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  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2017

Administração Edivaldo entra em nova fase

Os críticos do prefeito Edivaldo Holanda Junior devem está se remoendo por dentro com a guinada da administração. Mesmo com a drástica queda do Fundo de Participação dos Municípios, algo em torno de 40%, nos meses de junho e julho, bastou cessarem as chuvas para se verificar os avanços nas execuções do programas que visam recuperar os estragos provocado pelo rigoroso inverno.

As principais avenidas foram limpas e recuperadas, o serviço de capina está funcionando, inclusive nos bairros, escolas estão sendo recuperadas, estruturadas e entregues à população, como ocorreu na última segunda-feira (7), e o programa “Asfalto na Rua”, está a pleno vapor e vai colocar 100 quilômetros de asfalto na cidade.

As chuvas que caíram nos primeiros seis meses do ano provocaram estragos, também na rede municipal de ensino, mas com competência e convicção, Edivaldo Júnior executa o Programa Educar Mais e iniciou agosto entregando mais duas escolas requalificadas, reestruturadas e até o fim de agosto está prevista a entrega de mais 25 escolas A a meta, segundo o prefeito, até o fim do ano é atingir 50% da rede.

Enquanto a grande maioria dos municípios brasileiros estão praticamente com suas atividades paralisadas por falta de recursos, a capital do Maranhão, com uma gestão séria e transparente consegue manter a máquina administrativa funcionando e ainda honra o compromisso de manter em dia o salário dos servidores, já tendo pago, inclusive, metade do décimo terceiro salário.

E tudo está sendo feito em plena crise política e econômica que corrói a capacidade de investimento de estados e municípios. Mas como temos um gestor honesto que não permite corrupção, a administração vai andando na contramão da crise e superando obstáculos para que a população se beneficie dos serviços que estão sendo executados.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2017

TV Assembleia estreia série sobre a história da imprensa maranhense

As polêmicas e a saga dos pioneiros da imprensa no Maranhão estão sendo contadas no programa Documento Especial, que estreou no último domingo (6), na TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). São quase 200 anos de história relatadas por jornalistas e pesquisadores da Comunicação maranhense. A apresentação é dos jornalistas Ismael Gama e Márcia Carvalho.

O programa traz histórias, fatos curiosos e momentos importantes, como o surgimento dos primeiros jornais impressos, além do advento do rádio e da televisão no Maranhão. É a primeira vez que uma emissora maranhense relata a história daqueles que fizeram e ainda fazem a notícia no estado.

“O objetivo é contar a história da imprensa do Maranhão desde os primeiros jornais, como ela se desenvolveu ao longo das décadas e como cada um desses personagens contribuiu para a formação do nosso estado. A nossa proposta é relatar um pouco dessa história, trazendo essa informação aos nossos telespectadores”, explicou a jornalista Márcia Carvalho.

O primeiro episódio da série traz como entrevistado Sebastião Jorge, professor emérito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um dos fundadores do curso de Jornalismo da UFMA, autor de oito livros e Imortal da Academia Maranhense de Letras (AML). Ele faz um resgate dos primeiros jornais que circularam no Maranhão no período do Império e a saga dos primeiros jornalistas maranhenses.

O próximo programa, que deve ir ao ar no mês de setembro, retratará o jornalismo maranhense nas décadas de 50, 60 e 70. Entre os entrevistados, José Ferreira Júnior, pesquisador da UFMA; Helena Heluy, ex-deputada e uma das primeiras mulheres a trabalhar em redação de jornal impresso no Maranhão; Reginaldo Teles, braço direito de Neiva Moreira, fundador do Jornal do Povo; e Benedito Buzar, presidente da AML.

O Documento Especial vai ao ar as segundas e quartas, às 11h30, as terças, às 18h30, e aos sábados, às 15h30. A íntegra do programa também está disponível em www.al.ma.leg.br/tv e, também, na página da TV e Rádio Assembleia Maranhão no Facebook. Assista!

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2017

Edivaldo entrega mais duas escolas totalmente reformadas e avança na educação

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) iniciou agosto entregando, nesta segunda-feira (7), mais duas escolas requalificadas e reestruturadas. Registra com a ação avanços na execução do programa Educar Mais, uma estratégia de impulsionar a elevação dos índices educacionais de São Luís. As inaugurações integram o calendário de comemorações de aniversário de 405 anos de fundação de São Luís que a Prefeitura antecipa celebrando a data com entrega de obras importantes para as comunidades.
A entrega das unidades de ensino da rede municipal de ensino totalmente climatizadas, cumpre o cronograma do programa que avança com passos firmes na reestruturação da rede, compromisso assumido pelo prefeito em seu programa de governo. As unidades de ensino Hortência Pinho, no bairro Coqueiro, e São José de Itapera, no Itapera, passaram por amplos serviços de reforma e ampliação de áreas de atendimento aos alunos e professores.
No calendário de inaugurações da Prefeitura está previsto para ser entregue ainda em agosto mais 25 escolas requalificadas e reestruturadas. A meta da gestão é atingir 50% da rede ainda neste primeiro ano de gestão do segundo mandato do prefeito. São Luís está entre as poucas capitais do país onde se tem conseguido fazer investimento na educação e melhoria da infraestrutura da rede de ensino.
Na entrega das duas escolas, Edivaldo Holanda Júnior citou os graves efeitos da crise política, financeira e econômica que atinge a administração pública. Nos meses de junho e julho, por exemplo, houve queda próximo a 40% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional da União a unidades federativas que contribui para que as prefeituras façam seus investimentos em setores essenciais.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2017

MPF denuncia prefeito de Bela Vista do Maranhão por fraude em licitação e desvio de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido de mais de R$ 27 mil por serviços não executados.
Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em janeiro de 2013, o prefeito realizou a Tomada de Preços nº 01/2013 para a contratação de empresa do ramo de construção civil, a fim de realizar a reforma de 16 escolas, no valor estimado de R$ 510.407,91. A empresa G Da Silva Coelho (Construtora Matheus) venceu o certame com uma proposta global de R$ 494.294,88.
Segundo o relatório, a licitação não foi divulgada conforme determina a Lei nº. 8.666/93, pois a prefeitura não se utilizou de nenhum dos jornais de grande circulação no Maranhão, realizando a divulgação em jornal desconhecido e de baixa circulação, bem como no Diário Oficial do Estado do Maranhão. De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, “em consequência lógica dessa fraude ao caráter competitivo da licitação consistente na falta de divulgação, apenas a empresa Construtora Matheus manifestou interesse em participar do certame, muito embora existissem diversas empresas com capacidade técnica que poderiam prestar serviços de reforma na referida municipalidade”.
Verificou-se ainda que a divulgação feita nesses dois veículos foi divergente em relação à data que ocorreria o certame. Isso causou mais prejuízos para a divulgação do processo e demonstra a intenção do prefeito em fraudar o caráter competitivo do procedimento, mediante o direcionamento do certame em favor da empresa Construtora Matheus.
Serviços não prestados – Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados no valor de R$ 27.963,27, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.
Os serviços seriam retirada de ripas e tesouras de madeira, colocação de ripas de madeira que apoiam telhas e instalação de tesouras de madeira. O próprio fiscal de obras responsável pela realização das medições dos serviços foi categórico ao afirmar que em nenhuma das 16 escolas foi instalada a “tesoura completa em maçaranduba serrada para telhados”.
Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.
Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2017

FUNDEF – MPMA, TCE e Famem se reúnem para tratar da aplicação dos recursos

Ministério Público Estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado reuniram, nesta segunda-feira (7), com a finalidade de tratar da aplicação dos recursos devidos aos municípios maranhenses, provenientes da sentença condenatória que versa sobre a complementação do Fundef.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

A reunião foi solicitada pela Famem, que pede que os valores referentes aos precatórios não sejam aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo, com a Famem, os prefeitos querem aplicar por exemplo 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município, por entender que como é uma ação judicial indenizatória e não voluntária, é possível fazer a aplicação dos recursos desta forma. A preocupação dos prefeitos em trazer a discussão para o TCE é, dentre outras, evitar problemas com a prestação de contas no próximo ano.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga disse que a Rede de Controle vai se reunir para discutir o assunto e tomar uma decisão. Mas reforçou que a Rede “está aberta ao diálogo e que será preciso se reunirem para analisar legalmente o pedido. O entendimento deverá ser unificado. Agiremos sempre pautados na legalidade”.

Para a coordenadora do CAOp, o pedido da Famem “é uma situação que tem que ser analisada com muito cuidado. Esses recursos refletem uma oportunidade de revolucionar a educação no Maranhão, reverter os nossos índices que ainda são muito baixos. Infelizmente no nosso estado ainda existem escolas de taipa, transporte escolar de pau de arara, escolas multi seriadas”, ponderou Érica Beckman.

FUNDEF – Em 1999, o Ministério Público Federal em São Paulo propôs ação contra a União. Foi constatado que os repasses financeiros que foram efetuados eram inferiores ao devido. O caso, que transitou em julgado em 2015, foi concluído com sentença que condenou a União a pagar as diferenças de complementação do Fundef aos municípios, correspondente ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMMA). Foi solicitado pelo MPF que o pagamento da verba ocorra mediante precatório, repassando-se os recursos para a conta única e específica de cada município vinculada ao Fundeb.

 

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2017

Marlon Reis transfere título para Palmas e deverá ser candidato ao Governo do Tocantins

O ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e que durante muitos anos atuou como magistrado em Comarcas do Maranhão, transferiu seu domicílio eleitoral para a cidade de Palmas (TO), na sexta-feira (4), e deverá ser candidato ao Governo do Estado do Tocantins pela Rede Sustentabilidade.

Reis é natural do Tocantins, mas fez o nome como juiz no Maranhão, onde, após se aposentar da magistratura, fundou junto com a deputada Eliziane Gama a REDE, partido liderado nacionalmente pela ex-ministra Marina Silva.

Ao transferir seu título para o estado vizinho, Marlon Reis não disse que cargo pretende concorrer em 2018, mas nos bastidores da política local, o ex-juiz transferiu o título de eleito para ser candidato ao Governo. (Com informações do blog do Cleber Toledo)

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2017

“Temos um senador que ajudamos a eleger, mas se Deus quiser, ele não ficará no PSB”, diz presidente Luciano Leitoa

O senador Roberto Rocha, popularmente batizado de “Asa de Avião”, embora tenha sido eleito puxado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pela coligação de partidos que derrotou a oligarquia Sarney em 2014, definitivamente é considerado traíra até no próprio PSB, partido que lhe serviu de abrigo, mas que atualmente avalia seu pedido de expulsão por traição e por servilismo ao governo do corrupto de Michel Temer.

No último sábado (5), quem se mostrou bastante incomodado com a ainda presença do senador na sigla socialista foi o próprio presidente estadual do PSB, prefeito de Timon Luciano Leitoa. Durante intervenção no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado, em Pedreiras, Luciano foi enfático: “Infelizmente, temos um senador em nosso partido, que ajudamos a eleger. Mas se Deus quiser, ele não ficará no PSB”.

O presidente do PSB maranhense não poupou crítica ao senador, que após eleito, passou a tramar contra o governador Flávio Dino (PCdoB), se realinhou com a oligarquia Sarney (seu berço de origem), se tornou bajulador do presidente golpista Michel Temer e articula contra os interesses do Maranhão. Não satisfeito, afrontou decisões da executiva nacional e votou contra os trabalhadores na Reforma Trabalhista e pelo arquivamento da denúncia do Ministério Público Federal contra Temer, por corrupção.

Mas os dias de “Asa” no PSB estão contados. Os movimentos sociais ligados ao partido estão pressionando pela expulsão do senador infiel, um burguês travestido de socialista, o que deve acontecer em breve. O parlamentar é tão detestado no partido que não tem coragem se quer se comparecer aos eventos da legenda por falta de ambiente. E o caminho deverá ser a porta da rua.

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