O presidente estadual do PDT deputado Weverton Rocha disse, nesta manhã de quarta-feira (23), que descarta qualquer aliança que não esteja comprometida com o projeto de mudança que está sendo implantado no Maranhão pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A declaração do dirigente pedetista foi considerada nos bastidores da sucessão um recado direto ao senador Roberto Rocha (PSB) que lançou hoje a pré-candidatura do filho, vereador Roberto Rocha Júnior, como pré-candidato a prefeito de São Luís.

É voz corrente entre os dirigentes políticos que a verdadeira intenção do senador Roberto Rocha quando lançou sua pré-candidatura a prefeito da capital no mesmo encontro do PSB que aprovou a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré tinha como principal objetivo negociar a vaga de vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), aliança essa, hoje, considerada impossível pelo deputado Weverton, um dos principais aliados do governador e dos comunistas.

“O PDT é aliado incondicional do PCdoB, portanto, não consigo conceber qualquer tipo de aliança que não esteja comprometida com a mudança que está sendo realizada no Maranhão”, disse o parlamentar ao ser questionado sobre sucessão municipal e possibilidades de coligação pelo titular deste blog, logo após o vereador Roberto Júnior conceder entrevista à Rádio Capital e anunciar  que aceitaria ser candidato, caso esse seja o desejo do PSB.

 Oficialmente o nome do vereador foi lançado pelo vereador Estevão Aragão, mas conforme correr nos bastidores, o senador Roberto Rocha, que já fala como pré-candidato ao Governo do Estado em 2018, é quem estaria por trás da articulação que resultou na apresentação do vereador como pré-candidato, mesmo sabendo que a militância e direção estão fechado com Bira, hoje o verdadeiro candidato do partido.

Rocha tem um projeto mirabolante de enfrentar Flávio Dino em 2018 para tentar se viabilizar em 2022, mas quer andar junto com os partidos do governo, algo inédito na política do Estado. Por isso, a declaração do presidente do PDT foi interpretada com um aviso ao senador de que os pededistas não abrem não do projeto Flávio Dino e deseja a companhia do PCdoB na aliança que vai buscar a reeleição de Edivaldo, um verdadeiro aliado do Palácio dos Leões.

O Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), está próximo de realizar um sonho antigo da população: a despoluição das águas da orla. Periodicamente, a Caema vem realizando o monitoramento da qualidade das águas da Lagoa da Jansen e do Rio Pimenta, locais onde o trabalho de despoluição já começou, e constatou que o nível de coliformes fecais nas águas melhorou consideravelmente nos últimos meses.

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n° 274/2000, o valor de coliformes fecais máximo permitido é de 2.500/100ml de água.  Na Lagoa da Jansen a primeira coleta foi feita no dia 20 de novembro de 2015 e foi constatado que o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) era maior que 2.500, sendo classificado, na ocasião, como “acima do valor máximo permitido”.

Uma nova coleta foi feita no dia 25 de fevereiro de 2016, e desta vez, o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) foi de 730, sendo possível a classificação da água como “dentro do valor máximo permitido”.

Já no Rio Pimenta, a coleta feita no dia 20 de novembro de 2015 também constatou que o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) era maior que 2.500, sendo, também, classificado, na ocasião, como “acima do valor máximo permitido”. Na coleta feita em 25 de fevereiro de 2016, o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) foi de 590, sendo possível a classificação da água como “dentro do valor máximo permitido”.

“O número de coliformes termotolerantes é um indicador de poluição. Com o início da retirada dos pontos de esgoto da Lagoa da Jansen e já 95% dos pontos de esgoto retirados do Rio Pimenta, podemos ver uma mudança drástica no quadro da água local, dentro dos padrões da Resolução Conama. Isso é claramente uma melhoria da qualidade da água e, consequentemente, para a população”, explicou Laís de Moraes Rego Silva, gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caema.

“Melhorar a qualidade da água é uma prioridade do governo Flávio Dino. A Caema tem reunido esforços para garantir que isso se concretize. Através do programa ‘Mais Saneamento’, lançado no ano passado, estamos despoluindo o Rio Pimenta e o Rio Claro, obras já em fase final. A licitação para as obras de despoluição do Rio Calhau será lançada em alguns meses e já está em andamento a segunda etapa das obras de despoluição da Lagoa da Jansen, que vai retirar do local os 15 pontos de esgoto que ainda restam. Essas obras devolverão à população pontos importantes da cidade que estavam há muito sendo deixados de lado e que agora poderão ser, novamente, locais para prática de esporte e lazer”, considerou Davi Telles, diretor-presidente da Caema.

Do Marrapá

Defenda-se ou não o mandato da presidente Dilma, seja partidário ou não do impeachment, o fato é que não há hoje quem tenha ficado indiferente ao que fez o ex-juiz federal, ex-deputado federal e governador do Maranhão, Flávio Dino. Num ato de coragem e esbanjando conteúdo numa oratória de tribuno, coube a ele o protagonismo do dia.

Não deixa de ser irônico que Flávio Dino tenha aberto o encontro de Dilma com juristas no mesmo dia em que o jornal do inimigo José Sarney se dedicou malandramente a chamar a atenção para os riscos que o governador correria em assumir a defesa do mandato presidencial na contramão da opinião pública e dos políticos que pulam de barco já nos primeiros sinais de naufrágio, como sempre faz o próprio Sarney.

Flávio Dino criticou duramente os que se protegem na toga para fazer política; condenou o que considera excessos nas necessárias apurações de casos de corrupção; e conclamou a luta recitando com força cênica o trecho do Hino Nacional que diz “mas se ergues da Justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta”.

Claro que Flávio Dino atraiu para si a ira de adversários. Mas também, é sempre bom lembrar, mostrou coragem e conhecimento que o elevam perante o país como líder e também perante seus próprios adversários no plano nacional. “Generais” costumam respeitar “generais”. Não é a mesma lógica dos “coronéis” que no momento só agem escondidos ou disfarçados.

Sem entrar no mérito, sem dúvida um dia para a história do maranhense Flávio Dino, governador e “guerrilheiro”. E um dia para Dilma e os seus perceberem que só há saída, se ainda houver, lutando muito e reunindo os talentos que lhe cercam.

MARIANA HAUBERT- O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou nesta terça-feira (22) que há, hoje em dia, uma tentativa de um golpe orquestrado por parte do Poder Judiciário para impedir que a presidente Dilma Rousseff possa concluir o seu mandato.

Ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o maranhense criticou a atuação do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao, sem citar o nome do magistrado, afirmar que é preciso “conter os abusos judiciais”.

Dino afirmou ainda que o país assiste hoje ao crescimento de manifestações “fascistas” que defendem a violência como atuação política e que estão em busca de um “de um führer, de um protetor”. “Ontem foram as forças armadas, hoje é a toga supostamente imparcial e democrática”, disse.

Ele participou do ato de juristas, advogados, promotores e defensores públicos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff realizado nesta manhã no Palácio do Planalto. Batizado de “Encontro com Juristas pela Legalidade da Democracia”, o evento temcomo tom principal críticas à atuação de Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Sem citar o nome do magistrado, Dino criticou a nota enviada pelo juiz a veículos de comunicação no domingo (13) logo após as manifestações pró-impeachment em que afirmou ter ficado “tocado” com o apoio à Operação Lava Jato nos atos pelo país.

“O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. […] E se um juiz quiser fazer passeata, há um caminho. Basta pedir demissão. Não use a toga para fazer política. Isso acaba por destruir o Poder Judiciário”, afirmou o maranhense. “É preciso conter os abusos judiciais. Quando um juiz abusa não significa dizer que todos abusam mas esse abuso contamina a ordem jurídica”, completou.

O maranhense afirmou ainda que há no país uma luta recorrente das elites sociais pela manutenção de seus privilégios. “É uma estratégia perene da luta política do nosso país. Ela obedece a uma lógica: esconder verdadeiros problemas. A maior corrupção que pode existir é a desigualdade e injustiça social. E aqueles que querem situar apenas a corrupção do Estado, querem apenas defender seus privilégios de classe e de casta. É 1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para defender seus interesses”, disse.

Além de Dino, outros juristas discursam neste momento no Palácio do Planalto. Ao chegar para o evento, Dilma foi bastante aplaudida pelos presentes ao ser anunciada. Enquanto a petista cumprimentava alguns convidados, a plateia entoou o grito de “não vai ter golpe”.

Na semana passada, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. O peemedebista tem realizado sessões plenárias em dias não comuns à sua realização para acelerar a tramitação do caso. A expectativa dos deputados é votar o impedimento de Dilma até o fim de abril.

Ministra Rosa Weber rejeitou pedido de Lula contra a decisão de Gilmar Mendes

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União).

Segundo a ministra, um habeas corpus não poderia ser utilizado contra uma decisão tomada por um ministro do Supremo. A argumentação é a mesma usada por Fux. “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro”, diz parte da decisão de Rosa Weber.

Gilmar Mendes é tido como o mais crítico do governo na Suprema Corte. Segundo os advogados de Lula, a decisão do ministro na semana passada interferiu em um outro processo, referente às escutas telefônicas autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lula pede que esse assunto também seja conduzido por Teori Zavascki, que é o relator no Supremo das ações envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras. Como as escutas divulgadas por Moro envolvem a presidente Dilma Rousseff, elas deveriam ser submetidas imediatamente ao STF.

Procuradora de Justiça recebeu o superintendente da PRF no Maranhão, Paulo Moreno

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e a Polícia Rodoviária Federal firmaram acordo de cooperação técnica para o combate ao crime organizado no Estado. O termo foi assinado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo superintendente da PRF no Maranhão, Paulo Fernando Moreno.

As ações conjuntas entre as duas instituições visam ao combate de crimes, como roubo e furto de veículos e cargas; tráfico de drogas, de armas e munições; adulteração de combustíveis; lavagem de dinheiro; crimes contra a administração pública e o meio ambiente.

Conforme a segunda cláusula do acordo, ações conjuntas entre as duas instituições terão por finalidade “o intercâmbio de informações, a prestação de apoio técnico e coleta de provas para instrução de procedimentos criminais e poderão, conforme o caso, ser realizada por meio de força-tarefa ou participação em diligência específica”.

Com a cooperação, a Polícia Rodoviária se compromete a prestar apoio técnico-operacional aos órgãos do MPMA nas ações conjuntas de repressão ao crime organizado e, em especial, a fornecer veículos, aeronaves e combustível para apoiar as atividades de membros das instituições parceiras.

Por seu lado, o Ministério Público também fica obrigado a oferecer, no âmbito de suas atribuições constitucionais, apoio técnico-operacional à polícia Rodoviária Federal. Os membros do MP poderão requerer ao Judiciário mandados de busca e apreensão, mandados de prisão, indisponibilidade de bens, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico e outros dados que dependam de autorização judicial.

Participaram da assinatura do ato na PGJ a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro, a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais da PGJ, Fabíola Fernandes Ferreira, e os integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotores de justiça Jerusa Capistrano e Marcos Valentim Pinheiro.

Também estiveram presentes pela equipe da PRF no Maranhão Joelson Mendonça (Núcleo de Inteligência), Antonio Noberto (Núcleo de Comunicação), Paulo Batalha (Gabinete) e Múcio Cévola Lima (Núcleo de Assuntos Internos).

Eliziane acertou com a direção do PSB mas não compareceu para assinar a ficha de filiação

O senador Roberto Rocha se manifestou sobre os comentários de bastidores e publicações na blogosfera sobre um suposto rompimento seu com a deputada Eliziane Gama por conta da não filiação da parlamentar e pré-candidata a prefeita de São Luís no PSB.

Segundo o senador não houve rompimento ou estremecimento de relações pessoais ou políticas com Eliziane. Ele explicou que “a filiação da deputada ao PSB estava sendo tratada pela direção nacional do partido e a decisão dela em não se filiar, na última quinta-feira (17), foi de cunho estritamente pessoal”.

Rocha disse ainda que “mantêm intacta a amizade e o respeito mútuo que sempre pautou o seu relacionamento” com a parlamentar.

Íntegra da nota

Sobre o post “Roberto Rocha se irrita com decisão de Eliziane Gama…”, informamos que não houve rompimento ou estremecimento de relações pessoais ou políticas entre o senador Roberto Rocha (PSB) e a deputada federal Eliziane Gama (Rede).

A filiação da deputada ao PSB estava sendo tratada pela direção nacional do partido e a decisão dela em não se filiar, na última quinta-feira, foi de cunho estritamente pessoal.

O senador e a deputada mantêm intacta a amizade e o respeito mútuo que sempre pautou o seu relacionamento.