O governador Flávio Dino disse nesta manhã de segunda-feira que a iniciativa do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão do ex-presidente José Sarney e dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá representa a uma nova fase na política brasileira e que trata-se uma crise terminal do sistema políticos que se constituiu no país, sobretudo, a partir do fim da Ditadura Militar.

Na avaliação de Dino, “a partir da devassa que a operação Lava Jato tem promovido em vários setores da política brasileira é necessário ter a capacidade de constituir novos blocos, novas lideranças, talvez novos partidos, para que nós possamos recompor as instituições brasileiras porque acho que o pano de fundo é que a democracia perdeu completamente sua funcionalidade porque enquanto lideranças que são bastantes influentes, como o senador José Sarney, Renan e Jucá são alvo de pedido de prisão é sinal que nós temos uma crise, a meu ver, terminal deste sistema político”

O governador observou que o pedido de prisão demonstra, em primeiro, lugar que nós estamos vivendo uma nova fase da política brasileira. “Eles são figuras conhecidas dessa política tradicional e para os maranhenses não é algo que surpreenda porque nós sabemos que infelizmente a muito tempo essas lideranças políticas, no caso do Maranhão o senador José Sarney, tem se dedicado e um tipo de política em que a má utilização dos recursos públicos tem sido uma constante.

Para Flávio Dino, o pedido de prisão contra os três líderes do PMDB que conspiraram para derrubar a presidente Dilma e acabar com a operação Lava Jato “são figuras conhecidas a nível nacional, portanto não é algo que surpreenda porque nós sabemos que infelizmente, de muito tempo essas lideranças políticas, particularmente o ex-presidente José Sarney, tem se dedicado a esse tipo de política”.

 Segundo o governador, a decisão da PGR “é algo assustador e impactante para todos aqueles que acompanham a política, mas ao mesmo tempo acha que sinaliza a esperança de uma renovação da política brasileira, de novas práticas, novas posturas.

POR JAILTON DE CARVALHO

O Globo — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

A INFLUÊNCIA DE SARNEY

Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.

Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delaçãopremiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.

Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.

Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.

Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República. Uma das bases para a futura decisão pode ser o caso Eduardo Cunha.

Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.

PROPINA DE R$ 70 MILHÕES

Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.

Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a Lava-Jato.

Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.

A Prefeitura de São Luís apresentou nesta segunda-feira (06) relatório de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, nas áreas da Fazenda e da Saúde. A prestação de contas foi realizada em audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório de gestão fiscal nesses setores foi feita pelos secretários municiais Raimundo Rodrigues (Fazenda) e Helena Duailibe (Saúde).

O titular da Fazenda, Raimundo Rodrigues, ressaltou na audiência que os principais aportes de composição da receita própria municipal, como IPTU, ISS e ITBI, registraram crescimento. A arrecadação do IPTU, por exemplo, apresentou desempenho positivo de 41,3% – um aumento com valores correntes de R$ 12,5 milhões em valores correntes, no primeiro quadrimestre deste ano. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) passou de R$ 137 milhões para R$ 140 milhões, o que significa um aumento de 1,54%. A arrecadação de outras taxas municipais, como licenciamento e alvarás, também apresentaram resultados satisfatórios, passando de R$ 7,4 milhões para R$ 8,7 milhões – uma elevação de 18%.

Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) teve uma queda de 21,8% na arrecadação, em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução de R$ 9,8 milhões para R$ 7,7 milhões é atribuída a alguns fatores como, por exemplo, ao número menor de transmissões de imóveis realizadas no período analisado e, ainda, à queda nos valores dos imóveis, observados também nesse período.

Para alavancar a arrecadação do ITBI, o secretário Raimundo Rodrigues informou que algumas medidas já estão sendo tomadas. Uma delas diz respeito à implantação de certidões negativas, para acabar com os tais “contratos de gaveta”, que impedem a transmissão dos bens e, consequentemente, o recolhimento do imposto.

Segundo Rodrigues, a arrecadação positiva dos tributos é resultado do intenso trabalho executando pela Prefeitura de São Luís na implementação de instrumentos inteligentes de controle para a reestruturação e modernização das bases de dados e cruzamento de informações.

“Esse trabalho de reestruturação para a captação de receitas tem refletido positivamente na melhoria da arrecadação, mesmo analisando os cenários recessivos vivenciados por grande parte dos municípios brasileiros”, disse o secretário da Fazenda, pontuando ainda que os instrumentos necessários de controles eletrônicos para o aumento da arrecadação estão evitando a queda na receita municipal, em contraponto à queda das receitas transferidas, principalmente do Fundo de Participação do Município (FPM), que registrou uma queda na ordem de 15%.

“A arrecadação aumenta com dois fatores primordiais: o controle e o aperfeiçoamento de pessoal. Nós temos buscado melhorar cada vez mais nesses dois aspectos. E em todas as frentes nas quais implementamos plataformas tecnológicas eficientes para implantação de malhas fiscais, e que são as mesmas utilizadas pelas fazendas públicas mais evoluídas, tivemos retornos satisfatórios na arrecadação”, frisou o secretário.

SAÚDE – A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, também prestou contas do primeiro quadrimestre das ações na área. Em sua apresentação, a titular da pasta conduziu a apresentação que, entre outros dados, incluiu montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em execução e as recomendações; oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência – própria, conveniada e contratada.

A titular da Semus destacou que os dados apresentados são positivos e denmotam o pleno funcionamento da rede de saúde do município. “Aumentamos o número de atendimentos na área da saúde e evidenciamos o crescimento da nossa rede, resultado dos investimentos realizados pelo prefeito Edivaldo neste setor”, ressaltiu a secretária Helena Duailibe.

Na ocasião, a secretária enumerou medidas a serem executadas pela gestão para agilizar o atendimento às demandas da população. Entre estas medidas está a implantação do sistema de marcação de consultas por meio telefônico. O objetivo é melhorar a regulação do atendimento facilitando para o usuário. Essa modalidade vai reforçar a marcação presencial.

Helena Duailibe citou como maiores impasses enfrentados na gestão do setor o sub-financiamento, sendo a tabela adotada no Estado inferior à praticada no Nordeste; defasagem dos recursos repassados pelo SUS; e sucessivos cortes de recursos do Governo Federal, a exemplo dos destinados aos atendimentos na Atenção Primária.

Outra barreira para qualificar e ampliar os atendimentos, segundo a gestora, são os altos custos para realização de exames de alta complexidade – nem todos cobertos pelo SUS. Para que tais procedimentos sejam disponibilizados no sistema de saúde municipal, a Prefeitura faz parcerias que garantem a disponibilidade do atendimento. Durante a apresentação, a secretária Helena Duailibe detalhou ainda investimentos, tanto de recursos próprios quanto de repasses federais, nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, gestão administrativa e gestão do SUS.

Na exposição, a secretária apresentou programas como o Consultório na Rua, que leva equipe médica multidisciplinar para atender moradores de rua com ações de saúde básica. De janeiro e abril o serviço realizou 1,4 mil atendimentos e 1,1 mil procedimentos. A vigilância epidemiológica totalizou 6,3 mil atendimentos no mês de abril. Pelo Programa Municipal DST/Aids ofertou serviços nas 54 Unidades Básicas de Saúde (USBs) da rede municipal.

Descentralizando os atendimentos básicos, a Unidade Preventiva de Saúde (UPS) somou 2,7 mil atendimentos no primeiro trimestre. A unidade oferece vacinação, atendimento odontológico, medição de pressão e glicemia e emite o Cartão SUS. A UPS está instalada no Terminal da Praia Grande.

Na produção ambulatorial, o Laboratório Central do Município (Lacem) realizou mais de 760 mil atendimentos. A rede de Atenção Psicossocial somou 10,5 mil atendimentos, sendo 2,2 mil crianças e adolescentes. Na Assistência Farmacêutica foram sete mil medicamentos distribuídos. Na rede de emergência o Samu totalizou 19,2 mil chamadas atendidas de janeiro a março.

No combate a endemias foram quase 830 mil ações desenvolvidas só no mês de abril. Na Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) foram mais de 800 mil atendimentos entre agendamentos de cirurgias e exames e usuários atendidos. E somaram mais de 16 mil assistências em saúde na gestão municipal.

A explanação da Semus cumpre o que determina a Lei Complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui divulgação dos números e resultados das ações na rede primária, secundária e terciária; relatório da gestão financeira dos recursos; e da gestão de pessoal e equipamentos.

Deputado Marco Aurélio e Rosângela Curado disputam quem será o consenso

O governador Flávio Dino, segundo anunciou nesta tarde de segunda-feira (6) o pré-candidato e deputado Professor Marco Aurélio, assumiu para si a responsabilidade da articulação para a composição de uma chapa de consenso das forças de esquerda na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Conforme a mesma fonte, até o final desta semana o governador deverá anunciar se o PCdoB terá Marco Aurélio como como candidato a prefeito de Imperatriz ou se vai para a eleição de outubro próximo coligado com a candidata do PDT, Rosângela Curado.

Ex-candidata do DEM a prefeita de Imperatriz em 2012, quando obteve resultado surpreendente, Rosângela se filiou ao PDT e desde então vem trabalhando para viabilizar sua candidatura a prefeita. Tem o apoio total do PDT e buscar compor aliança para fortalecer o palanque, mas conta com a concorrência do representante do PCdoB.

“O governador Flávio Dino ficou de sentar com o PDT para discutir a sucessão em Imperatriz, se ele achar que eu deva ser o candidato, meu nome está posto, caso contrário vou seguir sua orientação”, disse o deputado Marco Aurélio ao titular ao blog jorge vieira.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu, nesta manhã de segunda-feira (6), na sede do PDT, com representantes de 13 partidos políticos que darão sustentação política à sua reeleição. Todos os presentes confirmaram participação na campanha.

Compareceram ao encontro que ratificou o apoio à reeleição de Edivaldo, além do PDT, representantes do PCdoB, DEM, PSD, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PRP, PSDC e PSL.

O número de legenda que somarão no palanque ainda pode aumentar. Segundo fontes ligadas ao prefeito, alguns partidos estão conversando com o prefeito e podem declarar apoio nos próximos dias.

A ascensão de Edivaldo tem incomodado muito os adversários, que vendo-o entregar à população todos os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2012, partem para para o baixo nível, inventam factoides, mas não encontram respaldo na população.

Os profetas do caos estão bastante incomodados com a concretização do bilhete único, licitação do transportes coletivo, Socorrões sem maça nos corredores, Hospital da Criança, limpeza urbana, mobilidade, interbairros, entre tantos outros benefícios realizados pela administração Edivaldo.

Enquanto os adversários partem para o baixo nível na esperança de tentar atingir uma administração séria e transparente, Edivaldo continua inaugurando obras de extrema importância para a população, a exemplo da ponte Pai Inácio em um trecho da Interbairros, no último domingo.

A delação premiada de Sérgio Machado é uma pá de cal em Edison Lobão (na foto com o filho Márcio Lobão). Num dos anexos, Machado detalha como era feito o envio das propinas destinadas ao senador peemedebista.

Funcionava assim: um emissário se dirigia a um endereço no Centro do Rio de Janeiro e entregava a dinheirama para Márcio Lobão, filho do senador, presidente há nove anos da Brasilcap (empresa de planos de capitalização do Banco do Brasil), colecionador de artes plásticas e apreciador de ótimas safras de tintos franceses.

De acordo com o gravador-geral da República, Lobão recebia R$ 300 mil por mês, em dinheiro vivo.

No total, entre remessas como as descritas acima e outras modalidades, Machado conta que direcionou R$ 20 milhões para o ex-ministro das Minas e Energia de Lula e Dilma, ex-integrante da base parlamentar de Lula e Dilma e atual integrante do time que apoia Michel Temer. (Lauro Jardim, o Globo)

Flávio Dino

As imagens esta semana de uma escola maranhense alegraram-me por ser um bom exemplo das mudanças verdadeiras que, progressivamente, estamos fazendo. Em lugar de uma escola toda deteriorada que havia antes, as fotos mostram a requalificação da sua estrutura, oferecendo boas condições para a comunidade escolar. E a antiga placa, que antes exibia o nome do terrível ditador Medici, agora estampa o nome do genial educador Paulo Freire, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.

Neste final de semana, nosso governo entregou 30 escolas reconstruídas, em todas as regiões do Estado. Elas receberam melhorias como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns, e requalificação da estrutura interna. Temos mais 30 reconstruções em fase final, para inauguração no próximo mês. E quase 200 escolas já receberam manutenção preventiva e corretiva. Não temos dúvida de afirmar: isso jamais ocorreu na história do Maranhão.

Das obras de reconstrução, 11 foram definidas a partir de demandas apresentadas nas escutas territoriais do Orçamento Participativo. É um resultado efetivo do aumento do poder de voz da população maranhense por meio desse instrumento decisório. A população, quando consultada, frisou que a qualificação do ambiente de ensino permite melhorar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. E nós atendemos a esta demanda.

É só o começo. Como parte do Programa Escola Digna, estamos com cerca de 100 escolas com obras já iniciadas ou em fase de contratação, de um total de 300 que fixamos como meta do nosso Governo. São escolas que serão doadas aos municípios, para substituir as escolas de taipa e palha. A primeira delas já está pronta, fruto de parceria com a empresa Agroserra, e será entregue no município de Fortaleza dos Nogueiras. Importante destacar que outras 8 empresas privadas já se comprometeram a ajudar o Governo do Estado nessa luta contra as escolas precárias.

Estamos enfrentando também um dos mais graves problemas do Maranhão, que é o grau de analfabetismo, um dos maiores do país. Para lutar contra esse problema, estamos implantando o programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com organizações da sociedade civil. Ele visa alfabetizar mais de 14 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos em 8 municípios maranhenses com baixo IDH e elevado índice de analfabetismo. Nesse programa, 1.500 candidatos se inscreveram no processo seletivo para escolha de 71 coordenadores e 702 alfabetizadores do Projeto, abrangendo os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. Em outros 100 municípios, temos as ações do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

Essas ações fazem parte de um esforço do Governo de Todos Nós, em meio a uma grave crise mundial e nacional, para seguir ampliando investimentos em educação. Essa é a principal medida de longo prazo que devemos tomar em momentos de crise: investir no que realmente é importante e estratégico. Em vez de cortes na educação, estamos aumentando os investimentos para garantir uma estrutura digna para a educação que alarga os horizontes da juventude maranhense e aumenta sua qualificação profissional. Se isso tivesse sido feito há 20 ou 30 anos atrás, a realidade social do Maranhão era outra. Mas nunca é tarde para começar e correr atrás do tempo perdido. A fé dos profissionais da educação, com os quais tive contato nas visitas às escolas, só faz aumentar a minha convicção de que estamos em um caminho certo. Quem sabe, faz a hora. Avante.