Movimentações estranhas no Planalto já evidenciam o desespero da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em não ser presa por acusações em esquemas fraudulentos durante a sua gestão. Ela e Temer têm-se reunido com frequência no Congresso. Há algo que não cheira bem no local.

Ainda repercutindo a votação da Medida Provisória 230 – que concedeu o reajuste que tornou o salário dos professores maranhenses o maior de todo o Brasil -, o deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia, destacou que falta coerência aos membros da Oposição.

Ele lembrou o fato de, durante a votação da medida, nenhum parlamentar ter votado contra o aumento, mesmo os que falavam que a MP era ilegal. “A Oposição que diz que o Estatuto do Magistério foi rasgado, que é de mentira, se esquece de dizer que votou a favor da MP 230”, declarou o parlamentar, complementando que faltou coerência aos deputados que criticaram a legalidade e o benefício e depois mudaram rapidamente de pensamento ao votar a favor.

“Se era ilegal, porque votaram a favor? Porque essa mudança repentina de pensamento? Isso para mim é incoerência ou mesmo oportunismo por, no fundo, saber que a medida é importante e extremamente positiva para os professores”, rechaçou Cafeteira.

Além da incoerência, o líder governista concluiu que toda a tentativa de barrar a votação da matéria foi simplesmente uma oportunidade de fazer palanque para alguns. “O voto deles foi declaradamente a favor da Medida. Então só se pode concluir que todo aquele circo que armaram foi para criar um palanque, porque o que vale é o voto e eles votaram a favor do aumento para os professores. Se fosse por convicção e não oportunismo, porque então não tiveram coragem de declarar voto contrário?”, questionou.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, utilizou as redes sociais para detonar a oposição sarneysista que tentou impedir o reajuste de 8% aos professores aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, que tornará os educadores do Maranhão os que têm melhor remuneração no país.
“O grande temor da oposição na Assembleia Legislativa é que depois de investir e melhorar a educação, não consigam mais tratar eleitor como gado. O antigo regime da oligarquia nunca valorizou a educação no Maranhão, pois sabe que com ela bem e de qualidade não podem submeter as gentes”, detonou Almada.
O secretário classificou o reajuste como uma conquista histórica e afirmou que o Maranhão foi o único governo estadual que tem reajustado continuamente o salário dos professores do ensino médio tornando a carreira atrativa e respeitada. “Aqui no Maranhão não reprimimos os professores, valorizamos. Temos profissionais de todo Brasil que vieram trabalhar aqui pela remuneração”, disse o titular da Secti, pasta que cuida dos IEMAs, as escolas de ensino técnico em tempo integral do Estado.
“Pela primeira vez vejo mobilização de deputados contra ganho salarial de professores em contexto de crise, onde nenhum governo faz reajuste”, espantou-se Almada, que disse que “a hoje oposição nunca praticou a valorização dos professores exceto sob pressão do movimento docente, mas finge defender a categoria agora”.
“Desafio a qualquer um, provem qual Governo do Maranhão mais que o atual valorizou tanto a educação com investimentos nas escolas e nos professores. Não há registro na história recente de um Governo que tenha investido tanto em educação como o liderado pelo governador Flávio Dino”, ressaltou.
De acordo com ele, o antigo regime hoje vestido de oposição na Assembleia gastou gente como carvão por décadas, humilhando o povo maranhense com corrupção e descaso. “Escola digna e professor valorizado traz emancipação ao povo, impede que o antigo regime trate gente como gado, isso que os irrita de fato. Querem nos fazer crer que são os defensores dos professores, nunca em todo o domínio da oligarquia fizeram nada de concreto, nunca!”, realçou.
“A raiva da oposição é termos um Governo realizador, honesto e que prioriza os mais pobres, investindo na educação pública. O legado do governo Flávio Dino na educação será escolas decentes, professores valorizados e ensino de maior qualidade que o encontrado. A oposição e suas adesões facciosas precisam comer muito sal para se equiparar moralmente ao trabalho do Governo do Maranhão na área de educação”, completou Jhonatan Almada.

Em um comentário no Twitter, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa , Rogério Cafeteira (PSB), endossa o comportamento teatral da oposição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo a representação do Ministério Público de Contas (MPC), concedeu, nesta quarta-feira (15) medida cautelar suspendendo pagamentos por parte de prefeituras maranhenses a escritórios de advocacia. Os contratos envolvem um total de 29 prefeituras e tem como objeto a recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) junto à União.

O MPC questiona a legalidade dos contratos celebrados com os escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados e Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados por não terem obedecido a processo licitatório, adotando o princípio da inexigibilidade. Além disso, os contratantes deixaram de prestar informações ao TCE por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, em descumprimento a Instrução Normativa do órgão.

O Ministério Público de Contas entende que, da forma como foram celebrados, os referidos contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal.

Com a decisão do TCE, os prefeitos dos 29 municípios ficam impedidos de realizar quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos questionados, devendo suspender os efeitos da inexigibilidade da licitação e dos demais atos dela decorrentes até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

Os gestores deverão também enviar ao TCE, por meio do sistema Sacop, cópia integral do processo administrativo que resultou na contratação por inexigibilidade. Caso queiram, também poderão apresentar defesa acerca das irregularidades descritas na representação.

A decisão determina ainda que, em caso de anulação dos contratos, a demanda judicial seja imediatamente assumida pelas respectivas Procuradorias Municipais, que, de acordo com o TCE, detém atribuição de representação dos municípios em juízo. Em caso de não anulação, os municípios devem comunicar imediatamente aos escritórios de advocacia a suspensão dos efeitos da contratação, para que estes se abstenham de praticar quaisquer atos relativos à execução da demanda até o julgamento do mérito.

O monitoramento das providências adotadas pelas prefeituras será acompanhada pela Unidade Técnica responsável do Tribunal.

O ajudante de pedreiro Antonio Oliveira do município de São João do Sóter parabeniza o trabalho do governador Flávio Dino na luta contra a desigualdade. Veja:

Antonio Oliveira, ajudante de pedreiro,cansou de acreditar em promessas e parabeniza o gov @FlavioDino por garantir água e escola ao povoado pic.twitter.com/5V2jSZU5hB

— Governo do Maranhão (@GovernoMA) 15 de março de 2017

Ontem (15), durante a sessão de votação do ICMS e do reajuste salarial dos professores do estado, na Assembleia Legislativa, a oposição ao governo deixou mais claro a que veio: tumultuar e apenas tumultuar.

Com a faixa de bons samaritanos e defensores do povo, Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB) novamente fizeram cena digna de um espetáculo teatral.

A mais digna de aplausos foi a do parlamentar do PV jogar os papeis para cima no meio do plenário em demonstração de grande revolta ao governo.

Os ânimos, claro, se esquentaram. Mas, qual a real necessidade de tanta gritaria e gesticulação exagerada? O papel real de uma oposição é este? Definitivamente não. Mas, neste caso, querem mesmo chamar atenção, ao invés de contribuir de fato. Apenas isto.