O ano de 2016 começa com uma boa notícia para a educação. O prefeito Léo Coutinho garantiu mais uma vez o pagamento do Abono Salarial aos mais de dois mil professores da rede municipal em reconhecimento a dedicação dos docentes.

O benefício será pago no dia 30 de janeiro, no valor de R$ 1.000,00.

Esse incentivo faz parte das ações da Prefeitura para garantir a excelência no ensino. Em três anos de governo, são 11 escolas reformadas, que agora contam com laboratórios de informática, salas climatizadas, quadras poliesportivas, piscina e muito mais.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) esteve na tarde desta quinta-feira, (28), no Palácio do Planalto, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), em reunião com o chefe de gabinete do ministro Ricardo Berzoini, Rodrigo Soares, para cobrar a regularização do seguro-defeso no Maranhão.

A portaria foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (MAPA) Kátia Abreu, em outubro de 2015 e suspendeu os pagamentos do seguro defeso em todo o Brasil. Porém o estado do Tocantins e Alagoas são as exceções à regra estão recebendo o benefício.

A medida atingiu mais de 200 mil pescadores do Maranhão, o que levou um prejuízo de cerca de 800 milhões para a economia do Maranhão.

O parlamentar comunista foi à SRI para questionar o que chamou de “discriminação” com o Maranhão: “Temos ciência que há exceções do recebimento do seguro defeso, como no estado do Tocantins e Alagoas. Porque há alguns estados que recebem e outros não?”, questionou o parlamentar.

Para Rubens Jr. não é um critério justo o estado da ministra Kátia Abreu, Tocantins, e do estado do filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, serem os únicos beneficiados com o recebimento do seguro defeso: “O Norte do Maranhão é o maior prejudicado com a suspensão do benefício, já que, a meu ver não há um critério técnico que justifique a suspensão de uns estados e outros não”, ressaltou o parlamentar.

Rubens Jr. foi acompanhado pelo deputado estadual Edson Araújo (PSL), que tem forte ligação com a área e já foi presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão e levou a preocupação dos pescadores do estado ao chefe de gabinete do ministro.

Sobre o seguro-defeso

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

Simplício Araújo, presidente do Solidariedade

Ao contrário de alguns partidos cujo a direção nacional avocou para si a decisão de articular e dar a palavra final sobre composição de alianças nas capitais para as eleições 2016, a executiva nacional do partido Solidariedade concedeu autonomia total à direção da legenda no Maranhão para compor as coligações que achar convenientes em todos os municípios.

A decisão foi tomada na reunião da cúpula do Solidariedade realizada em São Paulo na última quinta-feira (28) e da qual participou o presidente da sigla no Estado, ex-deputado e secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que retornou ao Estado determinado a discutir com mais profundidade as alianças para as disputas em São Luís e Imperatriz.

Simplício confirmou o convite que fez ao deputado Bira do Pindaré (PSB) para que represente a legenda na eleição da capital e defende que os dirigentes partidários sentem para discutir Imperatriz, segundo ele, sob pena de dar chance ao adversário retomar o comando do município.

Segundo Araújo, além da preocupação com os dois maiores colégios eleitorais do Estado, o Solidariedade está trabalhando para lançar candidatos a prefeitos em 35 municípios do interior do Maranhão e espera eleger pelo menos uns 15 chefes de executivos. Já para as Câmara Municipais o partido já conta 822 pré-candidatos e esperar sair das urnas com uma representação de mais de 200 vereadores.

Penha será candidato a vereador

O prefeito Edivaldo Holanda (PDT) comunicou aos auxiliares que pretendem disputar a eleição para a Câmara Municipal de São Luís nas eleições de outubro próximo que se desincompatibilizem o mais breve possível.

Segundo uma fonte bem situada na Prefeitura de São Luís, Edivaldo quer os cargos de volta, no máximo, até o final da próxima semana para que possa anunciar os substitutos.

Até o momento são tidas como certa as candidaturas do presidente do IPAM, Raimundo Penha (PDT) e Antônio Araújo (PCdoB) a vereador de São Luís, mas está lista pode aumentar com a inclusão de outros nomes.

O Presidente do IPAM, confirmou a candidatura ao titular do blog e que vai à luta pela reeleição do prefeito Edivaldo, político com o qual diz ter bastante afinidade e que merece ser reconduzido pelo trabalho que está desenvolvendo.

O prefeito que não pretende descansar feriadão de Momo, pretende recompor a equipe antes do final da folia.

Presidente nacional do PSB Carlos Siqueira

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reuniu nesta quinta-feira (28) com o secretário de Ciência e Tecnologia, deputado licenciado Bira do Pindaré (PSB), para tratar sobre sucessão em São Luís, e garantiu que o processo de escolha será acelerado. Bira disputa internamente com o senador Roberto Rocha (PSB) a condição de candidato do partido a prefeito da capital nas eleições de outubro próximo.

“Em São Luís, o PSB vai ter candidatura própria para disputar a prefeitura. Temos dois nomes postos e vamos escolher o candidato o mais rápido possível para que comecemos os preparativos o quanto antes”, garantiu o presidente do PSB ao destacar que a capital maranhense é prioridade para os socialistas.

“O PSB não abre mão de candidatura própria em São Luís. E vamos entrar nessa disputa para ganhar, nosso objetivo é a vitória”, declarou Siqueira durante reunião com o deputado. (Com informações do blog Marrapá)

Acolhendo Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Coroatá determinou, no último dia 22, a suspensão liminar da Lei Municipal n° 26/2015, que autorizava a venda da Praça da Rodoviária e da Praça do Mercado do município. A decisão também proíbe qualquer ato de descaracterização ou destruição dos espaços públicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Após o recebimento de denúncia, as promotorias de justiça de Coroatá instauraram procedimento administrativo no qual verificaram que a alienação de áreas públicas estava baseada em duas leis municipais (20/2015 e 26/2015). Em uma das leis, as áreas correspondem a terrenos enquanto a outra refere-se a duas praças do município.

Foi verificado pelo Ministério Público que os espaços de uso comum já estavam sendo descaracterizados, com estacas delimitando lotes onde antes existiam plantas e gramado. Na justificativa encaminhada à Câmara Municipal, a prefeitura de Coroatá classificava as áreas como “imóveis desguarnecidos de edificação, sendo lotes de terrenos vagos, há muito sem atenderem sua função social”.

A justificativa é refutada pelos promotores de justiça Patrícia Pereira Espínola e Luis Samarone Batalha Carvalho. “São praças! São locais destinados à recreação pública e que tem até hoje utilidade para a população! Inclusive, a Praça do Mercado é destino de inúmeros feirantes desta e de outras cidades. Logo, é um despautério afirmar que são locais vagos, sem utilidade. Muito pelo contrário. Trata-se de artifício para justificar o que não pode ser justificado”, afirmaram, na Ação Civil Pública.

De acordo com o Ministério Público, embora a legislação permita a alienação de áreas públicas mediante valoração econômica, determinados bens são intrinsecamente públicos e não podem ter sua destinação alterada, como áreas verdes e praças. Além disso, esse tipo de procedimento precisa seguir alguns requisitos.

“Primeiramente, deve justificar o interesse público, isto é, não basta querer desafetar e alienar. Tem que comprovar o real interesse público justificador de tal pretensão. E esse interesse público deve ser primário, ou seja, coletivo, social e não simplesmente financeiro, do ente público. Além disso, e principalmente, e por expressa vedação legal, não pode doar, vender ou conceder mesmo fração de parques, praças, jardins e lagos públicos”, observam os autores da ação.

Além da suspensão liminar da lei municipal e seus efeitos, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, o Ministério Público requer, ao final do processo, a nulidade da lei, com retorno das praças à categoria de bens de uso comum.

O Governo do Estado inaugura nesta quarta-feira (27), às 9h, o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Mais de 783 mil maranhenses da região dos cocais serão beneficiados com tratamento de saúde de média e alta complexidade.

Participarão da solenidade, o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, entre outras autoridades.

Na ocasião da inauguração oficial do hospital, serão realizados dois mutirões simultaneamente, de cirurgias ortopédicas e cirurgias oftalmológicas.

 O Hospital

Com o investimento de mais de R$ 21 milhões, do Tesouro Estadual e Governo Federal, o Hospital Dr. Everaldo Ferreira Aragão, possui 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 6 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários).

Os pacientes encaminhados de forma regulada pelos hospitais municipais de 26 cidades terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cirurgias oftalmológicas, biópsias e pediatria. A população terá, ainda, serviço de apoio de diagnóstico e terapia, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, densitometria, ecocardiograma, diagnósticos oftalmológicos, mamografia entre outros.

Por meio de processo seletivo, o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que possui contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), contratou 402 funcionários dos níveis médio, fundamental, técnico e superior para atuar no hospital. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos, aproximadamente.