O governador Flávio Dino empossou nesta quarta-feira (5) os servidores Felipe Camarão, como secretário de Estado da Cultura, e Lilian Guimarães, como secretária de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão. Na solenidade de posse, o governador agradeceu o trabalho e empenho da professora Ester Marques à frente da Cultura, agora assessora especial do Governo, responsável pelo PAC das Cidades Históricas.
A construção de uma política cultural que leva em consideração os interesses da população em detrimento de interesses privados foi um dos pontos destacados pelo governador Flávio Dino. “Prosseguimos com o mesmo empenho, com o objetivo de transformar a vida do povo do Maranhão. Vamos continuar construindo uma política cultural que seja um direito de todos e não um privilégio de poucos”, disse o governador.
O governador Flávio Dino agradeceu o empenho e dedicação da professora Ester Marques à frente da Cultura, destacando o exemplo dos secretários, que como parte integrante de um processo maior, estão abertos a mudanças de procedimentos, importantes para o exercício republicano. “Estamos falando de uma tarefa concreta, algo para valentes, para quem não teme o enfrentamento ou a resistência. Encaro essa mudança como uma alteração de posições de marinheiros, navegantes do mesmo barco, para que possamos continuar a navegar apesar das vozes descontentes”, falou Flávio Dino.
Posse – Com vasta experiência em gestão pública, o secretário de Cultura, Felipe Camarão, disse levar consigo a vontade de aprender e de trabalhar com o mesmo empenho quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). “Somos todos servidores e temos um objetivo em comum, servir ao povo do Maranhão. É uma honra e uma imensa responsabilidade exercer este cargo”, disse o secretário.
A secretária de Gestão e Previdência (Segep), Lilian Guimarães, agradeceu o voto de confiança se colocou à disposição do povo do Maranhão para trabalhar com a mesma dedicação de quando era adjunta da Segep. Os novos secretários assinaram o Termo de Posse nesta quarta-feira, no Palácio dos Leões.
Estavam presentes na solenidade de posse, secretários e secretários-adjuntos de Estado, os deputados estaduais Raimundo Cutrim, Stênio Rezende, Levi Pontes, Marco Aurélio, a assessora especial do Governo, Ester Marques, diretores de órgãos do Governo, equipes da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Do blog do Raimundo Garrone – O contrato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão com a empresa SLZ Locadora e Transporte LTDA foi alvo dos blogs da oligarquia nesta semana. Embora o pagamento, assim como a contratação da empresa, tenha ocorrido dentro da legalidade, o assunto foi explorado politicamente, o que motivou o Governo do Estado a divulgar nota de esclarecimento nesta quarta-feira (5).
A contratação da SLZ Locadora e Transporte foi firmada para o fornecimento de tonners e cartuchos ao Detran após o rompimento do contrato feito na gestão Roseana Sarney. Na época da peemedebista, além de manter terceirizados nas atividades fins do Detran, também foi contratada e paga uma empresa para fornecer tonners originais de fábrica, mas que na verdade repassava produtos remanufaturados, ou seja, remontados.
Como forma de perseguir a gestão do Detran, uma falha técnica no carregamento dos dados sobre SLZ Locadora e Transporte LTDA no Portal da Transparência foi utilizada para caluniar a direção do órgão com acusações infundadas de desvio de recursos. O nome cadastrado no Portal da Transparência divergia da publicação feita no Diário Oficial. O problema foi ocasionado no Siafem e no Siagem, que são os sistemas de gestão usados pelo Estado.
A falha técnica foi corrigida pelas Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Transparência e Contole (STC). Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Portal da Transparência
A propósito de matéria noticiosa sobre divergência entre o Diário Oficial e o Portal da Transparência quanto a um credor do Detran, temos a esclarecer que o problema ocorreu em razão da forma como se realizava a carga de fornecedores do estado pelo Portal da Transparência, informando o nome originário do cadastro nos sistemas de gestão do Estado, o Siafem e o Siagem.
A falha técnica já foi detectada pelas equipes da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, que promoveram a correção do sistema, de forma a impedir que esse tipo de erro aconteça novamente. O Portal de Transparência é diariamente monitorado por técnicos do Estado do Maranhão e problemas pontuais, quando detectados, são imediatamente corrigidos.
São Luís, 04 de agosto de 2015
Antonio de Jesus Leitão Nunes
Diretor do DETRAN/MA
Cynthia Celina de Carvalho Mota
Secretária de Estado Planejamento e Orçamento
Rodrigo Pires Ferreira Lago
Secretário de Estado de Transparência e Controle
A construção de uma rede a cabo na Grande Ilha para ofertar internet de alta velocidade aos moradores de São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa foi a pauta da reunião do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e do prefeito de São Luís Edivaldo Jr com o ministro de Ciência e Tecnologia Aldo Rebelo.
“Trata-se de um projeto de infraestrutura tecnológica para a ilha, não apenas para São Luís, mas para toda a região metropolitana, que tem mais de 1 milhão de habitantes”, comentou o prefeito. Ele e o deputado Rubens Jr trabalham para articular iniciativas estaduais e do governo federal, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a fim de disseminar internet de alta velocidade.
A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, afirmou que, atualmente, não há integração por fibra óptica nas redes maranhenses de educação e saúde. “Colocando um circuito de alta velocidade, a gente vai beneficiar a segurança, a saúde, a assistência social e a intercomunicação entre a sociedade e o governo, levando um serviço público de melhor qualidade para todos os rincões da cidade, inclusive às comunidades mais carentes, onde as empresas privadas não veem lucratividade.”
Finalmente o Diário Oficial da Assembleia Legislativa vai publicar nesta quinta-feira (6), a relação dos parlamentares encarregados de investigar desvios de recursos públicos na Secretaria de Saúde do Estado na gestão do ex-deputado Ricardo Murad.
Os deputados responsáveis por desvendar o ralo por onde escorreu o dinheiro público são Rogério Cafeteira, Roberto Costa, Rafael Leitoa, Fernando Furtado, Marco Aurélio, Levi Ponte e Josimar de Maranhãozinho.
A CPI, que contou com a assinatura de 29 deputados, foi protocolada no início do mês de julho e deve se reunir ainda esta semana o presidente e relator.
A convite da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o governador Flávio Dino vai expor sobre o potencial agropecuário do Estado, na próxima semana, a um grupo de investidores interessados em conhecer um dos setores que mais cresce no Maranhão.
O convite da Fiesp ao governante maranhense para falar sobre nossas potencialidades revela claramente a mudança de comportamento do empresariado brasileiro, que sempre se mostrou temeroso em trazer seus negócios para o Estado por conta de práticas nociva na gestão passada.
A mudança de prática e comportamento introduzidas pela administração Flávio Dino começa a resgatar a credibilidade do Maranhão junto a classe empresarial brasileira, visto que não se teve notícia de que a ex-governadora Roseana tenha sido convidada por uma entidade de tamanha importância para tratar sobre nossas potencialidades.
Embora esteja somente iniciando, o Governo do Maranhão já deu passos significativos para o desenvolvimento deste setor. No final do primeiro semestre, por exemplo, o Estado apresentou seu plano agropecuário para os próximos cinco anos, coisa inimaginável nas gestões do grupo Sarney.
Dino encontrou o setor agrícola completamente desativado e desenvolveu um programa de logística e planejamento para ajudar pequenos, médios e grandes investidores com assistência técnica. Hoje, quem quer investir no Maranhão tem muito mais segurança.
Outro fator a ser levado em consideração é questão da logística para exportação. O porto do Itaqui, por exemplo, que era deficitário, após ser saneado com a demissão dos filhinhos de papai que recebiam grandes somas sem trabalhar, hoje apresenta lucros 1169% em relação ao ano passado, o que não deixa de ser mais um atrativo.
Do blog do Raimundo Garrone – Os policiais civis deflagraram greve na segunda-feira (3) pedindo melhores condições de trabalho e aumento do efetivo. Cabe perguntar por que os profissionais tiveram essa postura de paralisar as atividades diante do primeiro ano de um governo que já reajustou salários (somando a recomposição salarial e os demais benefícios foi um aumento de 20% a 38%) e que já no primeiro dia de gestão anunciou esforços para ampliar o efetivo das forças policiais.
Uma das respostas pode ser a herança deixada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Durante os quatros anos do último mandato, e ao longo dos outros muitos anos no Palácio dos Leões, a peemedebista sucateou a estrutura da segurança pública. Em muitos municípios, o quantitativo de policiais civis e militares pode ser contado nos dedos de uma mão e não há meios suficientes para um melhor trabalho dos policiais.
Estes são problemas acumulados de mais de uma década e que não se resolvem em sete meses. Contudo, mesmo com os rombos deixados pela gestão passada, o governo Flávio Dino mostrou que está disposto a fazer diferente. Além dos esforços para ampliar o quadro de policiais militares a partir da convocação dos aprovados no último concurso, também estão sendo incorporados novos policiais civis, em maio foram nomeados 66 novos servidores.
O incremento está sendo feito com base na capacidade financeira do Estado, mas o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, já anunciou que a meta da gestão estadual é dobrar o quantitativo de policiais civis e militares até o final de 2018.