Para abrir o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, na próxima sexta-feira (25), o governador Flávio Dino e o secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, conduzirão os debates do painel ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’. O evento, que se prolongará até o sábado (26), pretende qualificar profissionais de entidades de 29 municípios que participarão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas.

O painel pretende discutir o papel das rádios comunitárias no processo de democratização dos meios de comunicação no estado. Ao lado do governador, estará Emiliano José, que é jornalista e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea. Além dele, outros técnicos do Ministério das Comunicações estarão em São Luís orientando os radialistas para que estejam aptos a disputar os editais de concessão no PNO.

“É uma iniciativa concreta do Governo e muito importante para proporcionar qualificação aos comunicadores populares, para que possam apresentar bons projetos e obterem êxito no Plano Nacional de Outorgas realizado pelo Ministério das Comunicações. Este é mais um passo importante que contribuirá para ampliar a democratização dos meios de comunicação no Estado, uma das prioridades do governador Flávio Dino para este segmento”, explicou o secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz.

O Seminário é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ e capacitará os comunicadores populares para assegurar que os 29 municípios maranhenses contemplados no PNO participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.

Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

Programação

Na sexta-feira (25), o painel de abertura será no Teatro João do Vale, de lá, o público segue para o Hotel Premier, onde ocorrerá mesa temática ‘Apresentação da nova norma e passo a passo para solicitação de outorga’, que terá como palestrante Samir Nobre, coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações.

Já na manhã de sábado (26), ainda no Hotel Premier, acontecerão mais duas mesas temáticas: ‘Operações e dúvidas frequentes sobre o CADSEI’, ministrada pelo técnico dos Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrim; ‘Próximos Passos para uma Comunicação Democrática e Popular no Maranhão’, que terá como palestrantes, o Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, Secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz, e coordenador de Formação da ABRAÇO/MA, Ed Wilson Araújo.

A direção estadual do Partido Comunista do Brasil emitiu nota oficial, nesta tarde de segunda-feira (21) condenando as declarações do deputado Fernando Furtado (PCdoB) ofensivas aos índios e homossexuais, amplamente repercutida na média local. Veja abaixo a íntegra da manifestação.

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – MARANHÃO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação às declarações do deputado Fernando Furtado, o PCdoBMaranhão, por sua Comissão Política Estadual, esclarece:

1. As declarações do deputado ofendem não apenas índios e homossexuais, como também a história e o programa do Partido Comunista do Brasil, sempre à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos Direitos Humanos;
2. Consideramos a declaração do deputado uma falta grave cometida contra índios, homossexuais e com o nosso partido, razão pela qual a repudiamos publicamente;
3. No entendimento do partido, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado, pelo que se espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais; e ao partido;
4. O PCdoB reafirma seu irrestrito compromisso com a proteção aos direitos dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações de conteúdos homofóbicos.

São Luís, 21 de setembro de 2015

Egberto Magno

Produtores discutiram estratégias

Representantes das comunidades produtoras rurais incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) participaram de reunião para discutir estratégias da Semana Mundial de Alimentação. A reunião foi convocada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), e realizada na tarde desta segunda (21), na sede da secretaria.

O objetivo foi esclarecer os produtores e receber as demandas e contribuições destes para a Semana Mundial de Alimentação, a ser promovida em outubro. “Essa conversa prévia com os produtores vai nos orientar a construir um evento participativo e de interesse aos agricultores, que são o público-alvo”, explicou a coordenadora de Mobilização e Ações Comunitárias, Liliane Sousa.

O agricultor e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, Antônio de Jesus ressaltou a importância dos debates para que a sociedade conheça mais a história de quem sustenta o país. “O que a gente espera é que esse evento em outubro suscite o debate para a elaboração de políticas públicas em benefício do homem do campo”, disse. A agricultora da comunidade Tajipuru, Maria Alice, enfatizou que seja priorizada a mobilização dos produtores para comparecerem de forma efetiva ao evento. “É uma discussão importante e que diz respeito a nós. Todos devem comparecer”.

O Imparcial

Em funcionamento há um mês, a Linha Expressa Metropolitana possui alto índice de aprovação dos usuários que precisam fazer o deslocamento diário entre São Luís e São José de Ribamar. Segundo o Instituto Exata, 90% dos usuários dizem estar “satisfeitos” com a nova linha de ônibus, que faz o itinerário entre as duas cidades em 1h30min.

Implementada pelo governo Flávio Dino, a Linha Expressa Metropolitana faz o transporte de passageiros entre São Luís e São José de Ribamar pela tarifa de R$ 2,80, com ar-condicionado, poltrona acolchoada e adaptação para pessoas com dificuldade de locomoção.

99% dos usuários entrevistados disseram que o serviço “deve continuar, porque fará falta se for desativado”. Já em relação ao número de paradas, 74% dos usuários diz ter quantidade “adequada”, já que o serviço possui 20 paradas pré-definidas. Outros 21% acham que o número de paradas “inadequado”. 5% não opinaram.

Os usuários também foram ouvidos quanto ao número de linhas disponíveis e 64% afirmaram que a quantidade é inadequada, enquanto outros 32% acham adequada. Hoje, a Linha Expressa conta com 10 ônibus em operação. Segundo a Agência de Mobilidade Urbana, até o fim de novembro a quantidade de linhas à disposição da população será duplicada.

Preço da passagem – Os passageiros também responderam ao questionário quanto ao preço das passagens, se estariam caras, em conta ou baratas. A maior parte respondeu que o preço da passagem está “em conta”, num total de 69% dos entrevistados. 21% consideraram a passagem “cara” e outros 6% acham a passagem barata. 5% não souberam responder ou preferiram não opinar.

À Direção do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão

O Governo do Maranhão, através das Secretarias de Segurança Pública e de Gestão e Previdência, dirige-se respeitosamente à Direção do  SINPOL para expor os pontos a seguir, ao tempo que desde logo reafirma a disposição ao permanente diálogo com vistas a, dentro das condições possíveis, assegurar melhores condições de trabalho com valorização da Polícia Civil(investigadores, comissários, peritos, escrivães), eliminando distorções acumuladas ao longo de anos.

1. Desde o início do atual Governo tem havido produtivo diálogo com o Sindicato, a partir do qual foram possíveis conquistas como as contidas na Lei nº 10.266, oriunda da MP 198, que dispôs sobre o reajuste que no subgrupo Atividades de Polícia Civil foi de 20% para os 950 servidores que recebiam a Gratificação de Natureza Técnica e 38% para os 1.981 servidores que passaram a receber a GNT. Importante lembrar que mesmo sendo a incorporação da GNT decorrente de decisão judicial, ela não abrangia todos os servidores, o que foi assegurado por decisão do Governo;
2. Como sabem a incorporação assegurou ganho que varia de R$673,00 a R$ 779,00 sendo que a recomposição de 5% foi feita após a incorporação da gratificação.
3. O Governo também assegurou para todos o adicional de insalubridade, a ser implantado na folha deste mês de setembro com retroação a 8 de junho do corrente ano. Considerando que foi acordado 40% do valor da base de cálculo para a insalubridade e só implantado 30%, em face de laudo técnico, os 10% restantes estão sendo incorporados ao adicional noturno;
4. Registre-se ainda o atendimento à reivindicação do abono de permanência para os policiais, que antes só conseguiam o reconhecimento por meio judicial; realização de promoções e contratação de 68 novos policiais civis;
5. O Governo reconhece que há demandas sobre as quais é preciso avançar e reafirma o compromisso em tudo fazer para que outras reivindicações sejam asseguradas. Há que se observar, contudo, a grave situação econômica do país, que repercute nos estados e municípios, gera insegurança administrativa e dificuldades em planejamento;
6. Como já demonstrado concretamente ao longo destes 8 meses, o Governo do Maranhão tem compromisso em valorizar os servidores da segurança pública, atendendo as reivindicações, mas agindo sempre com absoluta responsabilidade fiscal. Nesse contexto insere o debate sobre a tabela relativa aos valores dos subsídios para 2016, os quais ainda não são seguramente projetáveis e sobre os quais há disposição em continuar construindo coletivamente – Governo e Sinpol – uma proposta concreta. Registre-se que mesmo não tendo ainda a tabela específica, o Governo encaminhará proposta da LOA com margem para reajustes e que antes do encaminhamento dispõe-se, como já assegurado noutros momentos, a debater valores;
7. Apelamos à direção do Sindicato e à categoria para que seja mantida a Mesa Permanente de Negociações, em ambiente democrático de diálogo e busca das soluções possíveis no presente e no futuro;  e ampliando o alcance das ações para outras pautas relacionadas às melhorias das  condições de trabalho;
8. A correção das distorções existentes no Estado requer trabalho continuado, diligente e responsável, visando sempre o interesse da sociedade. A relação de parceria do Governo com as categorias de servidores é essencial para que se alcance êxito nesse propósito.

O Governo do Maranhão, através das Secretarias de Segurança Pública e de Gestão e Previdência, reafirma mais uma vez a disposição em construir avanços  junto com a categoria.

São Luís, 11 de setembro de 2015

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência