O secretário estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, falou em entrevista à TV Difusora nesta manhã sobre o caso IDAC. Ainda de acordo com Lula, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares passa a assumir as seis unidades antes geridas pelo IDAC. Na última sexta-feira (02), a Polícia Federal descobriu um esquema de corrupção que desviou pelo menos R$ 18 milhões na saúde pública do estado. Segundo Lula, os contratos ilícitos foram firmados na gestão passada.
“Não há nenhum servidor envolvido”, garantiu o secretário. A PF fez a descoberta na Operação Rêmora que relevou os contratos com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC). “A polícia vem investigando o caso há anos, prova de que são convênios antigos firmados”.
“O que havia era uma fraude feita pelo IDAC. Pedimos à Secretaria de Transparência e controle uma auditoria sobre o Instituto. A SES está à disposição do MPF e da PF”, afirmou Carlos Lula. Ele afirmou ainda que os atendimentos continuaram normalmente no final de semana, sem atrasos de salário. “A sociedade não pode ser mais prejudicada ainda pelo que aconteceu”, concluiu.
O deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB) foi chamado de “ridículo tirano” por outro parlamentar, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a proposta que autoriza eleições diretas caso haja vacância na Presidência, como informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, no último sábado, 3.
Ex-secretário de Articulação Política do governo Roseana Sarney (PMDB) e aliado fiel da oligarquia no Congresso, Hildo Rocha é declaradamente contra eleições diretas caso Temer deixe o governo.
Tudo indica que o parlamentar segue as estratégias lançadas por José Sarney, principal conselheiro de Michel Temer (PMDB), após eclodirem as denúncias de corrupção contra o presidente. Sarney articula a permanência de Temer a todo custo no cargo com vistas às eleições de 2018. Com Temer no poder, Sarney espera contar com o aparato da máquina federal para patrocinar a campanha de Roseana no próximo ano, já que ela não poderá mais contar com o “apoio” do Palácio dos Leões.
Durante debate sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos nos três primeiros anos do mandato, Hildo Rocha atacou o projeto. “Vocês estão enganando os artistas. Essa emenda é inviável!”, bradou o maranhense em referência aos atos organizados por artistas no Rio de Janeiro e em São Paulo que mobilizaram milhares de pessoas a favor das “Diretas Já”.
O deputado Chico Alencar respondeu com refinada ironia: “Eles sabem muito bem que ‘tem que ir aonde o povo está’ e que suas vozes terão que ‘se ouvir por mais zil anos’ contra ‘ridículos tiranos’, disse o parlamentar carioca citando versos de músicas de Milton Nascimento e Caetano Veloso.
A contragosto de Hildo, o texto original da proposta foi votada por unanimidade no Senado na última quarta-feira (31), mas na Câmara, a votação da ‘PEC das Diretas’, como ficou conhecida, vem sendo barrada pela base de Temer.
Os oposicionistas pedem a queda de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino, dando preferência a escolha feita pelo povo.
Já Hildo Rocha e parlamentares da base governista querem a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas. O motivo é simples: com votação indireta os aliados de Temer esperam emplacar um nome do seu grupo político e garantir a manutenção do poder. Nesse último caso, o cenário é bem favorável para os planos políticos arquitetados por Sarney para 2018.
Um evento em Balsas reuniu mais de 500 lideranças políticas entre deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, secretários e líderes estaduais e locais em apoio à pré-candidatura ao Senado em 2018 do deputado federal Wevereton Rocha. Este foi o quarto evento, em 2017, do grupo que reúne políticos de diversos partidos. “Estamos em um projeto coletivo, sendo construindo ao longo desses encontros, ouvindo as lideranças, ouvindo a população. É possível, sim, usar aquele espaço (o Senado) para se unir com deputados, prefeitos e sociedade civil para buscar recursos para o estado e lutar pelo Maranhão”, afirmou Weverton Rocha.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho deu entrada, nesta sexta-feira (2), às 17h, no hospital da Unimed, em Teresina (PI), com um quadro febril.
Ele foi avaliado e medicado pela equipe médica coordenada pelo Cirurgião Dr. José Rodrigues, da qual fazem parte Dr. Avelar e Dra. Luana Chaib.
Depois da realização de alguns exames, a equipe chegou à conclusão de tratar-se de um quadro infeccioso secundário a um cateter (Pot-A-cat), que foi implantado em SP há 4 anos, para realização de tratamento quimioterápico.
Ontem mesmo, após o diagnóstico, a equipe do Dr. José Rodrigues fez uma pequena cirurgia para retirada deste cateter. A cirurgia foi realizada com sucesso e sem intercorrências.
No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória em apartamento do hospital da Unimed, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.
A equipe médica informa que Dr Humberto permanecerá internado em uso de antibióticos intravenosos, por mais alguns dias.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou, nos dias 31 de maio e 02 de junho, as primeiras Escutas Territorias de 2017. Em dois dias, foram definidas as propostas de seis territórios maranhenses, o que corresponde à participação da população de pelo menos 92 municípios até o momento.
A abertura das escutas territoriais aconteceu no dia 31 de maio, dia em que foram realizados eventos nas cidades de Colinas, referente ao território de Sertão do Maranhão (23 cidades); Balsas, referente ao Cerrado Sul (16 cidades); e Pedreiras, referente ao Médio Mearim (16 cidades).
Em Pedreiras, a escuta foi realizada na Câmara de Vereadores, onde foram votadas 21 propostas, assim como em Balsas, onde o encontro foi realizado na UEMA e foram debatidas 24 propostas. Já em Colinas, o evento aconteceu no Centro de Estudos Superiores de Colinas (Cesco), onde foram discutidas 25 propostas.
Deste primeiro dia, serão levadas para votação na Plataforma de Participação Popular do Governo as seguintes propostas: construção de um Centro de Estudos Superiores; investimento em infraestrutura de rodovia; saneamento e apoio à produção agrícola; construção de Centro Socioeducativo para Crianças e Adolescentes; melhoria da infraestrutura física das escolas com laboratórios e acesso à internet; pavimentação e conservação das rodovias estaduais e abertura de novas rodovias.
Já no dia 02 de junho, foram realizadas es escutas nas cidades de Bacabal, que corresponde ao território do Vale do Mearim (15 cidades); Caxias, do território dos Cocais (17 cidades); e Grajaú, referente ao território do Centro Maranhense (05 cidades).
Em Bacabal, o evento foi realizado na sede da UFMA, onde foram escolhidas as seguintes propostas, de um total de 23 apresentadas: criar programa de apoio aos municípios para desenvolvimento e implantação de saneamento básico e resíduos sólidos; criar, construir, equipar e manter no mínimo mais uma circunscrição do Detran/Ciretran para o território com pistas para provas práticas e auditório para provas teóricas; e implantar no mínimo mais uma Delegacia da Mulher no território e estruturar as existentes.
As escutas do território dos Cocais aconteceram no Centro de Estudos Superiores de Caxias. No local, de 23 propostas debatidas, foram escolhidas: construção de Plano de Defesa da Vida da Juventude; elaboração e execução de programas de preservação dos recursos naturais, estimulando e promovendo investimento para garantir a segurança e gestão hídrica.
Em Grajaú, o encontro realizado na UFMA resultou na escolha das seguintes propostas, após 24 apresentadas: construção de CRAS e CREAS regionalizados e específico para quilombolas e indígenas; construção de prédios no Campus da UEMA e fortalecimento dos atuais cursos e implantação de novos em Grajaú e Barra do Corda; implantação de vídeo monitoramento; implantação de grupamento de Corpo de Bombeiros; transformação da Companhia Independente para Batalhão da Polícia Militar de Grajaú.
Escutas
As Escutas Territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada. Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.
No ano passado, foram priorizadas propostas voltadas para a educação, saúde e saneamento básico. Foram entregues obras de reforma, ampliação e/ou construção de escolas em 13 municípios, de hospitais em três, além da melhora do abastecimento de água em Zé Doca. O status de todas as obras e ações podem ser consultados no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.
Participação
O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.
CALENDÁRIO DE ESCUTAS TERRITORIAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
DATA LOCAL HORÁRIO TERRITÓRIO
07/06/2017 Pinheiro (IFMA) 7h30 às 15h Baixada Ocidental (20 cidades)
07/06/2017 Chapadinha (UFMA) 7h30 às 15h Baixo Parnaíba (16 cidades)
09/06/2017 Imperatriz (UEMASUL) 7h30 às 15h Cerrado Amazônico (22 cidades)
09/06/2017 Viana (Casa Linda Maria Leo) 7h30 às 15h Campos e Lagos (12 cidades)
09/06/2017 Itapecuru Mirim (Escola Newton Neves) 7h30 às 15h Vale do Itapecuru (18 cidades)
12/06/2017 Zé Doca (IFMA) 7h30 às 15h Alto Turi Gurupi (12 cidades)
14/06/2017 Barreirinhas (IFMA) 7h30 às 15h Lençóis Munim (12 cidades)
14/06/2017 Santa Inês (Igreja Batista Peniel) 7h30 às 15h Vale do Pindaré (12 cidades)
14/06/2017 Santa Inês (Igreja Batista Peniel) 7h30 às 15h Vale do Pindaré (12 cidades)
Congresso em Foco – A maioria dos deputados federais do PSDB quer deixar imediatamente a base de apoio do governo Michel Temer. A decisão formal pode ser tomada em reunião da bancada de 46 deputados na terça-feira (6), em Brasília. Os tucanos “cabeças pretas”, como é conhecida a ala mais jovem de parlamentares, são maioria e concluíram que apoiar a permanência do chefe de governo no cargo, mesmo mantendo sob controle do partido ministérios importantes, provocará severos prejuízos eleitorais à legenda em 2018.
No longo prazo, eles pregam a reconstrução do PSDB. “Mais do que decidir se afastar do governo, o PSDB precisa se reinventar, se reconstruir”, diz o presidente da legenda no Rio de Janeiro, deputado Octávio Leite, que, no segundo mandato e prestes a completar 56 anos, é um dos veteranos do movimento “cabeças pretas”. “Defendo que se deflagre uma ampla discussão para nos organizarmos para as eleições de 2018 em cima de princípios e bandeiras políticas claras”, disse ele ao Congresso em Foco.
Embora defenda o afastamento do governo, Octávio Leite é favorável à aprovação das reformas da Previdência e às mudanças da legislação trabalhista propostas pelo presidente Temer. “Não vamos cerrar fileiras com os que querem o pior porque o Brasil é um paciente em risco e que precisa de um controle em sintonia fina. A crise é um nó maior do que aparenta e um nó difícil de desatar”, acrescentou.
Para outros deputados tucanos, o quadro político resultante do vazamento do diálogo ocorrido entre Temer e Joesley Batista inviabilizou a votação da reforma previdenciária, a menos que sejam feitas novas alterações no texto em debate na Câmara que, na prática, anulariam seus efeitos financeiros, ainda que pudessem ter um peso psicológico subjetivo, sobretudo entre investidores, empresários e operadores do mercado financeiro – principais defensores das reformas preconizadas por Temer e sua equipe.
Esteio tucano – A bancada de deputados delegou ao presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), a atribuição de negociar com outros partidos da base governista, especialmente o PMDB, o DEM e o PP, uma solução para a crise política. O grupo aceita a solução de uma eleição indireta, feita pelo Congresso, para a escolha do substituto de Temer. Considera insustentável, contudo, o plano do atual presidente da República de continuar no cargo, a despeito da grande rejeição popular que enfrenta e da crescente perda de aliados políticos.
O presidente Temer esteve nesta sexta-feira (2) com o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, para negociar uma trégua com os deputados paulistas do PSDB para tentar reverter o ambiente contrário ao chefe de governo. Temer não obteve nenhuma garantia de Alckmin para a empreitada. O governador paulista é um dos nomes cotados como presidenciável em 2018 e também tem dificuldades de continuar com Temer diante de tanto desgaste político do governo.
Tal opinião é encampada por nomes importantes do partido, como o do ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. Ele reclama que a direção tucana nunca se reuniu para discutir mais profundamente a situação política. Goldman foi um dos primeiros dirigentes do partido a pedir o afastamento do senador Aécio Neves da presidência do PSDB, tão logo o seu nome foi envolvido nas revelações feitas pelos donos e diretores do grupo JBS.
A reunião da bancada tucana está marcada para o mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral iniciará o julgamento da chapa Dilma-Temer, mas em horário anterior, permitindo uma decisão antes de o tribunal chegar a um veredito. A corte vai julgar ação do próprio PSDB que acusa a chapa composta pelo atual presidente da República de vários crimes eleitorais.
O que deveria ser o lançamento da pré-candidatura do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), ao Senado, conforme foi anunciado ao longo da semana, acabou se transformando apenas num encontro de apoiadores, ao mesmo tempo em que revelou a falta de sintonia do que restou do grupo Sarney. O senador Edison Lobão (PMDB) não compareceu e nem mandou representante.
A governadora Roseana Sarney abdicou da condição de pré-candidata ao Senado, mas disse que ainda não decidiu se será candidata ao governo. Nos menos de 20 minutos que passou no local do evento, a ex-governadora, ao fazer uso da palavra, externou seu apoio ao irmão, mas não revelou o que pretende fazer nas eleições de 2018.
O fato é que o que era para ser o lançamento do ministro, acabou sendo rebatizado de encontro dos apoiadores de Sarney Filho, ao mesmo tempo em passou que nem ele está seguro que terá o apoio do grupo. Em entrevista aos jornalistas, por exemplo, disse:“me coloco totalmente à disposição a disputa ao Senado”.
Presente ao encontro, o senador João Alberto não descartou disputar a reeleição, dando a entender que a queda de braço na oligarquia continua. Alberto disse apenas ser uma possibilidade deixar de disputar a reeleição para ser o candidato ao Governo. Deixou claro, porém, tratar-se apenas de uma possibilidade.
O não comparecimento do senador Edison Lobão, que já anunciou que vai disputar a reeleição, também foi outro indicativo de que Sarney Filho, se não abrir o olho, mais uma vez poderá ser preterido em sua pretensão de disputar uma eleição majoritária.
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