O prefeito Edivaldo participou, na manhã desta quarta-feira (2), na Praça Maria Aragão, do ato de entrega de mais 25 ônibus que fazem parte da 2ª etapa da Linha Expressa Metropolitana. A ação é desenvolvida pelo governo do Estado e integra o conjunto de intervenções estaduais para a expansão dos transportes intermunicipais das regiões metropolitanas do Maranhão.

“Com a entrega desses 25 ônibus novos, visamos agregar um serviço novo e de qualidade para atender a população da região metropolitana da ilha”, destacou o governador Flávio Dino.

Ao lado do governador, Edivaldo destacou o projeto como uma ação importante para a melhoria da oferta e da qualidade do transporte intermunicipal. “Sem dúvida, os ônibus da Linha Expressa Metropolitana vêm somar às melhorias que o município de São Luís tem promovido na área do trânsito e do transporte público. O governo do Estado e a Prefeitura estão buscando, a cada dia, promover melhorias para suprir as necessidades dos usuários do sistema”, disse o prefeito Edivaldo.

A primeira etapa da Linha Expressa Metropolitana foi lançada em agosto do ano passado, para atender ao município de São José de Ribamar. Agora é a vez dos municípios de Paço do Lumiar e Raposa serem atendidos pelo projeto.

Com a expansão, a Linha Expressa Metropolitana passa a contar com 35 ônibus semiurbanos climatizados, sendo que dez já estão em circulação para atender a linha de São José de Ribamar. Com passagem no valor de R$ 2,80, o usuário terá ônibus climatizados, com assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes.

Ex-governador José Reinaldo com o pé fora do PSB

O ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares tem afirmado a correligionário que vai mudar de legenda até o dia 19 deste mês, último prazo da janela partidária.

Zé Reinaldo trocará o PSB, segundo ele, por um partido que tenha um perfil mais independente. Entre os possíveis, estaria vendo com bons olhos a possibilidade de assumir o comando do PHS no Maranhão.

Já o jovem deputado federal André Fufuca, que estava de malas prontas para mudar para o PSC e assumir o comando da legenda no estado, mudou de plano e devolveu o partido para o ex-deputado Costa Ferreira.

O novo destino de Fufuca será o Partido Progressista, onde dividirá liderança com Waldir Maranhão. Os dois parlamentares pertencem a tropa de choque, do presidente da Câmara, Eduardo Cunho. Waldir, inclusive, é investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

O vice-presidente presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, cumpre agenda nesta quinta-feira (03) em São Luís. Temer começa sua programação, às 9h, concedendo uma entrevista coletiva à imprensa local, na Sala de Reuniões do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Advogado constitucionalista, Temer realizará a palestra “Conversando com a Sociedade – Uma visão constitucionalista”. Após o evento, o peemedebista realizará encontro com a militância do PMDB do Maranhão. O Encontro, segundo  a assessoria do partido, tem como finalidade fortalecer a unidade da legenda em todas as regiões. Desde o mês de janeiro, o vice-presidente tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade.

A visita de Michel Temer marcará a vinda dos projetos “Caravana da Unidade” e “Uma ponte para mudar o Brasil”, este último tema de sua palestra, que será realizada na sede da Ordem e terá o apoio da Fundação Ulysses Guimarães. Entre as temáticas a serem abordadas está a necessidade de uma urgente reforma política, que combata não apenas as consequências, mas as causas da corrupção.

Temer explanará sobre a preservação da economia brasileira, no sentido de tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos. Além de abordar a urgente simplificação do modelo tributário, de modo a estimular o desenvolvimento sustentável do país.

O deputado estadual, Roberto Costa (PMDB), destacou a importância da visita de Michel Temer como autoridade política do nosso país. “Não se trata de uma visita partidária, mas sim de buscar a maciça participação da sociedade civil na conjuntura política e econômica do país, além de uma oportunidade para divulgar os projetos da Fundação”, afirmou o deputado.

Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a iniciativa da Fundação, bem como do PMDB, mostra a preocupação em discutir o momento vivido pelo país juntamente com a população. “Assim levamos o debate à sociedade civil com entendimento e cooperação para que possamos todos enfrentar e vencer os desafios que se aproximam”, disse. Presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro ainda destaca: “A palestra serve de norte para a união dos brasileiros de boa vontade”, concluiu.

Fruto da iniciativa de promotores de justiça, juízes e membros do Ministério Público de Contas, o movimento Maranhão contra a Corrupção promove, nos dias 2, 3 e 4 de março, o seminário “Improbidade e crimes contra a administração pública”, com a finalidade de discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção. A abertura será realizada na noite desta quarta-feira, 2, às 19h, com palestra do procurador da República Nicolau Dino de Castro, no auditório do Fórum de São Luís.

Na mesa de abertura da solenidade, o Ministério Público do Maranhão será representado pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

Combate à corrupção, fraude à licitação, desenvolvimento humano e a Lei de Improbidade Administrativa são alguns dos temas a serem debatidos no evento.

O seminário é uma atividade preparatória para o mutirão, a ser realizado de 7 a 18 de março, cujo objetivo é dar encaminhamento a ações de improbidade administrativa, envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.

Do MPMA também participam da programação o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva e os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes, Carlos Augusto Soares, Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Flávia Valéria Nava Silva e Cláudio Rebêlo Correia Alencar, que apresentará palestra, no dia 4, às 11h, com o tema “Execuções de Acórdãos do TCE”.

No final do evento, uma carta aberta do movimento Maranhão contra a Corrupção será elaborada.

“Neste seminário vamos discutir mecanismos processuais e extraprocessuais contra a corrupção. A intenção é gerar uma uniformidade de conhecimento para proporcionar uma atuação equânime de combate a esta prática”, afirmou o promotor de justiça Cláudio Rebêlo.

MUTIRÃO

Um dos motivos para a mobilização de juízes e promotores é o fato de o Maranhão sempre figurar como um dos estados com maior número proporcional de ações de improbidade envolvendo gestores públicos, incluindo prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras etc.

O mutirão que julgará os processos de improbidade envolverá diversas unidades judiciais do estado.

“O movimento é voluntário e estas atividades representam o começo do nosso trabalho. A ideia é manter as ações de forma permanente”, concluiu o promotor Cláudio Rebêlo.

A secretária de Educação do Estado, professora Áurea Prazeres, entregou o cargo ao governador ao governador Flávio Dino. Os motivos da renúncia não foram revelados, mas especula-se que foram motivos pessoais.

Para lugar da secretária já foi designado Felipe Camarão, atual secretário de Governo e que já vinha sendo especulado na pasta desde que fora levantada a possibilidade de afastamento de Aurea.

Para a secretaria de Governo, o governador nomeou Antonio Nunes, que deixa o comando do Detran-MA, para Larissa Abdala, viúva de Jerry Abrantes.

O presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, participou da solenidade de filiação

Conforme já era previsto, o deputado federal Juscelino Filho assumiu nesta manhã de terça-feira (01) o comando do DEM no Maranhão, em solenidade realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, abonando as fichas de filiação dos deputados estaduais Stênio Resende e Cabo Campo.

Ao ingressar na legenda, Campos destacou a nova fase de crescimento e fortalecimento do partido no Estado, ressaltando, o cenário promissor que o DEM deverá galgar nas eleições municipais.

De acordo com o novo presidente do partido, Cabo Campos e Stênio Resende serão reforço e apoio para o crescimento do partido no estado. “São parlamentares com histórico pelas lutas sociais e que vão nos ajudará muito”, observou Juscelino.

O partido que andava ameaçado de ser extinto do plenário da Assembleia após a divisão dos blocos e da saída do deputado César Pires, passa a conta com três parlamentares, visto que Antonio Pereira manteve-se na legenda.

A novidade do encontro foi a manifestação da carinho de Juscelino Filho com o prefeito Edivaldo Holanda, a quem saudou como “amigo e companheiro” e o tratamento foral formal dedicado à deputada Eliziane Gama.

A tarde desta segunda-feira, (29), foi movimentada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Representantes de 22 municípios do Maranhão estiveram reunidos para um workshop a fim de tirar todas as dúvidas sobre o Plano Ações Articuladas (PAR 2016), um programa do MEC que planeja as ações ao longo de quatro anos para a política educacional dos estados e municípios.

O evento contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante, que saudou a iniciativa do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) em propor a reunião no ministério: “Agradeço o deputado Rubens Jr., atuante e parceiro do MEC, sempre nos ajudando em todas as horas”, elogiou o ministro. Mercadante adiantou ainda que irá ao Maranhão no próximo dia oito de março, para uma agenda com o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) e que levará técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tirar dúvidas sobre o PAR 2016.

Secretários de educação, prefeitos, representantes do setor educacional de municípios como Timon, Matões, Governador Eugênio Barros, entre outros, participaram de um workshop onde foi apresentado um passo a passo desse sistema do MEC que condiciona a liberação de recursos à prestação de contas ao Ministério.

Participaram do evento também o secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Ricardo Capelli, o chefe da assessoria parlamentar do MEC, Leandro Cerqueira, a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Juana Pereira.

Para a Juana o workshop é importante para integrar também ações na área de cultura: “A incorporação entre políticas de cultura e integração com o ambiente escolar, com o programa Mais Cultura, através do Pronatec Cultura, é um dos objetivos que queremos levar a todas as escolas públicas do Brasil”, pontuou.

Para Leandro Cerqueira, do MEC, o PAR 2016 é uma agenda prioritária para os municípios este ano, e que em breve se consolidará como política pública na área de educação, já que olha para a gestão e ajuda as políticas de desenvolvimento da educação.

O que é o PAR

O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

Para ajudar os municípios e os estados na elaboração dos planos, o MEC oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do censo escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município/estado com os números um e dois representam suas maiores prioridades.

A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos apresentados ao MEC com os números um e dois. A maior parte dos municípios com PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.