Muito já se falou sobre o processo de mudança conduzido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) neste primeiro ano de governo, mas para o blog Jorge Vieira, talvez a mudança mais significativa tenha ocorrido na forma transparente de administrar o Estado. Nas gestões da ex-governadora Roseana Sarney, por exemplo, 60% dos gastos públicos eram omitidos da população e os recursos destinados à saúde, educação e saneamento básico desviados para o ralo da corrupção.

Considero a transparência a principal mudança por ter estancado a sangria dos cofres públicos, o que permitiu com que o governador, apesar da crise que assola o país, pudesse desenvolver programas, como Mais Educação, Mais IDH, entre outros que estão permitindo recuperar o tempo perdido no combate a pobreza extrema, herdada dos cinquenta anos de mando da oligarquia Sarney. Não podemos esquecer que na gestão anterior, segundo a Controladoria Geral da União, apenas 40% das informações oficiais eram disponibilizadas no Portal da Transparência.

A partir da criação da Secretaria de Transparência e Controle e nomeação do advogado Rodrigo Lago, auditoria foram realizadas, contratos suspeitos revistos ou cancelados e técnicos fizeram uma varredura no sistema e descobriram e eliminaram os filtros que impediam a população tomar conhecimento dos convênios suspeitos com prefeituras do interior do Estado em véspera de eleição, principalmente com associação de moradores para suposta construção de estradas vicinais e poços artesiano, meio, na verdade, utilizado para transferir dinheiro público para cabos eleitorais.

Por mais que os adversários se esforcem para criticar a gestão democrática de Flávio Dino, o fato é que em menos de um ano, o Maranhão deixou a penúltima colocação no ranking da transparência para assumir a primeira obtendo nota 10 na Escala Brasil Transparente (EBT) da Controladoria Geral da União, aquela que mensura o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Hoje o Maranhão, diferentemente das gestões passadas, disponibiliza 100 por cento das informações, todos os gastos estão no Portal da Transparência.

Tudo que está sendo feito em prol da transparência dos gastos públicos é fruto de Lei de Acesso a Informação, sancionada no Estado nos primeiros meses do governo Flávio Dino, o que fez com que o Maranhão deixasse de figurar entre os estados relapsos que não possuíam tal legislação e passasse a ser visto com uma unidade da Federação cumpridora de suas obrigações e voltada para a acabar a corrupção que levou o Maranhão a ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país ao longo de cinco décadas.

Neste primeiro ano de administração podemos afirmar que o Governo deu passos significativos para extirpar a corrupção e as desigualdades sociais, algo nunca visto em gestões anteriores. Só com o combate intensivo à corrupção, o Estado economizou algo em torno de R$ 300 milhões em 2015, dinheiro suficiente para pagar uma folha do servidor (cerca de R$ 200 milhões) e ainda sobrar alguns para investimento.

GUSTAVO URIBE
RANIER BRAGON
Folha  – Com a possibilidade de ser afastado do cargo em fevereiro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com a tese de que não será necessário convocar imediatamente uma nova eleição para definir seu sucessor no posto.

Em interpretação amparada pelo corpo técnico da Mesa Diretora da Câmara, o peemedebista avalia que, no caso de o plenário do STF decidir pela sua saída, não haveria vacância no cargo, já que ele se tornaria presidente afastado e poderia ainda recorrer da decisão.

Nesse caso, assumiria o posto até o final de 2016, caso o peemedebista não consiga reverter a decisão, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Aliado de Cunha, ele também é alvo da Operação Lava Jato. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef o cita como um dos deputados do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.

A intenção é a de que, mesmo afastado do cargo, Cunha tenha uma espécie de preposto à frente da Câmara e, assim, continue com influência sobre o processo legislativo.

A tese da não necessidade de convocação de uma eleição é também compartilhada pelos partidos de oposição ao governo Dilma. Na avaliação deles, um novo pleito teria de ser convocado apenas se Cunha renunciasse ou tivesse o mandato cassado.

MANOBRAS

Em conversas reservadas, Cunha tem repetido que não pretende renunciar à presidência e tem evitado abordar a possibilidade de ser afastado. Para ele, o pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “frágil”.

Janot fez o pedido sob o argumento de que Cunha usa o cargo para atrapalhar ou evitar as investigações contra ele. O pedido deve ser avaliado pelo STF em fevereiro.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no escândalo de corrupção. Ele também é investigado por ter omitido contas milionárias no exterior.

Para evitar a cassação de seu mandato, o presidente da Câmara tem manobrado para que o processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar seja reiniciado, com a realização de um sorteio para definir um novo relator do procedimento.

Ele poderá inclusive conseguir uma vitória antes do final do recesso parlamentar, em fevereiro, caso a Mesa Diretora acolha recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da votação em que o Conselho decidiu dar curso ao processo.

Na tentativa de impedir que Maranhão fique à frente da Casa, partidos da base aliada e siglas independentes se articulam para pressionar o vice-presidente a renunciar à função caso Cunha seja afastado do cargo.

Eles exigirão que Maranhão convoque, no prazo de cinco sessões legislativas, uma eleição para a sucessão no comando da Câmara.

Nesse cenário, a Executiva Nacional do PMDB já iniciou mobilização para garantir que o partido siga na presidência da Casa. Os nomes defendidos pela sigla são de Osmar Serraglio (PMDB-PR) ou José Fogaça (PMDB-RS). Em frente oposta, o Planalto estuda nomes alternativos dentro e fora do PMDB.

Rodolfo Borges – Você está no meio de um deserto. O sol é forte e o vento constante joga a areia branca contra o seu corpo cansado e suado, mas calma: atrás de cada uma das dunas à sua frente há um oásis. Aliás, nesse amontoado de dunas brasileiro conhecido como Lençóis Maranhenses existem cerca de 5.000 oásis, ou lagoas formadas graças ao acúmulo da água das chuvas que caem na região de janeiro a junho e fazem o período de maio a agosto a melhor época para visitá-la.

El País – Você está no meio de um deserto. O sol é forte e o vento constante joga a areia branca contra o seu corpo cansado e suado, mas calma: atrás de cada uma das dunas à sua frente há um oásis. Aliás, nesse amontoado de dunas brasileiro conhecido como Lençóis Maranhenses existem cerca de 5.000 oásis, ou lagoas formadas graças ao acúmulo da água das chuvas que caem na região de janeiro a junho e fazem o período de maio a agosto a melhor época para visitá-la.

Descoberta apenas na década de 1970 durante uma expedição da Petrobras, a região das lagoas cercadas por areia compõe desde 1981 uma área de proteção ambiental de 155.000 quilômetros quadrados. A visitação organizada ao local, contudo, só se estabeleceu de fato no ano 2000, e o pouco tempo de atividade turística garante ao Parque Nacional Lençóis Maranhenses um aspecto de região quase intocada pelo homem.

A depender do passeio escolhido, o viajante pode inclusive manter contato com povoados e famílias que habitam a região há séculos, vivendo praticamente do mesmo jeito que seus ancestrais. Durante essas viagens, que podem durar até cinco dias em caminhadas por dentro do parque nacional, os turistas comem com os locais e dormem em suas casas, a maioria delas feita ainda hoje de palha, e tudo a preços muito baixos.

O pouco tempo de turismo na região tem seus contratempos, contudo. O principal ponto de acesso ao parque atualmente é a cidade de Barreirinhas, que fica a quatro horas de carro da capital do Maranhão, São Luis, e cujo trajeto pode ser feito por vans e ônibus de empresas locais. A estrada para a localidade não está em condições perfeitas e a cidade, assim como grande parte da população do Maranhão, um dos estados com o povo mais pobre da região Nordeste, é muito humilde — os grandes destaques arquitetônicos da localidade são mesmo as dunas, que mudam de forma e posição constantemente, devido à ação do vento. Mesmo assim, a cidade oferece várias pousadas e até resorts, para quem estiver disposto a gastar mais com a hospedagem.

A julgar pela promessa do governador Flávio Dino (PCdoB), o acesso aos Lençóis Maranhenses deve ser facilitado nos próximos anos, com infraestrutura que permita chegar ao parque por outras cidades — as obras viárias realizadas ao longo da estrada que leva ao parque nacional são prova disso. Até lá, a referência é Barreirinhas, de onde se pode optar por passeios longos, de alguns dias, ou curtos, de quatro horas, durante as quais os turistas percorrem seis quilômetros do parque a pé, com pausas para banhos nas lagoas — os mais corajosos podem desafiar dunas de até 40 metros de altura, que exigem o auxílio de cordas para serem vencidas.

Mais água

Apesar de ser famoso por suas dunas e lagoas, o Parque Nacional Lençóis Maranhenses tem mais para oferecer do que a fotogênica combinação de areia branca e água límpida. Depois de conhecer a parte mais renomada da região, o turista pode passear de barco pelo rio Preguiças, que recebeu esse nome por correr muito devagar, por conta do trajeto sinuoso que percorre — outra explicação (e os maranhenses têm várias explicações e lendas sobre a fauna e a flora do lugar para contar) atribui o nome aos bichos-preguiça que costumavam povoar o redor do rio. O percurso feito pelas lanchas costuma durar seis horas, durante as quais o turista tem contato com o artesanato locale pode aproveitar passeios de quadricículo pelas dunas e pratos regionais, feitos à base de peixes e camarão, preparados por moradores das comunidades que habitam o entorno do rio.

Para os desportistas, também há espaço para a prática de kitesurf, windsurf,stand up paddle e boia-cross, em que os mais corajosos descem o rio Formiga em boias. Boa parte dessas atividades, inclusive o passeio pelas dunas, pode ser feita por conta própria, já que as entradas do parque não são bloqueadas, nem se cobra ingresso. Os guias locais alertam, entretanto, para o risco de se aventurar sozinho em meio à vegetação. Os maranhenses são muito solícitos e provavelmente vão ajudar o turista perdido, mas boa parte do parque nacional é inóspita e, principalmente depois que o sol se pôs, exige muito conhecimento da região para a locomoção. As histórias sobre os destemidos forasteiros que se perderam em voo solo acabam incorporadas ao repertório dos sempre simpáticos guias. Porque, no Nordeste, o viajante pode até se perder, mas a piada, nunca.

Para se despedir de 2015, o Governo do Estado organiza uma programação especial, o ‘Revéillon de Todos’. Além das apresentações culturais para celebrar o período natalino, artistas locais movimentarão a Avenida Litorânea na noite da virada do ano (31). E a festa não vai parar por aí, nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro, mais de 100 atrações, dos mais diferentes ritmos, darão o tom da festa, a partir de meio dia, também na Avenida Litorânea.

Na noite do Revéillon as apresentações serão em três pontos da Litorânea. O ponto central ficará na região do parquinho (praça da alimentação), onde será montado um palco com bandas e brincadeiras. Em mais dois pontos ao longo da Avenida ficarão concentrados os blocos tradicionais, blocos alternativos e organizados, blocos afros, escolas de samba, turma de samba, bumba-meu-boi e tambor de crioula.

À meia noite, acontecerá a tradicional contagem regressiva no palco, com queima de fogos de artifício dando um show a parte, em três pontos das praias: Litorânea, Araçagy e Olho D’água. Em seguida, será dado o primeiro grito de carnaval com um cortejo formado pelas baterias das 12 Escolas de Samba do carnaval de São Luís e mais os blocos.

Uma tenda será montada na areia para as rodas de tambor de crioula e participação dos povos de terreiros que queiram realizar oferendas para Yemanjá.

O Governo do Estado inova e estende a programação cultural por mais três dias, com shows de diversos artistas maranhenses. Sempre a partir de meio dia, os freqüentadores da Praia da Litorânea terão diversão garantida. No dia 1º, será o ‘Show da Paz, o Reggae de Todos Nós’. No dia 2 e no último dia (3), vai ter o ‘Samba de Todos Nós’.

O governador do Maranhão assinou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, um convênio com o Exército para serviços de pavimentação e melhorias na rodovia MA–034, no trecho entre Passagem Franca e São João dos Patos. As obras serão feitas numa extensão de 40,27 km, pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, e serão supervisionadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“A nossa opção é pela boa execução da obra e a valorização da parceria que temos tido com o Exército Brasileiro”, afirmou Flávio Dino, lembrando o Projeto Rondon.  “É um ganho para nós, como brasileiros, e é também da nossa parte um gesto político, porque temos uma visão de estado e valorizarmos muito esta parceria”, reforçou. O General Oswaldo de Jesus Ferreira, chefe do Departamento de Engenharia e Construção, disse que o Exército tem muito interesse na área. “A presença do Exército garante ao cidadão a sensação de confiança e segurança”.

O convênio assinado tem vigência de 32 meses e recursos da ordem de R$ 45 milhões, que serão pagos em quatro parcelas até 2018. A rodovia possibilitará a ligação plena do Sul do Maranhão com o resto do Estado, conectando as rodovias BR 330 à BR 316.

Atualmente, a viagem entre as duas rodovias precisa ser feita pelo Piauí. O governador Flávio Dino lembrou que a obra reforçará o sentido de integração, especialmente, para uma região apartada do resto do Maranhão até agora e que tem um grande potencial de crescimento. A expectativa é que as obras comecem em abril de 2016.

A Policia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, efetuou no início da tarde de ontem a prisão do ex-deputado Paulo Celso Fonseca Marinho, em cumprimento a carta precatória de prisão cível expedida pela 4ª Vara de Família de Brasília, por inadimplemento de pensão alimentícia, cujo requerente é Caio Correa Marinho.

O mandado foi expedido em 2014, com valor do débito em R$ 72.451,06. Ontem, após confirmação da validade do mandado junto a Comarca de Caxias, equipes da Polícia Civil sob comando do Delegado Jair Paiva empreenderam diligências culminando na prisão do mesmo, nas imediações da casa dele.

A princípio o motorista tentou fugir, mas foi contido por outra viatura. Ele alegou pensar que era assalto, visto que foram usadas vtrs descaracterizadas e caracterizadas.

Essa é a segunda vez neste ano a que a PC prende Paulo Marinho por não pagamento de pensão. Na primeira ele foi preso até a agência da CEF, onde efetuou o pagamento do débito e foi solto.

João Castelo e Roseana Sarney lideram o ranking da rejeição em São Luís

Os dados do Instituto Exata sobre sucessão municipal na capital, publicados ontem e divulgados parcialmente pelo blog por conta de problemas técnicos, revela que a população de São Luís ainda guarda vivo na memória as péssimas administrações de Roseana Sarney (PMDB) no Governo do Maranhão e João Castelo (PSDB) na Prefeitura de São Luís.

A ex-governadora, detentora de quatro mandatos, sendo um fruto do golpe judicial que cassou Jackson Lago, em 2009, lidera o ranking da rejeição. Segundo o Exata, Roseana possui 50% de rejeição, enquanto o ex-prefeito tucano vem logo atrás com 34% e sem qualquer perspectiva de crescimento.

Os índices são perfeitamente justificáveis, a final, Roseana passou os últimos quatro anos do seu governo massacrando a população de São Luís. Não construiu uma única obra na capital e ainda recusou a parceria proposta pelo prefeito Edivaldo para resolver os problemas mais urgentes da cidade. Já Castelo fez uma administração desastrosa e irresponsável.

Sobre o ex-prefeito, basta recordar que além dele usar o dinheiro do pagamento do servidor público, relativo ao mês de dezembro de 2011, para pagar empreiteiros amigos, sumiu com R$ 79 milhões que o ex-governador Jackson Lago depositou no cofre da prefeitura para fazer as obras de mobilidade urbana que a cidade tanto precisa. Para completar, as poucas obras que realizou foram embora com as chuvas que caíram em janeiro de 2012, logo após a posse de Edivaldo.

Mas não fico só nisso não. João Castelo entregou a prefeitura para o sucessor completamente sucateada, hospitais sem médico e medicamentos, escolas sem condições de funcionamento, ano letivo atrasado, ruas transformadas em crateras, uma dívida da ordem de R$ 1 bilhão e muita denúncia de corrupção.

Roseana Sarney, por sua vez, dispensa comentários. Durante seus governos, o Maranhão foi apresentado ao país como celeiro de corrupção, onde malas de dinheiro, segundo depoimento do doleiro Alberto Yousseff, eram entregues no Palácio dos Leões a assessores diretos da governadora. Somente o precatório da Constran teria rendidos alguns milhões à quadrilha que se instalou no Palácio dos Leões.

E mesmo com o elevado índice de rejeição, os dois ex-governantes ainda pretendem apresentar seus nomes para o julgamento popular, o que não deixa de ser uma boa oportunidade para a população de São Luís acertar as contas com eles.