Apresentado em todas as relações na Câmara dos Deputados como indeciso, o deputado Aluísio Mendes, em nota distribuída na tarde de ontem à imprensa, afirma que votará contra o impeachment da presidente Dilma.

O parlamentar diz ter a convicção de que o melhor para o Brasil, seria a realização de novas eleições gerais, mas que diante da impossibilidade reafirma que no próximo domingo, no plenário da Câmara, votará contra o impedimento da presidente.

Nota do deputado

Em respeito à população brasileira, e pela gravidade do momento político que vivemos, venho a público declarar o que segue:

Tenho a convicção de que o melhor para o Brasil, neste momento, seria a realização de novas eleições gerais que dessem ao povo brasileiro o direito de manifestar sua soberana vontade nas urnas.

Mas diante da impossibilidade da convocação de eleições gerais, que só seriam possíveis com a devida mudança na legislação eleitoral vigente, reafirmo que no próximo domingo, no plenário da Câmara dos Deputados, votarei CONTRA o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

E defendo que todos ajam com serenidade e responsabilidade, durante e depois da votação no plenário da Câmara, para que, independente do resultado, os interesses do povo brasileiro e a estabilidade política e econômica do Brasil estejam acima de todas as divergências.

Aluisio Mendes

Deputado federal PTN/MA

Ao participar na manhã desta sexta-feira (15) da inauguração de uma quadra poliesportiva no bairro da Liberdade ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o deputado Roberto Costa (PMDB) reafirmou que o partido somente terá candidato a prefeito de São Luís se o pretendente tiver viabilidade eleitoral.

Numa conversa franca com jornalistas, Roberto disse que esteve em Brasília na quinta-feira (14) e que, em companhia do senador João Alberto, esteve conversando com o ex-ministro Eliseu Padilha sobre a composição do novo governo e sucessão municipal e chegaram a conclusão que o PMDB somente lançará candidatura se o nome mostrar que possui capilaridade junto ao eleitorado.

“A minha posição pessoal é de que o PMDB tenha candidato, mas se avaliarmos que este pretendente não possui a menor chance é natural que o partido busque uma composição. Nesta circunstância, advogo a participação da legenda no palanque do prefeito Edivaldo”, observou.

O parlamentar, inclusive, se mostrou muito à vontade na festa de inauguração da quadra entregue aos moradores da Liberdade e não deixou a menor dúvida quanto ao seu posicionamento em relação a sucessão na capital. “Se nossos nomes não tiverem viabilidade, vamos procurar compor”, disse Roberto.

Os dois pré-candidatos do PMDB, Andréa Murad e Fábio Câmara, tiveram índices irrisório na última pesquisa encomendada pelo partido junto ao Instituto Escutec. A parlamentar obteve 3% da intenção de voto, enquanto o vereador 5%. Segundo o senador João Alberto, o partido somente terá candidato próprio de um dos dois pré-candidatos obtiver 10%, caso contrário irá decidir pela composição.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Nele, foram destacados itens essenciais, como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra; possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho.

Caso as irregularidades identificadas na avaliação persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de maneira coordenada pelas unidades, em todo o país, junto com a divulgação do ranking. O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis de transparência. Os gestores inadimplentes podem sofrer condenação por atos de improbidade administrativa e os entes políticos podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União.

O ranking – O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.

Na primeira etapa do projeto, em 2015, todos os estados e municípios brasileiros tiveram seus portais da transparência avaliados e aqueles que estavam irregulares, de alguma forma, receberam recomendações do MPF, com prazo de 120 dias para que as adequações fossem feitas. Com base nas respostas, foi construído o Ranking, que pode ser acompanhado pelo site – Ranking da Transparência.

A jornalista Cynara Menezes é a convidada da próxima edição dos Diálogos Insurgentes, que ocorrerá na terça-feira (19), às 17h, na Galeria do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande). Gratuito e aberto ao público, o evento é promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e tem como tema, nesta edição: ‘Mídia, Poder e Democracia: porque democratizar a comunicação é democratizar o Brasil’. Entre os objetivos estão debater o papel da mídia no estado democrático de direito, contribuir para a ampliação da consciência crítica sobre o tema e possibilitar espaço de interlocução entre representantes de diversos setores.

A jornalista Cynara Menezes afirma que o discurso único causou prejuízos ao longo dos anos para o Brasil e que a democracia é formada pela pluralidade de vozes, que deveriam ter espaço respeitado na mídia. “O Brasil sente os efeitos de ter uma mídia hegemônica”, opina Cynara Menezes.

Durante o evento Diálogos Insurgentes, a convidada debaterá o tema com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, doutor em Comunicação e Cultura e professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A mediação caberá ao sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e apresentador do Chorinhos e Chorões na Rádio Universidade FM.

De acordo com levantamento do projeto Os Donos da Mídia, seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Band, Rede TV e CNT) dominam o mercado de televisão no Brasil. Essas redes controlam, em conjunto, 138 dos 668 veículos existentes (TVs, rádios e jornais) e 92% da audiência televisiva. A pesquisa revela ainda que, no Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação.

O quadro atual contradiz o que preceitua o artigo 220 da Constituição Federal, que preceitua que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. O secretário adjunto de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Igor Almeida, alerta sobre esta situação. “Há uma demanda por conteúdo regionalizado em um país de dimensões continentais para que as pessoas conheçam mais de suas realidades e das diversidades do país, além da evolução tecnológica, com a convergência de novas mídias e o clamor popular de movimentos pela compreensão da comunicação como um direito humano”, disse.

PERFIL

Cynara Menezes formou-se em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1987. Já passou pelas redações do Jornal da Bahia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, revistas IstoÉ/Senhor, Veja, Vip e Carta Capital. Atualmente é colunista da revista Caros Amigos. Desde 2012 Cynara edita o blog Socialista Morena, financiado por seus leitores e definido como “de ideias e notícias com viés esquerdista”. Fenômeno das redes sociais, a fanpage Socialista Morena tem mais de 280 mil curtidas. No twitter, Cynara é seguida por mais de 64 mil usuários.

Durante a agenda em São Luís, após o debate no Diálogos Insurgentes, a jornalista autografará o livro Zen Socialismo – Os melhores posts do blog Socialista Morena (Geração Editorial).

Rubens Júnior questiona ordem de votação do impeachment da presidente Dilma

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr. (MA), entrou na manhã desta quinta-feira, (14), com um Mandado de Segurança (34.128) contra a ordem de votação do impeachment definida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.

Na peça apresentada ao Supremo o parlamentar contesta a decisão de Eduardo Cunha de iniciar a votação por deputados do Sul: “Tal decisão do presidente não tem amparo no regimento interno da Casa, não tem amparo na lei 1.079 e não tem amparo no rito adotado em 1992. O presidente Eduardo Cunha inventou uma nova forma de votação para atender a seus interesses pessoais”, criticou o parlamentar.

O anúncio da ordem de votação foi feito pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os primeiros votos deverão vir dos três Estados da região Sul, depois Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Entre os parlamentares do mesmo Estado, a votação seguirá ordem alfabética.

A base do governo alega que a votação do Sul para o Norte priorizaria votos a favor do impeachment, e que Dilma teria mais apoiadores nas regiões Norte e Nordeste do país, que ficariam por último segundo a regra divulgada na última quarta-feira.

Regimento confuso – É consenso nos corredores do Congresso que o texto do regimento permite diferentes interpretações.

A regra para o impeachment prevê que a votação nominal deva ser “feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa”.

A última votação de impeachment no Brasil, no governo de Fernando Collor, aconteceu por ordem alfabética. Na época, a regra que determina a distribuição da votação entre Estados do Sul e do Norte, e vice-versa, ainda não havia sido criada.

Roberto Rocha tem conversado com Bira sobre sucessão municipal e pode haver consenso

A discussão sobre sucessão no PSB caminha para o entendimento entre os dois grupo que disputam o comando do partido no Maranhão. O senador Roberto Rocha e o deputado estadual  Bira do Pindaré, pré-candidato a prefeito de São Luís, inciaram discussões que poderão resultar no consenso sobre o nome que representará a legenda na eleição majoritária de outubro próximo.

“O estatuto do partido recomenda prévias em caso de haver mais de um candidato, respeito a liderança do liderança do vereador Roberto Rocha Júnior, estamos conversando em busca do entendimento e acredito que vamos chegar a um consenso, pois o ambiente é favorável”, disse nesta manhã ao deputado Bira do Pindaré em conversa com o titular do blog Jorge Vieira.

Segundo Bira, paralela as conversações que vem tendo com o senador Roberto Rocha, principal incentivador da pré-candidatura do filho vereador, colocou nas ruas o movimento “Diálogos por São Luís”, visando colher subsídio para a montagem do seu programa de governo.

O parlamentar está convicto de que será o candidato do partido e aposta no entendimento com o vereador para evitar disputa, mas adianta que se isso não for possível a solução será seguir o estatuto que manda realizar prévia. Ele acredita, no entanto, que os dois grupos vão chegar a um bom termo e que seu nome será aclamado como candidato do PSB a prefeito de São Luís.

A chama da esquerda radical já definiu quem será seu representante na sucessão municipal da capital. Reunido na último sábado (9), o diretório municipal do PSOL decidiu por consenso apresentar o nome do servidor público, sindicalista, economista, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas Valdeny Barros como o pré-candidato do partido à Prefeitura de São Luís.

O encontro ratificou ainda priorizar a aliança com o PCB e PSTU, formando uma Frente de Esquerda em São Luís. A discussão com os outros dois partidos de esquerda vem ocorrendo desde o ano passado e tudo indica que irá prosperar, já que o PSTU elegeu como prioridade formar bancada na Câmara de Vereadores.

Na reunião que lançou Valdeny, o PSOL deliberou ainda por iniciar o processo de elaboração de um programa de governo para a cidade, com seminários temáticos e debates com setores organizados da sociedade civil, envolvendo a classe trabalhadora, a juventude, mulheres, negros e negras, e demais segmentos interessados em mudar o modelo de cidade excludente que temos hoje.