A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, realizará nos dias 2 e 3 de setembro a I Conferência Municipal de Juventude, com o tema “As varias formas de mudar Caxias e o Maranhão”.
A conferência discutirá a construção de políticas públicas voltadas aos jovens, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceitos.
Durante o encontro, serão abordados 11 eixos temáticos de direitos estabelecidos no estatuto da juventude: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Educação; Trabalho; Diversidade e à Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e à Liberdade de Expressão; Desporto e ao Lazer; Meio Ambiente; Mobilidade; Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.
As propostas levantadas na Conferência de Juventude servirão de subsídios para a formulação e efetivação de políticas públicas para o município de Caxias, bem como encaminhadas para a Conferência Estadual.
A conferência será aberta na quarta-feira, 2 de setembro, às 19h, no Centro de Treinamento João Paulo II. Os delegados poderão retirar suas identificações a partir das 17h. O evento também é aberto à participação de observadores, que poderão se cadastrar no local.
João Abreu teria recebido R$ 3 milhões em propinas do esquema Lava Jato para distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca de precatório milionário
Por Ricardo Galhardo
Estadão – A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense, na gestão Roseana, pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC.
O milionário precatório do Maranhão é um emblemático capítulo da Operação Lava Jato que escancarou o elo do doleiro Alberto Youssef, pivô da investigação sobre esquema de propinas na Petrobrás, com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia que virou delator e confessou cartel na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.
Além do ex-secretário da Casa Civil de Roseana foram indiciados outros personagens importantes da Lava Jato – o próprio doleiro, o carregador de malas de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte, todos sob suspeita de terem operado os pagamentos.
A Polícia enquadrou, ainda, o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão. O indiciamento se baseia em depoimentos e delações premiadas colhidas pela Lava Jato e testemunhos da contadora de Youssef, Meire Poza, e do sócio do doleiro no laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.
Segundo os depoimentos, Negromonte e Ângulo fizeram ao menos três viagens a São Luís a mando de Youssef nas quais levaram a propina em dinheiro vivo escondido no próprio corpo. De acordo com a Polícia Civil maranhense, o secretário reclamou da falta de R$ 1 milhão no montante da propina. Isso teria levado o próprio Youssef a ir até São Luís para resolver pessoalmente o problema.
Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. A prisão desencadeou a Lava Jato. De acordo com a Polícia Civil, enquanto Youssef era preso Marcão saiu do hotel com a propina que seria entregue a integrantes do governo Roseana.
“Na oportunidade da prísão de Youssef, Marcão não teria sido abordado pela Polícia Federal, embora estivesse no mesmo hotel, e conseguiu efetivamente levar o dinheiro da propina para membros do governo”, diz o relatório.
Em março deste ano, diante das revelações feitas pela Lava Jato, a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, desobrigou o governo a pagar as parcelas restantes do precatório. Na mesma época a Constran rescindiu o acordo feito com a administração Roseana para quitação da dívida.
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que sucedeu Roseana no Palácio dos Leões, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso. O advogado de João Abreu, Carlos Seabra, disse que ainda não teve acesso ao teor do indiciamento e pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu aos questionamentos.
A Prefeitura de São Luís desmontou o factoide alimentado pelo deputado Wellington do Curso e esclareceu, nesta quarta-feira (26), que o recurso oriundo do governo federal, na ordem de R$ 7, 831.431,22, enviado para a obra de Canalização e Retificação do Rio Gangan, foi totalmente gasto para este fim.
Diferente do que foi noticiado em alguns blogs, a obra da ponte Pai Inácio, que vai ligar a rua General Artur Carvalho, no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória, não estava incluída no âmbito do recurso do governo federal e vai, na verdade, ser construída com investimento próprio em uma parceria da Prefeitura com o governo do Estado.
A título de informação, o valor destinado pelo governo federal – Programa do Sistema de Drenagem e Mananciais de Águas Pluviais do Ministério das Cidades de caráter exclusivo para canalização e retificação de bacias em áreas de risco de alagamentos – tinha como objeto a obra de Canalização e Retificação do Rio Gangan. Dos R$ 7,8 milhões repassados, 100% foi aplicado pra este fim (veja documentos em anexo).
A comprovação da utilização total do dinheiro pela prefeitura na obra do Rio Gangan põe fim ao factóide da oposição e atesta a idoneidade da gestão municipal na aplicação do recurso. Além disso, desmonta o discurso equivocado do deputado Wellington do Curso proferido na Assembleia Legislativa e dos blogueiros que lhe serviram de fonte. A obra do Canal do Rio Gangam foi anunciada pelo ex-prefeito João Castelo, mas foi concluída e urbanizada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ganhando inclusive o asfaltamento das pistas que margeiam o canal, iluminação e outras obras complementares.
Quanto à construção da ponte do Pai Inácio, como já esclarecido, não havia recurso federal envolvido (foi usado integral e corretamente na obra do canal do Gangam) e a obra já começa a ser implantada através de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo.
Na última segunda-feira, a prefeitura e o governo do Estado anunciaram a construção da ponte Pai Inácio, que vai ligar a rua General Artur Carvalho, no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória. As obras seguem a todo vapor e os serviços de bate-estaca e fundação já foram iniciados.
PAI INÁCIO
A Ponte Pai Inácio será construída com recursos oriundos da parceria entre prefeitura e governo do Estado, conforme anunciado segunda-feira pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto.
A intervenção é mais uma ação realizada em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, executada como parte do Programa Interbairros, que visa criar vias alternativas para desafogar os grandes corredores de fluxo intenso da capital.
Em audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal sobre “As Perspectivas do Turismo como Vetor do Desenvolvimento Econômico”, proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a Prefeitura de São Luís expôs suas ações na área visando o desenvolvimento da economia da cidade. O Executivo Municipal apresentou suas ações em parceria com o governo do Estado para potencializar a economia, principalmente o Centro Histórico, principal ponto turístico da cidade.
O secretário municipal de Governo Lula Fylho, que foi secretário de Turismo até novembro do ano passado, destacou a dinâmica da pasta na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde o primeiro momento a secretaria tinha foco em fazer uma análise para saber o cenário que estávamos inseridos no Turismo. Em todas as 12 pesquisas que fizemos, vimos que as pessoas vinham a São Luís por causa do Patrimônio Histórico em primeiro lugar, em segundo, pelas praias e em terceiro pela gastronomia. Um fator chamou nossa atenção. A maioria, principalmente estrangeiros, procurava São Luís para ter como destino os Lençóis maranhenses. Então, aproximamos com Barreirinhas para que São Luís não servisse apenas de aeroporto, mas um Plus na viagem e ampliar o número de dias dos turistas aqui”.
A assessora técnica Aline Vasconcelos, que representou a secretária municipal de Turismo, Socorro Vasconcelos, reforçou as ações técnicas para aprimorar as atrações específicas de São Luís e a tornar ainda mais atraente para o turista. “A secretaria tem muitos desafios e estão sendo superados. A sinalização turística da cidade foi capitalizada junto ao Ministério do Turismo. O recurso já foi licitado e está em execução. Conseguimos a promoção internacional junto à Embratur, levando o Trade para rodada de negócios. São Luís tem atrativos únicos. É o maior conjunto de casarões da América Latina foi fundada pelos franceses. Temos que trabalhar São Luís como um destino único. O nosso maior produto é o Centro Histórico e a Cultura”, pontuou.
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), afirmou que a discussão é importante para tirar lições e aprimoramentos do Turismo, que na sua visão é um ramo importantíssimo para a economia não só de São Luís, mas de todo o estado, a partir da capital. Por isso, a importância de trazer o governo do estado para a discussão em ações articuladas é tão significativo. “Nosso foco é o turismo como fator de desenvolvimento que gera emprego e renda para a nossa população. E falar em turismo, envolve investimento em mobilidade urbana, em urbanismo. As parcerias que estão acontecendo são fundamentais. A ação de despoluição dos rios que desembocam nas praias ajuda muito para que os turistas sejam atraídos também pela nossa orla”.
A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, falou sobre o investimento no segmento sol e praia e pontuou a importância estratégica da capital no turismo do Estado. “São Luís é o polo prioritário do desenvolvimento turístico do Maranhão. Aqui temos as atividades recreativas, a visitação do Centro Histórico, ecoturismo e a cadeia produtiva do segmento praia”.
O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr (MA), será o relator do Projeto de Lei 1.119/2015 que versa sobre a regulamentação da profissão dos arqueólogos e contempla que apenas os graduados ou pós-graduados na área possam exercer a profissão. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e aguarda para ser colocado em pauta para votação.
O deputado Rubens Jr. recebeu hoje na CCJ em Brasília o vice-presidente da Associação Brasileira dos Arqueólogos Flávio Calippo que pediu a Rubens o apoio na aprovação do projeto: “Acreditamos e contamos com a força deste nobre parlamentar na regulação da nossa profissão”, destacou Calippo que também é pesquisador e professor da Universidade Federal do Piauí.
Rubens Jr. recebeu o projeto com alegria e falou que trabalhará junto aos deputados para aprovação na CCJ: “Irei trabalhar incansavelmente para que a gente consiga o reconhecimento dessa importante profissão que nos mostra sinais importantes da nossa histórica”, defendeu o parlamentar.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Minas e Energia (SEME), em conjunto com a Companhia Maranhense de Gás (GASMAR), promove nesta quinta-feira (26) o seminário ‘Gás Natural, a Nova Fronteira Energética do Maranhão’. O evento será realizado a partir das 13h no Pestana São Luís Resort Hotel, no Calhau, e apresentará as potencialidades do Maranhão como estado produtor de gás natural e como ambiente propício para instalação de indústrias ligadas ao setor energético.
O governador Flávio Dino presidirá a abertura do evento que contará com a presença de vários representantes da cadeia de exploração de gás natural, incluindo a presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. A presidente Magda Chambriard esteve em São Luís no final de julho quando foi formalizada a oferta de 22 blocos de gás natural no Maranhão na 13ª Rodada de Licitações que será promovida no dia 7 de outubro pela ANP.
Durante o anúncio do leilão, Chambriard declarou que o Maranhão é protagonista no planejamento nacional para a exploração de gás natural, especialmente, com a busca de outras fontes para a geração de energia no Brasil. Dentro dessa perspectiva, o seminário apresentará as possibilidades de desenvolvimento e industrialização que o Maranhão oferece a partir das reservas naturais de gás que serão leiloadas para futura exploração.
Com os novos investimentos em curso no estado, a estimativa é que a produção de gás natural, que atualmente é de 2 milhões de m³, alcance já em 2016 o patamar de 5 milhões de m³. Para o desenvolvimento desse cenário positivo, foi fundamental a declaração de comercialidade da Bacia Terrestre do Parnaíba, autorizada pelo governador Flávio Dino ainda no mês de março.
Partido com a tradição de ter perdido apenas uma eleição para prefeito São Luís, o PDT vai colocar toda a experiência de sua aguerrida militância em sucessões na capital a serviço da reeleição Edivaldo Holanda Júnior, que está trocando o PTC pela legenda que será comandada no Maranhão, a partir de sexta-feira (28), pelo deputado federal Weverton Rocha.
Desde que as capitais reconquistaram o direito de eleger seus prefeitos, o PDT perdeu apenas a eleição de 1985, quando o Jackson Lago enfrentou duas estruturas poderosas montadas em torno das candidaturas de Gardênia Castelo, apoiada pelo então senador João Castelo, recém saído do Palácio dos Leões, e Jaime Santana, o “Força Total” com o apoio dos governos federal, estadual e municipal.
Foi um duelo de titãs entre as duas forças políticas mais poderosas da época e o Dr. Jackson acabou ficando em terceira lugar. Em 1988, porém, Jackson Lago atropelou o candidato do Palácio dos Leões, Carlos Guterres e se elegeu prefeito de São Luís. De lá pra, o partido ou esteve no comando da prefeitura ou ajudou a eleger o prefeito, como ocorreu com Conceição Andrade (PSB), em 1992, quando os pedetistas deram uma “surra” em João Alberto e elegeram a segunda prefeita da história da cidade.
Como a política tem a proeza de aproximar pessoas com a mesma velocidade que afasta, Conceição rompeu com o PDT e, sem condições de disputar a reeleição, apoiou a candidatura de João Castelo, que foi derrotado por Jackson Lago, que se reelegeu, passou dois anos na prefeitura e renunciou o mandato para concorrer ao Governo do Estado em 2002, entregando o comando da prefeitura para o vice-prefeito Tadeu Palácio, que se reelegeu no primeiro turno dando um “capote” no representante da oligarquia Sarney, Ricardo Murad.
Já em 2008, com Jackson Lago governador do Estado, o partido fez opção por João Castelo e acabou contribuindo para a vitória daquele que seria o pior prefeito da história da cidade. Diante da péssima administração do ex-aliado, rompeu com Castelo e na eleição de 2012 foi peça fundamental na articulação que reuniu os partidos em torno da vitoriosa candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.
Em 2016 o PDT volta a disputar a sucessão em São Luís com candidato próprio. O prefeito Edivaldo, ao escolher a legenda para se filiar a passar novamente pelo teste das urnas, fez a escolha certa, pois está ingressando em um partido que além do tempo de televisão, tem história e compromisso com a cidade.