Força Estadual de Saúde segue fazendo trabalho de combate à mortalidade infantil e materna, diabetes, hipertensão pic.twitter.com/cIDeNRLSbi

— Flávio Dino (@FlavioDino) 13 de junho de 2016

Comunidade do Charco protestando em frente ao TJ-MA

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o processo administrativo de reconhecimento da titularidade das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola do Charco, no Município de São Vicente Férrer (MA).

Segundo a ação movida pelo MPF/MA, há injustificável demora por parte do Incra na conclusão do processo de identificação e registro das terras da comunidade do Charco, em tramitação desde 2009, situação agravada pela irregular divisão da área em partes menores, com o objetivo de evitar a desapropriação. A omissão também contribui para a ocorrência de graves conflitos entre membros da comunidade, trabalhadores rurais e grandes proprietários de terras na região, inclusive, resultando na morte, em 2010, do líder quilombola Flaviano Pinto Neto.

Na sentença, emitida pela 8ª Vara Federal, o juiz declara que a omissão do réu revela situação de descaso com os direitos fundamentais dos membros da comunidade e ao modo de vida do seu povo. Dessa forma, condena o Incra a concluir, no prazo de 36 meses, o processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titularização e registro dos territórios ocupados pela comunidade.

Antes que a deputada Andréa Murad e o que restou da oligarquia Sarney voltem a acusar o governador Flávio Dino de perseguição, o chefe do Executivo cumpriu nesta manhã de segunda-feira (13) uma extensa agenda de inaugurações em Coroatá, município administrado pela prefeita Teresa Murad, esposa do polêmico Ricardo Murad, réu no processo que investiga desvios de dinheiro público na secretaria de Saúde, e mãe da parlamentar que costuma usar a tribuna da Assembleia Legislativa para agredir a administração estadual.

Acompanhado por uma multidão gritando seu nome, o governador entregou o 24º Batalhão de Polícia Militar, a reforma do Centro Educacional Francisco Gonçalves Magalhães, reforma do Centro Educacional Clodomir Millet, reforma do centro Educacional José Leopodino Filho, entrega de cinco motocicletas à Polícia Militar e entrega de ala com 25 leitos no Hospital de Coroatá e entrega do Viva Cidadão.

A entrega das reformas das obras, mais a ampliação da capacidade de leitos do hospital poderia ser apenas um ato de rotina da administração não fosse o fato dos quatro deputados da oposição, Andréa Murad (PMDB), Sousa Neto PROS), Edilázio Júnior (PV) e Adriano Sarney (PV), estarem sempre acusando o governador de perseguidor, com a única finalidade de tentar atingir a imagem de Flávio Dino, mas pelo que se presenciou em Coroatá, nesta manhã de segunda-feira, a população do município continuam apoiando o governador e torcendo o nariz .

Os trabalhos realizados no município administrado por uma remanescente da oligarquia mostrar claramente que acima das divergências políticas está o interesse do povo do Maranhão, independente de quem administre. Os gritos dos populares “governador de todos” deve ter machucado muito os tímpanos dos Sarney/Murad.

A campanha eleitoral de 2016 deve ser marcada pela escassez de recursos, graças à combinação de fatores como a crise econômica, a proibição de doações de empresas e o impacto da Operação Lava Jato. Para políticos e marqueteiros, a previsão de cortes drásticos de custos representa o colapso de um modelo de “mercado” que cresceu sem parar nas últimas três décadas.

Nas eleições municipais de 2012, quase 80% dos gastos foram financiados por empresas, que também eram responsáveis por doações significativas aos partidos em anos não eleitorais. Essa fonte secou antes mesmo da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo Supremo Tribunal Federal e acolhida pelo Congresso no fim do ano passado.

O PT, por exemplo, recebeu em 2015 uma única contribuição empresarial, de 1 milhão de reais, valor baixo se comparado aos 65 milhões registrados quatro anos antes. Sem o financiamento empresarial, a fonte de recursos dos candidatos passou a ser o Fundo Partidário, que não cobre o nível de gastos observado nas eleições passadas.

Em 2016, as legendas receberão, somadas, 819 milhões de reais em recursos públicos. Isso equivale a apenas 15% dos quase 5,5 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) que foram gastos nas campanhas de 2012. Além do fundo, as duas únicas alternativas legais de recursos são o autofinanciamento, que tende a beneficiar os candidatos mais ricos, e as doações dos próprios eleitores. Há quatro anos, as pessoas físicas bancaram menos de 20% dos custos das campanhas.

A mudança nas regras das campanhas políticas também afugentou estrelas do mercado publicitário e abriu espaço para uma nova geração de marqueteiros, dispostos a trabalhar mais e receber menos. Profissionais de renome como Nelson Biondi, Duda Mendonça e Luís Gonzalez optaram por ficar fora do pleito municipal deste ano. Biondi afirmou que pretende se resguardar para a campanha presidencial de 2018, quando espera que as leis em vigor agora sejam modificadas. “Culturalmente é difícil haver doação de pessoa física. Essa nova regra é um teste. Não acredito que ela seguirá valendo em 2018.” (Com Estadão Conteúdo)

A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís segue melhorando a qualidade de vida na capital maranhense. Na noite de sábado (11), o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo inauguraram a obra de revitalização e urbanização do retorno do aeroporto, dando uma nova cara para a entrada da cidade. Na ocasião, eles também assinaram a ordem de serviço para intervenção no retorno da Forquilha.

De acordo com o governador Flávio Dino, a obra no retorno do aeroporto tem, essencialmente, o objetivo de melhorar a mobilidade urbana de São Luís, mas também influi no aprimoramento da porta de entrada de uma cidade que tem grande potencialidade turística. “E é isso que nós estamos buscando aqui. Vejam que não se trata apenas do novo traçado das vias urbanas, mas se trata também de um projeto de urbanização, paisagismo e de iluminação”, destacou o governador.

A obra de revitalização e urbanização do retorno do aeroporto, que abrange as avenidas Guajajaras, Franceses e Libaneses, foi executada pelo Governo do Estado a partir de projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto contemplou ainda a sinalização vertical, horizontal e semafórica para devida orientação de pedestres e motoristas, bem como intervenções de reordenamento do trânsito na área e reforço na iluminação, com a instação de luminárias de LED.

Para o prefeito Edivaldo, as intevenções realizados no local são muito importantes, pois no trecho existia um engarrafamento histórico, que se estendia por grande parte da extensão da BR-135, porta de entrada da cidade.

“Temos investido muito em intervenções viárias que solucionam demandas graves de mobilidade urbana na capital. A entrada da nossa cidade há muito merecia essa atenção. As melhorias realizadas aqui proporcionaram mais segurança e fluidez ao trânsito nesse ponto da cidade onde se verifica intenso fluxo de veículos entrando e saindo da capital. A área também está melhor estruturada e recebeu reforço de iluminação e intervenções paisagísticas”, disse o prefeito Edivaldo.

Edivaldo ressaltou também que as parcerias efetivadas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís têm viabilizado a solução demandas antigas vivenciadas pela população ludovicense, a exemplo da ponte Pai Inácio, que foi entregue na semana passada após décadas de espera da população.

Ângela Carmem, moradora do bairro São Bernardo, esteve presente na solenidade de inauguração da obra e fez questão de agradecer pessoalmente ao governador e ao prefeito pela intervenção que melhorará o tráfego na região. “Acabou com o engarrafamento, sem contar que a entrada da nossa capital ficou uma lindeza. A gente só tem a agradecer ao prefeito e ao governador que estão em comunhão, trabalhando juntos. Está dando certo essa parceria”, enfatizou.

RETORNO DA FORQUILHA

Sonho de décadas dos moradores da Região Metropolitana de São Luís, a melhoria da fluidez no tráfego no retorno da Forquilha também será contemplada com intervenções de trânsito. A remodelação do retorno prevê também serviços de drenagem superficial e profunda, novo revestimento asfáltico, além de um retorno na Avenida Guajajaras e alterações na rotatória da Forquilha e na Forquilhinha, como é conhecida a interseção com a Estrada da Maioba.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, enumerou uma série de intervenções em benefício da mobilidade urbana que estão sendo feitas em parceria entre Governo e Prefeitura, como as 14 vias interbairros, e realçou que o principal objetivo é diminuir os impactos do trânsito na vida das pessoas. “Às vezes a gente fala apenas daquilo que há de mais concreto na intervenção física e esquece o que efetivamente isso ajuda a melhorar a qualidade de vida da população, pois o trânsito é, de fato, elemento de estresse do dia a dia”, pontuou.

Segundo o secretário municipal de trânsito e transportes, Canindé Barros, o projeto inclui serviços estruturais e diversas intervenções para melhoria do tráfego na área como drenagem profunda, pavimentação de avenidas e o recapeamento das vias alternativas. Os serviços devem beneficiar o tráfego na região da Forquilha e o acesso das avenidas Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque e as MA 201 e 202.

A intervenção prevê também a retirada da rotatória da Forquilha, que se transformará num cruzamento semafórico de dois tempos, válido para os sentidos Maiobão-Anil-Maiobão. O objetivo é dar mais fluidez ao tráfego naquela área a partir da criação de quatro alças livres nas extremidades do cruzamento. A intervenção vai colaborar para reduzir ou eliminar congestionamentos nos sentidos Anil-aeroporto, Maiobão/Cohab e Cohab-Aeroporto.

Serão feitas intervenções também nas Avenidas Jerônimo de Albuquerque e Guajajaras, no mesmo sentido da agência do Banco do Brasil, tanto próximo ao Centro Elétrico quanto nas imediações do Pop Center. Na área da Forquilha, alguns trechos de mão dupla passarão a ter mão única. A intenção é melhorar o tráfego nos sentidos Maiobão-Aeroporto, Anil/Cohab e Aeroporto-Guajajaras. As intervenções de trânsito devem entrar em vigor depois da conclusão das obras estruturantes na área.

Participaram do ato de inauguração, secretários estaduais e municipais, deputados, vereadores e a comunidade em geral, numa grande festa popular com a apresentação do boi Brilho da Ilha.

Flávio Dino

A Tocha Olímpica chega neste domingo à cidade de São Luís. O símbolo do fogo de Zeus – a sabedoria, entregue aos homens por Prometeu – ilumina as ruas da Atenas brasileira. Chega simbolizando o espírito olímpico de superação, paz e união entre os povos. Princípios que temos trabalhado nas ações de apoio do governo do Maranhão ao esporte.

Os Jogos Olímpicos começaram no século 8 antes de Cristo, como uma forma de confraternização entre as Cidades-Estado da Grécia. Retomada no século 19 para celebração do espírito de comunhão entre os povos, a Olimpíada transformou-se no maior evento esportivo do mundo. A realização dela chama a atenção de bilhões de olhos no mundo inteiro e, por isso, tornou-se grande chance de exposição da cultura e valores de uma nação ao mundo. Foi o que vimos em 2008 na Olimpíada de Pequim.

Em nosso país, a Olimpíada deveria coroar nosso esforço e criatividade na superação de desafios, uma das marcas do povo brasileiro. No entanto, infelizmente esse evento chega ao país em momento de grave e até agora estéril convulsão política. Apesar desse triste contexto, creio que cabe aos brasileiros receber bem os atletas do mundo inteiro que se reunirão no nosso país, independentemente dos conjunturais desatinos de alguns políticos.

No Maranhão, a tocha será conduzida por atletas de várias idades, além de cidadãos indicados por vários órgãos públicos e privados. No que coube ao governo do Estado, incluímos também professores de várias gerações, a exemplo de Emilio e Dimas, responsáveis pela formação de milhares de praticantes de judô e natação, ao longo de muitas décadas de produtiva atividade.

A tocha olímpica, carregada de tanto simbolismo, serve para nos inspirar ainda mais na determinação de investir no esporte maranhense, desde o comunitário e educacional, até o de alto rendimento. Temos feito isso com iniciativas como a realização das Caravanas do Esporte e Lazer, das quais já participaram mais de 25 mil maranhenses. Nessas caravanas, são oferecidas atividades a todas as faixas etárias, da criança ao idoso. Outra prioridade é a construção de ginásios multiuso em dezenas de municípios de todas as regiões do estado. Os dez primeiros já estão em fase de licitação e as obras começarão em breve.

Em 2015, realizamos a maior edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), saltando de 64 para 96 municípios participantes. E também realizamos o ParaJEMs, que serviu de oportunidade para que pessoas com deficiência também possam se desenvolver em práticas esportivas. Desde 2015, também estamos apoiando os times de futebol profissional maranhense, por meio do projeto Futebol Pela Paz. Além do apoio ao basquete feminino, que viu o Sampaio ser campeão brasileiro logo no primeiro ano de atuação na liga.

Para ampliar as possibilidades do esporte maranhense, estamos investindo R$ 4 milhões na reforma do Complexo Esportivo do Castelão, com novo espaço multiuso, melhora das cabines de rádio e TV, cadeiras numeradas e ampliação do estacionamento. Lá também inauguramos uma pista de skate e fizemos algumas reformas, como a revitalização da pista de atletismo, com novo sistema de iluminação. Também estamos lutando para conseguir os recursos para a reforma do Parque Aquático, fechado há muitos e muitos anos.

Finalizo com o convite para que todos participem hoje dos eventos em São Luís. E amanhã em Barreirinhas e na terça em Imperatriz. Vamos torcer para que a tocha, símbolo de paz e fraternidade, ilumine também aqueles políticos que empurraram o Brasil para tão grave crise institucional.

Representantes do grupo Sarney têm desempenho pífio na pesquisa

A pesquisa do instituto Econométrica, divulgada neste sábado (11) pelo jornal O Estado do Maranhão, sobre a intenção de voto do eleitorado da capital, além de confirmar a polarização entre os candidatos Edivaldo Holanda (PDT) e Eliziane Gama (PPS), revela a falta da capilaridade dos candidatos do PMDB, vereador Fábio Câmara ou Andréa Murad, junto ao eleitorado de São Luís.

O provável representante peemdebista na sucessão municipal consegue empatar com o médico João Bentivi (PHS) em percentuais insignificantes (2,6%), o que só reforça o temor dos dirigentes do partido em bater o martelo em torno de sua candidatura, ainda que a deputada Andréa Murad tenha desistido oficialmente da disputa. Os números indicam o desprezo da imensa maioria da população com os representantes do grupo Sarney.

A vereadora e pré-candidata pelo recém criado Partido da Mulher Brasileira, Rose Sales, por exemplo, mesmo tendo mudado do PCdoB para o PP, posteriormente para PV, de onde saiu sem explicar os motivos, conseguiu se posicionar bem melhor que Fábio Câmara, mesmo ele já tendo usado os programas de televisão do PMDB para se propagar.

Surpresa vem sendo mesmo o deputado Wellington do Curso, que mostra um desempenho que poucos esperavam. O professor aparece em terceiro lugar e tudo indica que seu crescimento estaria ocorrendo em cima do eleitorado que era considerado certo para Eliziane, mas que desistiu por conta das indecisões quanto a escolha partidária.

Conforme o levantamento induzido da Econométrica, Eliziane Gama aparece com 24,3% das intenções de votos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem 20%; Wellington do Curso com 16,9%. Rose Sales tem 6,8%; Fábio Câmara (PMDB) 2,6% empatado com João Bentivi (PHS), também com 2,6%. Outros 22,7% disseram votar nulo e não souberam ou não quiseram responder são 4,2%.

A pesquisa foi feita antes da deputada Andréa Murad anunciar a desistência da candidatura, mas mesmo assim, o índice de aceitação conferido a ela mostra o desprezo do eleitorado da capital com as famílias Sarney/Murad. No cenário em que substitui Fábio Câmara, por exemplo, a filha de Ricardo Murad aparece com vergonhoso 1,3%.

Já o prefeito Edivaldo Holanda continua liderando na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistador pergunta ao entrevistado em quem votaria sem apresentar nomes. Neste cenário Edivaldo lidera com 13,2% da preferência do eleitorado, Eliziane Gama 9,2%, Wellington do Curso 5,8%, João Castelo 5,4% Rose Sales 2,7%; Roseana Sarney (PMDB) 1,5%; Fábio Câmara 1,3%; Bira do Pindaré 0,6%, Neto Evangelista (PSDB); Tadeu Palácio 0,4%; Bentivi 0,2% e Andrea Murad 0,2%. Ao todo, 1,4% afirmou que votaria em “outros”; 1,4% disse que não votará em nenhum candidato e 56,0% não souberam ou não quiseram responder.