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  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2016

Advogada de “Dino do PT” tripudia sobre o judiciário maranhense

Advogada Ednar sumiu com o processo

Advogada Ednar sumiu com o processo

A advogada de Ednaldo Alves Lima (Dino do PT), prefeito interino de Santa Inês, desafia o Poder Judiciário Maranhense. Edna Maria Cunha de Andrade retirou o processo impetrado por ela na 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, que resultou na posse do petista, e desapareceu. Os autos estariam disponíveis apenas para a defesa, mas ela conseguiu retirar, ainda não se sabe como.

Mesmo que Edna Andrade tivesse autorização para pegar o processo, obrigatoriamente, ela teria que devolvê-lo em, no máximo, 5 dias. Ela deveria ter devolvido na última terça-feira, 1º.

Na quarta-feira (2) foi protocolizado pedido de busca e apreensão dos autos. A Justiça deu prazo de 24h para a advogada aparecer com os documentos. Até o momento da publicação deste texto (17h36 de sexta-feira, 4), os Oficiais de Justiça não encontraram nem os rastros da advogada. Não me surpreenderia se, nas próximas horas, a polícia intensificasse essa caçada e, desta vez, para cumprir mandado de prisão contra a advogada.

Primeiro Dino suspeita da isenção e idoneidade dos juízes de Santa Inês ao solicitar à Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), e na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que magistrados de fora viessem para cá, inclusive para substituir o juiz que determinou a posse dele em virtude do afastamento do prefeito eleito Ribamar Alves. O que por si só já seria uma grande afronta ao Judiciário Maranhense. Agora, a advogada não aparece com os autos.

Enquanto isso, a população de Santa Inês vem sofrendo. Ruas e avenidas tomadas pelo lixo porque desde que Dino assumiu, raramente se vê carros de coleta pela cidade. Bairros da periferia estão afundando em lixões improvisados.

O Hospital Tomaz Martins míngua com a ausência de materiais básicos para curativos, cirurgias etc. Falta oxigênio e até água para beber.

Estudantes estão sem aulas. O calendário letivo de 2016 já está comprometido.

O pagamento dos servidores está atrasado e todo dia surgem boatos de que vai ser regularizado.

Isso é apenas uma mostra do caos que se encontra o município de Santa Inês desde que começou essa confusão.

Se continuar do jeito que está, salve-se quem puder!

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2016

Ministro do STF diz que decisão de Moro foi ‘ato de força’ que atropela regras

marco-aurelio-ministro-do-STFMônica Bergamo – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2016

Lucano Leitoa repudia manobra de Roberto Rocha para colocar Eliziane no PSB

O presidente estadual do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa, reagiu a tentativa do senador Roberto Rocha empurrar goela abaixo do partido a filiação da deputada federal Eliziane Gama (REDE) e assumir o controle da legenda no Maranhão para transformá-lo num balcão de negocio para colocar seu filho, o vereador neófito Roberto Rocha Júnior, como candidato a vice.luciano-leitoa-prefeito-de-timon-295972

O senador, atropelando as instâncias locais do partido, tenta via direção nacional se apropriar do PSB no Maranhão, mas enfrenta forte resistência da militância que o detesta e identifica como “laranja podre”. Em nota postada nas redes sociais, o presidente da legenda no Estado, evita entrar em rota de colisão com o senador, mas questiona a tentativa da deputada Eliziane, que vive pulando de galho em galho,  se filiar ao PSB para concorrer à Prefeitura de São Luís, já tendo o partido candidato. Leitoa critica ainda a tentativa de colocar a sigla a serviço do sarneysista de carteirinha, Ildo Marques, pré-candidato a prefeito de Imperatriz.

Leia a integra da nota:

“O Partido Socialista Brasileiro experimentou, na última década, o seu momento mais pujante no que diz respeito ao desempenho eleitoral, mas, principalmente, ao seu fortalecimento como uma organização partidária que preza, acima de tudo, a discussão interna.

Acompanhei de perto este processo como parlamentar e como militante que se orgulha de ajudar a construir um partido calçado nos princípios da transparência, diálogo e coletividade. Aprendi ao longo de minha vida pública, que um partido político deve ser instrumento de luta do povo, especialmente os mais humildes e não um meio para se alcançar o sucesso pessoal, um instrumento de ascensão política ou de busca do poder.

E é alicerçado por estes pensamentos que tenho conduzido nosso partido desde que assumi a presidência estadual da sigla, ouvindo aqueles que têm mandato, mas sobretudo os movimentos sociais e militantes que são, verdadeiramente, quem constroem nosso partido na base.

Os anos de vida pública também me ensinaram que a proximidade de uma eleição causa agitação e o debate acerca de qual o rumo o partido deva tomar, acaba monopolizando as discussões.

Aqui no Maranhão, mais precisamente em nossa capital, podemos observar este atropelo. O PSB, por seu tamanho e por sua história, tem a obrigação de oferecer a São Luís uma opção na escolha do próximo prefeito. E é neste sentido, em encontro partidário com a presença da direção estadual e do presidente nacional, que o deputado estadual Bira do Pindaré, atendendo a um chamado das bases do nosso partido, se colocou à disposição como pré-candidato a prefeito da capital, além do Senador Roberto Rocha, que no mesmo encontro, se lançou pré-candidato a prefeito de São Luís.

Assim, com surpresa, recebi a notícia que a deputada federal Eliziane Gama deseja ingressar em nosso partido com o objetivo de disputar, pelo PSB, as próximas eleições para prefeito de São Luís.

Cabe a mim, no entanto, como presidente do diretório estadual com mandato até 2017, questionar à deputada se é oportuno, neste momento, filiar-se ao nosso partido, uma vez que já possuímos dois pré-candidatos, deputado estadual e senador eleitos pelo PSB, e com uma história construída em nosso partido.

Destacando o profundo respeito que nutro pela deputada, de quem fui colega na Assembleia Legislativa, lamento que sua movimentação para ingressar em nosso partido tenha se dado desrespeitando uma das nossas instâncias partidárias e a nossa militância.

Como presidente estadual ou mesmo como filiado jamais fui procurado pela deputada para tratar de seu interesse em filiar-se ao PSB. Ao contrário, pela imprensa acompanhei sua movimentação para construção da REDE, partido de Marina Silva, a quem a deputada apoiou para presidente nas últimas eleições.

O PSB, por seu tamanho, não deve caminhar a reboque de um projeto pessoal. Em nosso partido, quaisquer que sejam os objetivos individuais, sempre estarão submetidos ao projeto coletivo de transformação de nossa sociedade.

Como alguém que se propõe a comandar a maior cidade de nosso estado, busca construir esse caminho desrespeitando as instâncias partidárias e alijando da disputa os companheiros Bira do Pindaré e Roberto Rocha?

É o desejo da militância do nosso partido que, acaso a deputada queira realmente disputar a próxima eleição pelo PSB, ela coloque seu nome à disposição dos nossos filiados para que eles, os mais legitimados, expressem sua vontade diante dos nomes à disposição.

Erro similar ocorre na querida Imperatriz. Numa das regiões mais progressistas do nosso estado, o senador Roberto Rocha lançou como pré-candidata a prefeita, em entrevista televisiva em maio de 2015, a companheira Rosi Vicentini que é oriunda das bases partidárias e identificada com o programa do nosso partido.

Agora, na contramão desse projeto, com espanto e preocupação, o partido é surpreendido com a tentativa do ex-prefeito Ildo Marques, aliado do grupo Sarney naquela região e sem familiaridade com o nosso campo político, de se viabilizar como candidato do PSB a prefeito de Imperatriz negando tudo o que pregamos nas últimas eleições, em especial o que foi dito pelo saudoso Eduardo Campos em sua última visita a Timon.

Acrescento que no próximo dia 13/03 (domingo), através de edital de convocação lançado com vinte dias de antecedência, conforme rege o estatuto, o Diretório Estadual eleito do Maranhão reunir-se-á em São Luís para discutir as eleições de 2016 e as candidaturas já postas pelo partido.

Espero assim, que a informação que me chegou, de que a deputada já programara sua filiação em um ato paralelo à reunião do nosso diretório, não se confirme. Se este for o seu desejo, aconselho-a a procurar o partido, para que, a partir de então, iniciemos um grande debate com os pré-candidatos já postos, os movimentos sociais e demais militantes e que, democraticamente, cheguemos à unidade.

Por fim, destaco que o PSB não é contra a filiação de novos quadros. Ao contrário, entendemos que nosso crescimento se dará através da aglutinação de forças em torno de um projeto comum. Foi este pensamento, por exemplo, que nos norteou quando construímos internamente no partido o consenso acerca das filiações dos atuais pré-candidatos Bira do Pindaré e Roberto Rocha.

Luciano Leitoa
Presidente Estadual do PSB/ MA”

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2016

Polícia Federal faz operação na casa do ex-presidente Lula, na Grande SP

Polícia

Lula é levado por policiais federais para depor na nova fase da Operação Lava Jato

Folha de São Paulo A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha. Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.

Lula foi levado de sua casa, mas não será ouvido em São Paulo. O ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor). Os advogados dele tinham entrado com habeas corpus para evitar a medida, mas ele valia só para São Paulo, e não para Curitiba, de onde despacha o juiz federal Sergio Moro, conforme informações dadas à Folha.

O ex-presidente reagiu bem quando a PF bateu à sua porta. Segundo relatos, o petista estava “tranquilo” dos momentos iniciais até a condução coercitiva.

Os carros da PF chegaram às 6h à sua casa, em São Bernardo. Quatro carros entraram na garagem do prédio e cerca de dez agentes ficaram na portaria. A mulher de Lula, dona Marisa, não está na condução coercitiva.

Cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal cumprem, ao todo, 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia.

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, relacionados à Petrobras. A determinação da busca e apreensão é do juiz Moro, de Curitiba.

Na casa de Lulinha, em Moema, dois carros da PF e um da Receita Federal são usados na diligência. Os agentes chegaram ao prédio dele às 6h e não falaram com a imprensa. Moradores relatam movimentação intensa da PF no interior do prédio.

Há também agentes da PF no Instituto Lula e na Odebrecht. Há mandados para Atibaia e Guarujá, onde estão sítio e tríplex, respectivamente, além de Santo André e Manduri.

ALVOS

Além de Lula, entre os alvos dessa fase da Lava Jato estão a mulher dele, Marisa, os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luis e Sandro Luis, e a nora Marlene Araújo.

Na lista de alvos também estão o empresário Fernando Bittar e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Entre as empresas há a empreiteira OAS e a Gamecorp –do filho de Lula, Fabio Luis.

Na capital paulista, são 18 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva; em São Bernardo, cinco de busca e apreensão e dois de condução coercitiva; Atibaia, duas buscas e apreensões e uma condução coercitiva; Guarujá, uma busca e apreensão; Diadema, uma busca e apreensão e uma condução coercitiva; em Santo André, uma busca e apreensão, assim como em Manduri.

No Rio de Janeiro (RJ) estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Já em Salvador, na Bahia, são duas buscas e apreensões e uma condução coercitiva.

ALETHEIA

Aletheia é uma palavra grega que significa “verdade” e, também, “realidade”, “não-oculto”, “revelado”, entre outras asserções. Na filosofia, notadamente nos escritos do alemão Martin Heidegger (1889-1976), o sentido original de “revelação” é recuperado: para o pensador, aletheia é a verdade objetiva, desvelada, contrapondo-se à verdade descrita convencional.

O termo é comumente usado na psicologia também, quando se trata da busca por uma verdade além das aparências. Heidegger, um dos mais influentes filósofos do século 20, teve a reputação tisnada por colaborar com o nazismo, mas sua obra permaneceu.

DELCÍDIO

A ação é realizada um dia após ser revelado um acordo de delação premiadado senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parlamentar revelou que Lula mandou comprar o silêncio de Nestor Cerveró e de outras testemunhas.

Detalhes do acordo foram veiculados pelo site da revista “IstoÉ”, que publicou reportagem com trechos dos termos de delação. A informação de que Delcídio fechou acordo de delação premiada foi confirmada à Folha por pessoas próximas às investigações da Lava Jato.

O senador também diz que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ. O ministro Teori Zavascki, do STF, decidirá se homologa ou não a delação.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2016

Deputado Weverton critica projeto ‘entreguista’ de Serra e sai em defesa da Petrobras

ParlamentoO líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, usou a tribuna, nesta quarta-feira (2), para criticar o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a condição de exploradora única do petróleo do pré-sal e acaba com a exigência de a empresa participar com o mínimo de 30% na exploração dessas reservas.

Ao relembrar a luta de trabalhistas históricos, entre eles, Brizola, Jackson Lago e Neiva Moreira, o pedetista disse que defender a Petrobras é defender o Brasil, a saúde, a educação e a geração de emprego. “É uma mentira afirmar que a Petrobras está quebrada. É um equívoco retirar da empresa a condição de explorar o pré-sal. O momento é de inovar, de criar condições para enfrentarmos os desafios concretos, com investimentos para educação e saúde”, argumentou.

Por último, o parlamentar fez um apelo aos parlamentares. “A Petrobras é do povo brasileiro. Não vamos aceitar esse entreguismo. Vamos proteger o nosso patrimônio. Iremos para rua. Desta vez, não vai ser passado um rolo compressor, simplesmente para atender o mercado internacional”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2016

Deputados aprovam antecipação da eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

presidente Humberto Coutinho é consenso entre os deputados

Presidente Humberto Coutinho é consenso entre os deputados

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (03) o projeto de resolução legislativa que permite a antecipação da eleição para a Mesa Diretora.

De autoria do deputado Ricardo Rios, a proposta deverá ser votada em 2º turno na próxima quarta-feira (09), e a eleição para o biênio 2016/2018 está prevista para acontecer até o dia 20 deste mês.

Pelo regulamento atual, a eleição só pode ser realizada a partir de 1º de julho, mas agora poderá acontecer a qualquer tempo.

Da atual Mesa Diretora são considerados intocáveis apenas os deputados Humberto Coutinho (presidente) e Othelino Neto (vice-presidente), enquanto os outros sete cargos deverão ser negociados com os blocos.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2016

Assessora do PMDB vai denunciar vereador Fábio Câmara na Delegacia da Mulher por agressão

Tágide France vai denunciar Fábio Câmara

Tágide France foi agredida por Fábio Câmara

A vice-presidente da Fundação Ulisses Guimarães, jornalista Tágide França, foi agredida fisicamente pelo vereador Fábio Câmara, presidente do diretório municipal do PMDB, durante a palestra do vice-presidente da República, Michel Temer, nesta manhã de quinta-feira, na OAB-MA, sobre constitucionalidade.

Tágide, que também exerce a função de assessora de imprensa do PMDB e estava na organização do evento, comunicou a jornalistas presentes que vai registrar a agressão sofrida na Delegacia da Mulher para que o mesmo seja enquadrado na Lei Maria da Penha e responda pelo seu ato insano.

O vereador se irritou porque não foi chamado para compor a Mesa e partiu para cima da assessora, responsabilizando-a e  desferindo três pancadas fortes no seu braço. A ocorrência, segundo Tágide, vai ser registrada nas próximas horas.

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