O Governo do Maranhão publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a convocação de mais 176 candidatos aprovados no concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizado há dois anos. As nomeações foram assinadas pelo Governador Flávio Dino no último dia (16) e beneficiam os candidatos excedentes do concurso.
“O aumento no quadro de servidores no Detran vai melhorar muito a prestação de serviços ao público, um dos principais compromissos deste governo. Estamos adotando no Detran um conjunto de medidas que tem gradativamente moralizado e modernizado o departamento, tornando-o mais eficiente, da forma como o cidadão merece”, afirma o governador Flávio Dino.
Com os novos convocados, o Governo do Maranhão prevê o fim da terceirização de mão de obra nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), conforme acordo feito este ano com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, até 2017, um terço da mão de obra terceirizada do Detran será substituída a cada ano por servidores aprovados em concurso público.
“Hoje, metade dos funcionários das Ciretrans ingressaram no Detran por meio de concurso público. A maioria dessa nova lista de convocados assumirá o cargo nas cidades do interior, e desta vez, a quantidade nomeada será suficiente para dar fim à terceirização nas Ciretrans do estado. Esperamos que todos os convocados se apresentem”, disse o diretor geral do Detran, Antonio Nunes.
Foram nomeados três analistas de trânsito e 173 assistentes. Os novos servidores têm prazo de 30 dias corridos, a contar do dia da publicação do ato da nomeação, para apresentar a documentação exigida para a posse (veja quadro).
Esta é a segunda lista de convocação de excedentes do concurso do Detran feita na gestão Flávio Dino, em menos de três meses. No fim de março, o Governo do Estado nomeou 154 concursados. Com isso, chega a 330 o número de excedentes convocados pelo Detran em 2015, até agora.
Quadro
Documentação
1 – Cópia autenticada e original do diploma ou certidão com o histórico escolar de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado pelo órgão competente e, tratando-se do cargo de Auxiliar de Perícia Médico Legal, cópia autenticada e original do certificado de nível médio ou técnico, conforme requisito legal exigido para o ingresso.
2 – Cópia autenticada da cédula de identidade e CPF;
3 – Cópia autenticada do título de eleitor e comprovante(s) da última votação.
4 – Cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino.
5 – Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pelas Secretarias de Segurança de Segurança Pública do Estado – onde residir o candidato nos últimos cinco (5) anos.
6 – Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos cinco (5) anos;
7 – Atestado médico comprovando higidez física e mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado;
Exame
Prefeito Edivaldo em recente encontro da juventude do PDT
É fato. O PDT prepara a festa para receber o prefeito Edivaldo Holanda Júnior dia 28 de agosto, data em que será realizada a convenção estadual do partido. Durante o evento, serão filiadas várias lideranças políticas que disputarão as eleições de 2016, com maior destaque para o chefe do chefe do Executivo da capital. Todos os detalhes para a mudança de partido já foram acertados, segundo revela uma fonte fidedigna da legenda criada pelo ex-governador Jackson Lago.
Nos bastidores pedetistas a filiação do chefe do Executivo municipal já está sendo comemorada, embora o assunto esteja sendo tratado no maior sigilo possível. O blog teve acesso à informação através de uma das lideranças mais influentes do PDT, que se empenhou para convencer Edivaldo mudar de legenda.
Holanda vinha relutando em deixar o PTC, partido que liderou a coligação vencedora em 2012, quando impôs derrotada acachapante ao então prefeito João Castelo, um dos piores da história administrativa da cidade e que entregou o município ao sucessor completamente sucateado e endividado, mas acabou sendo convencido pelos líderes pedetistas.
O prefeito, que teve no PDT um dos principais bastiões da sua candidatura em 2012, sendo fator determinante para a definição do seu nome como representante do grupo que em 2014 destronou a oligarquia Sarney, impondo a mais vergonhosa derrotada ao grupo liderado no Maranhão pelo ex-presidente José Sarney, se rendeu aos apelos e aceitou a mudança de legenda.
Prefeito Edivaldo conversa com comunitários da Vila Janaina
A comunidade da Vila Janaína foi beneficiada com a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-São Luís), na tarde de quarta-feira (22), na Associação União de Moradores do bairro. O prefeito Edivaldo fez a entrega das cestas a mais de cem famílias e falou com a comunidade sobre a importância do programa que já beneficiou, em apenas três meses, mais de cinco mil pessoas. Os alimentos foram entregues às famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da área. O PAA inclui alimentos da produção rural familiar e as cestas vêm com produtos hortifrutis – frutas, verduras, legumes -, além de farinha, frango caipira, polpa de frutas, milho, feijão verde e coco seco.
O prefeito lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança alimentar. “Este é um programa muito importante da Prefeitura de São Luís em parceria com o governo federal. Um programa que aquece a economia da zona rural porque a Prefeitura compra esses produtos que são produzidos por agricultores locais”, destacou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, e Jaciene Nunes, que representou a secretária da Semcas, Andreia Lauande.
Para a população, a presença do prefeito Edivaldo demonstrou compromisso com o combate à fome e a garantia de acesso ao alimento. O PAA é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, executada pela Semsa em parceria com Assistência Social (Semcas), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e a Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil, em parceria com o governo do Estado.
A secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro, anunciou que o programa tem validade de dez anos e será ampliado anualmente com a inclusão de novos produtores. “Temos ainda 300 toneladas de alimentos para serem distribuídos até o final deste ano”, garantiu a secretária durante a entrega dos produtos.
Os alimentos são coletados semanalmente nas comunidades produtoras de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, somando 300 pequenos produtores de 26 comunidades agricultoras. Os bairros Liberdade, Cidade Operária, Vila Embratel, João de Deus, Bairro de Fátima, Anjo da Guarda, Cidade Olímpica, Forquilha e Coroadinho já foram os atendidos com a ação.
Entre os principais objetivos do programa estão o fortalecimento da agricultura familiar, valorização da biodiversidade e da produção, incentivo aos hábitos alimentares saudáveis e estímulo à organização dos agricultores familiares.
O PMDB de São Luís realiza nesta sexta-feira (24) sua convenção municipal para renovação do diretório e definir a situação do ex-deputado Ricardo Murad, que entrou em rota de colisão com a direção e está ameaçado de expulsão. A filha do “gerentão”, deputada Andréa Murad, também deverá ser convidada a procurar abrigo em outra organização partidária devido a falta de sintonia com as instâncias superiores da legenda.
A chapa, segundo o atual presidente, deputado Roberto Costa, que deverá ser reconduzido ao cargo, será fechada durante todo o dia de hoje e nela não constará os nomes dos Murad. A expectativa é que pai e filha sejam convidados a sair, já que os dois querem dominar o partido à força, mas enfrentam forte resistência da militância e principalmente do presidente estadual, senador João Alberto de Sousa.
A presença da ex-governadora Roseana Sarney, defensora da candidatura de Murad a prefeito de São Luís, no encontro peemdebista continua sendo uma incógnita. Enrolada até o pescoço com o “Petrolão” e ameaçada de passar uma temporada na carceragem da Polícia Federal, Roseana ainda não confirmou se participará do evento para intervir a favor da permanência do ex-deputado e sua filha desbocada.
Político com sérios problemas com a Justiça, onde responde a diversos processos por conta de escândalos de corrupção, Murad quer se impor à força como candidato do PMDB a prefeito de São Luís, mesmo sendo rejeitado pelo eleitorado (possui 1% de intenção de voto), conhecedor dos seus métodos nada ortodoxo de tratar com dinheiro público, mas enfrentar a firme resistência do senador João Alberto e do deputado Roberto Costa.
O encontro, que promete muito barulho, acontecerá na sede do diretório municipal do PMDB, a partir das 9h, e deverá ser um dos mais concorridos dos últimos tempos em função das divergências internas. Tudo indica, no entanto, que a serventia do PMDB a Ricardo Murad e sua filha Andrea será a portas da rua. Os dois estão cientes disso que já flertam com PL e PTN, este último presidido pelo genro, deputado Sousa Neto.
O governador Flávio Dino recebeu o embaixador da Espanha no Palácio dos Leões
O governador Flávio Dino recebeu o embaixador da Espanha, Don Manuel Hermoso, e uma comitiva de representantes do Governo Espanhol para apresentar os potenciais na Agricultura, Turismo e Produção no Maranhão. Na oportunidade, Flávio Dino apontou a produção e o setor agroindustrial como umas das prioridades das políticas econômicas do Governo do Estado.
O investimento em Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura tem pautado as ações do Executivo Estadual para o desenvolvimento do setor produtivo no Maranhão. “Estamos buscando amplas diretrizes e produtos diferenciados. Queremos produzir para abastecer com qualidade o mercado local e disputar nichos de mercado no país e no exterior”, disse o governador, que estava acompanhado da equipe de governo e do vice-governador, Carlos Brandão.
Presente na reunião, o espanhol gerente do Grupo Tragsa no Brasil, Felix Diaz, apresentou a empresa pública espanhola que atua em áreas como o Meio Ambiente, Infraestrutura, Irrigação, Agropecuária, Pesca, Saneamento em mais de 37 países. “Viemos apresentar ao Governo do Estado como podemos contribuir para o desenvolvimento do Maranhão. Já estamos no Pará e no Tocantins e agora o nosso desejo é atrair investimentos de empresas espanholas para o Maranhão”, disse o representante.
O embaixador da Espanha colocou o país à disposição do Governo através de parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento do Estado. “Estamos muito contentes e agradecemos a hospitalidade de toda equipe. A Espanha está à disposição do Maranhão, nós queremos apoiar e ajudar os projetos já existentes nas áreas da Agropecuária, Agricultura Familiar, fortalecendo cooperativas e contribuindo com produção dos hortifrútis”, disse o embaixador espanhol.
Acompanhando o embaixador da Espanha, estavam o cônsul da Espanha no Maranhão, Don Raul Ignacio; o conselheiro da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da Embaixada, Don Luis Benito; o empresário do Grupo Tragsa Brasil, Don Félix Díaz; a conselheira comercial espanhola, Maria Amélia Guzman e o advogado Felipe Neiva.
Para apresentar a potencialidade do Estado estavam os secretários Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Márcio Honaiser (Agricultura e Pecuária); Simplício Araújo (Indústria e Comércio); Delma Andrade (Turismo), Ednaldo Neves (adjunto de Infraestrutura); o diretor do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Felipe de Holanda, e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.
Pam Diamante apresenta problemas sérios de infraestrutura
Além dos inúmeros vícios nos processos licitatórios, do superfaturamento nos contratos, dos pagamentos em duplicidade e de outras falhas nos processos de contratação e pagamento, a auditoria apontou ainda falhas comprometedoras nos serviços. Apesar dos vultosos valores gastos nas obras, os serviços foram de péssima qualidade e não resistiram às chuvas.
Em relatório fotográfico da obra, constatou-se a inexecução de diversos serviços, como telhas quebradas, madeiramento do telhado tomado por cupins, ausência de pinturas, problemas hidráulicos que causam refluxo nos vasos sanitários e motivaram a interdição de banheiro e a falta de impermeabilização da calha do telhado, ocasionando infiltrações.
Em razão das infiltrações, quando chove a água invade algumas salas do Hospital Pam Diamante, inclusive pelas luminárias, causando risco à integridade física dos funcionários e cidadãos, inundando corredores. Parte do forro cedeu após infiltrações causadas pelos serviços não executados.
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