Deputado Bira do Pindaré puxou a orelha do revoltado Braide

Diz o dito popular que quem fala o que quer caba ouvindo o que não deseja. Foi o que aconteceu na manha de terça-feira (30) no plenário da Assembleia Legislativa quando o deputado Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna para tentar desqualificar o Conselho Universitário do Maranhão (CONUNI), cujo projeto foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. A criação do Conselho foi um compromisso de campanha assumido, registrado e apresentado à população pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em 2014.

Diante da verborreia do parlamentar do PMN, acusado de pertencer à “máfia de Anajatuba” pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior durante debate na TV Mirante na reta final da campanha eleitoral de 2016 e que ainda se mostra inconformado por não ter recebido o apoio do governador, o deputado Bira do Pindaré (PSB) explicou ao colega de plenário que o propósito do CONUNI é congregar as reitorias de cada uma das universidades, públicas e privadas, com o objetivo de discutir e debater políticas macro relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Maranhão.

Bira ainda informou ao colega de parlamento que há outra proposição referente ao Conselho de Ciência e Tecnologia, que, por ser mais amplo, vai abranger todos os segmentos, tanto discentes quanto docentes. Já com o projeto de criação do CONUNI, o Estado cria um conselho semelhante ao Conselho Empresarial, já criado pelo governador Flávio Dino, que reúne as entidades representativas do empresariado. Tem, portanto, finalidade e caráter interinstitucional.

“Agora o governador honra mais uma vez um compromisso de campanha, desta vez para reuniu os reitores e deu este nome, mas não tem o propósito de excluir ninguém. Pelo contrário, ele quer criar um espaço exclusivo de diálogo com as reitorias e entre as reitorias das universidades do Maranhão”, garantiu.

O deputado ainda reiterou que a postura do governo Flávio Dino é o diálogo e defendeu que é preciso construir coletivamente os caminhos para o desenvolvimento do Maranhão. Não à toa, de acordo com Bira, Flávio é destaque por ser o segundo do ranking nacional que mais cumpre as promessas de campanha. Até agora 78% das promessas do comunista foram devidamente cumpridas.

“O governador, que é sensível a essa causa jamais iria fechar as portas para todos os segmentos da Universidade, de fato, o governador é profundamente conhecedor dessa realidade por ser professor da Universidade, por ter sido uma liderança estudantil e, certamente, nunca, em momento algum, tomaria uma decisão para excluir qualquer segmento de qualquer espaço de debate”, concluiu.

Encontro reuniu representantes do legislativo municipal de mais de 190 municípios maranhenses. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.

O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

Encontro reuniu representantes do legislativo municipal de mais de 190 municípios maranhenses. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais.  “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.

Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão.

“O governador Flávio Dino, já no seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse, mas um pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir de maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse momento alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas”, destacou Marcio Jerry.

Os vereadores estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Aprovação

Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram soluções de forma conjunta.

São, o que chama o presidente da Câmara de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de “para-choques”. “É muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir”.

Já o vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. “Para nós é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma aproximação nossa com o Governo do Estado”, pontuou o parlamentar.

Encontro

Encontro reuniu representantes do legislativo municipal de mais de 190 municípios maranhenses. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.

O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.

Vereadores destacaram iniciativa pioneira e elogiaram evento.
Fotos: Karlos Geromy/Secap

Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar o contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis.

“Esse caminho não é fácil”, acrescentou, referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o Brasil vive no momento atual.Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a superar essas dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial dada pelo Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o Estado, oferecendo capacitação, orientações e auxílio.

Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, da reunião de Governadores do Nordeste, ocorrida na sede da representação do estado do Ceará. Na pauta da reunião, questões administrativas e federativas, além da discussão acerca da atual conjuntura do país.

Para o governador Flávio Dino, hoje, mais uma vez, estiveram presentes os “nove estados do Nordeste unidos para ajudar o Brasil a reencontrar seu caminho de crescimento para todos”. Os governadores do Nordeste tem se reunido permanentemente para debater o desenvolvimento da região e temas relativos à diminuição dos efeitos da crise.

Participaram da reunião desta terça-feira, além de Flávio Dino, os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Piauí, Wellington Dias, da Bahia, Rui Costa, de Alagoas, Renan Filho, de Pernambuco, Paulo Câmara, de Sergipe, Jackson Barreto, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, além da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, para tratar das alterações na Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduzem o número de zonas eleitorais no Estado. Só em São Luís, três delas devem ser fechadas. O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também participou da reunião.

A alteração feita na Resolução 23.422/2014 do TSE extingue 72 zonas eleitorais em 16 capitais, incluindo São Luís, sob a alegação de economia de R$ 13 milhões ao ano, além do aprimoramento e otimização dos recursos, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.

O presidente do TRE-MA disse que, inicialmente, já foi determinada a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do Estado, serão utilizados critérios demográficos. Ele ressaltou que o fechamento trará prejuízos ao eleitor maranhense.

“Pelo que a gente conhece do Estado, muitas zonas serão extintas. E nós entendemos que essa decisão, sob o julgamento de trazer economia ao orçamento, vai atingir o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, pois ela também será, de certa forma, atingida por essa resolução”, completou Raimundo Barros

O presidente em exercício, Othelino Neto, destacou que essa é uma discussão que já está acontecendo na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares. Na sessão plenária desta terça-feira (30), foi aprovado, por unanimidade, um requerimento convocando uma audiência pública, que vai tratar dessas alterações na resolução do TSE no Maranhão.

“Nós percebemos, com muita preocupação, esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa atenção, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de reverter essa decisão”, assinalou.

O deputado Professor Marco Aurélio também reforçou o compromisso do Legislativo em apoiar a causa e frisou os prejuízos que a extinção dessas zonas trará para o eleitor maranhense. “No momento em que o TRE busca, cada vez mais, aperfeiçoar o seu trabalho para cumprir com as metas estabelecidas no processo de implantação da biometria, que precisa, constantemente, melhorar no processo de fiscalização, retirar as zonas eleitorais será um prejuízo enorme para o processo democrático”, finalizou.

Mesmo enfrentando um dos invernos mais intensos dos últimos anos, aliado ao  contingenciamento econômico-financeiro do país e ao caos herdado das gestões anteriores, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o apoio do Governo do Estado, vem realizando uma força-tarefa de manutenção nas vias estruturantes e corredores de ônibus do Município.

As frentes de trabalho se instalaram em vários pontos da cidade. Na comunidade do Alto do Paranã, a Rua Orquídea, que estava tomada por mato e lixo, foi recuperada com a raspagem de todo seu curso e a colocação de piçarra, principalmente nos locais mais desgastados. Na sequência as máquinas passaram pela rua 2, no loteamento Paranã, onde a via estava tomada por crateras, seguindo pela Rua “E” do Residencial Cordeiro, que estava alagada, e finalizando na Rua Anajatuba, no Jardim Paranã, onde um lamaçal impedia até mesmo a circulação de pedestres.

Além disso, a  prefeitura intensificou o serviço de melhoria do meio-fio no bairro Tambaú e também vem recuperando ruas e avenidas que já não existiam mais, como a Avenida 3, que dá acesso à Estrada de Ribamar (MA-201), que há muitos anos havia deixado de ser usada por falta de infraestrutura.

“Eu fico muito feliz em ver esse trabalho. Aqui é ruim até pra gente sair de casa. Fazia muitos anos que essa rua se encontrava em total abandono. Finalmente um prefeito olhou por nós” afirmou o morador do Jardim Paranã, Júlio Diniz.

Tapa-Buracos – No Iguaíba, no Maiobão e no Sítio Grande uma operação tapa-buracos tem garantido melhor fluidez no trânsito. Lá, as principais avenidas, que são corredores do transporte público, aos poucos estão sendo recuperadas.

“O Município inteiro foi drasticamente prejudicado pelo abandono de 35 anos. Parece que saímos de uma guerra, está tudo destruído. Mas, na medida do possível, estamos  realizando ações visando garantir melhor qualidade de vida ao povo luminense. Aos poucos chegaremos lá e vai dar tudo certo”, garantiu o prefeito Domingos Dutra.

Durante sua fala no seminário “Estado de Direito ou de Exceção” o governador do Maranhão Flávio Dino falou sobre as três contradições que julga pertinentes no Brasil atual, durante o encerramento do encontro.

Para o governador, há um consenso entre a elite brasileira em impedir a manifestação popular, seja nas ruas, seja no voto, no que ele classificou como “tradição golpista da República Brasileira”. Flávio Dino também apontou que o modelo de desenvolvimento que a esquerda brasileira implantou, baseado no aumento do consumo, é irreal, já que “não existe capitalismo para todos”, e ainda que a ideia de meritocracia é uma “falácia” uma vez que, segundo ele, não pode haver conquistas por mérito “enquanto algumas mulheres fazem sete pré-natais e outras não fazem nenhum pré-natal”.

O governador defendeu, ainda, que as eleições diretas são a única saída para a crise política do país.

Sem apoio forma do grupo, o senador Rocha Rocha quer investigar empréstimos de Roseana junto ao BNDES

O senador Roberto Rocha (PSB), o “Asa de Avião”, pré-candidato ao Governo do Estado em 2018, aguarda ansioso o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), ler seu requerimento que cria a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para dar início ás investigações que pretendem desvendar os mistérios que rondam a “caixa preta” desta instituição de crédito estatal.

A iniciativa do Rocha, que vinha flertando com seu retorno ao grupo Sarney, de onde saiu por conta de interesses contrariados, mas não prosperou, tem por finalidade atingir a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), responsável pelos empréstimos junto ao BNDES e frear suas intenções de disputar novamente o governo em 2018.

Roseana tomou emprestado do banco mais de R$ 5 bilhões, dinheiro esse que seria usado durante a campanha eleitoral de 2014 para favorecer o então candidato do PMDB, Edinho Lobão, mas a oposição acabou conseguindo sustar a liberação dos recursos por conta de irregularidade na aplicação e desvio de finalidade, o que fez com restasse alguma coisa para o governo sucessor.

Com os recursos do BNDES foram feitos por Roseana, já comentam nos bastidores da sucessão que diante da falta de interesse e confiança do grupo Sarney nas verdadeiras intenções do senador, conhecido por andar sempre querendo apunhalar quem o ajuda, a exemplo do governador Flávio Dino (PCdoB) que lhe deu o mandato, não estaria disposto a correr o risco.

Na época dos empréstimos, a governadora foi bastante criticada pela oposição porque todos tinham consciência de que o dinheiro tomado emprestado seria usando para irrigar a campanha eleitoral, como já vinha sendo feito. Felizmente a direção do BNDES suspendeu a liberação das parcelas, o que permitiu ao governador Flávio Dino encontrar cerca de R$ 2 bilhões que estão sendo muito bem utilizado agora.