Paulo Matos: PPS vai iniciar processo de reconstrução

O novo presidente do PPS no Maranhão, Paulo Matos, disse ao blog, nesta manhã de sábado (03), que zeraram todas as articulações visando a sucessão municipal e que o partido não está atrelado a nenhum projeto político para 2016.

Matos, que reuniu o partido na última sexta-feira para comunicar a decisão da executiva nacional de dissolver o diretório, informou que a Comissão Provisória volta reunir na próxima segunda-feira (5) para discutir por onde reiniciar.

Segundo Matos, o PPS somente decidirá sobre sua participação na sucessão de São Luís, após uma ampla discussão interna.

A iniciativa dos dirigentes da legenda em zerar os acordos firmados pela ex-presidente Eliziane Gama, hoje filiada a REDE, é apenas um indicativo de que o PPS fechou as portas para a pré-candidata.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, por exemplo, em conversa com correligionários mais próximos, externou sua decepção com a saída da deputada do partido.

Freire, segundo a fonte, reclama que fez tudo para dar visibilidade à parlamentar, de ter se indispostos com a oposição do Maranhão para apoiar sua candidatura em 2012 e que teria recebido como recompensa a transferência da parlamentar para a REDE.

Edivaldo e a homenageada Lourinha Lacroix na abertura da Felis

O prefeito Edivaldo lançou oficialmente a 9ª Feira do Livro de São Luís nesta sexta-feira (2), na Casa do Maranhão, destacando sua alegria por esta retornar à Praia Grande. Com o tema “Cidade Livre, Cidade do Livro”, o maior evento literário do Maranhão segue até o dia 11 no Centro Histórico.

“A feira contribui de forma significativa para a ampliação do saber da população. Nela celebramos a inteligência de nosso poetas e escritores que aqui buscaram e buscam a excelência intelectual que confere orgulho a todos os nossos conterrâneos. Esta feira busca honrar nossas tradições culturais, pretende ser uma justa homenagem ao encontro de artes, artistas, escritores, intelectuais e público”, disse o prefeito, ressaltando a tradição poética e cultural de São Luís.

Secretários de estado e do município de São Luís, poetas, escritores, intelectuais, diretores de instituições parceiras na realização da 9ª FeliS e um grande público formado sobretudo por jovens lotaram o principal salão da Casa do Maranhão para prestigiar a abertura oficial do evento. O grupo Circo na Rua foi uma das atrações artísticas da abertura da feira, que contou ainda com a participação da banda do Projeto Orquestrando a Vida, mantido através de parceria do Sesc com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Pela primeira vez, uma mulher é patrona da feira: a professora de História da Universidade Estadual do Maranhão, Lourinha Lauande Lacroix. Nesta edição, serão homenageados os escritores Mário Meireles, Alberico Carneiro, Mary Ferreira e Raimunda Frazão.

Para o curador da 9ª FeliS, o poeta e jornalista Fernando Abreu, a definição do patrono e homenageados está em sintonia com o tema da feira: Cidade Livre, Cidade do Livro. “São pessoas que de alguma forma têm trabalhos que contribuem para este futuro que queremos alcançar e que a feira pretende colaborar para isso”, disse o curador.

O prefeito Edivaldo mencionou a importância da justa homenagem ao escritor e historiador Mário Meireles (in memoriam), na solenidade de abertura representado pelas filhas, nesta edição da FeliS. “A feira se reveste de grande importância para a formação da cidadania por colocar a cultura ao alcance de todos. Para além de eventos como este, nossa gestão está imbuída do compromisso de incentivar a leitura dentro e fora do ambiente escolar”, disse Edivaldo. A implantação de bibliotecas nas escolas e programas como Espaços de Leitura e Carro Biblioteca foram citados pelo prefeito como exemplo deste compromisso

Os veículos de comunicação do grupo Sarney e seus satélites na blogosfera vibraram com a retirada do equipamento de monitoramento eletrônico do tornozelo do ex-secretário Chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu. Comemoraram como se tivessem conquistado um campeonato importante. Alguns políticos oriundos do grupo Sarney e desembargadores de caráter duvidosos fizeram o mesmo.

Lamentável, sob todos os aspectos, que no Maranhão ou em qualquer parte do Brasil e do mundo, ainda se comemore libertação de corrupto, de gente capaz de retirar merenda da boca de criança apenas por ganância de dinheiro, ainda recebam a solidariedade de parte da imprensa, deputados e desembargadores quando encarcerados.

Que triste exemplo, passam esses senhores à população. Um corrupto é preso a mando da Justiça, após rigorosa investigação das polícias Federal e Civil, e logo se mobiliza um império de comunicação para tentar criminalizar a polícia por ter prendido um ladrão do dinheiro público.

João Abreu, é sempre bom lembrar, foi preso porque existe contra ele provas de recebimento de propina de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, e deve ser tratado, portanto, como meliante de colarinho branco. Qualquer outra versão é querer tapar o sol com peneira.

Por mais que seus aliados no subterrâneo da criminalidade tentem transformar o roubo investigado pela polícia em suposta perseguição política, o fato é que João Abreu nem político é, se notabilizou como empresário do comércio e se está nessa situação é porque se deixou corromper pelo dinheiro fácil, tão fácil que acabou se lambuzando todo, agora tem de arcar com as consequências, entre as quais passar pelo qual constrangimento que está passando.

Não foi a oposição ao grupo Sarney que mandou João Abreu se envolver com Rafael Angula, Alberto Yousseff, entre outros envolvidos em desvios de recursos públicos, que agora estão encarcerados e entregaram todo o esquema por onde escorria os recursos Maranhão.

A bancada federal maranhense participou, na última quinta-feira (01), de uma nova reunião com o Comando da Aeronáutica para reforçar o pedido de instalação de um campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA na Base de Alcântara. A comitiva, formada pelos deputados Rosângela Curado, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo Tavares, Pedro Fernandes e João Castelo, foi recebida pelo Comandante Nivaldo Luiz Rissato.

Segundo o comandante Rissato, serão estabelecidas agendas com o governador Flávio Dino e os reitores da UFMA, UEMA e IFMA para que, em parceria com a instituição, seja iniciada a formação do curso de engenharia aeroespacial. O coordenador da bancada, Pedro Fernandes, ficou satisfeito com o retorno dado pelo Comando da Aeronáutica. “Com a proposição dessa parceria, saímos hoje com resultados concretos para que as negociações avancem”, destacou o parlamentar.

A deputada Rosângela Curado, destacou a importância da vinda do ITA para o Maranhão. “É uma forma de qualificar a mão de obra no estado e oferecer oportunidades para os jovens maranhenses, tendo como laboratório prático a Base de Lançamento de Alcântara. Esses esforços em conjunto da bancada estão trazendo resultados e têm que ser uma constante”, destacou a pedetista.

Prefeito Magno Amorim

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última segunda-feira, 28, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim. A ação foi motivada por diversas irregularidades no que diz respeito ao funcionalismo municipal, que vão da contratação temporária irregular ao acúmulo de cargos em mais de uma secretaria municipal.

De acordo com o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, desde quando começou seu mandato, em janeiro de 2013, Magno Amorim vem realizando a contratação de servidores, para todas as áreas da administração, sem concurso público. Diante disso, em 10 de abril de 2014, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura se comprometeu a demitir os contratados irregularmente e nomear os concursados, inclusive os excedentes.

Após o prazo previsto, de três meses, o gestor não cumpriu o acordo firmado. Mesmo sendo dada tolerância em relação ao prazo, o cumprimento do TAC foi apenas parcial. Mais que isso, o prefeito informou, falsamente, ao Ministério Público, a respeito da demissão dos servidores. No ofício 35/2014, o gestor lista apenas 19 servidores que teriam sido demitidos. Foi verificado, no entanto, em diligências realizadas pela promotoria, que esse número é muito maior.

Apenas nas escolas municipais visitadas pela equipe da promotoria em fevereiro de 2015, foram encontrados 101 contratados em atividade, contra apenas 14 servidores concursados. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, o número de professores contratados em 2014 era superior a 350.

“Com a comprovação da existência de servidores contratados, verifica-se a necessidade de se convocar os concursados, uma vez que confirmada a existência da necessidade de serviço pela Administração Pública Municipal, em razão da contratação de servidores temporários, ilegalmente”, observa o promotor Benedito Coroba.

OUTROS PROBLEMAS

Não bastasse a irregularidade de suas contratações, os servidores de Itapecuru-Mirim têm sofrido com constantes atrasos em seus vencimentos. Atualmente, os funcionários estão sem receber salários há três meses.

“O gestor público que atrasa o pagamento de remuneração de servidores é um gestor incompetente e descompromissado, considerando que o pagamento de remuneração é despesa pública básica e essencial; o seu descumprimento indica, inquestionavelmente, o fracasso na gestão das contas públicas, com inúmeras repercussões negativas, principalmente em relação aos alimentos dos beneficiários. É por essa razão que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar, dizendo respeito à própria dignidade da pessoa humana”, argumenta o promotor de justiça.

Outro fato levantado na ação é o de que vários servidores figuram, ao mesmo tempo, nas folhas de pagamento das secretarias municipais de Educação e Saúde. Essas pessoas aparecem como merendeiros e porteiros em uma pasta e como auxiliares de enfermagem na outra. Para Benedito Coroba, esse fato indica o acúmulo ilegal de cargos, fraude na folha de pagamento, desvio de recursos públicos e diversos outros elementos caracterizadores de improbidade administrativa.

PEDIDOS

Além do afastamento imediato de Magno Rogério Siqueira Amorim do cargo de prefeito, de modo a não atrapalhar o andamento das investigações, o Ministério Público também pediu, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, bem como o bloqueio de suas contas. Também foi pedido que a Justiça requisite da Receita Federal as declarações de Imposto de Renda do prefeito relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Ao final do processo, a promotoria pede a condenação do prefeito de Itapecuru-Mirim por improbidade administrativa, estando sujeito à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração recebida por ele em setembro de 2015, ressarcimento dos danos causados ao erário e à proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Prefeito Edivaldo entrega mais um obras para a comunidade

O prefeito Edivaldo, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, entregou na manhã desta sexta-feira (2) a reforma de mais um Centro de Saúde da Família, desta vez localizado no bairro Santa Clara. Os moradores das localidades Andiroba, Vila Magril, Riod e Apaco também serão beneficiados com a ampliação e modernização do Centro de Saúde da Família. Com a conclusão da reforma, a Prefeitura de São Luís avança com ações na Rede Básica de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo que a população tenha acesso a serviços essenciais.

Ao descerrar a placa de reinauguração do Centro de Saúde, o prefeito Edivaldo destacou que esse é mais um passo na construção de um sistema público de saúde cada vez mais humanizado. “Nós estamos fazendo a entrega da reforma de mais uma unidade de saúde, devolvendo-a completamente equipada para a comunidade e oferecendo um atendimento humanizado, com profissionais competentes e comprometidos com o serviço”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Moradores de bairros adjacentes também comemoraram as novas instalações da unidade de saúde. “Essa é uma grande conquista para a comunidade, especialmente para quem precisa dos serviços oferecidos por esta unidade de saúde. Os moradores das comunidades vizinhas também serão beneficiados com a oferta desse serviço de qualidade”, destacou o presidente da Associação dos Moradores da Vila Riod, João Cardoso.

No Centro de Saúde da Família, que realiza em média 375 atendimentos semanais, são desenvolvidos programas de combate à tuberculose e hanseníase, assim como assistência às gestantes, do pré-natal ao nascimento, e planejamento familiar. O local possui dois consultórios para consultas médicas, sala de vacina, farmácia, duas salas de enfermagem, e ainda espaços para a realização de curativos e nebulização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe ressaltou que a reforma integra um conjunto de ações de melhoria na área da saúde. “No ano passado, a Prefeitura reformou 14 unidades de saúde e, em 2015, mais dez unidades tiveram os serviços concluídos e outras dez unidades estão em reforma. Com isso, a Rede Básica de Saúde contará com 34 unidades totalmente reestruturadas e aptas para oferecer à população um serviço humanizado e com qualidade”, disse a titular da Semus, Helena Duailibe. O secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, também acompanhou a reinauguração do Centro de Saúde da Família no Santa Clara.

João Abreu está livre da tornozeleira

O desembargador Raimundo Barros concedeu liminar ao mandado de segurança interposto pelos advogados do ex-secretário-chefe da Casa Civil João Abreu e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica que estava usando desde que deixou as dependências do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.

Na peça jurídica, a defesa de João Abreu argumentou que o uso do equipamento seria uma medida extrema. O desembargador aceitou a tese e mandou retirar a tornozeleira.