O Estado do Maranhão deve receber um total de R$ 1,5 bilhão em investimentos em 2016. A estimativa é do governador Flávio Dino (PC do B) e considera projetos privados em execução ou planejados para os próximos anos, que devem somar R$ 1 bilhão em 2016 e mais R$ 500 milhões em obras de infraestrutura do governo estadual, como estradas e escolas, financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Metade dos investimentos privados virá do Programa de Investimento em Logística (PIL) 2015-2018, do governo federal, que prevê a concessão de duas novas áreas para construção de dois terminais no Porto de Itaqui, em São Luís, cuja licitação está prevista para até o final de 2016.

As novas concessões vão se somar ao bem-sucedido Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que começou a operar comercialmente no segundo trimestre e é o principal responsável pelo aumento da movimentação de cargas no porto de Itaqui, que deve atingir o embarque recorde de 20 milhões de toneladas em 2015. “Com isso, ele se consolida como o principal porto do Arco Norte”, diz o governador. No primeiro semestre, o lucro do porto atingiu R$ 31 milhões, 1.792% acima do registrado em igual período de 2014 (R$ 1,6 milhão).

Metade dos investimentos privados virá do Programa de Investimento em Logística (PIL)

Construído e operado pelo consórcio formado por CGG Trading, NovaAgri, Glencore e Consórcio Crescimento (joint venture entre Amaggi e Louis Dreyfus Commodities), o terminal exportou até agora 2,5 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho e até o final do ano deve atingir 3 milhões de toneladas desses produtos, oriundos da região conhecida como Matopiba (áreas de cerrado contíguas nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e do Nordeste do Mato Grosso. “Esses volumes superam nossa expectativa, que era atingir 1,8 milhão a 2 milhões de toneladas em 2015″, diz Luiz Claudio Santos, diretor de logística da CGG e porta-voz do Tegram. A previsão para 2016 é de 4 milhões a 4,5 milhões de toneladas.

As quatro empresas investiram R$ 600 milhões em quatro armazéns, com capacidade estática de 500 mil toneladas. O próximo investimento, de R$ 110 milhões a R$ 120 milhões, ocorrerá no primeiro semestre de 2016, na segunda fase do empreendimento, com a instalação de esteiras e aquisição de um carregador de navio para operar no segundo berço do terminal. Segundo Santos, até o final de 2017 ou começo de 2018, o Tegram poderá carregar dois navios simultaneamente e a movimentação anual deve ser elevada para 10 milhões a 12 milhões toneladas.

A Vale, que desembolsou US$ 1,1 bilhão no Estado do Maranhão no primeiro semestre, em investimento e custeio, iniciou neste ano a operação definitiva do novo trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. Com investimentos de US$ 55,6 milhões, o novo trem tem capacidade para transportar 320 mil pessoas em um trajeto de 861 km, entre a capital São Luís e Parauapebas no Estado do Pará, passando por 23 cidades do Maranhão e outras quatro do Pará.

Até meados de 2016, a empresa prevê também finalizar a expansão do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que vai aumentar sua capacidade de 180 milhões de toneladas para 230 milhões de toneladas. O investimento faz parte de um grande projeto de minério de ferro da Vale, que inclui a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a construção de um ramal ferroviário e de uma usina de beneficiamento e a abertura da mina em Canaã dos Carajás, no Pará.

Na área de energia, a Omega Energia vai construir sete parques eólicos nas cidades de Paulino Neves e Barreirinhas, no Nordeste do Estado, com investimentos de R$ 1 bilhão, constituídos, segundo Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, presidente da empresa, por capital dos sócios e financiamentos de longo prazo. Suas 84 torres, com capacidade de 193,2 MW, vão começar a gerar eletricidade a partir de 2018, para entrega por meio de contratos garantidos pela companhia em leilão realizado pelo governo no mês de agosto. Eles farão parte de um complexo eólico que a Omega começou a implantar no litoral do Piauí, hoje com três usinas em operação e investimentos acima de R$ 700 milhões.

Já a Parnaíba Gás Natural (ex-OGX Maranhão Petróleo e Gás) está aplicando um total de cerca de R$ 1 bilhão no Estado, na exploração de sete novos campos de gás e construção de gasoduto, para aumentar sua capacidade de produção de 4,9 milhões de metros cúbicos por dia para 8,4 milhões de metros cúbicos por dia a partir de julho de 2016.

Outro grande projeto é o da Usina de Aço Verde, da Aciaria Gusa Nordeste, em Açailândia, que vai utilizar o ferro-gusa produzido no polo siderúrgico do município para fabricação de tarugos e aços laminados, com início de operação previsto para janeiro de 2016.

Fonte: Valor Online

A briga no PMDB maranhense está cada vez mais feia. Em entrevista concedida ao blog Marrapá, o deputado federal Hildo Rocha insinuou que o senador Edison Lobão tem medo de João Alberto, atual presidente estadual do partido.

Hildo afirmou que João Alberto tem muita força no PMDB porque preside o Conselho de Ética do Senado. “O senador João Alberto é muito forte por ser presidente da Comissão de Ética e alguns senadores estarem muito enrolados nessa Lava Jato”, declarou.

Durante as investigações da Lava Jato, Lobão foi acusado pelo ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, de negociar propina para a campanha dele e da ex-governadora Roseana Sarney. Outra denúncia foi feita por Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, sobre suborno de R$ 10 milhões para a empresa participar das obras de Angra 3.

Lobão também foi citado por Ricardo Pessoa, dono da UTC, que afirma ter pago R$ 1 milhão para o peemedebista não criar empecilhos às obras da usina Angra 3 quando o mesmo ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia.

De acordo com Hildo Rocha, mesmo diante do poder que João Alberto tem, as ações contra o processo eleitoral do PMDB no Maranhão serão mantidas. “Isso não vai me impedir e nem me amedrontar de forma nenhuma, porque o PMDB não é formado só por senadores e deputados”, disse.

O deputado Adriano Sarney (PV), revelando sua dor de cotovelo, subiu na tribuna, nesta manhã de quinta-feira (05), para contestar a reportagem do Jornal inglês Financial Time anunciando que o Governo Flávio Dino deve investir cerca de R$ 1,5 bilhão no Estado em 2016.

Eu acredito que o jornal Financial Times fez uma reportagem para inglês ler, só pode ser isso. Porque é um jornal que todos sabem, e o próprio nome diz, especializado em economia e finanças. Mas de economia e finanças ele não se aprofundou, porque o Financial Times, que é um jornal considerado sério, não buscou ouvir a Oposição”, reclamou Adriano.

E para que não restasse nenhuma dúvida do ciúme, soltou a pérola: “Eu não me lembro de ter recebido nenhuma ligação de nenhum estrangeiro, repórter, no meu gabinete, para ouvir o que a oposição acha, pensa, analisa e vê sobre a economia e as finanças do Maranhão”, discursou.

Parlamentar neófito, que viu ruir o império montado pelo avô José Sarney se desmanchar feito um castelo de areia, Adriano, que também é conhecido como “Menino Maluquinho”, se irritou ao ver no jornal inglês as boas perspectivas de desenvolvimento do Maranhão para o ano que vem.

Segundo o Financial Times, “o Maranhão deve receber R$ 1,5 bilhão em investimentos em 2016, sendo R$ 1 bilhão de projetos privados em fase de execução e mais R$ 500 milhões em obras de infraestrutura do governo estadual, como estradas e escolas financiadas pelo BNDES”.

Vereador Marquinhos ainda não foi efetivado na presidência do DEM

Fontes do Democrata garante que a direção estadual do partido nunca autorizou o vereador Marquinhos se apresentar com presidente do diretório municipal, até porque não existe ainda sequer Comissão Provisória.

O deputado César Pires, por exemplo, ao ser informado nesta manhã se quinta-feira sobre a declarações do vereador, como suposta presidente municipal da legenda, se disse surpreso.

“Estou surpreso com essa informação, até porque o correto seria discutir internamente e não ser surpreendido”, reagiu Pires. Após uma ligação ao presidente do partido, foi avisado que não existe nenhum ato neste sentido.

Em discurso na tribuna da Câmara de São Luís, Marquinho se anunciou como presidente municipal do DEM, mas pelo visto não combinou com a direção estadual, uma vez que ainda não foi nomeada a Comissão Provisória.

Deputado Rafael Leitoa critica antecipação da campanha eleitoral

A campanha eleitoral em alguns municípios do interior do Maranhão já começou, a pancadaria dos adversários de quem está no poder tem sido uma constante. O exemplo vem de Timon, onde o deputado Alexandre Almeida (PTN), sem qualquer possibilidade de vitória, ataca o prefeito Luciano Leitoa (PSB), apesar dos resultados positivos alcançados pela administração, como reforma e climatização de escolas municipais, Sistema de Videomonitoramento e o Projeto “Todos por Timon”.

Em discurso esta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa, comentou sobre a antecipação do pleito eleitoral de 2016 e lembrou ao parlamentar opositor o trabalho sério e árduo da equipe do prefeito Luciano Leitoa frente à administração de Timon. Segundo o deputado, um resumo dessa seriedade pode ser vista no Projeto “Todos por Timon”, onde os serviços executados pela prefeitura são disponibilizados para a população, num espaço único e gratuito.

“Se a administração do prefeito Luciano Leitoa é criticada duramente, há um ano das eleições, é sinal de que estamos no caminho certo. A aceitação popular é a senhora desse desespero. A gente sabe que existe um período eleitoral que está por vir, próximo ano é a eleição e a gente já sente o desespero bater à porta. Mas assim nós vamos continuar focados, firmes no nosso trabalho. Porque tenho a certeza absoluta de que o prefeito Luciano Leitoa devolverá uma cidade muito melhor do que encontrou. Uma cidade muito melhor do que aquela deixada pelos que hoje criticam e defendiam, no passado, o atraso de nossa cidade”, finalizou Rafael Leitoa.

Rafael advertiu aos adversários que torcem contra o desenvolvimento de Timon, que a administração do prefeito Luciano Leitoa tem um propósito e foco diferente, desde o slogan de sua gestão “O povo é maior”, o prefeito tem colocado a população em primeiro lugar, quer seja na climatização das escolas, no tratamento humanizado às crianças que passam o dia nas creches, com quatro refeições e salas climatizadas.

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, indeferiram, em sessão, realizada dia 16 de outubro de 2015, em São Luís, o Agravo Regimental impetrado pela Companhia de Distribuição Araguaia (CDA) contra a Portaria 388/2015 do secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, que revogou  benefícios fiscais de ICMS concedido para empresa que opera na comercialização de grãos.

A Justiça Estadual já havia negado liminar em Mandado de Segurança da empresa Goiana que recebeu benefícios de ICMS sem previsão em Lei específica, violando o art. 150, § 6º, da Constituição federal e o art. 176 do Código Tributário Nacional. A decisão foi formalizada pelo relator desembargador Antonio Guerreiro Júnior no Acórdão 172704/2015 e a  defesa do Estado foi coordenada pela Procuradoria Geral do Estado.

O desembargador alegou que a administração pública tem o poder de  rever seus próprios atos quando estes contêm vícios insanáveis, de acordo com o que determinam os princípios da isonomia, moralidade, impessoalidade e segurança jurídica.

O regime especial revogado pela Portaria 388/2015 destinava à empresa que opera com arroz, a carga tributária de apenas 2% de ICMS nas vendas internas. O benefício permitia, também, que o estabelecimento adquirisse arroz em outra unidade da Federação, sem o pagamento do valor do ICMS complementar exigido pelo Estado para compensar o benefício ilegal, concedido pelo estado remetente do cereal, em detrimento de milhares de outras empresas do Estado que vendem as mesmas mercadorias.

Na prática o Regime Especial revogado pela Portaria 388/15, beneficiava o agronegócio de outros estados. A empresa comprava todo o arroz em outros estados e realizava apenas o beneficiamento simplificado no Maranhão, onde vendia o produto com a tributação do ICMS muito reduzida.

Com a decisão, o Estado do Maranhão obteve do  Tribunal de Justiça o reconhecimento da ilegalidade dos benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos à Companhia de Distribuição Araguaia (CDA), na gestão anterior pelo regime especial 04/2013, que alcançava também operações de importações, transferências de mercadorias entre filiais e sobre os serviços de transporte utilizado nas vendas.

O regime especial foi revogado pelo Secretário de Fazenda, Marcellus Alves Ribeiro, por meio da Portaria nº 388/2015 que anulou o privilégio por falta de amparo legal, tendo a empresa ajuizado mandado de segurança e o agravo regimental tentando reaver a isenção, que foi negado pela Justiça Estadual, mantendo os efeitos da Portaria da Secretaria de Fazenda.