Folha de São Paulo – A crise econômica e os desajustes nos Orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e avançar sobre limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo país, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários de servidores.
Levantamento feito pela Folha mostra que a maioria dos governos obteve menos receitas com tributos e com transferências federais do que o previsto um ano atrás.
Os problemas financeiros também levaram a maioria dos governadores a piorar o comprometimento das finanças com pessoal em 2015. Vinte deles ultrapassaram limites estabelecidos pela norma ao longo do ano. O nível de endividamento dos governos teve elevação generalizada.
A virada do ano escancarou os problemas de caixa que vinham se agravando ao longo de 2015. Em dezembro, o governo do Rio, administrado por Luiz Fernando Pezão (PMDB), atrasou pagamentos no setor de saúde, o que fez funcionários fecharem emergências de hospitais, gerando caos no atendimento.
Outros Estados, como Sergipe e Tocantins, retardaram o pagamento do décimo terceiro. No Rio Grande do Sul, o atraso no pagamento mensal da dívida com a União virou rotina. Há o risco de o mesmo ocorrer em Minas.
Em São Paulo, o grau de endividamento pulou de 148% de sua receita corrente líquida em 2014 para 168%.
Em relação a 2014, apenas três Estados conseguiram ampliar a arrecadação de tributos, em valores corrigidos pela inflação. Um deles foi o Paraná, primeiro a articular um pacote de aumentos de impostos neste mandato.
Os demais são o Pará e o Maranhão. Este último diz ter revisto benefícios fiscais concedidos em mandatos anteriores. A Paraíba não disponibilizou os dados.
O maior desfalque ocorreu no Rio, que esperava arrecadar com impostos e taxas R$ 43,4 bi, mas, com as dificuldades do setor do petróleo, só conseguiu R$ 29,1 bi.
Os quase R$ 30 bi a menos arrecadados representam uma queda de 7% em relação ao esperado. Nem o tarifaço, que elevou há um ano os preços da energia elétrica e dos combustíveis, evitou a queda.
Infográfico: Arrecadação total
O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antônio Gavazzoni, diz que o fenômeno é culpa “exclusivamente” da situação da economia nacional. No Estado, a arrecadação ficou quase R$ 800 milhões abaixo da esperada em 2015 –obteve 94% do previsto.
“A arrecadação é toda vinculada: 12% para saúde, 25% para a educação. Repassando menos recursos para áreas fundamentais e com a inflação elevando o custeio, vai tornando mais difícil a boa prestação do serviço público”, afirma Gavazzoni. A previsão para 2016 no Estado é de queda na arrecadação.
SANÇÕES
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê uma série de restrições a quem ultrapassa os limites de comprometimento de receita. No caso dos gastos com pessoal, o Estado fica impedido de fazer contratações. Se não houver uma melhora nas contas em oito meses, as transferências federais podem ser cortadas. Novos empréstimos também são barrados e as contas de governo podem ser rejeitadas, o que provoca a inelegibilidade do governador.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Diogo Ringenberg, diz que a piora nos índices reflete o fim de um período de “exuberância econômica”, em que os Estados se comprometeram descontroladamente com gastos.
“A mudança do viés ‘mão aberta’ para o ‘mão fechada’ é muito lenta e há resistências gigantescas a ela”, disse.
Um dos Estados que superaram o limite máximo com pessoal foi o Rio Grande do Sul, que acumula outras marcas negativas. O Estado, governado por José Ivo Sartori (PMDB), está com uma dívida 227% superior à receita corrente líquida, pior índice em oito anos.
Apesar de ter um dos maiores PIBs do país, o Rio Grande do Sul foi um dos que menos destinaram recursos para investimentos –só superou pequenos Estados do Norte.
CULPA DA CRISE
Governos ouvidos pela reportagem afirmam que a previsão de arrecadação para 2015 foi feita quando a situação da economia não estava tão deteriorada.
Em São Paulo, o governo administrado por Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, afirmou que, na época da elaboração do Orçamento de 2015, a perspectiva era de crescimento de 1,5% do país no ano, enquanto o resultado final acabou sendo um encolhimento de 3%.
A piora na relação entre a dívida e a receita corrente líquida, afirma o governo paulista, ocorreu por causa da inflação e da desvalorização cambial, que afeta dívidas contraídas em dólar ou euro.
O governo do Rio diz que o aumento nesse indicador é “inevitável” quando há queda da receita. O Estado agora tem uma dívida de quase o dobro de sua receita corrente líquida e ficou próximo de atingir o limite máximo imposto pela legislação.
O governo mineiro também afirmou que parte do endividamento é afetado pelo câmbio. A Secretaria da Fazendo do Rio Grande do Sul não quis se manifestar sobre as razões da escalada da crise.
Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão. Porém, essa realidade vai mudar. Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual receba o “batismo” de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar. Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador em 1º de janeiro do ano passado.
Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram – professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.
O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional – Sarney também é membro das academias de letras do Brasil (ABL) e do Maranhão (AML). No total, o ex-presidente do Senado perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses.
Sarney não foi o único a perder as homenagens. Os ex-governadores Edison Lobão – atual senador e ex-ministro de Minas e Energia – (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, o ex-vice-presidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel.
Além dos políticos, também perdeu a homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.
Em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear “ditadores”, tirou os nomes dos ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade, os ex-presidentes Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva perderam as homenagens conferidas em dez escolas e cidades diferentes.
O governador justifica em seu decreto que promoveu as mudanças em obediência aos os incisos III e V do Art. 64 da Constituição Estadual. Segundo o governo, a medida também pretende regular algo que é constitucionalmente previsto e que deveria ser cumprido conforme a Lei Federal n.º 6.454, de 1977.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Na Praça do Pantheon, “Os Caretas” abriram o desfile dos blocos no domingo de carnaval na Passarela do Samba \”Rei Momo Marcos Aurélio\”, na Praça do Pantheon. Em seguida, o bloco “Equipais”, com cerca de 100 pessoas, levou um pouco da história da cultura negra de nossa região.
O “Boca Livre” também estava entre os blocos tradicionais. Miguel Reis é participante de um deles. \”O carnaval está excelente, estou gostando demais. Carnaval é isso aqui que vocês estão vendo\”.
A dona de casa Auricelia Viera veio com os filhos para acompanhar o evento. \”É importante manter uma tradição como essa, pois é um entretenimento para a gente que tem filho, que tem família, é sempre bom trazê-los para se divertirem um pouco”.
Espetáculo
A atenção do público também foi importante para a participação das escolas de samba. “Mocidade Independente” foi a primeira a entrar na passarela com o samba enredo “Indiferença”. A “Apaixonados por Samba” homenageou Antônio Cruz, o primeiro secretário de Cultura de Caxias, além de lembrar da história do balneário Veneza.
Com 65 anos de fundação, a escola de samba “Maluco por Samba” é a escola mais antiga de Caxias. Ela trouxe para passarela o tema “Folcloristas na folia”.
A “Flor Cheirosa” se apresentou com 90 componentes e levou para a avenida o tema “Amor”. Com direitos a cupidos e outras formas de mostrar o sentimento, ela foi a última escola a entrar na passarela.
Novidade
Este ano não houve concurso entre os blocos e as escolas. A decisão partiu dos próprios representantes das instituições.
\”Está lotada a avenida. Precisamos continuar com este Carnaval, porque Caxias merece e o povo caxiense merece brincar\”, disse Jerônimo Ferreira, presidente da Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Caxias.
O Passarela do Samba, na Praça do Pantheon, mais uma vez recebeu o apoio da Prefeitura de Caxias. \”Aqui, temos a satisfação de realizar o Carnaval moderno, que é o Carnaval da avenida Alexandre Costa, e o Carnaval do Centro Histórico, que todos nós já conhecemos o circuito e mantemos a tradição\”, destacou o secretário de Cultura, Léo Barata.
Os funcionários da Rádio Capital AM, de propriedade do senador Roberto Rocha (PSB), resolveram deflagrar greve por tempo indeterminado por falta de pagamento de salários. Com isso, a emissora silenciou em pleno carnaval.
A situação de penúria já vem se arrastando há alguns meses, sem que a direção apresente alguma solução para o problema ou mesmo alguma satisfação convincente.
Pelas informações que chegaram ao blog, a diretora Amanda Rocha, filha do senador, não aparece mais no escritório da emissora. Estaria administrando por telefone, passando determinação a uma auxiliar, temendo encarar os funcionários. Em outros momentos de paralisação, a diretora sempre alegava que a rádio não estaria conseguindo receber verbas publicitárias do governo do Estado e da Prefeitura. Uma espécie de desculpa para não pagar o pessoal.
Os únicos que têm vínculo empregatício com a emissora são os operadores de áudio. Os locutores não têm remuneração. São arrendatários (pagam pelo arrendamento de horário) ou têm algum acordo de parceria. Portanto, a rádio tem um custo baixo com pessoal.
Além de salários em atraso, os funcionários reclamam da falta de depósitos do FGTS. Alguns, quando saem de férias, não recebem o valor correspondente, nem mesmo depois que retornam ao trabalho. Haveria atrasos, ainda, no pagamento do INSS.
O que está marcando o carnaval 2016 é a possibilidade de brincar com muita tranquilidade. A segurança está sendo reforçada com 64% policiais militares a mais que no ano passado, nas ruas.
Nos circuitos oficiais, são 2.309 policiais em operação e em toda a Região Metropolitana de São Luís, 3 mil homens atuam no patrulhamento ostensivo. Só no sábado eram aproximadamente 500 policiais fazendo revistas, abordagens e a segurança do circuito.
O coronel Pereira, comandante da Polícia Militar, acompanhou tudo de perto. “Nós estamos na rua desde cedo, acompanhando desde os preparativos. O policiamento está postado no terreno e no período noturno haverá um acréscimo ainda mais forte ao policiamento. Agora, é só ficar de olho para fazer um carnaval tranquilo e com segurança”, explicou o comandante, ao circular pelas ruas da Madre Deus, na noite de sábado.
A atuação da polícia foi elogiada por foliões. A professora Deise Soares enalteceu a segurança nos locais de festa. “Parabenizo o trabalho da polícia militar. Nos sentimos mais protegidos. Passamos 50 anos buscando essa ação da polícia e vemos agora”, afirmou a professora, que curte o carnaval na casa da família, no circuito da Rua do Passeio.
Prefeito Gil Cutrim e governador Flávio Dino inauguraram, neste sábado, a nova via localizada no município de Ribamar.
O governador Flávio Dino (PC do B) e o prefeito Gil Cutrim (PDT) inauguraram neste sábado (06), durante uma grande festa popular, a nova Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II.
A solenidade contou com as presenças de várias lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar, dentre elas o deputado Glalbert Cutrim (PDT); o ex-prefeito Luis Fernando; deputados federais; e vereadores.
A execução das obras de drenagem profunda e pavimentação, em um trecho de cerca de um quilômetro localizado no território do município de São José de Ribamar, foram solicitações feitas por Cutrim ao governador ainda no ano passado e figuravam como uma das principais reivindicações dos moradores desta região do município.
“Hoje, a Estrada do Socorrão II está maravilhosa. Com a obra de drenagem, não mais teremos que conviver com os constantes alagamentos e buracos. Queremos agradecer o prefeito Gil Cutrim e o governador Flávio, que uniram forças e executaram este importante trabalho”, afirmou o comerciante José Feitosa Lima, morador da Vila Cafeteira e que utiliza a Tancredo Neves diariamente.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do Governo do Estado. De acordo com o prefeito, ao atender um importante pleito da população e da classe política ribamarense, o governador mostrou, mais uma vez, que tem compromisso com a cidade.
“Muito em breve, tenho certeza, estaremos juntos, eu e o governador, anunciando mais ações no setor da mobilidade urbana que, em muito, irão contribuir com o desenvolvimento de São José de Ribamar e melhoria da qualidade de vida do povo”, disse Cutrim.
A afirmação do prefeito foi ratificada pelo próprio Flávio Dino. Segundo o governador, a administração estadual sempre estará de mãos dadas com as Prefeituras da Grande Ilha objetivando implementar novas políticas públicas que promovam o desenvolvimento das cidades e de suas populações.
Coluna Esplanada – É mesmo um Congresso pitoresco, circo sem picadeiro.
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) se deu voz de prisão na Casa. Isso mesmo – e pelo ocorrido, seus pares não deixaram de ironizá-lo.
Na última terça-feira, ao saber que o motorista e assessor foram detidos pela Polícia Legislativa numa confusão, Hildo Rocha, aliado da família Sarney, se apresentou ao chefe da Polícia no Senado e, ao ter pedido de soltura da dupla negado, declarou: “Então eu me prendo!”.
E Hildo ficou na sala-cela com os subordinados, de braços cruzados e beiço, até pegar o telefone e ligar para o “advogado” Renan Calheiros (presidente do Senado).
Ocorreu o seguinte: na pressa para ver a incompetente e desgastada presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura do Ano Legislativo, o deputado Hildo Rocha ordenara ao motorista que furasse o bloqueio da viatura da Polícia Legislativa já no perímetro do Congresso, e ele desviou o carro passando pelo gramado.
Hildo subiu correndo, mas os assessores foram detidos em seguida. O impasse só terminou, sem auto de infração, com o ‘habeas corpus’ concedido pelo presidente do Congresso, após a ligação do aliado, e a Polícia Legislativa os liberou, mesmo contrariada.
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