Juiz maranhense Marlos Reis é contra impeachment da presidente Dilma

MAURI KÖNIG – Idealizador da Lei da Ficha Limpa, que só nas eleições de 2014 impugnou 500 candidaturas no país, o juiz maranhense Márlon Reis considera incabível o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O magistrado argumenta que um pedido baseado em falhas administrativas, a despeito da sua gravidade, não justifica a perda do mandato.

Para o juiz, a melhor solução é o julgamento da chapa de Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, não importando o resultado.

À Folha, o magistrado diz ainda concordar com a atuação do juiz Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato e elogia o instrumento da delação premiada.

No atual cenário, cabe o impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Eu vejo dois graves problemas. Do ponto de vista constitucional, não há cabimento para o pedido, porque se baseia numa falha administrativa, que apesar de considerável, jamais poderia autorizar a destituição da titular do mais alto cargo da estrutura da República. Não há fundamentos para que possa ser sequer cogitado.

Na perspectiva política, há evidentemente a intenção de, através do impeachment, dar resposta à crise política retirando do poder apenas a presidente, quando na verdade a Presidência foi conquistada por um grupo político, uma chapa do PT e PMDB.

Não é possível acreditar que se resolverá o problema político cindindo uma relação que é unitária e indissolúvel.

As ações em andamento no TSE contra Dilma e Temer têm guarida jurídica?

O Brasil inaugurou um tempo em que a Justiça passou a ser cobrada em relação ao comportamento dos candidatos em campanha. Foi um trabalho histórico da sociedade.

São conquistas como o movimento contra a compra de votos no final da década de 90 e mais recentemente a Lei da Ficha Limpa. A sociedade reconhece e legitima os tribunais eleitorais, para que eles decidam sobre os temas relacionados à maneira como os candidatos se comportam nas campanhas eleitorais e que eventualmente desrespeitaram alguma norma.

Por isso, o TSE tem legitimidade para decidir com relação à candidatura da presidente, dos atos que a campanha dela possa ter praticado.

O TSE seria o caminho para um eventual impeachment?

Quando eu afirmo que o impeachment é incabível tanto constitucional quando politicamente, eu digo que o TSE deverá se pronunciar sobre as alegações graves que pairam sobre como a maneira como a chapa Dilma-Temer saiu vitoriosa. Elas são da mais alta gravidade, do possível uso de recursos indevidos na campanha. Se isso ocorreu, competirá ao TSE decidir. O que quero dizer é que o TSE tem toda a legitimidade institucional para tomar uma decisão, que deverá ser respeitada, qualquer que seja ela.

Como o senhor avalia as medidas do Ministério Público Federal de combate à corrupção?

Vi com muita simpatia. É possível questionar, ainda mais quando se apresenta um grande número de medidas, mas a iniciativa é excelente porque pauta o assunto das mudanças das normas sobre corrupção. O Brasil, quando toca nesse assunto, é incapaz de andar porque o Congresso não dá o menor respaldo para os projetos de lei em andamento sobre o tema. Então, o Ministério Público Federal acertou porque pode pautar o assunto.

O senhor vê no cenário atual efeitos da Lei da Ficha Limpa?

A lei tem efeitos na política atual, como o de barrar os casos mais grosseiros, escandalosos, de pessoas envolvidas com práticas ilícitas. A prova é que alguns candidatos que concorreram nas eleições passadas e foram barrados na Ficha Limpa já estão agora comprometidos em ações penais, alguns até foram presos.

Isso terá uma grande incidência nas eleições de 2016, porque a maior clientela da Lei da Ficha Limpa está entre os candidatos a prefeito.

Quantas candidaturas foram até hoje impugnadas pela lei?

Eu conduzi pesquisas até 2009. Até então, eram 675 cassados, cerca de 500 só entre prefeitos e vice, mais de uma centena de vereadores, foram cinco governadores, alguns senadores, deputados estaduais e federais.

O que o senhor pensa sobre a delação premiada?

É um instrumento moderno que tem permitido chegar a informações que jamais seriam alcançadas sem isso. Há muita falta de dados sobre ela, que por si só nada representa. O réu se dispõe a apresentar provas, expandindo a investigação, e ela só é válida se essas provas forem encontradas.

Há uma ‘mitificação’ do juiz Sérgio Moro?

A sociedade é sedenta por líderes. As pesquisas mostram que o maior problema percebido pelos brasileiros é a corrupção. Então aparece um juiz que toma decisões baseadas na sua convicção pessoal, e a demanda que ele preside gera essa vontade de identificá-lo como apto a solucionar a corrupção. Eu acredito que ele não buscou tamanha visibilidade. Ele tem feito o seu trabalho com muita prudência.

De forma geral, o que mais precisa ser aperfeiçoado para se combater a corrupção no Brasil?

Insisto na necessidade da reforma política. Nós não fizemos reforma política alguma. No passado, votou-se um arremedo mais uma vez, com mudanças até importantes, como a proibição de doações empresariais.

Também teremos mais instrumentos de transparência. Pela primeira vez teremos a fixação de limites para gastos de campanha. Precisamos mudar muito a maneira como votamos, especialmente na composição das casas parlamentares. Elas fulanizam o debate político, e isso pode ser mudado com o redesenho da estrutura das eleições brasileiras.

Quais seriam os três itens mais urgentes da reforma política?

Nós propomos que por exemplo que nas eleições parlamentares, o voto dado ao partido seja separado do voto dado ao candidato. Hoje o eleitor vê apenas o candidato, não sabe que bancada ele comporá, que ideias ele defenderá, sequer sabe se o seu candidato será de oposição ou de situação.

Se trata de uma proposta que defendemos de eleições parlamentares em dois turnos, aproveitando os dois turnos que já existem para o Executivo, em regra.

Votar primeiro no partido e compor uma bancada partidária, para só depois voltar às urnas e dizer qual candidato preencherá cada uma das vagas. Isso é uma medida simples e extremamente pedagógica.

Além disso, a necessidade de uma participação mais efetiva da mulher na política, que não se dá no modelo atual. A mulher precisa ser integrada no Parlamento não por uma questão de favor ou de benemerência, mas porque se trata de uma parcela da população que está gravemente subrepresentada.

O terceiro item é uma redução ainda mais drástica e um aumento da transparência nas contas das campanhas. Elas precisam ser baratas, a eleição não pode ser uma disputa financeira.  (Colaboração para a Folha de São Paulo)

O líder do PDT e deputado federal, Weverton Rocha, intermediou, na manhã desta terça-feira (12), uma audiência entre o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), e os deputados estaduais maranhenses Fábio Macedo, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim, Rogério Cafeteira, Junior Verde, Roberto Costa e Othelino Neto.

Entre os pleitos apresentados ao ministro André Figueiredo está a melhoria dos serviços de telefonia celular nos municípios maranhenses, com atenção especial para as cidades de Amarante, Balsas, e São João do Caru, que, atualmente, não consta no sistema de cobertura das operadoras de celular.

Segundo Weverton, o ministro se comprometeu em realizar uma reunião com os responsáveis pelas empresas prestadoras de serviços de telefonia e de internet, no Maranhão. “O ministro André Figueiredo tem todo o interesse em sanar, juntamente com os deputados, as deficiências dos serviços nas cidades, quanto a área de cobertura, estabilidade do sinal, velocidade de conexão, entre outros problemas”, afirmou o pedetista.

Reunião com a Operadora Claro

Pela tarde, Weverton e os demais parlamentares maranhenses voltaram a se reunir com o ministro André, desta vez, para participar de audiência com o diretor de relações institucionais da Claro, responsável pelo serviços de telefonia rural e internet nas escolas, Fábio Augusto Andrade.

Na ocasião, os deputados estaduais apresentaram casos específicos de cidades e povoados que sofrem com a ineficácia dos serviços. A reunião contou também com a presença do deputado federal Júnior Marreca.

Em contrapartida, Fábio Augusto Andrade divulgou um relatório evidenciando a necessidade de um maior investimento nas áreas de infraestrutura e tecnologia, nos municípios maranhenses. O representante da empresa declarou ainda que fará um levantamento da situação atual, para, posteriormente, tratar a resolução das pendências, com os deputados.

As cidades mencionadas pelos deputados, com problemas na telefonia móvel, são Bacabal, Dom Pedro, Peritoró, Pinheiro, Cujupe, Balsas, Zé Doca, Itapecuru-Mirim e Timon. O deputado Júnior Verde aproveitou o encontro para estender o convite aos  presentes para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 19 de abril, na Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o serviço de telefonia móvel.

O ministro das Comunicações André Figueiredo falou sobre os projetos de sua pasta, com o objetivo de potencializar a comunicação e transmissão de dados, no país. Está previsto, em parceria com o governo francês, o lançamento de um satélite. A ação faz parte do Programa Brasil Inteligente. Além disso, ele ressaltou a importância geográfica do Maranhão e a necessidade de investimentos, no estado. “O Maranhão é importante para toda região Norte e Nordeste. Temos que investir em tecnologia de comunicação e transmissão de dados, para trazer mais desenvolvimento e cidadania, com um serviço de telefonia que atenda todo o estado, além da internet banda larga para a melhor formação das crianças maranhenses”, asseverou André.

Neto Evangelista entra na disputa no PSDB para ser candidato a prefeito de São Luís

Com o aval do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, deputado Neto Evangelista iniciou o trabalho de fortalecimento interno de sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

O parlamentar, que deve voltar ao plenário da Assembleia Legislativa dentro do prazo estabelecido por lei, conversou com o dirigente tucano semana passada e recebeu dele a orientação para começar a trabalhar e se viabilizar como candidato.

Evangelista confirmou nesta tarde de quarta-feira ao blog Jorge Vieira que vai para a disputa interna, embora seja a favor do entendimento, já que existem duas pré-candidatura postas.

Para o secretário, o cenário ideal seria todos convergir em torno de um nome, mas caso isso não seja possível haverá disputa na convenção, estabelecida pela Justiça Eleitoral para acontecer entre 20 de julho e 20 de agosto.

“Vou começar a trabalhar para valer para viabilizar minha candidatura, pois até o momento não estava engajado nesta questão, mas já que recebi sinal verde da direção nacional, acredito no meu potencial e vou à lutar por ela”, observou.

Na avaliação de Evangelista, o jogo da sucessão está totalmente aberto e com reais chances de evolução de uma terceira candidatura.

O governador Flávio Dino (PCdoB) através do Twitter manifesta seu temor com os golpistas que tentam derrubar o governo da presidente Dilma levar o país à convulsão social e confrontos. Em uma de suas postagens, o Chefe do Executivo maranhense adverte: “Só tenho um imenso temor de a irresponsabilidade dos golpistas conduzir a graves confrontos entre brasileiros. Necessário ter bom senso”.

Flávio Dino acredita, no entanto, que hoje os defensores do impeachment não conseguiriam colocar no plenário da Câmara Federal o número de parlamentares suficiente para impedir a presidente de continuar seu mandato. Segundo o governador, “hoje o golpismo continua bem longe de reunir 342 votos”. Para ele, “a mobilização da consciência democrática da Nação vai vencer o absurdo golpe”.

Defensor do mandato da presidente e um dos principais porta vozes da manutenção da ordem democrática, o governador está seguro que nenhum partido de centro votará unido, nem a favor, nem contra impeachment e que todos sabem disso. Para ele “o resto é torcida e tentar ganhar no grito”.

Dando continuidade à agenda de diálogos com o Governo Federal para a recuperação e duplicação da BR-135 e manutenção de outras rodovias federais no Maranhão, o governador Flávio Dino esteve reunido com Gustavo Ribeiro, assessor especial da Presidência da República, e com Luís Antônio Garcia – diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Também participaram do encontro, realizado na tarde desta terça-feira (12), no Palácio dos Leões, integrantes do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema).

A audiência com os representantes do Governo Federal teve como propósito atualizar as informações sobre a recuperação e manutenção da BR-135, bem como a duplicação da rodovia e a atual situação das outras estradas de responsabilidade federal no Maranhão. Na ocasião, Luís Antônio Garcia entregou o plano de trabalho estabelecido pelo Dnit para as demandas do Estado.

Em sua explanação, o diretor ressaltou que esteve reunido com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary, para conhecer de perto a realidade da BR-135. Segundo Luís Antônio, a situação caótica na qual se encontra a rodovia é fruto da falta de manutenção adequada por parte da empresa que detinha o contrato, que, desde janeiro de 2015, executou apenas 28% do convênio.

 De acordo com o diretor, sete equipes já começaram a trabalhar no trecho do quilômetro zero (retorno do aeroporto de São Luís) até o quilômetro 69 (cidade de Santa Rita), e do quilômetro 69 ao 199 (Caxuxa). Segundo Luís Antônio, após pedido do governador Flávio Dino, a meta do órgão é duplicar o contingente inicial, que seriam de 12 equipes trabalhando nos dois trechos, para um total de 24, cada uma com 10 trabalhadores, realizando a operação tapa-buracos.

 “Nós acabamos de concluir as licitações para contratação das empresas para prestar o serviço de conservação de rodovias. Nós teremos 24 equipes que vão estar ostensivamente atuando, principalmente, nesse período chuvoso, que é um período crítico, para dar condição satisfatória de segurança e condições de trafegabilidade. Para, assim, terminando o período de chuvas, nós fazermos as intervenções no pavimento para que tenhamos uma rodovia em um estado muito melhor do que ela se encontra hoje”, explicou o diretor.

Duplicação da BR-135 – Sobre a duplicação da BR-135, Luís Antônio esclareceu que a obra está dentro das prioridades para execução, e terá início no dia 18 de abril. “A empresa contratada está se mobilizando, firmou um compromisso para o dia 18 de abril reiniciar as obras. Já vemos algumas equipes retirando os entulhos. Não temos nenhuma dívida a mais com o consórcio construtor e temos os recursos garantidos através de uma emenda impositiva de bancada para a continuidade e conclusão dessa obra”, garantiu o diretor.

O governador Flávio Dino destacou que a reunião foi importante, pois houve chancela da presidenta Dilma Rousseff, mediante a presença de representantes do Governo Federal, e ressaltou que o Estado vai acompanhar essas obras que são essenciais para a sociedade e a economia maranhense.

“Convidamos os representantes empresariais que compõe o Cema para que eles pudessem também tirar suas dúvidas, de modo que nos próximos dois meses teremos esse imenso desafio. O Governo Federal de executar, e o Governo Estadual de acompanhar o cumprimento dessas metas”, realçou o governador.

Para Gustavo Ribeiro, a presença do Governo Federal no Maranhão se deve a uma gestão profícua que o governador vem apresentando para que a recuperação da BR-135 se dê o mais rápido possível. “A presidenta da República se mostrou muito sensibilizada com os últimos acontecimentos em decorrência das obras. E a minha participação aqui hoje é trazer o apoio efetivo da Presidência ao governador Flávio Dino para que haja o efetivo andamento das obras”, reiterou o assessor.

Situação de outras BRs – O governador Flávio Dino aproveitou a reunião para enfatizar a importância do trabalho de pavimentação emergencial ser feito não só do trecho da cidade de São Luís até Caxuxa, mas também na continuação da BR no sentido do município de Presidente Dutra. Ele salientou também a necessidade de realizar a recuperação da BR-222, que também se encontra comprometida.

 “Finalmente tratamos da possibilidade da bancada federal maranhense, e o Governo do Estado fará esse pedido, faça uma emenda para que o trecho da BR-226, entre o povoado do Baú e a cidade de Timon, passe a ser priorizada também pelo DNIT”, concluiu o governador.

Lideranças políticas, pré-candidatos a vereadores e militantes do partido Democrata (DEM) decidiram em reunião extraordinária, realizada na noite de segunda-feira (11) na capital, apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. De acordo com as lideranças partidárias, a decisão pelo respaldo ao atual prefeito de São Luís levou em conta critérios como integridade, honestidade, ética e compromisso na vida pública e política.

O presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, destacou os avanços da gestão de Edivaldo. “Sou amigo e admirador do trabalho do prefeito Edivaldo. Ele nos passa confiança na forma de lidar com as questões públicas e políticas. Sabemos das dificuldades que é administrar uma capital como São Luís, mas ele tem mostrado trabalho e ações. Vamos caminhar junto com Edivaldo e consolidar esse projeto que vai fortalecer esta cidade”, afirmou.

O presidente municipal da legenda, o deputado estadual Stênio Rezende, fez questão de ressaltar o apoio também do deputado estadual Antônio Pereira que não pode ir à reunião por motivos particulares. “O projeto de reeleição de Edivaldo agora também passa a ser nosso. Estamos no caminho certo, porque o prefeito Edivaldo é uma pessoa trabalhadora e honesta. Vamos construir a vitória”, disse, entusiasmado.

Para o deputado Cabo Campos, Edivaldo é um homem que tem como característica ser humilde, de ter fé e, principalmente, falar a verdade. “É um político que serve a Deus e à cidade que tanto ama. Ele é o melhor nome para São Luís e para o DEM”, destacou o parlamentar. “Edivaldo tem avançado bastante. Estaremos unidos, trabalhando para implementar políticas públicas baseadas em um projeto de sustentabilidade”, completou a presidente do DEM Mulher e secretária municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho.

Receptividade

No encontro com os Democratas, Edivaldo agradeceu a receptividade, citou algumas ações desenvolvidas no decorrer de sua gestão e ressaltou a importância do apoio do DEM. “Temos trabalhado dia e noite e hoje a população da nossa cidade pode verificar que temos obras espalhadas por toda São Luís. Queremos ampliar essas ações. E vejo no DEM uma família. Agradeço por acreditarem na minha pessoa e no meu trabalho”.

Participaram da reunião os vereadores Rômulo Franco e Marquinhos; o presidente do DEM Juventude, Felipe Silva; o presidente municipal do PR, Hélio Soares; o ex-secretário de Estado, Fernando Fialho e o ex-prefeito Juscelino Rezende.

Ainda repercute nos bastidores da política local a intervenção da deputada Eliziane Gama (PPS) na Comissão Especial do Impeachment quando, através de uma questão de ordem, tentou cercear o direito de defesa da presidente Dilma Rousseff, propondo a anulação da segunda fala do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso, que voltou a classificar o processo de impedimento de “golpe” por falta de argumentos técnicos que justifique a medida extrema.

O pronunciamento da parlamentar, diante de tantos discursos, poderia ter passado despercebido não fosse o fato de Eliziane ter construído sua trajetória política se apresentando como defensora das minorias, das classes menos favorecidas e se posicionar contra um governo que implantou neste país o maior programa social, o que permitiu a retirada de milhares de brasileiros da indigência.

A referida parlamentar, que também costuma se assumir como suposta defensoras das mulheres, se manifesta justamente contra uma mulher presidente, querendo lhe retirar até mesmo o direito de se defender e apresentar suas justificativa para reclamar contra o impeachment, instrumento que atende, acima de tudo, os interesses do presidente da Câmara Federal, o corrupto Eduardo Cunha.

Observadores do cenário político local advertem que a parlamentar, que troca de partido como troca de sapato e se mostra indiferente as ideologias partidárias, aparenta ser o que não é e talvez isso justifique a brutal queda na preferência do eleitorado. A deputada que chegou a ostentar índice de 42% na preferência do eleitorado, hoje, diante de tantos passos em falsos, não consegue passar da casa dos 20% e a tendência é encolher ainda mais.

Na ânsia de aparecer a qualquer custo, a parlamentar acabou levando um puxão de orelha do líder do PDT, deputado Weverton Rocha, visto que o impeachment faz parte de uma agenda golpista que visa entregar o país para a velharia do PMDB, comando pelo capitão do golpe, Michel Temer, e tendo como conselheiro o ex-presidente José Sarney, o maior inimigo do governador do Maranhão, Flávio Dino, e que trama para derrubar Dilma e voltar a mandar no governo.