Escolas de taipa, barros e palha foi mais uma herança deixada pelos governos da oligarquia

Os governos da oligarquia Sarney deixaram como herança, além de uma legião de indigentes no interior do Maranhão, dívidas que estão impedindo a atual administração estadual, por exemplo, acabar com a vergonha da Educação do Estado: 1097 escolas de taipa, barro e palha herdadas da gestão da ex-governadora Roseana (PMDB).

Na última quarta-feira (20), o Estado pagou a parcela semestral de R$ 183 milhões do empréstimo contraído por Roseana junto ao Bank of América no valor de US$ 661, 9 milhões, o equivalente, na época, a R$ 1, 4 bilhão, dinheiro esse que seria utilizado para pagamento de uma outra dívida com a União.

A dívida externa do Estado vem sendo quitada mediante pagamento de parcelas semestrais e de acordo com a variação do dólar. Para se ter uma ideia do que isso representa, em janeiro de 2015, o Governo do Maranhão pagou R$ 120 milhões, enquanto em janeiro deste ano o valor da parcela, devido a disparada da moeda americana, foi da ordem de R$ 183 milhões.

Com esse dinheiro pago para amortizar a dívida externa, levando-se em consideração o valor médio cobrado pelas empreiteiras pela construção de uma escola do programa “Escola Digna”, cerca de R$ 350 mil, daria para riscar do mapa da educação do estado nada menos que 522 escolas de taipa das 1097 herdadas da gestão Roseana Sarney.

Levando-se em consideração a crise econômica que vem atravessando o país e consequente estados e municípios, o Governo do Maranhão tem feito um sacrifício muito grande para honrar o compromisso de uma dívida absurda e que não resultou em qualquer benefício para o Estado, apenas o deixou livre para contrair um novo empréstimo com o BNDES.

Da dívida externa contraída por Roseana ainda falta pagar cerca de 15 parcelas de acordo com a variação do dólar, dinheiro esse que deveria servir para acabar com a vergonha de ver crianças estudando em escolas de chão batido, insalubres e sem estrutura para um ensino de qualidade.

Apesar das dificuldades de ordem financeira, agravada por conta do pagamento destas parcelas da dívida externa, com recursos próprios, a atual gestão tenta recuperar o tempo perdido e promete entregar até o fim de 2018 cerca de 300 escolas dignas, onde existiam casebres, quando já poderia está anunciando o fim de mais uma herança maldita herdade do governo que antecedeu.

O Diretório Nacional do PDT reúne-se nesta sexta-feira (22) para fechar posição contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor do afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Será uma confirmação da decisão de dezembro do ano passado quando a cúpula do partido se encontrou com as bancadas pedetistas do Congresso Nacional.

Na Câmara, onde o pedido de impeachment de Dilma deve ser analisado até fim de março, o PDT tem 18 deputados. Recém-empossado líder do partido na Casa, Weverton Rocha (MA), reforçou que a sigla é contra a deflagração desse processo por Cunha. “Somos absolutamente a favor da legalidade. Não houve crime de responsabilidade [por parte da presidente]. Há um argumento político para tirar, por qualquer motivo, quem está no poder. Isso fragiliza a democracia”, disse.

O encontro do Diretório Nacional do PDT será na sede do partido, em Brasília. Vão participar os presidentes estaduais da sigla, do presidente nacional e ex-ministro de Dilma, Carlos Lupi, deputados, senadores, além de Cid Gomes e Ciro Gomes, que migraram do Pros para o PDT de olho em pleitos futuros.

Também haverá uma homenagem ao fundador do partido e líder histórico Leonel Brizola. É possível que Dilma participe do evento. De acordo com o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), deve ser discutida ainda a estratégia para as eleições municipais deste ano.

Membro da Executiva Nacional da legenda, Rocha afirmou que certamente as decisões contra o impeachment e pelo afastamento de Cunha serão referendadas “sem nenhuma dificuldade na condução dos trabalhos” pois as lideranças do PDT atuaram durante o recesso nessa perspectiva.

A bancada pedetista, então, se unirá à oposição como PPS e Rede pela saída do presidente da Câmara até que as investigações contra ele sejam concluídas. “Claramente está usando a presidência para obstruir o bom andamento da Câmara e as apurações contra ele [no Conselho de Ética]. Não estou dizendo que ele é culpado, mas Cunha não pode mais conduzir a Casa. Perdeu as condições políticas e morais”, comentou Rocha.

No ano passado, o PDT da Câmara assumiu temporariamente o lado de independência ao Palácio do Planalto em meio a duras críticas à política econômica adotada pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a um sentimento de falta de participação no governo. Dilma e interlocutores controlaram o levante e a bancada pedetista voltou à base aliada.

O antigo líder da bancada, André Figueiredo (CE), deixou a Câmara para assumir o Ministério das Comunicações.

“Esperamos que a atual equipe econômica não comenta o mesmo erro da antiga e tente construir alternativas para a manutenção e geração de emprego. Não é com aumento de juro que a gente vai encontrar a solução. Tem que se taxar as grandes fortunas, por exemplo. Teremos uma postura crítica construtiva”, disse Weverton.

Governador Flávio Dino ao lado do atleta de Kite Surf, Bruno Lobo, que elogiou as iniciativas em prol do esporte maranhense.

O Governo do Estado deu mais um importante passo para desenvolver a prática de esporte no Maranhão, ao lançar nesta manhã de quarta-feira (20), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque. os programa Caravana  e Lazer e , Mais Lazer para Todos e apoio ao Campeonato Maranhense, na presença de atletas de várias modalidades esportivas, secretários e autoridades ligadas ao setor.

autoridades.

“Este é um momento ímpar para a política pública do Esporte no Maranhão. É a oportunidade para somar com nosso futebol, estimular o esporte comunitário, aproximar atletas e comunidades, além de promover valores, talentos e a cultura da paz”, enfatizou o governador. As ações anunciadas por Flávio Dino têm apoio do Governo Federal.

Foram lançados três projetos no setor tendo como foco o apoio às práticas esportivas, o estímulo a novos talentos e a estruturação dos espaços de esporte e lazer. O ‘Mais Lazer para Todos’ será implantado em 38 municípios desenvolvendo atividades físicas, de recreação e jogos de diversas modalidades como basquete, futebol, vôlei.

A ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’ vai oportunizar a prática esportiva à comunidade em geral, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos. Serão 25 cidade atendidas e inclui, ainda, ação de lazer com a montagem de cinema em praças e espaços públicos. O ‘Mais Esporte e Lazer para Todos’ tem como meta estruturar as áreas destas práticas em 23 municípios que serão contemplados. Para execução dos projetos, o governo vai investir mais de R$ 100 milhões, até 2018.

“Estas ações serão ampliadas para escolas, esporte comunitário e profissional com reestruturação dos espaços e apoio financeiro”, reiterou Flávio Dino.

Para o ícone do basquete maranhense, Iziane Castro, a ação é fundamental para o estímulo da diversidade esportiva no estado e descobrimento de talentos. “O governador Flávio Dino está de parabéns por esta iniciativa. Investir no esporte é somar positivamente para a saúde, educação e segurança. Nosso estado tem muitas potencialidades que podem ser alcançadas com este amplo programa”, ressaltou. No encerramento da solenidade, o governador Flávio Dino recebeu homenagens de esportistas de diversas modalidades.

Campeonato de Futebol

Também no evento, o governador Flávio Dino anunciou o apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol 2016, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, inaugurando a parceria Governo-Federação Maranhense de Futebol (FMF). “Esse apoio do governo é fundamental para a recuperação do futebol maranhense e presto reconhecimento público ao governador Flávio Dino, em nome de todos os atletas do nosso estado”, pontuou o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves.

O deputado estadual, representando a Assembleia Legislativa e presidente do Sampaio Correa, Sérgio Frota, enfatizou que a mudança que o Maranhão sonhou no esporte e demais setores, chegou. “Parabenizo esses projetos e tenho imensa satisfação por ver nosso esporte recebendo incentivos e sendo alvo das políticas públicas”, reiterou.

O subsecretário de Saúde do Maranhão e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Carlos Eduardo Lula, concedeu entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa. O secretário falou sobre a mudança de diretrizes da gestão da saúde no Maranhão, o período conturbado de transição para a gestão da empresa pública e os novos caminhos da saúde.

O subsecretário enfatizou que o novo modelo de saúde prioriza os hospitais regionais, uma vez que os famigerados hospitais de 20 leitos não são financiados pelo Ministério da Saúde e não resolvem o problema. Ou seja, um grande engodo criado por Ricardo Murad.

Ele assegurou que não existem funcionários da EMSERH com salários atrasados e hoje está solucionado o problema de falta de abastecimento nas unidades de saúde.

Lula enfatizou que o primeiro ano foi para sanar as irregularidades, uma vez que é público e constatado pela Polícia Federal os desvios da secretaria na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

O senhor que é um advogado muito conhecido no meio político e começou sua atuação no governo Flávio na Casa Civil onde tem mais afinidade. Por que a mudança para a secretaria de Saúde e como se deu essa mudança?

A nossa vinda para a saúde foi no intuito de profissionalizar um pouco mais a gestão e em virtude da ascensão da Drª Rosângela Curado como deputada federal. Estando vago o cargo de subsecretário de saúde e ciente de que a Saúde é um setor crítico, e sabendo de todos os problemas em virtude da gestão de anos anteriores, de fato tem sido um desafio. Foram quatro meses de muito trabalho e aprendizado. Trabalhamos em turno de 12 horas por dia todos os dias da semana. Foi criado um monstro onde a saúde do estado se acostumou a viver com irregularidades e, por isso, no ano de 2015 o maior desafio foi regularizar essas irregularidades. Eu nem preciso falar sobre elas porque a própria Polícia Federal deu cabo disso sobre os fatos que aqui ocorreram.

E por falar nessas irregularidades que resultaram na Operação “Sermão aos Peixes”, o quanto este desvio prejudicou o primeiro ano de administração?

A gestão anterior não pagou novembro e dezembro de 2014. Em 2015, a gestão de Saúde do estado pagou 14 meses ao invés de 12. Uma gestão que passa para outra uma dívida dessas, dá noção da dificuldade que seria. A saúde é ininterrupta. Podemos usar a Educação como exemplo, que tem uma estrutura tão grande quanto a nossa. Mas à noite as escolas fecham e ficam apenas os guardas vigiando. A saúde funciona 24 horas por dia. Por isso, fizemos primeiro um processo licitatório para diminuir os custos das unidades e fazer a matemática para pagar 14 meses.

Como é sua relação com o secretário Marcos Pacheco?

A Saúde é muito grande. A minha relação com Dr. Marcos é muito tranquila. De todo modo, ficou definido que eu teria uma relação muito maior com os institutos e ele ficará na discussão da Saúde de forma macro, da divisão dos conglomerados, o perfil de cada unidade e a finalização dos novos hospitais. Nós atuamos em conjunto, em parceria.

Quais as mudanças em relação à gestão anterior da saúde?

Nós mudamos o norte. O que pensamos acerca de saúde, é totalmente oposto. Pensamos nos hospitais regionais funcionando, pensamos no financiamento da atenção básica – por isso temos a força estadual -, penamos em seletivo e concurso público ao invés de indicações, pensamos em gerenciamento dos custos, diminuir custos, gerenciar melhor o dinheiro público e, sobretudo, ter mais transparência. É incrível que a antiga Controladoria, hoje secretaria de Transparência e Controle, não tinha acesso aos dados da saúde porque a eles não era dado acesso. E de nossa parte, pedimos é que a secretaria tenha acesso e saiba de tudo que se faz.

Subsecretário, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) substituiu o Instituto ICN, envolvido diretamente nas investigações da Operação Sermão aos Peixes. Como se deu essa transição e como ficou a questão dos funcionários do ICN e da relação do instituto com a secretaria?

O ICN participou da licitação. É curioso que antes já diziam que era de cartas marcadas e o ICN ficaria de fora e eles ganharam. Chegou a melhor proposta e ganharam dois lotes. Esses dois representavam metade das nossas unidades.  E quando veio a determinação da Justiça Federal para rescindir o contrato com o ICN nós adiantamos um projeto que era de médio prazo. A instituição da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares nos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Nós a fortaleceríamos aos poucos. Nosso planejamento era pegar uma unidade hospitalar a cada seis meses. A EMSERH começou administrando quatro e depois já tinha 24 unidades para administrar. Diante da decisão judicial não tínhamos o que fazer. De fato, tem sido um desafio e acumular a presidência da EMSERH com a subsecretaria e vemos ótimos resultados. Damos maior qualidade e diminuímos os custos. Agora, ainda leva um tempo. Agora, as novas unidades que serão abertas pelo governo, todas serão já administradas pela EMSERH. O ICN alegava nas prestações que precisava de mais dinheiro para administrar. O estudo dessas contas não foi concluído por conta da Operação Sermão aos Peixes. O governador decretou a absorção dos funcionários do ICN pela EMSERH. O que a gente chama de requisição administrativa. Assim, elas ficam vinculadas ao ICN, mas são pagas diretamente pela EMSERH.

Houve alguma queda na qualidade do atendimento das unidades?

No período crítico logo após a Operação Sermão aos Peixes isso aconteceu de algum modo. O recurso que havia sido pago ao ICN para pagamento dos médicos foi bloqueado pela Justiça. Mas já aconteceu. Tivemos que requisitar os valores, procedimento no banco, achamos algumas irregularidades do ICN no pagamento. Corrigir o que está errado não é fácil. Mas isso já está pacificado. Não há mais atrasos ou desabastecimento das unidades. Nestes 30 dias, conseguimos regularizar. Não faltam medicamentos, não faltam insumos, nada. Temos só a melhorar e otimizar os nossos gastos. Quando partimos para as unidades, vemos o quanto a ampla propagando do governo anterior de que era o maior programa de saúde e o Maranhão estava no óásis foge da realidade. Problemas estruturais foram relegados. Só com dois telhados, vamos gastar mais de R$ 1 milhão. No telhado do Hospital Juvêncio Matos colocaram uma lona porque é caro trocar madeira, telha. Nós estamos humanizando as UPAs, principalmente da capital. A UPA da Cidade Operária está passando por reforma. E logo mostraremos uma administração de saúde real.

A EMSERH está com salários atrasados?

Não existe nenhum salário atrasado da EMSERH. Agora vamos aos outros institutos. Existe Corpore, Acqua, IDAC, Invisa e Gerir. Infelizmente, eles não têm se mostrado zelosos em conseguir administrar as unidades com o que tem sido repassado. Os repasses do governo estão sendo feitos todos em dia. E todos requereram ainda em 2015 aditivos aos contratos alegando que o valor é insuficiente para gerir as unidades. Por isso, tivemos problema em Pinheiro, em Coroatá. Nós concedemos parte do que eles requereram para que em 2016 não tenhamos mais este problema. Nem de fornecedor, nem de atraso de salário. Nós estamos mostrando na EMSERH que é possível. Se a EMSERH consegue pagar todos em dia, por que os outros institutos não conseguem?

Existe um projeto para desterceirizar essa mão de obra e passar toda a administração para a empresa pública e para a própria secretaria?

Isto ainda está sendo planejado e estudado pelo governador. Os contratos encerram 12 de maio. Podem ser renovados, pode haver uma nova licitação ou passar tudo para a EMSERH. Agora, o modelo de OS e OSCIP funciona no Brasil inteiro. A empresa pública não pode ter um problema com licitação. Se faltar um medicamento, a OSCIP tem muito mais facilidade de comprar. E na Saúde, acontecem emergências que agilizam. Eu, particularmente, defendo um modelo misto. A EMSERH como grande modelo, um referencial de gasto, de valor para as outras seria o ideal.

A EMSERH começou absorvendo os funcionários do ICN e depois realizou grande seletivo? Como está o andamento desse certame? Haverá ainda o concurso público?

Nós fizemos seletivo para 7.902 vagas, O maior dos últimos 25 anos no âmbito do Estado. Na saúde, tínhamos contratações equivocadas, por razões políticas. E a gente fará isso agora de maneira imparcial. Exclusivamente por mérito. A previsão é que comecem a ser chamados a partir de junho. O que acontecerá é a formação de um grande banco de aprovados. Tanto a EMSERH quanto as OSCIPs só poderão chamar pessoas deste banco. Há o planejamento para fazer concurso público, inclusive para médicos. Anteriormente, os médicos não eram contratados por meio concorrencial. Agora, será necessariamente por meio concorrencial. Estamos discutindo para que isso seja feito logo. A definição sobre como será o concurso sai ainda no final do primeiro semestre de 2016.

E o famigerado programa Saúde é Vida?

O programa peca em dois pontos. Primeiro por que virou as contas para o SUS e o Ministério da Saúde. As famosas unidades de 20 Leitos, que o Ministério da Saúde não considera nem hospitais, não são financiados, porque eles vão contra a política do Ministério, são a maior parte do programa. São 49 hospitais de 20 leitos. Eles foram cedidos aos municípios. São obras caras, a manutenção é mais cara ainda e não atendem às demandas. Vão ser unidades que pouco vão alterar o quadro de saúde. Por isso, o governo resolveu investir nos hospitais acima de 50 leitos. As obras continuam. Inauguramos ainda no primeiro semestre Caxias e Santa Inês. Está sendo feito com velocidade Imperatriz e Chapadinha. Estes são hospitais regionais com capacidade de atender às demandas da Região. Como o Hospital de Pinheiro. Um hospital grande, com 120 leitos que tem capacidade de atender a Baixada inteira. E vamos entregar muitas obras nos próximos três anos neste sentido. Uma obra que tenha resolução dos problemas e possa ser financiada pelo Ministério. Não adianta fazer algo impagável. Temos que fazer uma reengenharia para dar uma nova configuração a estas 49 unidades. Manter um hospital em um ano é um gasto muito maior do que fazer. O Hospital de Pinheiro, por exemplo, custou R$ 20 milhões e para manter são R$ 3,8 milhões por mês. (Blogs Marrapá e Clodoaldo Correa)

Continua repercutindo na classe política a iniciativa do deputado Adriano Sarney solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar um suposto acordo entre o governo e facções criminosas que atuam no Maranhão.

O sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na verdade, está oferecendo a oportunidade da Assembleia Legislativa investigar o que de fato ocorria no interior da penitenciária nos dois últimos anos do governo da filha do avô, ex-senador José Sarney.

Quando o Poder Legislativo voltar do recesso, logo no início de fevereiro, todos devem incentivá-lo a levar adiante sua proposição de esclarecer fatos que chamaram a atenção do mundo pelas barbáries ali praticadas entre 2013 e 2014, anos das decapitações, fugas, rebeliões e contratos superfaturados com empresas ligadas à família Sarney.

O deputado está de parabéns ao propor a CPI que poderá finalmente explicar o motivo de tanta de barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos tempos da oligarquia no poder. Também é uma boa oportunidade para esclarecer o factoide sobre um suposto acordo governo/facções.

E tudo indica que a bancada do governo não deverá colocar qualquer obstáculo à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, alguns parlamentares até consideram oportuna passar a limpo as cenas de horror que aconteceram no interior do presídio no governo da tia de Adriano.

Alguns parlamentares ouvidos pelo blog, no entanto, levaram para lado hilário: “Adriano e Andréa Murad, na verdade, querem conhecer a estrutura dos pavilhões de Pedrinhas para saber onde colocar Ricardo Murad após a conclusão do processo em que é acusado pela Polícia Federal de ser chefe da organização criminosa que desviou R$ 1,2 bilhão da Saúde do Maranhão.

Murad só não está em Pedrinha ainda porque o juiz Roberto Veloso “amarelou” ao analisar o pedido de prisão feito pela Polícia Federal e endossado pelo Ministério Público Federal na operação “Sermão aos Peixes”.

Deputado Weverton Rocha concede entrevista à imprensa

O líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), conversou com jornalistas, na tarde desta terça-feira (19/01), sobre conjuntura política, eleições, CPMF, impeachment, assuntos que estarão na pauta de reunião do partido, nesta quinta e sexta, na sede em Brasília.

Sobre o atual momento do país, o líder acredita que a presidente Dilma Rousseff, na condição de gestora, vai saber atravessar a crise, como um piloto de avião que arruma o plano de voo em plena turbulência.

Mas para Rocha, o peso da crise hoje tem recaído sobre os mais pobres e, por isso, defende uma maior participação dos mais ricos e dos grandes bancos na divisão do bolo tributário.

Questionado sobre a recriação da CPMF, Weverton Rocha disse que o Congresso terá responsabilidade para encontrar solução para enfrentar a crise, mas que qualquer cidadão é contra a criação de um novo imposto. “O PDT ainda não discutiu o tema, não fechamos questão, mas teremos calma e serenidade para tomar posição sobre a CPMF”.

Com relação ao impeachment da presidente, o líder informou que o partido vai se reunir, nos dias 21 e 22 de janeiro, para avaliar o momento político do país e confirmar a decisão da Direção Nacional tomada dia 8 de dezembro passado – em conjunto com as bancadas do PDT no Congresso Nacional – de fechar questão contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e na defesa da Legalidade de seu mandato.

As eleições de 2016 e as metas de crescimento da legenda também serão discutidas nessa reunião.

O deputado maranhense conversou com jornalistas dos jornais Correio Braziliense, O Globo e o Blog de Fernando Rodrigues do UOL. (Da assessoria do deputado)

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao mandato em Dezembro de 2014, receberá uma aposentadoria vitalícia de R$ 25 mil por mês

Roseana somará esse valor aos R$ 23,8 mil que já recebe por ser aposentada do Senado desde 2013.

A ex-governadora também terá à sua disposição, de forma vitalícia, cinco funcionários e um carro. Tudo isso bancado com recursos públicos.

Informação do Estadão Conteúdo / Jornal Zero Hora / Diário Oficial do Maranhão

DIREITO DE RESPOSTA

A assessoria da ex-governadora, através da sra. Carla Georgina, entrou em contato com esse portal através de email:

” No que se refere aos cargos a que ex-governadores têm direito, a Lei 8.507/2006, criada pelo então governador José Reinaldo Tavares, passou a garantir a todo ex-governador o direito de utilizar os serviços de 5 (cinco) servidores para atividades de segurança, sendo eles das Polícias Civil e Militar.

Sabendo da necessidade de preservar homens na segurança pública para os serviços que devem ser prestados como prioridade para a população, Roseana Sarney abriu mão de servidores da Segurança Pública e solicitou a alteração da lei para que cargos passarem a ser ocupados por servidores comuns. 

Os cargos não são vitalícios. Eles poderão ser ocupados apenas pelo mesmo número de anos em que ex-governadores estiveram à frente do Executivo. “