Atendendo reivindicação do governador Flávio Dino (PCdoB), o Ministério da Justiça comunicou que promoverá mutirões para dar maior celeridade ao processo de demarcação de terras indígenas no povoado Baías, localizado no município de Viana, onde, no último domingo (30), um grupo de homens munidos de facões e armas de fogo atacaram e feriram pelo menos 13 indígenas da etnia Gamela.

Em agosto de 2016, o governo do Maranhão solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) formação de um grupo de trabalho para identificação, delimitação e demarcação do território dos índios. Na época, a Funai alegou falta de recursos para a execução do mapeamento. Logo após os atentados, Flávio Dino falou sobre o caso, sinalizando ao governo Federal que o Estado do Maranhão poderia arcar com os estudos para garantir a paz na região, ainda que, conforme prevê a Constituição Federal, o mapeamento de territórios indígenas é de responsabilidade do governo brasileiro.

“Se a Funai não tem dinheiro para realizar estudos necessários à paz na região de Viana, o governo do Estado se dispõe a pagar”, declarou Flávio Dino via Twitter.

No ofício do Ministério da Justiça encaminhado ao governador, além de garantir a realização dos mutirões, o ministro Osmar José Serraglio, a anunciou que desde o dia 1º de maio três equipes da Polícia Federal e membros da Coordenação Regional da Funai em Imperatriz foram encaminhadas para o local do conflito para garantir a segurança e prestar plena assistência aos indígenas feridos.

Boletim médico

Segundo a última atualização sobre o caso, com boletins médicos postados pelo próprio Flávio Dino em redes sociais, apenas três gamelas permaneciam internados e todos apresentam melhoras em seus quadros clínicos.

De acordo com os números oficiais do atentado divulgados pelo governo do Maranhão, foram cinco índios feridos e dois deles com fraturas expostas nos membros superiores devido à gravidade das agressões – mas nenhum com a mão decepada, como inicialmente foi noticiado.

Parlamentar teria incitado violência contra os gamelas

O governador lembrou ainda que prosseguem as investigações policiais para apurar o caso e punir os responsáveis.

O deputado federal Aluísio Mendes (PTN) esteve reunido com fazendeiros da região antes dos eventos criminosos contra os gamelas, e no mesmo dia concedeu entrevista a uma rádio local onde teria incitado a violência contra o grupo, que ele chamou de “pseudoíndigenas”.

Antes de ser parlamentar, Aluísio foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança no último governo Roseana.

O prefeito Edivaldo vistoriou, nesta quinta-feira (4), as obras do Residencial Eco Tajaçoaba, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e executado pela Prefeitura de São Luís. O habitacional é composto por mil casas que serão entregues no início do segundo semestre deste ano. Acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade Silva, o prefeito observou os trabalhos de conclusão da obra e mostrou satisfação.

“Este é um residencial que se diferencia dos demais, é um novo modelo. Será mais um passo na redução do déficit habitacional em São Luís. Vamos ampliar significativamente o número de moradias entregues, realizando o sonho da casa própria para ainda mais famílias”, disse Edivaldo.

A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de São Luís é exponencial em todo país. Está entre as capitais brasileiras com o maior número de contratos e redução do déficit habitacional. Há reconhecimento do Ministério das Cidades, órgão do Governo Federal responsável pelo programa, dos números positivos apresentados pela capital maranhense na política de atendimento ao público enquadrado na denominada Faixa 1 do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

MODELO – Com padrão de qualidade elevado, cada unidade no modelo conjugado tem área de 42 metros quadrados, distribuídos em andar térreo e pavimento reproduzindo o mesmo desenho arquitetônico. Cada bloco é formado por quatro unidades. Seguindo a política de atendimento do programa, 3% das unidades serão reservadas para idosos e mesmo percentual para pessoas com deficiência. Todas as áreas comuns da Eco Tajaçoaba são equipadas para proporcionar acessibilidade, com portas amplas nos banheiros e guias nos acessos às casas.

O Eco Tajaçoaba vai atender o percentual demandado pela política de aluguel social do município, bem como do estado. No mesmo modelo de casas conjugadas, com apenas andar térreo, a Prefeitura está construindo pelo menos mais dois empreendimentos: Santo Antônio e Amendoeira.

Além da arquitetura adequada para atender pessoas com deficiência ou facilmente adaptável, o Eco Tajaçoaba preenche requisitos técnicos satisfatoriamente como a Estação de Tratamento de Esgoto, que contribui para a política de conservação da área onde está inserido o conjunto residencial. Moradores contam ainda com complexo de lazer formado por praça, centro comunitário e quadra poliesportiva.

Para Julio Pinheiro, a vistoria ao Eco Tajaçoaba faz parte da agenda positiva que o prefeito Edivaldo impõe na sua administração superando o momento de crise. “São com essas medidas que o prefeito Edivaldo vem fazendo o bom combate ao déficit habitacional de São Luís. A Prefeitura tem feito esforços para garantir a qualidade de vida da população”, disse Pinheiro.

Somente na gestão do prefeito Edivaldo foram entregues mais 11 mil unidades habitacionais como Vila Maranhão de I a VI, residenciais Piancó, Ribeira I a IX; Luiz Bacelar I e II; apartamentos do Recanto Verde; do Residencial São José V; e casas do Residencial Santo Antônio e Amendoeira. Estão em construção os empreendimentos Eco Tajaçoaba, Mato Grosso, Morada do Sol e ainda quatro etapas do Piancó.

“O prefeito Edivaldo desenvolve um dos maiores programas habitacionais da cidade e isso demonstra o zelo e a preocupação do gestor com as pessoas, pois está possibilitando para milhares de famílias benefícios reais de poder obter sua moradia própria e viver dignamente”, disse o titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade Silva.

O deputado federal e ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares lança oficialmente sua pré-candidatura ao Senado da República neste sábado (6), durante ato público a ser realizado em Tuntum, município comandado pelo prefeito e atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema.

Durante a solenidade, que será realizada às 18h, na casa do prefeito, contará com as presenças de lideranças políticas, parlamentares federais, estaduais e prefeitos engajados no projeto da eleição, o ex-governador deverá anunciar a transferência de sua filiação do Partido Socialista Brasileiro para o DEM. O parlamentar está em conversações adiantadas com a cúpula do partido Democratas e tudo indica que sua filiação é questão de dias.

Zé Reinaldo entrou em rota de coligação com a direção nacional do PSB após os dirigentes da legenda tomarem posições contra as reformas trabalhista e previdenciária sem consultar as bases. Antes, porém, o parlamentar já havia anunciado a falta de sintonia com o projeto político do senador Roberto Rocha (PSB) e anunciado seu compromisso com a reeleição do governador Flávio Dino.

Com a oficialização da pré-candidatura, sobe para três o número de aliados do governo que vão concorrer às duas cadeiras em disputa para o Senado nas eleições de 2018. O deputado federal Weverton Rocha saiu na frente realizando reuniões em várias regiões do Estado para arregimentar força, enquanto o deputado Waldir Maranhão segue o roteiro de reuniões com lideranças no interior do Estado.

A Polícia Civil do Maranhão cumpre 22 mandados de prisão na manhã desta quinta-feira (4). O alvo é uma quadrilha que lavava dinheiro em postos de gasolina da Região Metropolitana de São Luís, comandada pelo agiota conhecido como Pacovan. Os mandados estão sendo executados na capital em nas cidades de Itapecuru e Zé Doca.

Ao todo, a Polícia suspeita que o sistema de lavagem montado por Pacovan movimentou R$ 100 milhões. Os recursos seriam oriundos de corrupção em Prefeituras.

Em um dos imóveis de Pacovan, na BR- 135, foram apreendidos 60 caminhões. Segundo a polícia, os veículos eram entregues como garantia por quem tomava empréstimos com ele.

A lavagem de dinheiro nos postos funcionava à Receita uma venda maior do que a que realmente havia. Com isso, Pacovan conseguia justificar – “esquentar” – recursos ilegais.

As investigações da Polícia Civil que resultaram na operação de hoje desenrolam-se há cerca de um ano. O nome da operação é uma referência a um jogo de empilhamento chamado Jenga, em que uma peça retirada derruba toda a torre.

Todos notavam que Luís Pedrosa andava triste. Foi candidato a governador em 2014 e não teve nem 1% dos votos. Também não conseguiu mais dar seus habituais espetáculos em Pedrinhas, como fazia no passado.

Aí apareceu o conflito com os gamelas. E, claro, lá está Pedrosa. Como sempre, obcecado em apontar o dedo contra o governo do Estado, mesmo sabendo, ou devendo saber, que cabe ao governo federal resolver o problema.

Mas Pedrosa não quer saber de resolver problema. Ele quer é palanque. Para ver se em 2018 consegue uns votinhos a mais.

Para tanto, Pedrosa formula esquisitas teorias sobre decepações de animais e as tem como aplicáveis aos índios. Para Pedrosa não importam laudos médicos, ciência, conceitos claros. Apenas discurso e uns 15 segundos de fama.

Ele só não consegue explicar porque foi tão suave com Edinho Lobão em 2014 e agora poupa Michel Temer. Será medo ou mais um oportunismo?

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, repudiou nesta quarta-feira (02) medida do governo federal que cortou mais de R$ 7,5 milhões em recursos que deveriam ser enviados para cidades maranhenses para custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde.

A portaria determinando o corte, que também atinge o governo do estado, é datada do dia 28 do mês passado e foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem.

“Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da FAMEM no sentido de estudar uma maneira, através da qual, possamos questionar este ato judicialmente”, informou o presidente da entidade municipalista.

A portaria determinou a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros do bloco de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e do componente limite financeiro da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospital do governo estadual e dos municípios de Amarante e Imperatriz – eles foram penalizados com a perda de R$ 558.450,00 e R$ 6.763.450,00, respectivamente.

A suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica

Para Cleomar Tema, os municípios do Maranhão sofrem mensalmente com a perda de recursos de ordem variada e a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde pode ocasionar um colapso no setor da saúde das cidades atingidas.

Fundeb – No mês passado, Cleomar Tema, numa articulação com a bancada maranhense em Brasília, conseguiu evitar que os municípios do estado e o próprio governo fossem penalizados com a perda de R$ 177 milhões e R$ 47 milhões, respectivamente, referentes ao ajuste do Fundeb.

O presidente Michel Temer, atendendo pedido do presidente da entidade municipalista e deputados federais, voltou atrás no corte e anunciou que editará medida provisória parcelando o desconto.