JM Cunha Santos

Leandro Miranda (Marrapá) foi condenado por reproduzir matéria

É qual um furúnculo no sovaco me perturbando há muito tempo. Como editorialista que fui, acompanhei uma sucessão de processos movidos por gente ligada ao senador José Sarney contra o Jornal Pequeno, seus diretores e jornalistas. Além, é claro, de outros órgãos de imprensa e profissionais alcançados pelo mesmo martelo judicial.

Era como marcar gol em time sem goleiro: a decisão prolatada era quase sempre favorável ao querelante. Na última de que tive conhecimento, o deputado Chiquinho Escórcio se gabava nos corredores da Assembleia de ter ganho na Justiça alguma coisa em torno de mais de R$ 100 mil do JP e alardeava isso como uma espécie de vingança contra o jornalista Lourival Bogea.

Com o fim da censura prévia no Brasil, a judicialização da imprensa se tornou o fuzil e o ferrolho na boca de muitos profissionais dispostos a denunciar corrupção e crime de colarinho branco no país. Eu mesmo fui processado seis vezes no espaço de menos de um mês pelo suplente familiar de senador Edinho Lobão no decorrer da campanha do hoje governador Flávio Dino. Meu apartamento mais parecia pista para teste de cooper de oficiais de Justiça que a residência de um pai de família. Era tanto oficial de Justiça que alguns vizinhos podiam até pensar que eu sou parente do Eduardo Cunha.

Junto comigo foram processados quase todos que ousavam desafiar o poder corrupto instalado à época no Maranhão: Gilberto Lima, Raimundo Garrone, John Cutrim, Leandro Miranda, dentre outros.

Da pauta de audiência do 1 Juizado Especial Criminal, Sessão do dia 6 de julho de 2017, (quinta-feira), constavam processos contra os jornalistas e blogueiros Aline Sousa dos Santos, (Página 2) Rafael Santos Câmara, Leandro Miranda (Blog Marrapá) Domingos de Jesus Costa, Cesar Bello e Luís Pablo Conceição Almeida, sendo que Leandro Miranda incurso em três dessas ações. Cinco dos processos são movidos pelo deputado Eduardo Braide, candidato derrotado nas últimas eleições municipais, e um pelo deputado Edilazio Júnior, que tem laços de parentesco irremovíveis na Justiça do Maranhão.

Os processos na época da campanha, quase todos eles, centralizavam-se no Tribunal Regional Eleitoral. Estes de agora são na Justiça Criminal, o que, por si só, já induz a ideia de provocar terror nos profissionais de imprensa ou o simples e perverso propósito de colocar jornalistas na cadeia. Pior que isso é a intimidade judicial dos processantes, um sendo advogado e outro sendo parente da Justiça. Sem contar a intimidade recursal, que o velho Sarney já demonstrou sobejamente ao cassar o mandato do ex-governador Jackson Lago e anular provas contra o filho, Fernando Sarney em instância superior.

O jornalista Leandro Miranda já foi condenado em um dos processos e por ter reproduzido matéria publicada em outro blog, por outro jornalista que nem chegou a ser processado. E é certo que essa simples falha processual já anularia qualquer possibilidade de condenação.

É compreensível que pessoas intimamente ligadas ao sarneisismo odeiem jornalistas e não consigam suportar a liberdade de imprensa. Afinal, na maior das vezes, são pessoas acusadas de crimes de corrupção pelo Ministério Público, investigadas pela Policia Federal e que não querem que ninguém saiba disso no Maranhão. O que não se entende são decisões como essa contra o jornalista Leandro Miranda, na contramão da história, num momento em que o mundo todo, inclusive o STF, defende a grandeza do papel da imprensa na intentona de acabar de vez com a corrupção que desgraça este país.

No Maranhão, até hoje, estranhamente, se a ação, cível ou penal, é contra jornalistas, o pessoal de Sarney nunca perde uma. É certo que o artigo 21 (Cap V) da Constituição Federal reza que “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as medidas para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”.

Mas desde quando corrupção é parte da vida privada?

MP impõe nova derrota aos adversário do prefeito Domingos Dutra em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e sua vice Maria Paula Desterro (SD) conseguiram a primeira vitória no processo que pede a cassação dos dois. A Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar posicionou-se contra a cassação, por entender não haver provas suficientes de que eles praticaram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Baseado nesse entendimento, o Ministério Público Eleitoral pede, em dois pareceres, que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgue improcedentes os recursos contra a expedição de diploma interpostos pelos então candidatos Gilberto Arôso (PRB) e Josemar Sobreiro (PSDB), contra os atuais prefeito e vice-prefeita de Paço do Lumiar.

Os recursos contra Dutra e sua vice se referem a uma distribuição de títulos de terra, e ao uso da máquina administrativa do Governo do Estado em benefício da candidatura de ambos à Prefeitura de Paço do Lumiar, em 2016.

O parecer dado pela promotora Raquel Pires de Castro destaca que não ficou comprovada a alegada prática de abuso de poder econômico e político, nem mesmo a distribuição de títulos de terra em benefício do prefeito eleito de Paço do Lumiar. A promotora considerou que as referências destacados pelas testemunhas “não tem condão de caracterizar abuso de poder político”, ou seja, não há evidências de causa que sejam cabais para sustentar ou manter o pedido das ações.

A promotora Raquel Pires de Castro cita também a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidade), em seu artigo 22, para ressaltar que o atual prefeito Domingos Dutra, na ocasião, não detinha qualquer cargo na administração pública, o que afasta de imediato a argumentação de inelegibilidade por abuso de poder político, e consequentemente, o ato impetrado.

Distribuição foi ato público – Em relação à cerimônia da entrega de títulos de terra, a promotora Raquel Pires de Castro observa em seu parecer que foi um ato público, do qual participaram o governador do Estado, além do candidato à reeleição, Josemar Sobreiro, entre outros representantes da sociedade civil. E que o suposto vídeo que instrui o início do processo, sequer pode ser conferido, pois o CD-ROM encontra-se danificado.

Assim, o Ministério Público, além de considerar desqualificadas as provas, destacou que não ficou demonstrado nos autos o abuso de poder político pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) em benefício de seu representante, o atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, por meio do Iterma, que é o único órgão que detém competência para regularização fundiária em âmbito estadual.

Os processos seguem agora para o juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares com o parecer do Ministério Público Estadual – que na maioria dos casos opina pela cassação dos gestores -, de que o prefeito Domingos Dutra e sua vice Maria Paula não praticaram atos de abuso de poder político e econômico comprovados que invalidem as eleições de 2016.

Ao ser procurado para avaliar o parecer do Ministério Público, o prefeito Domingos Dutra mostrou-se otimista. “A promotora Raquel Pires de Castro em seu despacho mostrou que os argumentos apresentados pelos adversários são frágeis e inverídicos e a cassação da chapa Dutra e Paula tão alardeada pelos opositores na cidade não passa de fogo de palha. Afirmo isso porque todos os elementos apresentados pela defesa foram acatados pelo Ministério Público, o que demonstra a força do bom direito na referida ação”, avaliou o prefeito Domingos Dutra.

Em sua 45ª edição, o programa “Todos por São Luís” atendeu centenas de pessoas do bairro Alemanha e áreas adjacentes com uma série de serviços. No dia ‘D’ da ação, realizada na manhã deste sábado (8), a população se fez presente para usufruir ações nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura, educação, segurança alimentar, embelezamento e muitos outros. O ‘Todos por São Luís’ é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo, e tem a coordenação da primeira-dama, Camila Holanda. Os serviços ofertados à população envolvem todas as secretarias municipais.

As ações deste sábado aconteceram no Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, na Rua Murta. Esta é a segunda vez que a iniciativa é promovida no bairro. A primeira-dama, Camila Holanda visitou os estandes e conversou com a população. Ela avaliou mais esta etapa do projeto que promove a integração Prefeitura e comunidades.

“Hoje é mais uma culminância do programa que ao longo da semana promove várias ações e se tornou um importante instrumento de comunicação com os moradores da nossa cidade, fortalecendo a participação popular. É mais um canal de diálogo com a população idealizado pelo prefeito Edivaldo, desde sua primeira gestão, e ao qual damos prosseguimento nas comunidades, cuidando das pessoas, ouvindo seus anseios e buscando solução às principais demandas em diversas áreas”, disse Camila Holanda. O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, também esteve presente no local para acompanhar as atividades.

SERVIÇOS – A importância do programa para levar serviços e estreitar a relação da gestão com os moradores foi outro ponto destacado pela primeira-dama. “Em cada edição tentamos ampliar nossas parcerias para oferecer sempre uma vasta programação e variados serviços. Essa culminância é resultado de reuniões e conversas com os moradores da região”, ressaltou. Ela reiterou ainda a gestão participativa do prefeito Edivaldo que prioriza o diálogo com a população.

Como tem ocorrido nas demais edições, a área da Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar estão entre as mais procuradas pela população. Na área da saúde, os atendimentos em pediatria, clínica geral, ginecologia, oftalmologia e saúde da mulher atraíram centenas de moradores.

Na ação foram ofertados ainda atendimentos médicos em dermatologia e odontologia, além de serviços de aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, teste de glicemia, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C; vacinação humana e animal, avaliação nutricional, entrega de medicamentos da Farmácia Básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ex-presidente Lula mandou sondar se Flávio Dino aceita ser candidato a vice em 2018

A excelente avaliação do governador Flávio Dino (PCdoB) está fazendo a direção nacional do Partido dos Trabalhadores voltar os olhos para o Maranhão e vê nele o nome ideal para compor a chapa, como vice, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na sucessão presidencial em 2018.

Segundo informa a coluna Radar, da revista Veja online, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-governador de Bahia e ex-chefe da Casa Civil do Governo Dilma, Jaques Wagner, sondaram Flávio Dino para saber se ele topa ser vice de Lula.

Dino é um dos raros gestores do país que consegue andar na contramão da crise e fazer um governo sem corrupção e cumpre todos os compromissos assumidos durante a campanha, como por exemplo, manter os serviços funcionando e em dias o salário dos servidores.

Segundo as pesquisas de intenção de votos, Lula lidera com percentuais que variam de 29% a 30% e está a procura de um vice para compor a chapa. E Flávio aparece como a primeira opção por conta da gestão transparente que desenvolve no Maranhão e por ser de um partido aliado do petista desde a primeira eleição. Flávio, no entanto, segundo informa o PCdoB, será candidato à reeleição.

“O governador Flávio Dino tem sido procurado frequentemente por lideranças nacionais de diferentes partidos e correntes de opinião, inclusive pelo PT. Mas não há nenhum debate específico sobre eventual candidatura presidencial ou a vice-presidente. Flavio Dino disputará a reeleição a governo do Maranhão. As lembranças do nome do governador Flávio Dino revelam o prestígio que ele tem na cena política brasileira, especialmente em função do extraordinário trabalho que desenvolve à frente do Governo do Maranhão”, observou Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão

Cleber Verde anuncia apoio do PRB a Flávio Dino nas eleições do ano que vem

O governador Flávio Dino (PCdoB) contará em sua campanha pela reeleição com o apoio do PRB, partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Cléber Verde. O anúncio foi feito pelo parlamentar na posse do novo presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), o ex-prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio.

O evento que sacramentou a aliança entre PRB e governo, já visando 2018, aconteceu no Palácio dos Leões e contou com as presenças de prefeitos, vereadores e lideranças ligadas ao partido.

“Aqui não é só uma participação no seu Governo, uma sinalização apenas administrativa. Ela é acima de tudo uma sinalização e uma confirmação política, de que nós vamos estar juntos nesse processo que se avizinha”, afirmou Cleber Verde.

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB) foi um dos 12 parlamentares que, contrariando o que pensa a grande maioria dos brasileiros, votaram no Conselho de Ética do Senado pelo arquivamento definitivo do processo que pedia a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Rocha manobra para reaver o controle do PSDB no Maranhão com vistas à campanha de 2018. Manter Aécio no Senado pode ser peça-chave para senador Asa de Avião, como é conhecido, garantir o apoio dos tucanos na disputa pelo governo do Maranhão.

O voto de Rocha acabou se contrapondo ao interesse da opinião pública nacional, já que, de acordo com pesquisa ‘Pulso Brasil’, realizada pelo instituto Ipsos entre os dias 1º e 13 de junho, 93% da população do país reprova o senador Aécio Neves como personalidade política para o país.

Apesar da baixa popularidade, aparecendo com uma média de apenas 6% das intenções de voto entre os maranhenses, segundo as últimas projeções, Rocha segue isolado com seu projeto político pela chefia do executivo estadual contra Flávio Dino (PCdoB). Em contrapartida, com dois anos e meio de governo, o atual governador se mantém com boa aceitação pública no estado e sua gestão é aprovada por 58% dos maranhenses, conforme indica pesquisa Exata realizada entre 14 e 17 de junho.

Ironicamente, Rocha foi alçado ao cargo de senador na sombra da campanha vitoriosa de Flávio Dino, em 2014, que deu fim a era Sarney no Maranhão. Na época, junto com Dino, Roberto Rocha defendia a renovação política no estado com encerramento de quase meio século de poder da oligarquia Sarney. Após romper abruptamente com Dino já eleito, o parlamentar acenou para membros do grupo Sarney em busca de base política para as eleições do próximo ano.

Ao defender a salvação de Aécio, Rocha estaria visando ainda, possível apoio do PSDB ao desgastado governo do presidente Michel Temer (PMDB), investigado por crimes de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). Declaradamente apoiador de Temer – tendo que voltar atrás quando seu partido, o PSB, decidiu abandonar a gestão do peemedebista – Rocha articula a manutenção de Temer na Presidência com o mesmo objetivo do clã Sarney, seus novos aliados: contar com a máquina pública como apoio para as campanhas eleitorais do próximo ano.

Caso Aécio

Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva. Ele chegou a ser afastado do mandato de senador em maio. Entretanto, no último dia 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou o retorno de Aécio às atividades parlamentares.

Aécio é acusado de ter pedido empréstimo de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Para o Ministério Público, o tucano na verdade teria se comprometido a atuar no Senado em favor dos interesses da J&F, holding proprietária do frigorífico JBS.