Flávio Dino trabalha pelos menos favorecidos

Ao participar da 14º Edição da Conferência Estadual do PCdoB, realizada no final de semana em São Luís e que reconduziu o secretário de Assuntos Políticos do Governo, Márcio Jerry, à presidência estadual do partido, o governador Flávio Dino reafirmou o compromisso de sua administração com os mais necessitados.

Falando para mais de 900 delegados vindos de todas as regiões do Estado, o governador fez um balanço das principais ações do governo no ano de 2015 e reafirmou o compromisso em governar para os menos favorecidos e de lutar para reverter o quadro de desigualdade social .

“Vencemos as eleições com a missão de fazer um governo popular, voltado para os interesses do povo. Enfrentamos uma grave crise econômica, que também nos atinge, mas estamos conseguindo implementar mudanças importantes que ajudarão na construção de um estado mais justo e desenvolvido” enfatizou Dino.

Para o deputado professor Marco Aurélio, “o governo Flávio Dino tem demonstrado o compromisso e a seriedade com os maranhenses. Segundo o parlamentar comunista, “desde o início do ano, temos acompanhado semanalmente anúncio de importantes obras e políticas públicas que valorizam aqueles que mais precisam”.

Em artigo publicado na edição deste domingo no Jornal Pequeno, o prefeito Edivaldo avalia a conquista importante da Prefeitura de São Luís em ter alcançado o primeiro lugar, no Maranhão, e a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Para Edivaldo, a nota alcançada pela Prefeitura de São Luís é um marco histórico. “É resultado direto do grande trabalho que temos feito, em respeito à lei e ao cidadão, para reestruturação dos mecanismos de controle e transparência. A posição alcançada pela Prefeitura de São Luís ressalta um dos pilares da nossa administração: o compromisso com a transparência, o controle e o acesso à informação”, afirma.

No artigo, o prefeito elenca ações da sua gestão para concretizar avanços fundamentais em direção à transparência e ressalta que este bom desempenho é fruto de um trabalho iniciado desde o primeiro ano da sua gestão, o que resultou na implantação do Portal da Transparência e no Sistema de Acesso à Informação. “Em 2014, a Prefeitura de São Luís obteve a primeira colocação no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. E agora aparecemos primeiro lugar no Maranhão e a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que examina o cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, relata.

Abaixo, a íntegra do artigo:

Transparência, controle e acesso à informação: respeito ao cidadão

Nesta sexta-feira que passou, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A posição alcançada pela Prefeitura de São Luís – melhor nota no Maranhão e segunda pontuação entre as capitais do país – ressalta um dos pilares da nossa administração: o compromisso com a transparência, o controle e o acesso à informação.

A Escala Brasil Transparente é um indicador da CGU que tem como objetivo medir o grau de transparência das administrações públicas estaduais e municipais quanto ao cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011.

Dentre os principais aspectos observados pelos técnicos da CGU para pontuação pelos entes federativos, estão itens como: existência de Portal na Internet para que o cidadão solicite informações à administração pública; existência de postos físicos para atendimento presencial ao usuário; regulamentação pelo ente federativo quanto à Lei de Acesso a Informação; respostas às solicitações feitas pelo cidadão dentro do prazo legal; aplicação de penalidades pela inobservância das obrigações impostas pela Lei de Acesso à Informação.

Na primeira edição da escala, divulgada em maio deste ano, o município de São Luís não pontuou, ficando na última colocação entre as capitais do Brasil. É oportuno esclarecer que na ocasião já avançávamos para a consolidado de todos os mecanismos de transparência e controle interno – ferramentas completamente ausentes na gestão anterior.

Em São Luís, diferente do que ocorreu em outras gestões, quando os administradores públicos eleitos ao adentrar no executivo encontraram, ainda que minimamente, mecanismos e quantitativo de pessoal (técnicos, analistas, auditores, etc.) necessários para o andamento da máquina pública, ao contrário, nos deparamos com uma administração pública dilapidada – com uma dívida herdada de mais de um bilhão de reais – além de uma estrutura totalmente arcaica e caótica, sem controle e transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.   A Controladoria Geral do Município (CGM), órgão máximo de controle interno na municipalidade, atuava sem os mecanismos necessários para desenvolver e implementar as políticas exigidas pela Constituição Federal e extremamente necessárias para efetivação do controle interno, transparência e combate à corrupção.

No intuito de corrigir todas essas falhas e omissões, reestruturamos a Controladoria Geral do Município, que cumpriu a missão de criar mecanismos de transparência e controle para o executivo público municipal. Dessa forma, o cidadão, hoje, pode acompanhar os gastos do executivo, a aplicação dos recursos públicos, garantindo-se, portanto, o acesso à informação a todas as pessoas como determina a lei.

Ressalte-se nesse importante processo a participação de outras secretarias municipais e parcerias institucionais, tais como: secretarias municipais de Informação e Tecnologia, de Administração, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento; e, por fim, a Rede de Controle: CGU, TCU, TCE, STC, Polícia Federal, Ministério Público etc.  Foi realizado, ainda, concurso público para reforçar o reduzido quadro dos Auditores de Controle Interno.

Como resultado dessas ações, nesta segunda edição da Escala Brasil Transparente, a Prefeitura de São Luís ficou em primeiro lugar entre os municípios do Estado do Maranhão e com a segunda maior nota entre as capitais do país, obtendo 9,58 de um total de 10 pontos. Apenas a título de comparação, o segundo lugar entre os municípios do Maranhão foi da Prefeitura de Monção, na região Vale do Pindaré, que obteve média 1,94.

A nota alcançada pela Prefeitura de São Luís foi, sem sombra de dúvidas, um marco histórico e é resultado direto do grande trabalho que temos feito, em respeito à lei e ao cidadão, para reestruturação dos mecanismos de controle e transparência. Fato inclusive já reconhecido pela população ludovicense, que vê a transparência como sendo uma das principais características da nossa gestão.

O trabalho continua em busca de se chegar a excelência e alcançar não apenas a pontuação máxima na Escala Brasil Transparente, mas ser realmente um divisor de águas entre as antigas práticas do passado e o modelo atual de gestão que persegue resultados efetivos, bem como tem buscado garantir publicidade quanto a regular aplicação dos recursos públicos que lhe foram confiados pela sociedade.

Murad sendo levado pela PFL  

Useiro e vezeiro em deturpar os fatos, o jornal O Estado do Maranhão, porta voz da família Sarney, em editorial de primeira página na edição deste sábado (21), na ânsia de defender o indefensável, tenta desqualificar as investigações realizadas pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público (MPF) e Justiça Federal que apresentaram o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), como feche da quadrilha que desviou R$ 1,2 bilhão da saúde pública do Maranhão.

Sem argumento para justificar o assalto aos cofres públicos praticado por membros da família que durante meio século mandou e desmandou nas finanças do Estado, o jornal, no maior cinismo, ataca a operação “Sermão dos Peixes” e chega ao absurdo de insinuar que a Polícia Federal, uma instituição que tem prestado relevantes serviços ao país, retirando de circulação bandidos de colarinho branco, tipo Ricardo Murad, estaria sendo usada politicamente.

A relação conflituosa da família Sarney com a PF vem de longas datas. Quem não lembra da operação “Boi Barrica” que obrigou o empresário Fernando Sarney a andar com um habeas corpus preventivo no bolso para não ser preso por crime financeiro? Só não foi em cana porque o atual deputado Aluísio Mendes, um agente federal a serviço do grupo, vazou a informação, o que fez com que ele recorresse à Justiça para se manter em liberdade.

O fato curioso é que nem quando a PF rastreava os passos de Fernando, o jornal partiu para o confronto, o que leva a crer que Ricardo Murad deve ter ameaçado denunciar todo mundo para forçar a família Sarney, que estava caladinha, sair em sua defesa. Quem conhece Ricardo sabe muito bem do que ele é capaz, ainda mais se sentindo encurralado e abandonado. O editorial de primeira página, portanto, deve ser o preço do silêncio dele para não falar que parte dos recursos desviados serviram para irrigar, também, as campanhas de Roseana Sarney.

Famílias contempladas com unidades habitacionais do Residencial Amendoeiras IV, entregues recentemente pelo prefeito Edivaldo, já estão usufruindo da casa própria, que para muitos, como é o caso da aposentada Eugênia do Nascimento Raposo, era o sonho de uma vida. “Agora, com 72 anos, posso dizer que moro no que é meu. Foram muitos anos de aluguel, mudando de uma casa para outra. Agora sei que vou viver o resto da minha vida aqui”, disse feliz.

A aposentada Eugênia do Nascimento conta que a vida está bem melhor. “Tenho um filho e um neto que são especiais. Quando a gente morava no Coroadinho eles viviam dentro de casa, porque tinha medo deles irem para rua, era muito perigoso. Aqui, graças a Deus, é bem tranquilo eles saem e ficam na porta de casa e andando pela rua, sem problema. Estão bem mais tranquilos agora”, conta sentada na porta de casa.

A entrega das unidades do Amendoeira IV foi feita pela Prefeitura de São Luís e beneficiou 300 famílias. Em parceria com o governo federal, a Prefeitura de São Luís já realizou a entrega de mais de 8 mil habitações do programa “Minha Casa Minha Vida”. Esta é a última etapa de entrega do empreendimento, que, somadas às etapas I, II e III, totaliza 1.600 casas entregues.

“A entrega de mais 1.600 chaves das unidades habitacionais do Residencial Amendoeira cumpre uma importante etapa do compromisso assumido na nossa gestão: garantir moradia de qualidade para população. Adquirir a casa própria é o grande sonho de toda família, e nós ficamos sempre muito felizes em participar da concretização desse objetivo”, disse Edivaldo.

DE CASA NOVA

Cada unidade habitacional possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro. “Esse é um grande benefício da Prefeitura para as famílias de baixa renda. Não digo nunca, porque temos sempre a esperança de conseguir, mas iria demorar ainda muitos anos para ter uma casa como essa, se fosse para comprar com o dinheiro que ganhamos”, disse Luciane Maria Pereira, que na última semana estava com seu companheiro, Marivaldo Martins, fazendo a mudança da família. Na casa, segundo informou, vão morar ela, o marido e mais três filhos.

“Nossa renda é de R$ 800. O aluguel custava R$ 400. Agora o dinheiro vai servir para outras despesas de casa e para colocar crédito na carteira dos meus filhos. Aqui também vivemos melhor, nossos filhos têm mais liberdade”, completou.

Hernestina de Fátima Rocha, também comemora a aquisição da casa própria. “Acho que esse é o sonho de toda a família. É muito triste a gente gastar todos mês dinheiro pagando para morar em uma casa que nunca vai ser nossa. Aqui a gente tem alegria de morar, de fazer benfeitoria. É nosso!”, disse com entusiasmada.

Para o autônomo, Jadilson Costa, a nova casa vai marcar um novo momento de sua vida. “Estou casado há alguns anos e morando na casa dos meus pais, ainda. Não tinha como arcar com o aluguel. Agora eu, minha esposa e nosso filhinho vamos ter a alegria de construir nossa vida, no que é nosso. Também vamos possibilitar mais sossego para nossos pais”, falou Jadilson que morava no bairro da Anjo da Guarda.

OUTRAS UNIDADES

Também estão incluídos no pacote de unidades habitacionais entregues recentemente pela Prefeitura de São Luís o residencial Piancó VII e VIII, com 496 unidades residências, sendo que 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana – inscritas no Programa Bacia do Bacanga – contratado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) junto ao Banco Mundial; Residencial Nova Aurora, com 1.440; Residencial Recanto Verde, com 992; Residencial São José 5, com 247 casas; Residencial Santo Antônio, com 720; e os residenciais Amendoeira I, II e II, com 1.300 ao todo.

MAIS CASAS

A entregue do Residencial Luiz Bacelar, prevista para dezembro, conta com 1.000 unidades habitacionais. Em 2016, serão entregues também o Residencial Vila Maranhão (1, 2, 3, 4, 5 e 6), com 1.488 apartamentos ao todo; Eco Tajaçoaba, com mil unidades de casas; e Piancó (1, 2, 3, 4, 5 e 6), com 1.344 apartamentos.

Feriado Municipal, o Dia da Consciência Negra foi comemorado, nesta sexta-feira (20), com a realização da II Mostra Científico-Cultural de Santa Inês. Ocorrida no Espaço Viva Lobato, a comemoração foi em referência ao Dia da Consciência Negra, onde a Secretaria Municipal de Educação idealizou e realiza desde o ano passado a Mostra Científico-Cultural.

Este ano, o evento foi realizado no Espaço Viva Lobato, na confluência das ruas Moraes Rego com a Bacabeira. A II Mostra Científico-Cultural de Santa Inês constou de exposição de trabalhos elaborados e realizados em sala de aula ao longo do ano letivo, enfocando temas diversos como Meio Ambiente; Matemática; Combate ao Uso de Drogas; Leitura; Valores Culturais e, principalmente, abordando os valores e importância da raça negra em nosso Pais.

A primeira-dama de Santa Inês, Luana Alves, esteve prestigiando o evento, onde representou o prefeito Ribamar Alves​. A comunidade estudantil participou ativamente da Mostra, juntamente com todas as equipes de educadores, supervisores e diretores de escolas.

O Dia da Consciência Negra é feriado municipal em Santa Inês, através da Lei Nº 056 aprovada na Câmara de Vereadores em 2013 e sancionada pelo prefeito Ribamar Alves.

Governador Flávio Dino defende nova política econômica

Unir esforços para propor alternativas à crise econômica, garantir o pleno direito da criança e do adolescente, definir estratégias para a participação dos estados na Conferência do Clima foram alguns dos temas discutidos na 12ª Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Belém.

Durante a reunião dos governadores, Flávio Dino defendeu o debate de uma nova política econômica, com revisão de juros e criação de instrumentos capazes de impulsionar a retomada do crescimento. “A mera política de corte de gastos tem aprofundado a recessão em proporções alarmantes, punindo, sobretudo, os mais pobres e as regiões menos desenvolvidas”, afirmou.

O governador do Maranhão destacou a centralidade de reformas tributárias progressivas e justas, além da ampliação do acesso ao crédito, para os Estados, empresas e cidadãos. Flávio Dino sugeriu aos presentes, que o Conselho formado durante a reunião do Fórum dos Governadores, crie um consórcio interestadual da Amazônia, com personalidade jurídica própria e um Fundo específico mantido pelos Estados, visando o desenvolvimento e a integração regional.

“Nesta reunião propomos soluções em defesa da Amazônia, das crianças, do desenvolvimento sustentável, mas para que tudo isso seja possível, é necessário revisar a política econômica vigente no país”, disse Flávio Dino. O governador lembrou que a negação do crédito, os ajustes fiscais e cortes de gastos apenas criam um ciclo vicioso que cria barreiras para o desenvolvimento do país.

“A reforma tributária progressiva é um passo importante para avançarmos em um novo ciclo da economia brasileira”, finalizou Dino.