Senador maranhense Edison Lobão  é investigado na Lava Jato

Folha – O STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Edison Lobão (PMDB-MA), de André Serwy, apontado como operador de propinas do ex-ministro de Minas e Energia, e de duas empresas.

Lobão é investigado por suspeita de recebimento de propina na obra da usina de Angra 3.

A defesa do senador informou que, por ser um homem público, suas contas estão “naturalmente abertas” e negou que ele tenha recebido propina. Serwy não foi localizado.

A programação oficial do ‘Carnaval de Todos’, realizado pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, foi lançada nesta sexta-feira (8), na Casa do Maranhão. O pré-carnaval inicia neste sábado (9) e segue até o dia 30 de janeiro. Já a festa oficial da folia Momesca, acontecerá de 5 a 9 de fevereiro de 10h às 19h. Ao todo, serão investidos R$ 9 mi, sendo disponibilizada parte da verba para infraestrutura e atrações locais, com o pagamento de cachês de apresentações antes e depois das apresentações.

Desde que assumiu a atual gestão, o governador Flávio Dino, e sua equipe de governo, vem resgatando o carnaval maranhense. A ideia é trabalhar as características peculiares, trazendo em sua composição aspectos culturais e sociais bastante característicos, marcada pelos batuques, brincadeiras e personagens que tomam conta das ruas no período da festividade. Danças e animação são acompanhadas de blocos carnavalescos, grupos de cultura afro, tribos de índios, escolas de samba, bandinhas, trios e charangas.

O governador em exercício, Carlos Brandão, disse que a ideia é trazer de volta brincadeiras esquecidas e reerguer a cultura popular carnavalesca, levando também uma estrutura para que os municípios mantenham a tradição. “A ideia é resgatar o Carnaval popular de rua em períodos matutinos e vespertinos e proporcionar ao público entretenimento de qualidade durante as festas de carnaval, e, aos artistas maranhenses, oportunidades de se apresentarem em palcos de visibilidade e com qualidades técnicas”, disse Brandão.

Representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Cultura do município, Marlon Botão, destacou a parceria realizada entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís na realização da programação oficial nos períodos de pré-carnaval e do carnaval. “Estamos aqui reiterando a significância desse segundo ano de parceria, que promoverá um carnaval de amplas atividades culturais”, ressaltou.

Na capital, a programação começa com o pré-carnaval que acontecerá em diversos pontos. No Ceprama a festa será com ensaios abertos de Escolas de Samba e Blocos Alternativos (sextas e sábados), nos dias 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de janeiro; no Parque Folclórico da Vila palmeira, com ensaios abertos de Escolas de Samba (sextas-feiras) 15, 22 e 29 de janeiro e dos Blocos Alternativos e Tradicionais (sábados e domingos), nos dias 16, 17 23, 24, 30 e 31 de janeiro; no Estacionamento do Pátio Norte, com ensaios abertos de Escolas de Samba e shows carnavalescos de bandas e artistas maranhenses (sextas e sábados), nos dias 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de janeiro; na Madre Deus, com apresentações de Tribos de Índios, Blocos Organizados e Blocos Alternativos (domingos), sendo nos circuitos da Vila Gracinha ao Largo do Caroçudo e da Praça Deodoro a Praça da Saudade, nos dias 17, 24 e 31 de janeiro; e o tradicional carnaval do Centro Histórico, que será disponibilizado na Praça Nauro Machado com Blocos Alternativos (sextas e sábados) e na Casa do Maranhão com Blocos Afro (sextas e sábados), nos dias 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de janeiro.

Carnaval

Na festa oficial, um dos circuitos oficial é o da Madre Deus, sendo realizado também na Praia Grande, Passarela do Samba, Maiobão, Cidade Operária e no Anjo da Guarda. Em todos estes espaços terão apresentações das tribos de índio, grupos de teatro, blocos Alternativos (de chão e trio) e Blocos Organizados.

Na Passarela do Samba

A Passarela do Samba receberá desfiles nos cincos dias de programação oficial do Carnaval de São Luís (de 5 a 9 de janeiro). Na terça-feira de Carnaval, a passarela será palco do encerramento oficial do período carnavalesco, com um cortejo de blocos afro e baile aberto com grupos organizados.

“A Passarela será a grande vitrine do Carnaval da nossa cidade. E mais uma vez, firmando parceira com o Governo do Maranhão, vamos realizar uma festa com segurança, paz e muita alegria”, reiterou Marlon Botão.

Segurança

O Governo do Maranhão preparou um esquema de segurança especial para as festividades do “Carnaval de Todos”. A Polícia Militar do Maranhão vai disponibilizar 700 policiais para o trabalho durante o pré-carnaval, entre os dias 9 e 31 de janeiro, e 2 mil policiais para os dias da programação de Carnaval em fevereiro. O policiamento ostensivo será distribuído nos circuitos do Centro Histórico, Madre Deus e demais áreas onde haverá programação.

Corte Momesca

O ‘Carnaval de Todos’ deu a largada, também, para o período com o concurso para escolher a Corte Momesca. As inscrições prosseguem até o dia 15 de janeiro. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no portal da Prefeitura de São Luís, no endereço: www.saoluis.ma.gov.br. Interessados em participar do concurso devem entregar a ficha de inscrição preenchida e cópias dos documentos dispostos no edital na sede da Secult – Rua do Mocambo, 253, Centro, de segunda à quinta-feira, das 14h às 18h, e na sexta, das 9h às 13 h.

Os inscritos serão analisados por comissão técnica nos quesitos simpatia, oratória e samba no pé. O resultado do concurso será divulgado em uma grande festa, dia 22 deste mês, a partir das 18h, no Cine Teatro da Cidade de São Luís, localizada Rua do Egito, no Centro.

 Estiveram presentes na solenidade de abertura do carnaval 2016, o governador em exercício, Carlos Brandão, o secretário de Cultura do município, Marlon Botão, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário adjunto de Cultura do Estado, Diego Galdino, o secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz, a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, o comandante do policiamento Metropolitano, Pedro Ribeiro, a superintendente de Ação e Difusão da Cultura da Secma, Jô Brandão e a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Vereador Fábio Câmara vai assumir o comando do PMDB sem maioria no diretório

Em entrevista ao blog do Marcos D’Eça, nesta sexta-feira (8), o senador João Alberto de Sousa informa que o vereador Fábio Câmara assumirá a presidência do Diretório Municipal do PMDB dia 28 próximo, assim como a condição de candidato a prefeito de São Luís, mas na verdade, Câmara terá no comando do partido a mesma força da rainha da Inglaterra, ou seja, reina, mas não manda.

E por uma questão bem simples. Todas as decisões partidárias são deliberadas pelo diretório municipal ou pela executiva, sendo que nas duas principais instâncias do PMDB, Fábio Câmara não dispõe de força para fazer valer suas proposições. Dos 31 membros do diretório 27 são aliados de João Alberto e Roberto Costa, enquanto na Executiva dos 11 integrantes, oito seguem fielmente o senador e o deputado estadual.

Embora “Carcará” tenha dito que o vereador será o candidato do partido, a verdade é que ele terá que enfrentar a concorrência de André Campos, aliado de João Alberto e Roberto Costa, que será eleito vice-presidente, e mantém a pré-candidatura a prefeito de São Luís e vai levar a discussão para a convenção. Segundo fontes seguras do blog, o nome de Campos deverá disputar na convenção que será realizada, provavelmente, em junho tendo a seu favor a maioria do diretório e da Executiva.

O ano de 2015 representou um marco para o esporte maranhense, que contou com apoio, por parte do Governo do Estado, a atletas de alto rendimento e iniciativas municipais, educacionais e comunitárias, além da ampla promoção de acesso a esporte, feita por meio de investimentos em infraestrutura e logística.

Por meio do esporte, o governo Flávio Dino estimulou a integração entre municípios maranhenses e comunidades, gerando oportunidades e inclusão social.

Entre os benefícios esportivos, o destaque foram os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Em 2015, foi realizada a maior edição da história da competição, com 55 mil alunos envolvidos, 1.500 escolas e 96 municípios, superando em 50% a edição de 2014.

Para apoiar os jogos, o Governo do Estado preparou o Parque da Vila Palmeira e o Centro Social de Servidores do Maranhão (Ipem) para funcionarem como alojamento e concentração dos atletas participantes, permitindo a troca de experiência entre estudantes.

O Governo do Estado disponibilizou veículos para auxiliar no transporte com mais conforto e segurança aos atletas e garantiu estrutura completa de alimentação, acompanhada por nutricionistas e fornecida pelo Governo às delegações do interior.

Outro ponto positivo foi a Clínica de Fisioterapia criada para garantir o bom condicionamento físico dos atletas dos JEMs. Foi estruturado com equipamentos modernos e especialistas, visando oferecer o suporte necessário aos alunos. Os atendimentos realizados somaram cerca de 2 mil registros.

A programação Cultural do JEMs foi vasta e realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secma). O “Agita JEMs” contou com passeios, apresentações culturais, atividades educacionais e de lazer, que levou mais lazer e cultura aos atletas no período em que não estavam nas competições.

Conjuntamente, uma das melhores políticas públicas já articuladas pelo Estado do Maranhão foi o projeto dos Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses 2015 (ParaJEMs), que contou com a participação de 84 alunos/atletas, de nove escolas dos municípios de Pinheiro, Carolina, Matinha, Codó, Aldeias Altas, Presidente Dutra e São Luís. O projeto estimulou a participação dos estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as escolas do Maranhão.

“Em 2016, o objetivo é superar todas as metas que alcançamos no ano passado. O compromisso da gestão do governo Flávio Dino com o esporte e lazer já mostra resultados, pois analisamos que os JEMs estão crescendo em quantidade e em qualidade. Para a próxima edição, estamos trabalhando intensamente para melhoria de todos os segmentos. Nosso próximo passo é aumentar a adesão dos municípios e incentivar a participação ativa dos nossos atletas, que são as estrelas dos jogos”, afirmou o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim.

Mais Investimentos

O Governo tem avançado na melhoria e ampliação dos equipamentos esportivos na região Tocantina do Estado. Os estádios nas cidades de Imperatriz e João Lisboa, respectivamente, já tiveram reforma iniciada com investimentos de R$1,3 milhão.

Mais de R$14 milhões foram captados para investimentos em 32 projetos com a Lei de Incentivo ao Esporte e outros 69 já foram certificados. A iniciativa vai beneficiar 56 mil maranhenses.

Prefeito Edivaldo Holanda

A prefeitura de São Luís, comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), lidera o ranking da transparência no Maranhão, segundo revelou a Escala Transparência Brasil, apresentada na última quinta-feira (7) pelo Ministério Público Estadual. Conforme o levantamento, a capital obteve a maior nota (9.58) entre 217 municípios maranhenses. Em segundo lugar aparece São Benedito do Rio Preto com apenas 5.83.

Os dados divulgados pelo Ministério Público apenas confirmam a idoneidade do governante e a responsabilidade com que vem administrando a cidade, disponibilizando para a população toda a movimentação financeira da prefeitura e garantido ao cidadão, através da Lei de Acesso a Informação, o direito de acompanhar todas as despesas do município, inclusive as fontes dos recursos e onde estão sendo aplicados.

Os dados da ETB, ao mesmo tempo em que mostra a transparência da administração Edivaldo, expõe dados preocupantes sobre “caixa preta” na grande maioria das prefeituras maranhenses, onde os cidadãos não possuem qualquer instrumento de controle dos gastos públicos. Conforme a Escala Transparência Brasil, no Maranhão, somente 37 prefeituras cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números apresentados pelo Ministério Públicos indicam que somente 37 municípios maranhenses cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que 180 não possuem portal da transparência, o que corresponde a 82,95% de descumprimento. Ficou constatado ainda que 67 municípios não possuem nenhum sítio eletrônico.

Sobre os canais de acesso à informação, a pesquisa apontou que somente três municípios maranhenses regulamentaram esse direito ao cidadão, obtendo as melhores notas: São Luís (9.58), São Benedito do Rio Preto (5.83) e Grajaú (3.89). Imperatriz e São José de Ribamar obtiveram, respectivamente, as notas 1.94 e 1.39.

Dos 217 municípios, 47 obtiveram nota zero, incluindo algumas prefeituras das mais importantes cidades do estado, como Açailândia, Timon, Caxias, Codó, Dom Pedro, Presidente Dutra e Pinheiro. Se com todo o rigor da fiscalização, a maioria dos gestores não possuem a menor preocupação com a transparência, imagine que não existia a LRF e os prefeitos administravam os recursos ao seu prazer?

Uol – O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o doleiro Alberto Youssef – peça central da operação – lhe mostrou no final de 2013 um rascunho indicando “fluxo de propina” dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ – suposta referência ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

Os investigadores trabalham com a hipótese de que a propina seria referente a um precatório de R$ 134 milhões da gestão Roseana Sarney (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB/AP), em favor da UTC Engenharia.

Apontada como líder do clube VIP de empreiteiras que formaram cartel para fraudar licitações bilionárias na Petrobras entre 2004 e 2014, a UTC Engenharia tem em seu presidente, o empresário Ricardo Pessoa, um dos alvos da Lava Jato.

O relato de Ceará reforça a denúncia do próprio doleiro Youssef, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que pagou R$ 3 milhões em propinas para o então secretário-chefe da Casa Civil de Roseana, João Abreu, em troca da liberação do precatório milionário da empreiteira.

Ceará fez dezenove depoimentos à Procuradoria-Geral da República entre 29 de junho e 2 de julho de 2015. O Termo de Declaração número 13 trata especificamente do precatório.

O procurador-geral Rodrigo Janot mandou encaminhar ao Ministério Público do Maranhão cópia desse depoimento do delator. Nele, Ceará disse que “no final de 2013” pegou uma carona de carro com Youssef e ambos passaram na sede da UTC em São Paulo. Ele contou que ficou aguardando em uma sala de reunião.

“Youssef se dirigiu às salas dos diretores, não sabendo o declarante com quem ele foi falar. Ao retornar, Youssef mostrou ao declarante um papel rascunhado, dizendo que tinha recebido autorização para fechar um negócio sobre um precatório no Maranhão de cerca de R$ 100 milhões. Youssef estava bastante entusiasmado com o negócio, que, por isso, o declarante acredita que seria bastante rentável”, diz o texto da declaração.

Na ocasião, o governo maranhense tinha dívida de R$ 134 milhões relativa ao precatório da Constran/UTC. Precatório é título judicial que deve ser honrado pelo Executivo, mas o credor geralmente entra numa fila sem fim. A ordem cronológica não pode ser quebrada – a sequência deve ser acatada rigorosamente pela Fazenda devedora.

Para “driblar” a imposição legal e a longa espera para obter a liberação da quantia na frente de outros credores do Maranhão, Youssef teria corrompido assessores de Roseana Sarney por meio de um auxiliar dele conhecido por “Marcão”, provavelmente o corretor Marco Antonio Ziegert .

Em um trecho de seu relato, Ceará citou “Marcão”: “O rascunho que Youssef mostrou ao declarante na UTC, quando falou do negócio do precatório do Maranhão, continha indicação de um fluxo de propina em três níveis: o primeiro era a UTC; o segundo formado por Marcão e Youssef; um terceiro formado por uma pessoa da qual o declarante não se recorda; e um quarto com a referência ‘Leão’. Depois o declarante soube que o Governo do Maranhão tem sede no Palácio dos Leões.”

Ceará afirmou: “Youssef, pelo que o declarante sabe, tratou do negócio do precatório com um intermediário ligado à então Governadora do Maranhão, Roseana Sarney; o declarante não tem informações detalhadas a esse respeito; Youssef falou ao declarante o nome do intermediário da Governadora do Maranhão Roseana Sarney, referindo-se a um homem conhecido como ‘Marcão’; esse intermediário estava hospedado no Hotel Luzeiros, em São Luís/MA, juntamente com Alberto Youssef, na data em que esse último foi preso na Operação Lava Jato.”

Youssef foi preso na Operação Lava Jato dia 17 de março de 2014 no Hotel Luzeiros em São Luís. Em depoimento prestado em setembro de 2015, o ex-secretário da Casa Civil do Maranhão João Abreu negou ter recebido propina em troca de autorizar o pagamento do precatório da Constran-UTC. Mas ele contou que o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, apontado como elo entre o governo maranhense e a empreiteira, deixou em seu gabinete uma mala no dia da prisão do doleiro Youssef.

A Polícia Federal constatou que Marcão acompanhou Youssef na viagem ao Maranhão. Em seu depoimento o ex-secretário da Casa Civil disse que estava com Marcão em seu gabinete para tratar de “investimentos” da Constran no Estado. Ambos aguardavam a chegada de Youssef, que não atendia os telefonemas.

Defesa

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Roseana Sarney afirmou que “Marcão” é uma pessoa que conhece a família. “Este assunto foi investigado, já tem denúncia recebida pela Justiça e a Roseana foi inocentada. Ela não foi incluída na denúncia. Tudo mais não nos interessa, o processo termina aí para ela”, disse Kakay.

O presidente estadual do PDT, deputado Weverton Rocha, reassumiu hoje o mandato na Câmara Federal e assumiu a liderança da bancada do partido, uma das maiores do Congresso Nacional.

Com de retorno de Rocha, a suplente e pré-candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado, assumirá o cargo de assessora da presidência Nacional dos Correios, em Brasília. Curado ficará no cargo até o final do prazo de desincompatibilização.

Rádios comunitárias

O ministro das Comunicações, André Figueiredo estará em São Luís na próxima quinta-feira (14) para assinar a outorga de concessão da TV Educativa da Universidade Federal do Maranhão e o Canal da Cidadania da Prefeitura de São Luís.

Atendendo convite do líder do PDT, o ministro vai reunir com representantes de rádios comunitárias, das 8h às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa, quando falará das políticas do governo federal para este setor da comunicação.

Segundo Weverton, a iniciativa tem por finalidade abrir um canal de conversação com o governo e conhecer as ações que estão realizadas para contemplar as rádios comunitárias.