O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, e a coordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Aurilívia Barros, receberam nesta sexta-feira (22), na sede da Coordenação da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, 33 novos computadores que irão ser entregues às Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas urbana e rural do município.

Os computadores, segundo o prefeito Leo Coutinho, fazem parte do processo de reestruturação dos postos de saúde de Caxias. “A ideia de informatizar as UBS é acelerar o processo de atendimento dos pacientes. Os dados coletados nas unidades vão ser repassados por internet diretamente à Coordenação da Atenção Primária. Isso significa, ao mesmo tempo, economia de impressão de papel e economia de tempo para os caxienses. Juntamente com as reformas, ampliações e construções de novos postos, os computadores vão elevar a qualidade de atendimento da população”.

De acordo com a coordenadora Aurilívia, a informatização das UBS já começou. “Em alguns postos, o sistema de atendimento e de repasse de informação é bem eficiente. Em outros, precisamos melhorar. Com a chegada dos novos computadores, acredito que até o final do mandato do prefeito Leo tudo estará resolvido, todas as UBS interligadas com a Coordenação de Atenção Primária”.

Atendimento no Carnaval

Também na ocasião, o prefeito Leo Coutinho anunciou uma novidade para o Carnaval deste ano. “Pela primeira vez na história de Caxias, iremos disponibilizar um posto de atendimento na avenida Senador Alexandre Costa, local onde acontece a folia. Assim, em ocorrências menos complexas, como glicose, sutura e imobilização, dá para resolver na avenida mesmo, sem precisar encaminhar o folião para o Hospital Geral”.

Secretário de Segurança Jefferson Portela critica Andréa Murad

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, vem reagindo à altura os insultos e agressões da deputada Andréa Murad (PMDB) desde que o pai dela, o ex-secretário Ricardo Murad (PMDB) entrou na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal como suposto chefe da organização criminosa que, segundo a investigação da PF, desviou R$ 1,2 bilhão da Saúde pública do Maranhão.

Em vídeo postado na internet, o secretário é duro com a parlamentar, uma espécie de boneca do ventríloquo de Ricardo Murad, chama ela de “língua suja”, exige respeito e ainda critica o fato de Andréa ter se tornada deputada com o mandato comprado pelo pai.

“A senhora não tinha trajetória política para ter um mandato parlamentar. Seu pai lhe deu um mandato. Então, procure honrar, de qualquer forma, o mandato que a senhora tem pra exercer. Então, me respeite. A senhora é uma irresponsável e uma língua suja. Sei que o cidadão de bem não desacredita de mim por uma acusação falsa”, afirmou Portela.

Portela tem sido vítima de agressões constantes de pai e filha desde que Ricardo foi levado por agentes federais para depor sobre os desvios de recursos destinado à Saúde do Maranhão durante sua gestão. A dupla tem usado suas páginas no Facebook para atacar a Segurança Pública do Estado, mas acabaram recebendo  o troco à altura.

Acabou o tempo em que as prefeituras do interior do Maranhão eram verdadeiras “caixas pretas”, onde os chefes de Executivos municipais não permitiam a população acompanhar as movimentações financeiras dos municípios, muito menos a aplicação dos recursos frutos de transferências voluntárias. A partir de agora, quem não cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a implantação do Portal da Transparência estará cometendo crime de responsabilidade e ficará impedido de receber recursos, fruto de transferências voluntárias.

A iniciativa dos órgãos de controle chega em boa hora e espera-se que acabe com a roubalheira de dinheiro público em municípios onde falta tudo, inclusive dignidade dos prefeitos. Somente a mão firma do Governo, do Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e Ministério Público poderão impedir a promiscuidade com que chefes de executivos municipais tratam os recursos que deveriam ser aplicado a bem da comunidade, sem dar a mínima oportunidade dos comunitários acompanharem as movimentações financeiras.

O secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, adverte que “de fato, é uma regulamentação da LRF para que os repasses aos municípios obedeçam ao cumprimento quanto à disponibilização das informações financeiras nos portais da transparência”. Lago explica que “a partir da recente decisão do TCE de incluir o item transparência na emissão das novas certidões, a nossa secretaria, como órgão de controle interno, vai orientar a partir de agora todas as demais pastas do poder executivo estadual para que exijam uma certidão já atualizada com essas informações”.

Para Rodrigo Lago, “é mais um passo que se dá, um passo irreversível para que o dinheiro público seja corretamente aplicado”, observa. E para que isso de fato aconteça, os prefeitos que não se adaptarem à nova realidade estarão cometendo crime de responsabilidade e ainda ficarão impedidos de receber as transferências estaduais ou federais voluntárias.

É bom lembrar que a falta de alimentação dos portais da transparência e a não regulamentação do acesso à informação em âmbito municipal e a inexistência de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC´s) constitui crime de responsabilidade do agente público, sujeito às penalidades da lei.

Para o presidente do TCE-MA, conselheiro Jorge Pavão “a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos públicos e tem o direito de estar bem informada sobre como estão sendo aplicadas essas verbas pelos gestores municipais”.

Como forma de atingir as metas anunciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para enfrentar a crise financeira, o secretário Chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares, e a secretária de Planejamento, Cíntia Mota, estão conversando individualmente com todos os secretários para saber onde estão os excessos cortar gastos.

Diante da necessidade de ajustar a máquina administrativa à realidade atual, todos os contratos estão sendo revisados, principalmente os deixados pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). O resultado do “pente fino”, segundo apurou o blog, deverá ser anunciado no decorrer da próxima semana.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (18), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou um corte de R$ 100 milhões em contratos do governo com empresas prestadoras de serviços ao estado e mais um contingenciamento de 30% no orçamento do custeio da administração.

A missão foi entregue ao secretário Tavares, que está revisando com lupa o que pode ser cortado ou renegociado.

Rubens Júnior tratou com o ministro da Saúde  sobre recursos para o Estado

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr. (MA) esteve reunido na última terça-feira, (19), com o ministro da Saúde Marcelo Castro. Na ocasião discutiram sobre a liberação de recursos das emendas orçamentárias de 2015 para fortalecimento das políticas de saúde do Maranhão.

O Maranhão tem a pior renda per capita média do Brasil, no valor de R$ 360,43, de acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano 2013 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Nessa avaliação outros quesitos envolvendo renda, saúde e educação. Em todos, o Maranhão figura entre os últimos colocados.

Rubens Jr. pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, prioridade na liberação das emendas de 2015 para o Maranhão: “O ministro Marcelo Castro se manteve atento à nossas demandas. Piauiense, conhece bem a realidade do nosso estado e se comprometeu a agilizar a liberação de recursos”, pontuou Rubens Jr.

Para Rubens Jr. a Saúde do Maranhão ainda é muito precária e precisa avançar mais: “Fomos diretamente ao Ministro para buscar recursos para o Maranhão. O recurso destinado à saúde não é gasto, mas investimento e reflete diretamente na qualidade de vida a nossa população”, destacou Rubens.

A Prefeitura de São Luís promoveu, nesta quarta-feira (20), no auditório da Fiema, audiência pública para tratar do processo licitatório do serviço de transporte público do município. Em meio a críticas construtivas e sugestões pertinentes para melhorar o serviço prestado na capital, vereadores, lideranças comunitárias e a população reconheceram que a atual gestão do prefeito Edivaldo é a primeira a encarar de frente os problemas do setor.

A audiência teve como objetivo possibilitar a participação popular de vários segmentos envolvidos na realidade do transporte público, tais como categorias e representações de usuários, líderes comunitários de vários pontos da cidade, vereadores, empresários do setor de transportes, instituições ligadas à defesa dos usuários de transporte público (Procon, Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, OAB, Empresa de Mobilidade Urbana), bem como expor para o conhecimento de todos os critérios analíticos, técnicos e jurídicos nos quais se baseiam a formulação do edital de licitação.

“Várias gestões passaram aí é a primeira vez que um prefeito realiza a licitação do transporte público dessa cidade, após anos de espera. Temos que reconhecer que o prefeito Edivaldo é o único que teve coragem de fazer isso. É claro que o nosso transporte não está uma maravilha, necessitamos de mais qualidade e isso virá com essa licitação”, disse Paulo Henrique, presidente da Associação de Usuários dos Transportes Coletivo, Urbano, Ferroviário, Rodoviário e Aéreo do Estado do Maranhão.

A audiência pública do serviço de transporte coletivo do município de São Luís foi coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Conduzida de forma democrática e transparente pelo secretários de Governo, Lula Fylho, e de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, a população presente teve direito a se manifestar de maneira livre, expor reclamações e cobrar respostas do poder público diante das dificuldades do transporte público na capital. Entre os principais pedidos, a oferta de mais ônibus – e que apresentem conforto aos usuários, novos abrigos e qualidade dos serviços prestados.

Os representantes da gestão municipal afirmaram que com a licitação do serviço de transporte coletivo de São Luís, a Prefeitura poderá cobrar das empresas a excelência do serviço oferecido à população. Acrescentaram também que o prefeito Edivaldo tem atuado com o máximo de empenho para suplantar as deficiências.

Várias medidas de melhoria do sistema de transporte foram implementadas pela atual gestão, tais como redução da idade da frota (cerca de 40% da frota renovada, isto é, 371 novos ônibus substituíram parte da antiga frota), inserção da biometria facial, recarga embarcada, bilhete único, intervenções que garantiram mais fluidez nos corredores facilitando o deslocamento de alunos e trabalhadores a seus locais de destino bem como outras melhorias do sistema.

Para o vereador Honorato Fernandes (PT), foi um momento oportuno para a população expressar o que realmente deve ser feito para aprimorar o sistema de transporte público da cidade. “Tudo ocorreu da forma mais democrática, quanto mais participação, melhor”, afirmou.

Vice-presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) elogiou a inciativa e reiterou que a licitação tem que atender aos interesses somente do povo.

O líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) reiterou que o prefeito Edivaldo terá sua gestão marcada na história pela bravura de ter concretizado uma licitação do transporte que há anos era aguardada pelos ludovicenses. “Enquanto outros prefeitos dessa cidade prometeram e não fizeram, o prefeito Edivaldo enfrentou o problema com vontade. Logo assim que concluída a licitação, o povo de São Luís terá um transporte público eficiente e de qualidade. Todos verão os benefícios e reconhecerão o esforço do prefeito”, assinalou.

Os vereadores Pedro Lucas (PTB) e Bárbara Soeiro (PMN) também entendem que os avanços serão consideráveis e declararam que, enquanto no papel de fiscalizadores, o processo está seguindo a sequência correta.

A publicação do edital deve ocorrer em fevereiro Logo após, o recebimento de propostas das empresas interessadas; julgamento e publicação dos vencedores; assinatura de contrato; início da operação em fase de transição e operação completa por parte das empresas operadoras.