Marcelo Freire – Do UOL – “Para sobreviver nesse campo, já fiz. Agora se você me perguntar quando e com quem, eu não vou dizer nunca”, disse o empresário Emilio Odebrecht em entrevista à “Folha de S.Paulo”, em 1994, admitindo que já havia cometido irregularidades, como pagar propinas, durante a trajetória da empreiteira.

Naquela época, empresa era investigada por pagar propinas a políticos e participar no esquema de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de Fernando Collor e um dos personagens centrais do escândalo de corrupção que derrubou o ex-presidente. Emilio – pai de Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato – negou essas acusações específicas na entrevista, mas reconheceu atos ilícitos em outros momentos da trajetória da empresa.

Nesta quarta-feira, documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato listaram possíveis repasses da Odebrecht a mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. De acordo com as investigações, a Odebrechet possuía um departamento dedicado exclusivamente ao pagamento de propinas.

“Não me surpreende a existência desse departamento de propinas”, diz o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, autor do livro “Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-militar”, que aborda a ligação das empresas de construção com o regime. Estudioso da trajetória das empreiteiras, Campos afirma que a Odebrechet “atuou permanentemente assim, desde a época da ditadura”.

“Elas [empresas] vivem contando essa ladainha, de que precisou pagar propina para conseguir o pagamento da obra. Eles não são vítimas desse processo. São os sujeitos ativos

“A Odebrecht consegue a obra, acerta o pagamento de propina e a doação para campanha eleitoral e recebe o pagamento pela obra. Como é difícil receber o pagamento em dia, a empresa usa esses mecanismos para conseguir. E nesse processo, muitas vezes a qualidade e a duração das obras vão para o espaço. As obras ficam reféns desse cabo de força entre empreiteiras e governantes”, diz o historiador.

“Não só a Odebrecht, que fique claro. Esse é o padrão das empreiteiras. Essa relação corrupta com o o Estado não é exceção, é regra”, afirma Campos, que rechaça o discurso de que as empreiteiras são vítimas da corrupção dos governantes. “Elas [empresas] vivem contando essa ladainha, de que precisou pagar propina para conseguir o pagamento da obra”, critica. “Eles não são vítimas desse processo. São os sujeitos ativos.”

“Mas não adianta apenas prender o Odebrecht e punir os políticos. É preciso ver onde estão esses buracos institucionais e investir para tapá-los. Como fazer com os mecanismos que nutrem esse processo, como o financiamento eleitoral, a forma de preenchimento de cargos em estatal, as leis de licitação? Não adianta trazer uma empresa da China para fazer obras se esses mecanismos não forem alterados.”

Aliada da ditadura, adaptada à abertura

Fundada na Bahia na década de 1940, a Odebrecht fechou seu primeiro contrato com a Petrobras, principal empresa vinculada à Lava Jato, em 1953, ano de fundação da estatal. E ela permaneceu aliada da petroleira, atuando principalmente na região Nordeste, até a década de 1970, quando ganhou a confiança de Ernesto Geisel, presidente da Petrobras durante o governo Médici (1970-1974).

Segundo Campos, a empresa contava com a simpatia do general, que virou presidente entre 1974 e 1979, por possuir uma posição “nacionalista”, mais próxima dos militares, em relação às empreiteiras de São Paulo, ligadas a grupos internacionais.

De acordo com o historiador, a Odebrecht abriu caminho para se tornar a maior empreiteira do Brasil ao executar obras estratégicas do regime, como a construção da usina nuclear Angra 1. No Rio de Janeiro, ela também atuou na ampliação do aeroporto do Galeão e construiu o edifício-sede da Petrobras.

Com a abertura política, a Odebrecht foi a empresa que obteve maior êxito em se manter ligada ao poder durante a transição da ditadura à democracia, segundo Campos. Para isso, adaptou seu modo de operar com os governantes.

“Houve um movimento do setor das empreiteiras de se adaptar às novas características políticas, e a Odebrecht foi o caso de maior sucesso. Durante a ditadura, as ações dessas empresas eram direcionadas a certos alvos, como as estatais e os militares, e após o fim do regime passa a ter importância o Parlamento, as campanhas eleitorais”, diz Campos.

Confirmando o que já era esperado, a Prefeitura de São Luís reajustou em apenas 11,8% o preço das passagens dos transportes coletivo, após especulações dos profetas do caos de que o aumento seria da ordem de 15%.  Já os empresários chegaram a propor 20%.

Após muita discussão o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não cedeu a pressão dos empresários do setor, que pretendiam, no mínimo 20%, e concedeu reajuste de apenas 11,8% no preço das passagem do transporte coletivo.

As novas tarifas passam passará a vigorara partir de sexta-feira (26) com os seguintes valores: de R$ 1,90 passa para R$ 2,20; de R$ 2,20 vai para R$ 2,50; e de R$ 2,60 para R$ 2,90.

O Governo do Estado também aplicou o mesmo percentual no Expresso Metropolitano e passagem, que era R$ 2,80 passar a custar R$ 3,10.

O presidente estadual do PDT deputado Weverton Rocha disse, nesta manhã de quarta-feira (23), que descarta qualquer aliança que não esteja comprometida com o projeto de mudança que está sendo implantado no Maranhão pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A declaração do dirigente pedetista foi considerada nos bastidores da sucessão um recado direto ao senador Roberto Rocha (PSB) que lançou hoje a pré-candidatura do filho, vereador Roberto Rocha Júnior, como pré-candidato a prefeito de São Luís.

É voz corrente entre os dirigentes políticos que a verdadeira intenção do senador Roberto Rocha quando lançou sua pré-candidatura a prefeito da capital no mesmo encontro do PSB que aprovou a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré tinha como principal objetivo negociar a vaga de vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), aliança essa, hoje, considerada impossível pelo deputado Weverton, um dos principais aliados do governador e dos comunistas.

“O PDT é aliado incondicional do PCdoB, portanto, não consigo conceber qualquer tipo de aliança que não esteja comprometida com a mudança que está sendo realizada no Maranhão”, disse o parlamentar ao ser questionado sobre sucessão municipal e possibilidades de coligação pelo titular deste blog, logo após o vereador Roberto Júnior conceder entrevista à Rádio Capital e anunciar  que aceitaria ser candidato, caso esse seja o desejo do PSB.

 Oficialmente o nome do vereador foi lançado pelo vereador Estevão Aragão, mas conforme correr nos bastidores, o senador Roberto Rocha, que já fala como pré-candidato ao Governo do Estado em 2018, é quem estaria por trás da articulação que resultou na apresentação do vereador como pré-candidato, mesmo sabendo que a militância e direção estão fechado com Bira, hoje o verdadeiro candidato do partido.

Rocha tem um projeto mirabolante de enfrentar Flávio Dino em 2018 para tentar se viabilizar em 2022, mas quer andar junto com os partidos do governo, algo inédito na política do Estado. Por isso, a declaração do presidente do PDT foi interpretada com um aviso ao senador de que os pededistas não abrem não do projeto Flávio Dino e deseja a companhia do PCdoB na aliança que vai buscar a reeleição de Edivaldo, um verdadeiro aliado do Palácio dos Leões.

O Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), está próximo de realizar um sonho antigo da população: a despoluição das águas da orla. Periodicamente, a Caema vem realizando o monitoramento da qualidade das águas da Lagoa da Jansen e do Rio Pimenta, locais onde o trabalho de despoluição já começou, e constatou que o nível de coliformes fecais nas águas melhorou consideravelmente nos últimos meses.

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n° 274/2000, o valor de coliformes fecais máximo permitido é de 2.500/100ml de água.  Na Lagoa da Jansen a primeira coleta foi feita no dia 20 de novembro de 2015 e foi constatado que o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) era maior que 2.500, sendo classificado, na ocasião, como “acima do valor máximo permitido”.

Uma nova coleta foi feita no dia 25 de fevereiro de 2016, e desta vez, o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) foi de 730, sendo possível a classificação da água como “dentro do valor máximo permitido”.

Já no Rio Pimenta, a coleta feita no dia 20 de novembro de 2015 também constatou que o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) era maior que 2.500, sendo, também, classificado, na ocasião, como “acima do valor máximo permitido”. Na coleta feita em 25 de fevereiro de 2016, o número de coliformes termotolerantes (UFC/100ml) foi de 590, sendo possível a classificação da água como “dentro do valor máximo permitido”.

“O número de coliformes termotolerantes é um indicador de poluição. Com o início da retirada dos pontos de esgoto da Lagoa da Jansen e já 95% dos pontos de esgoto retirados do Rio Pimenta, podemos ver uma mudança drástica no quadro da água local, dentro dos padrões da Resolução Conama. Isso é claramente uma melhoria da qualidade da água e, consequentemente, para a população”, explicou Laís de Moraes Rego Silva, gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caema.

“Melhorar a qualidade da água é uma prioridade do governo Flávio Dino. A Caema tem reunido esforços para garantir que isso se concretize. Através do programa ‘Mais Saneamento’, lançado no ano passado, estamos despoluindo o Rio Pimenta e o Rio Claro, obras já em fase final. A licitação para as obras de despoluição do Rio Calhau será lançada em alguns meses e já está em andamento a segunda etapa das obras de despoluição da Lagoa da Jansen, que vai retirar do local os 15 pontos de esgoto que ainda restam. Essas obras devolverão à população pontos importantes da cidade que estavam há muito sendo deixados de lado e que agora poderão ser, novamente, locais para prática de esporte e lazer”, considerou Davi Telles, diretor-presidente da Caema.

Do Marrapá

Defenda-se ou não o mandato da presidente Dilma, seja partidário ou não do impeachment, o fato é que não há hoje quem tenha ficado indiferente ao que fez o ex-juiz federal, ex-deputado federal e governador do Maranhão, Flávio Dino. Num ato de coragem e esbanjando conteúdo numa oratória de tribuno, coube a ele o protagonismo do dia.

Não deixa de ser irônico que Flávio Dino tenha aberto o encontro de Dilma com juristas no mesmo dia em que o jornal do inimigo José Sarney se dedicou malandramente a chamar a atenção para os riscos que o governador correria em assumir a defesa do mandato presidencial na contramão da opinião pública e dos políticos que pulam de barco já nos primeiros sinais de naufrágio, como sempre faz o próprio Sarney.

Flávio Dino criticou duramente os que se protegem na toga para fazer política; condenou o que considera excessos nas necessárias apurações de casos de corrupção; e conclamou a luta recitando com força cênica o trecho do Hino Nacional que diz “mas se ergues da Justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta”.

Claro que Flávio Dino atraiu para si a ira de adversários. Mas também, é sempre bom lembrar, mostrou coragem e conhecimento que o elevam perante o país como líder e também perante seus próprios adversários no plano nacional. “Generais” costumam respeitar “generais”. Não é a mesma lógica dos “coronéis” que no momento só agem escondidos ou disfarçados.

Sem entrar no mérito, sem dúvida um dia para a história do maranhense Flávio Dino, governador e “guerrilheiro”. E um dia para Dilma e os seus perceberem que só há saída, se ainda houver, lutando muito e reunindo os talentos que lhe cercam.

MARIANA HAUBERT- O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou nesta terça-feira (22) que há, hoje em dia, uma tentativa de um golpe orquestrado por parte do Poder Judiciário para impedir que a presidente Dilma Rousseff possa concluir o seu mandato.

Ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o maranhense criticou a atuação do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao, sem citar o nome do magistrado, afirmar que é preciso “conter os abusos judiciais”.

Dino afirmou ainda que o país assiste hoje ao crescimento de manifestações “fascistas” que defendem a violência como atuação política e que estão em busca de um “de um führer, de um protetor”. “Ontem foram as forças armadas, hoje é a toga supostamente imparcial e democrática”, disse.

Ele participou do ato de juristas, advogados, promotores e defensores públicos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff realizado nesta manhã no Palácio do Planalto. Batizado de “Encontro com Juristas pela Legalidade da Democracia”, o evento temcomo tom principal críticas à atuação de Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Sem citar o nome do magistrado, Dino criticou a nota enviada pelo juiz a veículos de comunicação no domingo (13) logo após as manifestações pró-impeachment em que afirmou ter ficado “tocado” com o apoio à Operação Lava Jato nos atos pelo país.

“O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. […] E se um juiz quiser fazer passeata, há um caminho. Basta pedir demissão. Não use a toga para fazer política. Isso acaba por destruir o Poder Judiciário”, afirmou o maranhense. “É preciso conter os abusos judiciais. Quando um juiz abusa não significa dizer que todos abusam mas esse abuso contamina a ordem jurídica”, completou.

O maranhense afirmou ainda que há no país uma luta recorrente das elites sociais pela manutenção de seus privilégios. “É uma estratégia perene da luta política do nosso país. Ela obedece a uma lógica: esconder verdadeiros problemas. A maior corrupção que pode existir é a desigualdade e injustiça social. E aqueles que querem situar apenas a corrupção do Estado, querem apenas defender seus privilégios de classe e de casta. É 1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para defender seus interesses”, disse.

Além de Dino, outros juristas discursam neste momento no Palácio do Planalto. Ao chegar para o evento, Dilma foi bastante aplaudida pelos presentes ao ser anunciada. Enquanto a petista cumprimentava alguns convidados, a plateia entoou o grito de “não vai ter golpe”.

Na semana passada, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. O peemedebista tem realizado sessões plenárias em dias não comuns à sua realização para acelerar a tramitação do caso. A expectativa dos deputados é votar o impedimento de Dilma até o fim de abril.

Ministra Rosa Weber rejeitou pedido de Lula contra a decisão de Gilmar Mendes

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União).

Segundo a ministra, um habeas corpus não poderia ser utilizado contra uma decisão tomada por um ministro do Supremo. A argumentação é a mesma usada por Fux. “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro”, diz parte da decisão de Rosa Weber.

Gilmar Mendes é tido como o mais crítico do governo na Suprema Corte. Segundo os advogados de Lula, a decisão do ministro na semana passada interferiu em um outro processo, referente às escutas telefônicas autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lula pede que esse assunto também seja conduzido por Teori Zavascki, que é o relator no Supremo das ações envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras. Como as escutas divulgadas por Moro envolvem a presidente Dilma Rousseff, elas deveriam ser submetidas imediatamente ao STF.