O governador Flávio Dino afirmou, na manhã desta segunda (24), ser a favor a existência de reservas de cotas para ocupação feminina no parlamento brasileiro. Quando foi deputado federal, Dino votou pela aprovação das cotas para mulheres. “Mas não basta ter cotas, é preciso dar passos mais largos com a melhoria da qualidade da participação feminina na política. Que as mulheres entrem na política por sua legitimidade na participação popular, e não apenas por serem esposas ou filhas,” disse, durante evento na capital maranhense.

A defesa da ampliação dos espaços femininos na política brasileira foi feita durante o Seminário “Mais Mulheres na Política”, conduzido com a articulação de esforços do Senado Federal, da Câmara Federal e contou com o apoio no Maranhão do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Na ocasião, Dino homenageou as mulheres maranhenses que têm grande importância social e politicamente, como as quebradeiras de coco babaçu e a médica Maria Aragão, comunista que liderou importantes movimentos pela Democracia no Maranhão no século XX.

Ele afirmou ainda que, como governador, tem estimulado a participação das mulheres pelo número significativo de pastas comandadas pelas mulheres, estabelecendo políticas sociais direcionadas e também pela mobilização social, incentivando e participando de eventos semelhantes. “A mudança de verdade não é meramente administrativa, é preciso estimular a mudança de pensamento, a mudança de práticas e a participação da sociedade na política, efetivamente,” disse.

Com a presença das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina (PT-PI), dos deputados federais Eliziane Gama (PPS-MA) e Rubens Jr (PCdoB-MA), dos deputados estaduais Valéria Macedo (PDT), Francisca Primo (PT) e Fernando Furtado (PCdoB), bem como da secretária da Mulher, Laurinda Pinto, e da primeira-dama Daniela Lima, o evento mobilizou mulheres jovens, adultas e idosas na capital do Maranhão para discutir as propostas para aumentar a participação feminina nos espaços políticos, governamentais e partidários.

“Se preparem, meninas, que estaremos em breve em pé de igualdade nos parlamentos e em todos os espaços da sociedade,” estimulou Vanessa Grazziotin, na sua fala de abertura. Ela foi antecedida pela estudante e militante feminista, Débora Melo, que fez grande defesa da igualdade de gênero, econômica e de raça no Brasil.

Outras instituições que possuem representatividade feminina estiveram presentes no evento, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, o Conselho Estadual da Mulher e a União Brasileira de Mulheres.

Contra o preconceito na política

Segundo Dino, o Brasil ainda sofre com a discriminação feminina na política. “Ela é muito viva e hoje, para citar um exemplo, está traduzida nas críticas feitas à presidenta Dilma (Rousseff)”, disse, ao rechaçar que críticas ao governo e divergências políticas “se transformem em ataque à condição de mulher, a xingamentos sexistas,” completou. Para ele, são atitudes inaceitáveis que todos os brasileiros devem repudiar.

Governo e Prefeitura lançam mais uma obra estruturante na cidade

O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, representando o governador Flávio Dino, lançaram na manhã desta segunda-feira (24) as obras de construção da ponte Pai Inácio, que vai ligar a rua General Artur Carvalho, no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória. A intervenção é mais uma ação realizada em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, executada como parte do Programa Interbairros, que visa criar vias alternativas para desafogar os grandes corredores de fluxo intenso da capital.

“Iniciamos aqui mais uma obra de grande alcance social porque vai proporcionar à população não apenas melhorias na mobilidade urbana, mas beneficiar também a comunidade em outros aspectos importantes como o desenvolvimento do comércio local, a segurança de pedestres na circulação por essa área, que contará com nova iluminação, entre outros fatores. A construção dessa ponte e as intervenções urbanísticas na área eram uma reivindicação antiga da população, que agora vamos executar em parceria com governo do Estado, para solucionar problemas antigos observados nessa região”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A ponte integra o trecho do Programa Interbairros, que vai permitir a interligação da estrada da Maioba à Avenida dos Holandeses. Com 8.565 metros de extensão, é considerada a intervenção mais expressiva do programa. A obra contempla parte da Estrada da Maioba, passando pela Avenida 2, no Itapiracó, cruzando a Ponte Pai Inácio, no Turu, e pela Alameda Jaú, na Divineia. Os trabalhos já estão praticamente concluídos na primeira etapa do trecho, que consiste na requalificação asfáltica da Rua Artur Carvalho até a Holandeses.

No segundo trecho, que é a requalificação asfáltica da Avenida 1, no Matões/Turu, que margeia o Itapiracó, os serviços devem ser concluídos esta semana. Já na obra da ponte Pai Inácio, que terá uma extensão de 12 metros, com previsão de ser concluída em meados do mês de outubro, os serviços de bate-estaca e fundação já foram iniciados.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, a obra iniciada nesta segunda-feira é a comprovação de que quando há parceria, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, é possível fazer melhorias em benefícios à população mesmo em tempos de crise. “Hoje é visível a ação do poder público em toda a capital, por meio dessa parceria na qual governo do Estado e Prefeitura trabalham juntos em favor da capital e dos cidadãos ludovicenses. E garanto que, no próximo ano, com planejamento e orçamento feitos pelos dois governos, não daremos mais apenas passos, mas grandes saltos para melhorar ainda mais a infraestrutura da nossa capital”, garantiu o secretário.

Além do programa Interbairros, Clayton Noleto citou ainda outras ações executadas em parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, para proporcionar melhorias na infraestrutura urbana da cidade, como o programa “Mais Asfalto”, que investe R$ 20 milhões em serviços de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros da cidade, e mais R$ 5 milhões destinados especificamente a obras de intervenções de trânsito, que preveem mudanças de traçado geométrico para facilitar a mobilidade nas avenidas de grande fluxo, entre outros serviços.

Por Luiz Carlos Azenha

A unidade escolar Centro do Milton, em Brejo de Areia, Maranhão; a família Sarney deixou mil escolas assim no estado

Viomundo – O bombardeio é diário, sem trégua. Com “denúncias” como esta:

Isso mesmo. O governador Flávio Dino é “acusado” de sentar-se ao lado do motorista pelo jornal O Estado do Maranhão, que integra o império midiático da família Sarney.

Nem a Veja faria melhor. Ou faria?

As críticas, especialmente na coluna Estado Maior, por onde fala o dono, são absolutamente gratuitas.

Por exemplo, na edição de 19.05.2015: “Flávio Dino não tem conseguido reagir às numerosas crises que se instalaram no Governo do Estado”.

Na mesma coluna: “Gozações — Os escândalos e constrangimentos em todas as áreas do governo Flávio Dino (PCdoB) têm feito a alegria de piadistas e gaiatos da internet. Todo dia surgem memes e banners fazendo troça do governo, que mete os pés pelas mãos quase diariamente. O que ajuda os provocadores é a postura do próprio governo de não reconhecer os erros e querer impor seu ponto de vista“.

Na mesma página, ao acusar Dino de desperdiçar dinheiro com o aluguel de um prédio, o jornal promove os dois herdeiros políticos da família: os deputados Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB). Eles são chamados a opinar sempre que há “denúncias” contra Dino. Propaganda política disfarçada de jornalismo.

A ênfase da cobertura é na violência, que realmente é grave em São Luís. Segundo Dino, a taxa de homicídios caiu, mas o colunismo sarneyzista cria um clima de pânico a ponto de invocar o holocausto — como se o problema não fosse parte integral da herança maldita deixada pelos Sarney. De Pergentino Holanda, colunista:

Como a família Sarney controla a TV Mirante, afiliada da Globo no Estado, acaba definindo a agenda do que aparece sobre o Maranhão nos jornais em rede nacional da emissora. “Toda semana tem pelo menos uma reportagem negativa”, diz um assessor de Dino.

O curioso é que os ataques partem da família que controlou o estado politicamente por mais de meio século.

Que, mais recentemente, “privatizou” a segurança do complexo penitenciário de Pedrinhas, o que ajudou a provocar um escândalo de dimensões nacionais com a matança entre facções.

De um grupo político que, segundo Dino, chegou a pagar R$ 11,00 por um copo de leite servido numa refeição hospitalar.

Isso sem falar nas mil escolas como a da foto que encabeça este texto.

Viomundo: Governador, quem olha para essa foto é difícil acreditar…

Flávio Dino: Nós encontramos mil escolas dessas, na qual existem professores de enorme capacidade de se dedicar a uma causa, que eu respeito muito, mas na qual obviamente os alunos pouco conseguem apreender. Por isso nós estamos com um programa voltado para superar isso. Realmente é inacreditável que em um país como o nosso, sexta ou sétima maior economia do planeta, essa condição social seja tão difícil. O Estado que tem o décimo sexto PIB do Brasil, que tem um porto promissor e importante, tem a base de Alcântara… agora nós precisamos fazer com que essas ilhas de modernização, de século 21, consigam chegar ao Maranhão profundo, que ainda vive em muitos casos no século 19.

Viomundo: Qual a importância do porto de Itaqui, considerando que 10% da soja exportada pelo Brasil saem de Matopiba, a região fronteiriça entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia? 

Flávio Dino: Para quem chega, é o porto melhor situado do Arco Norte, do ponto-de-vista do mercado brasileiro, porque ele se situa exatamente na zona de transição entre a Amazônia e o Nordeste, com amplo acesso ao Centro-Oeste do país. E ao mesmo tempo no sentido de saída. Uma empresa que vai exportar soja para a costa Leste dos Estados Unidos vai economizar três ou quatro dias de frete usando Itaqui em relação a Paranaguá (Paraná).

Viomundo: O senhor diz que pretende casar esta vantagem logística com energia para desenvolver um parque industrial e processar os produtos agrícolas do Maranhão no entorno de Itaqui. Qual energia?

Flávio Dino: Na verdade, nós já temos uma grande produção de gás, de cerca de 5 milhões de metros cúbicos. Já foi feita a prospecção e foi formalmente declarado pela Agência Nacional de Petróleo que esses campos estão aptos a serem comercialmente explorados. Na décima terceira rodada do leilão da ANP teremos mais 22 blocos na chamada bacia do Parnaíba, que fica quase toda no Maranhão, de modo que nós esperamos que no futuro essa abundância de fonte de energia de nosso Estado se consolide. Nós temos uma economia baseada na agricultura, na pecuária, na pesca, no extrativismo, na avicultura, tudo isso é fundamental. Mas ao mesmo tempo é importante industrializar o estado, substituir importações.

Viomundo: O senhor já lidou com a herança maldita do governo de Roseana Sarney?

Flávio Dino: Nós encontramos aqui muitos absurdos, infelizmente. Havia, por exemplo, uma Universidade Virtual do Maranhão. A universidade era virtual mas o roubo era real, porque lá houve desvio de mais de R$ 30 milhões. No que se refere à Saúde encontramos situações absolutamente injustificáveis do ponto-de-vista do custo, como o copo de leite que custava 11 reais.

Viomundo: O senhor disse que conseguiu R$ 100 milhões em função de mudanças administrativas?

Flávio Dino: Essas mudanças em cinco meses geraram 100 milhões, porque nós combatemos problemas que havia no Detran, no sistema penitenciário, no sistema de saúde, na educação. A escola que aparece na foto, para substituir pode custar em média 500 mil reais. Dez milhões dá para fazer 20 escolas. Dá para fazer uma escola técnica estadual, que o Maranhão não tem nenhuma. Com a Universidade Virtual do Maranhão dá para dizer que essas pessoas desviaram 70 escolas.

Viomundo: Por que os ataques diários na mídia?

Flávio Dino: Na verdade, uma fração da elite brasileira, acostumada a um modelo coronelista e oligárquico, tem o hábito de gerar acúmulo de fortunas pessoais a partir do desvio daquilo que pertence a todos. É o velho patrimonialismo, que aqui no Maranhão está em cada esquina. Nós estamos desmontando isso e desmontando em um processo conflituoso. Todas as vezes que a gente tira um privilégio pendurado na árvore do patrimonialismo maranhense, o dono do privilégio reclama, reclama e luta. Luta, entra na Justiça, coloca seu sistema de mídia contra, porque ele quer manter o privilégio. Passou anos indo lá colher essa fruta madura e alimentando os seus às custas de milhares de maranhenses.

Viomundo: O que é o programa emergencial do IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano?

Flávio Dino: É uma política focalizada nos 30 municípios de pior IDH do Maranhão, que estão entre os 100 piores do Brasil. Ação de substituição de escolas, restaurantes populares, força estadual de saúde, construir casas, apoio à agricultura familiar, fornecer documento, um enxoval de direitos. Eu, quando estudei, quando dava aula de Direito, falavamos em direitos de primeira, segunda e terceira gerações. Século 18, direitos civis. Século 19, direitos políticos. Século 20, direitos sociais. Nós temos de fazer três séculos em quatro anos. Pretendemos mostrar que apesar das dificuldades nacionais é possível mobilizar investimentos públicos e privados capazes de elevar a qualidade de vida de populações antes submetidas a patamares de negação de direitos realmente inacreditáveis.

Viomundo: Mostrar que governo faz diferença?

Flávio Dino: Que é imprescindível para superar os problemas da população mais pobre. Durante décadas no Brasil se estabeleceu uma espécie de dualidade: o Brasil moderno era privado, o Brasil arcaico público. Isso na verdade é uma falácia ideológica. Todos nós sabemos que sem serviços públicos é impossível nós termos um Brasil verdadeiramente moderno.

Deputado Hildo Rocha é considerado “pitbulls” de Eduardo Cunha

O Jornal El País publicou esta semana extensa reportagem sobre a tropa de choque montada pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, acusado em delação premiada na operação Lava Jato de receber propina de US$ 5 milhões do esquema de assaltou os cofres da Petrobras, e aponta o deputado maranhense sarneisista Hildo Rocha (PMDB) com um dos homens da linha de frente.

Segundo El País, a turma de Cunha é composta pitbulls e “paus mandado”. A publicação interacional apresenta o parlamentar maranhense como um dos “cachorros” do presidente da Câmara.

“No grupo dos pitbulls estão alguns parlamentares espalhados por diversas comissões que agem para garantir os interesses de Cunha, como a celeridade no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Um deles é o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Nesta semana, por exemplo, ele discutiu duramente com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) durante uma reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A razão, foi ela não ter acatado um pedido feito por ele sobre o julgamento das contas de Rousseff. A análise dessas finanças pelo Tribunal de Contas da União pode resultar no pedido de destituição”, publicou o jornal espanhol.

O presidente da Câmara, que teve seu poder abalado após as denúncias da Procuradoria Geral da República, montou uma linha de frente para defendê-lo. No dia que oficializou o rompimento com a presidente Dilma, por exemplo, Hildo Rocha apareceu, segundo comentário de bastidores a mando do Sarney, ao lado de Cunha com cara enfezada como se estivesse mandando um recado do ex-presidente ao Palácio dos Planalto.

Taperas viraram casas alvenaria com tanques na área externa

Localizado no coração da Baixa Ocidental Maranhense, o povoado de Itans, no município de Matinha, vive dias de prosperidade e pode ser tomado como exemplo do Maranhão que trabalha, produz e dar certo.

O milagre é fruto da criação do polo de piscicultura que vem transformando a vida de pequenos agricultores, que antes sofriam para cultivar lavouras de subsistência, em cidadãos cujo a melhoria da qualidade de vida é notável.

Conversando com os moradores do povoado de Itans e comunidades vizinhas pude entender o motivo de tanta euforia daqueles que transformaram antigos campos naturais de pastos em tanques: a comercialização de 1.700 toneladas anual de peixe das mais variadas espécies.

“Antes sobrevivíamos da plantação de milho, arroz, feijão e da pesca nativa no lago, mas hoje os moradores da comunidade ganham em média R$ 5 mil/mês com a atividade e a qualidade de vida mudou”, observa o presidente da Associação dos Piscicultores de Itans, Elizeu Gomes Silva

Segundo Elizeu, tudo começou há cerca de dez anos quando um grupo de agricultores do povoado, desiludidos com as pequenas plantações que davam apenas para o sustento das famílias, aproveitou a aptidão da região para a pesca e iniciou o projeto que se tornou referência para o Estado e para o país.

Pastos foram transformados em lagos que garante renda

“A piscicultura de Itans é uma realidade, não se tem dúvida! Tudo isso resulta dos fatores de produção – terra, capital trabalho e sobretudo assistência técnica ali prestada, aplicada e desenvolvida nos garantindo o sucesso”, observa o técnico agrícola, Evado Soeiro Serra.

Conforme levantamento feitos pelos órgãos de extensão rural e pala Associação dos Piscicultores de Itans, os 74 piscicultores engajados no projeto geram uma receita bruta anual de R$ 8, 88 milhões e uma receita líquida de R$ 4,44 milhões/ano, que circulam no município e faz com que o PIB de Matinha seja um dos maiores da região.

O restante do dinheiro é gasto com insumos, tais como ração, alevinos, manejo e energia elétrica, mas todos os piscicultores ouvidos pelo blog se mostraram muitos satisfeitos com a nova realidade que passaram a viver e com a perspectiva de expandir os negócios através da exportação para o exterior.

O modo de produção é simples: cada família cultiva sua área e a Associação cuida da ação e organização dos piscicultores que comercializam a produção no mercado local, Matinha, Viana, São Bento, Pinheiro, São Luís, Imperatriz e Teresina.

Povoado apresenta sinais de prosperidade

“De 2006 para cá, todo nós melhoramos de vida; quem não tem carro possui casa de alvenaria. O que dificultava nossa expansão era a falta de estrada, mas hoje isso já está sendo resolvido e nossa intenção agora é expandir e exportar”, diz otimista o vice-presidente da Associação dos Piscicultores de Itans, Narlon Santos Silva.

O dirigente sindical se referia a ordem de serviço dada pelo governador Flávio Dino, no último sábado (22), para a construção de 16 quilômetros da “Estrada do Peixe, ligando o povoado de Itans a cidade de Matinha, para beneficiar o escoamento da produção. O governador ainda se comprometeu em mandar construir uma fábrica de gelo.

Narlon se diz otimista com o novo momento da comunidade. Com apoio do Banco do Brasil e assistência técnica do Sebrae, Senar e Agerp, os negócios prosperam. “Aqui não existe mais casa de taipa, nós queremos agora é uma escola de segundo grau para nossos filhos”. Ele observa que a estrada, além de beneficiar treze povoados, vai permitir a redução do preço do pescado no mercado.

O governador Flávio Dino pedalou ao lado das pessoas que participaram do passeio.

“Estas obras nos dão alegria. Prosseguimos trabalhando pela recuperação dos espaços públicos da cidade e com a demanda permanente pela limpeza das praias, tarefa que foi negligenciada por muitos anos”, afirmou o governador Flávio Dino, neste domingo (23), durante o lançamento de nova etapa do ‘Mais Saneamento’.  O programa do Governo do Estado vai eliminar 12 dos 27 pontos de esgotos existentes na Lagoa da Jansen nos próximos 60 dias; e todos os 27 até 2016. O ‘Mais Saneamento’ inicia também a despoluição dos rios Pimenta e Claro, o que vai garantir a balneabilidade das praias de São Luís. A conclusão desta obra está prevista para 12 meses.

Serão investidos mais de R$ 14 milhões nas obras de saneamento nesta etapa do ‘Mais Saneamento’. Ao priorizar a meta de elevar o nível de tratamento de esgoto de São Luís, de 4% para 70% até o final de 2018, o Governo do Estado garante qualidade de vida, proteção ao meio ambiente e incentivo ao turismo no Maranhão.

O lançamento desta etapa do Mais Saneamento foi marcado por apresentações culturais, passeio ciclístico, feira de artesanato e programações musicais marcaram a manhã de domingo na Lagoa da Jansen e Litorânea. O governador Flávio Dino participou do passeio ciclístico e teve recepção calorosa entre skatistas na Lagoa da Jansen. Os atletas campeões dos Jogos Escolares Maranhenses na modalidade handebol, alunos do Barbosa de Godois, também participaram do evento, ao lado de vereadores, secretários estaduais e municipais.

Plano de saneamento

A construção de mais de 40 elevatórios, de duas grandes estações de tratamento de esgoto, a ampliação das estações já existentes e perfuração de vias públicas para implantar redes coletoras, são algumas das ações viabilizadas pelo Governo do Estado para os próximos anos no Maranhão. “Cuidar do saneamento é garantir que as pessoas tenham melhor qualidade de vida e a certeza de que o Meio Ambiente estará protegido. Isso tudo atrai turistas e são obras que geram emprego e renda”, disse o diretor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.

Somente o projeto de despoluição dos rios Pimenta e Claro prevê a instalação de um novo sistema de tubulação com 4.135 metros de extensão nas margens, além da construção de uma estação elevatória e redes coletoras de mais de 30 mil metros na região.

Estão em andamento obras no valor de R$ 306 milhões destinadas a quatro grandes sistemas de esgoto na cidade. A previsão é de que até o final de 2016 sejam eliminados todos os 27 pontos de esgotos existentes na extensão da Lagoa da Jansen e recuperados todos os índices de balneabilidade das praias de São Luís.