
Eduardo Braide e oposição: mudança repentina de pensamento
Chega a ser engraçada a atitude dos deputados da oposição oligárquica em querer anular uma lei que eles mesmos aprovaram na Assembleia Legislativa. Sobretudo, o deputado Eduardo Braide (PMN) que apareceu dando entrevista em reunião na OAB como “defensor” dos professores.
Na noite desta quarta-feira (22) foi veiculada nas TVs maranhenses, inserção do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), onde o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou a importância da aliança política com Flávio Dino para o desenvolvimento do estado, e falou sobre o papel e relevância da legenda na “construção de um Maranhão melhor”.
Brandão falou ainda sobre o crescimento do partido nas últimas eleições, e das projeções de maior participação do partido em 2018, agora nas esferas estadual e federal.
A mensagem parece sinalizar a intenção do partido em manter a aliança política que deu a vitória a Flávio Dino em 2014, interrompendo mais de 50 anos de governos ligados ao grupo Sarney no Maranhão.
Flávio Dino favorito em 2018
O posicionamento do partido contraria assim, especulações divulgadas por blogs e jornais ligados à oposição ao governador, de que a cúpula nacional estaria articulando aliança para as eleições de 2018 que impediria coligação com partidos como o PCdoB de Flávio Dino.
O fortalecimento das alianças já existentes, somado aos excelentes índices de aceitação popular e aos bons resultados que a administração estadual vem obtendo – em algumas áreas até com reconhecimento nacional -, configuram que Flávio Dino deve chegar em 2018 como grande favorito.
“Estamos ampliando e fortalecendo cada vez mais nossas ações na área socioassistencial, o que nos tem possibilitado resgatar muitas de nossas crianças que passavam por situações degradantes ocasionadas pelas mais diversas formas de violência, como o trabalho infantil, por exemplo”, afirmou o prefeito Edivaldo, durante visita realizada na manhã desta quinta-feira (23), à Casa do Bairro, equipamento social da Prefeitura de São Luís, localizada no Centro Histórico. O gestor, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e do vice-prefeito Julio Pinheiro, foi ver de perto as ações realizadas na instituição.
A Casa do Bairro congrega ações sociais executadas pela Prefeitura em atenção às crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade e risco social. Estas práticas colocaram São Luís entre as onze cidades brasileiras, destas três capitais, na qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está realizando levantamento das ações de enfrentamento para erradicação do trabalho infantil.
O reconhecimento atribuído ao município de São é devido ao desenvolvimento, com êxito, das ‘Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti)’, na capital. “A menção positiva desse importante organismo internacional nos impulsiona e estimula ainda mais a trabalhar pelo social em nosso município, na busca pela proteção de nossas crianças e adolescentes, para que elas tenham uma vida mais digna”, frisou o prefeito Edivaldo.
A titular da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, destacou que além de criar a Casa do Bairro, a Prefeitura de São Luís resgatou e revitalizou outros projetos socioassistenciais da capital, como o Circo Escola – que estava com suas atividades paralisadas – e o Centro de Convivência da Vila Luizão.
“Além dessas instituições, temos outras 60 entidades conveniadas com o município, todas referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que também executam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Muitas das ações ali desenvolvidas são destinadas ao enfrentamento do trabalho infantil, o que revela que a gestão do prefeito Edivaldo muito tem feito para combater essa prática criminosa em nossa cidade, mas trabalhamos para avançar ainda mais na área”, observou Andreia Lauande.
A CASA
A Casa do Bairro é um dos equipamentos sociais mantidos pela Prefeitura de São Luís, onde são executadas ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Semcas. O espaço tem como propósito promover atividades que venham contribuir para tirar as crianças das ruas, combater o trabalho infantil, promover a inclusão social e a redução do índice de criminalidade.
Atualmente, 120 pessoas entre crianças, adolescentes e idosos, são atendidos no local, com oficinas de capoeira, teatro, música, dança, rodas de leitura e outras atividades socioeducativas. Criado para ocupar com qualidade um espaço no Centro Histórico, que antes servia de abrigo a usuários de drogas e era dominado pela insegurança, a Casa do Bairro deu novo sentido às instalações e desenvolve ações que ajudam a mudar realidade das pessoas que se beneficiam do projeto.
Os adolescentes Hilton Carvalho, 16 anos, e Emily Carolaine, 13 anos, são alguns dos jovens moradores do Centro Histórico beneficiados pelo projeto. Eles fazem aulas de teatro e capoeira na Casa do Bairro e relatam que adoram participar também de outras atividades desenvolvidas na instituição. “Quando não estava na escola, eu só ficava na rua, sem fazer nada. Mas agora eu frequento a oficina de teatro aqui e estou gostando muito”, disse Hilton. As crianças e adolescentes beneficiários do projeto participam da ação no contraturno da escola.
ATIVIDADES
Além da qualificação e do lazer, as atividades realizadas buscam fortalecer sentimento de pertencimento e identidade, valorizando e respeitando as configurações sociais locais, assim como os costumes, história e cultura. No local são desenvolvidas ainda ações do programa Crack é Possível Vencer e realizadas consultas médicas de pediatria e clínica geral aos participantes do projeto.
O trabalho na Casa do Bairro é executado numa ação integrada que envolve diversos órgãos, entre estes a Subprefeitura do Centro Histórico, as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus). O projeto conta ainda com a participação da União de Moradores, que funciona como uma ponte entre a Prefeitura e a comunidade local.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (23) projetos voltados para a agricultura familiar do estado. Uma ótima iniciativa de alavancamento da economia e independência do pequeno produtor rural.
Embora sobre protestos (curiosos) da oposição, o deputado Rogério Cafeteira e os demais deputados que votaram a favor dos projetos não se intimidaram. “A oposição não pensa no Maranhão”, revidou o líder do governo na Casa.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney. Com ele, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, também estão enquadrados no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato.
No despacho, de segunda-feira (20), Fachin autorizou também que sejam recolhidos, junto a empresas de transporte aéreo de passageiros, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por Sérgio machado entre 1º/12/2015 e 20/5/2016.
Fachin, no entanto, deixou em suspenso a autorização solicitada pela procuradoria-Geral da República para a obtenção “de todos os registros de acesso ás dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano 2016 com todas as informações e arquivos relacionados”.
Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.
Fachin já havia autorizado esta medida, quando da abertura do inequérito, mas ela não foi cumprida diante de um impasse surgido no processo.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro reconsiderasse a decisão argumentando que isto “invade a esfera de atuação profissional” e infringiria normas.
A PGR, em resposta ao pedido de impugnação feito pela OAB, solicitou a Fachin que rejeitasse o pedido da entidade e referendasse o prosseguimento das investigações. Fachin disse que, em momento posterior, irá deliberar sobre o impasse entre a OAB e a PGR referente à obtenção dos dados do advogado.
Criada em 2015 com o objetivo de defender os interesses e atender as demandas de ex-gestores e dos atuais, a União Nacional dos Ex-Prefeitos e Representações Previdenciárias de Municípios e Unidade Federativa do Brasil (UNEPP) inaugura nesta sexta-feira (24) a sua sede no Maranhão, localizada na capital São Luís.
A cerimônia acontecerá a partir das 9h, no Olho D´Água, bairro onde a sede da entidade foi instalada.
A União Nacional é presidida pelo ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, e tem como vice-presidente o prefeito do município de Flores do Goiás, Jadiel Oliveira.
Atualmente, a UNEPP está implantada nos estados de São Paulo, Bahia e Goiás; além de possuir escritório em Brasília.
Trata-se de uma entidade apartidária, independente, unitária e democrática, tendo como princípio fundamental a discussão permanente com a população, no propósito de contribuir para uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.
Em reunião realizada esta semana com ex-prefeitos e ex-prefeitas, Raimundo Filho apresentou o estatuto da União e dirimiu diversas dúvidas. Explanação semelhante será feita durante a inauguração desta sexta-feira.
Diferentemente da FAMEM, entidade que representa os municípios do estado, a UNEPP representa ex-prefeitos e gestores municipais no exercício mandato, fornecendo a eles serviços diversos, tais como assessoria jurídica e contábil, além do receptivo em Brasília, por exemplo.
A União também já fechou parcerias com instituições de ensino no sentido de oferecer aos seus filiados, com descontos consideráveis, cursos de capacitação e até de graduação.
“A UNEPP visa agregar ex-prefeitos e os atuais. Nossa missão é fortalecer esta classe política que, muitas das vezes, acaba sendo penalizada em várias situações e injustamente. Estamos chegando ao Maranhão e tenho certeza que, muito em breve, estaremos extremamente fortalecidos”, afirmou o ex-prefeito luminense.