Membros do Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindeducação) desocuparam neste domingo (3) a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro São Francisco. Com isso, a entidade cumpre, finalmente, decisão judicial que decretou desde o início de agosto o retorno às salas de aula. Nesta segunda-feira (4), os poucos grevistas que ainda insistiam no movimento voltam ao trabalho.

Durante 10 dias, os membros do Sindeducação ocuparam a Semed, atrapalhando o andamento do trabalho na repartição.  Eles pressionavam por um novo reajuste, mesmo já tendo tido aumento de mais de 39% no acumulado dos últimos quatro anos e piso salarial dos professores de São Luís já estando bem acima do piso nacional. Além disso, os profissionais do magistério já vinham tendo um ganho de milhares de direitos estatutários, entre esses titulações e gratificações.

Reconhecendo todos esses benefícios adquiridos nos últimos anos e percebendo que o movimento não conseguiu mobilizar nem a própria categoria, os grevistas decidiram voltar ao trabalho na manhã desta segunda-feira. A partir de agora, passarão por planejamento para organizar o calendário escolar.

Avanços – Além de avanços na valorização dos professores, a Prefeitura de São Luís também está investindo na melhoria das escolas da rede municipal de ensino. Já foram entregues mais de 60 escolas e até o fim deste mês de setembro somarão cerca de 40 já totalmente reformadas e climatizadas, conforme anunciou a gestão. Até dezembro, a previsão é de que 120 unidades sejam entregues para a população após passar por readequação e reformas nos prédios.

Do portal Página 2

A caravana “Lula pelo Brasil”, que teve início em 17 de agosto, na Bahia, chega nesta segunda-feira (04) em São Luís e é a agenda é mais extensa e encerra a caravana pelo nordeste. A capital maranhense é a última das 21 cidades percorridas pelo nordeste. Chegando no dia 04 de setembro, o ex-presidente deve ter um encontro, provavelmente um jantar, com o governador Flávio Dino (PCdoB).

No dia 05, às 17h, na Praça Dom Pedro II, um grande ato público encerra a caranava, com a presença de Flávio Dino. O ex-presidente tem debatido diretamente com o povo um novo projeto de desenvolvimento do Brasil, buscando conhecer in loco as demandas, vendo de perto a realidade do povo nordestino e o legado do governo do Partido dos Trabalhadores (PT).

A sua chegada ao Maranhão será acompanhada por lideranças políticas, sindicais e de movimentos sociais como o PT, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), FETAEMA, Movimento Sem Terra (MST), Marcha Mundial das Mulheres, União Brasileira das Mulheres (UBM), UNE, UBES e Levante Popular da Juventude.

Neste fim de semana, 14.303 pessoas foram atendidas durante o Mais Saúde no Anjo da Guarda. A ação promovida pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, integra a série de atividades de comemoração dos 405 anos de São Luís. A segunda edição do projeto, que aconteceu sábado (2) e domingo (3) no Centro de Ensino Vicente Maia, beneficiou moradores da região Itaqui Bacanga com uma diversidade de serviços na área da saúde.

Para o governador Flávio Dino, que visitou o local do evento na tarde deste domingo, essa ação é a confirmação das “nossas teses sobre o sistema de saúde, de como ele deve funcionar, com proximidade, acessibilidade e a atenção primária sendo o núcleo de uma política de saúde eficiente”.

“O resultado está comprovado nestes números. Se nós não estivéssemos na direção correta, não teríamos 14 mil atendimentos no Anjo da Guarda. É por isso que nós estamos felizes de mostrar na prática como as ações de saúde se complementam”, ressaltou o governador, reforçando a política de integração que segue a lógica preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os números de atendimentos contabilizados durante a segunda edição da ação apresentaram uma busca expressiva por serviços especializados. Foram 1.481 consultas realizadas com pediatra, ginecologista, clínico geral e dermatologista. Com as ações do Programa de Combate ao Glaucoma também foram oferecidos 537 exames e consultas oftalmológicas para prevenção e combate a patologias como glaucoma, catarata e pterígio.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, parabenizou o envolvimento da equipe da secretaria e aprovou os resultados da segunda edição. “A ação tem sido muito positiva. Percebemos que a atividade incentiva a população a buscar condições de vida mais saudável. Nossa intenção é dar continuidade à ação para ampliar o alcance dos serviços e beneficiar ainda mais os cidadãos, oferecendo desde serviços básicos a atendimento especializado”, destacou o titular da saúde.

O Mais Saúde contou também com os serviços da Carreta de Prevenção ao Câncer. Foram realizados 125 exames preventivos, 56 exames laboratoriais e 81 consultas odontológicas. Além dos serviços especializados, o Mais Saúde ofereceu ações na área da assistência básica, com aferição de pressão e glicemia, 2.268 testes rápidos, orientação nutricional e educativas para prevenção de doenças como diabetes, hipertensão, tuberculose e dengue.

Os participantes da ação também puderam levar seus cães e gatos para vacinarem em um posto de vacinação antirrábica. Durante o Mais Saúde, foram vacinados 375 cachorros e 144 gatos. No posto de vacinação antirrábica, também foram emitidas 519 carteiras de vacinação e prescritas 230 receitas. As vacinas foram ministradas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A próxima edição do Mais Saúde acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro no Coroadinho e beneficiará a população do bairro e áreas vizinhas. Com as duas edições do projeto, a primeira na Vila Embratel e a segunda no Anjo da Guarda, o governo já beneficiou mais de 21 mil pessoas. “A meta é beneficiar todas as regiões da capital com a ação”, concluiu o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

São Luís conseguiu reduzir o índice de mortalidade materna nos últimos dois anos. A informação é da Prefeitura de São Luís via Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que destaca ainda o aumento das consultas de pré-natal na rede municipal nos primeiros seis meses de 2017.

“Os avanços são resultados do fortalecimento da rede de atenção básica da saúde, de ações preventivas implementadas a partir do investimento da gestão municipal na ampliação do acesso da mulher à assistência em saúde, desde a gestação até depois do parto. Para nós, garantir o acesso das futuras mães a estes serviços é prioridade e, por isto mesmo, estamos colhendo os frutos deste trabalho, o que muito nos alegra”, disse o prefeito Edivaldo.

O atendimento por meio da Rede Cegonha, coloca em prática a articulação das unidades para garantir o atendimento. Em São Luís, o pré-natal está disponível em todas as unidades básicas de saúde que asseguram também à gestante vacinação, suplementação de ferro e ácido fólico, a realização da ultrassonografia e exames laboratoriais sem precisar de marcação e a vinculação de uma maternidade para a realização do parto.

Além disso, a Semus realiza ainda oficinas e rodas de conversa com as pacientes para orientar sobre gestação e cuidados com o bebê, e as equipes de Saúde da Família fazem um trabalho de busca ativa para resgatar gestantes que tenham abandonado o pré-natal.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, disse que as reformas físicas feitas na rede de saúde tiveram um impacto significativo na melhoria da assistência. “O projeto de fortalecimento da Atenção Básica é muito amplo, e a primeira etapa foi de requalificação das unidades porque são a porta de entrada da população em busca de atendimento. No caso da assistência materno-infantil demos prioridade também à capacitação dos profissionais e a garantia do pré-natal, que já tem como resultados a diminuição das mortes femininas, relacionadas à gestação. Vamos trabalhar ainda mais para zerar essa estatística”, afirmou o secretário.

ATENÇÃO – Com oito meses de gestão, a cabeleira Edivânia de Jesus Brito Pavão, 25 anos, começou a se preparar verdadeiramente há quatro meses, quando foi indicada a conhecer os serviços do Centro de Saúde Valdecy Eleutéria, no Residencial Paraíso, área Itaqui-Bacanga. Para ela, uma facilidade, por ser perto de sua residência e um alerta para os cuidados com seu terceiro filho. “Aqui eu aprendi muitas coisas e sempre que preciso eu recebo a orientação e tenho resposta às minhas dúvidas. A equipe é maravilhosa e muita atenciosa. Foi aqui que me orientaram a tomar todas as vitaminas e assim estou me curando de um início de anemia. Encontrei mais que médicos aqui. Encontrei verdadeiros amigos”, afirmou.

“Com os acompanhamentos que fazemos, que inclui o atendimento médico, a orientação às gestantes com palestras, debates e também inserindo os companheiros nesse processo, temos conseguido fazer com que as mulheres cumpram a rotina do pré-natal e se cuidem bem. Dessa forma, elas garantem a gravidez saudável, tranquila e a saúde de seus bebês”, pontuou a enfermeira e diretora geral do Centro de Saúde Valdecy Eleutéria, Josélia Morais.

Para facilitar ainda mais o acesso das gestantes aos serviços, foi criado um grupo de conversas no whatsapp reunindo diversas pacientes que interagem, tiram dúvidas e se informam sobre esse momento importante da vida mulher.

O Ministério da Saúde preconiza a realização de, no mínimo, seis consultas de acompanhamento pré-natal, como forma de garantir um acompanhamento preventivo de riscos e redução de complicações que possam comprometer a vida da mãe ou do bebê. Os dados da Semus mostram que 42,2% das gestantes assistidas na rede municipal de saúde cumprem essa meta, e 57,8% realizam mais de sete consultas de pré-natal ao longo de toda a gestação.

EXAMES – O coordenador de Saúde da Mulher da Semus, George Campos, explica que a regularidade do pré-natal e a realização periódica de exames laboratoriais são fundamentais para a classificação do risco gestacional. “As consultas feitas nas unidades básicas permitem mapear a gestação e quando há situações que podem interferir na evolução normal da gravidez ou diagnósticos precoces de malformações fetais ou doenças congênitas do bebê, a paciente é encaminhada para os ambulatórios ou hospitais que são referência para a gestação de alto risco”, afirma.

Apenas no primeiro semestre deste ano, a rede municipal de saúde realizou 54.714 exames laboratoriais das 6.131 gestantes que estão em acompanhamento nas unidades básicas.

Relator da CPI do BNDES no Senado, o parlamentar Roberto Rocha (PSB) vai propor que o ex-presidente Lula (PT) preste esclarecimento à comissão sobre empréstimos concedidos pelo banco durante o governo do petista, a informação é do jornal Folha de São Paulo.

Rocha é reconhecido como importante apoiador de Michel Temer (PMDB) e foi designado para ser o relator da CPI destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em operações realizadas com o BNDES.

Além de Lula, Rocha estaria ainda interessado em ouvir esclarecimentos do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre as operações de crédito com o banco.

Segundo o senador “Asa de Avião”, como Rocha é conhecido, o objetivo da comissão é investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES nos últimos 20 anos (de 1996 a 2016), com destaque para os financiamentos que beneficiaram o grupo J&F, controlador do frigorífico JBS.

Lula deve ser alvo certo de Rocha na CPI. Resta saber como o senador maranhense vai encaminhar a comissão, quando o período apurado pela CPI for o do governo Temer, que acabou sendo o primeiro presidente da história do país denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF), após ser citado na delação premiada de Joesley Batista.

Sem apoio do próprio partido, Rocha depende de uma possível aliança com Temer para estruturar as bases de sua campanha eleitoral em 2018, quando deverá enfrentar seu maior desafio na vida política: uma eleição contra a alta popularidade do atual governador Flávio Dino (PCdoB), seu antigo aliado e o homem por trás da vitória de Rocha na campanha ao Senado em 2014.

O vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo estão em Pequim, capital chinesa, desde quinta-feira (31). A comitiva, que deve permanecer no país até o início da próxima semana, está cumprindo agendas institucionais com o objetivo de consolidar novos investimentos para o Maranhão. Brandão e os secretários, participam de debates voltados para empreendimentos que buscam o desenvolvimento do estado.

É o caso da participação da comitiva maranhense no “Brazil + China Challenge 2017”. O evento reúne pensadores como o senador Cristovam Buarque, o prefeito Roberto Cláudio, o ex-secretário Nacional de Justiça Beto Vasconcelos entre outras personalidades brasileiras e chinesas. O Maranhão foi convidado a fazer parte dos debates coletivos e dará sua contribuição até o último dia do evento. Paralelamente, também tem cumprido compromissos que dizem respeito a novos investimentos para os ramos da siderurgia e da refinaria-petroquímica.

Agendas recentes – No primeiro dia em Pequim, os maranhenses estiveram com membros da “New Development Bank”, da China Huanqiu Contracting & Engineering Co., Ltd. (HQC) e do grupo Sinopec. Todas as conversações tiveram como pano de fundo a cooptação de investidores e fontes de recursos para grandes empreendimentos no Maranhão. Algumas destas agendas contaram também com a presença do deputado federal José Reinaldo Tavares e de membros da empresa do ramo da siderurgia que deve se instalar no estado, a CBSteel.

O ponto alto dos trabalhos diz respeito a refinaria-petroquímica que está em fase final de escolha de seu parceiro tecnológico e operacional.

Nos bastidores, existe uma forte disputa entre a Índia e a China. Os indianos estiveram pelo menos duas vezes no Maranhão e expressaram interesse em assumir o comando da instalação da refinaria-petroquímica. Atualmente, são pelo menos quatro grupos distintos da Índia que vem trabalhando há mais de um ano em toda a parte técnica, inclusive tendo completado estudos e apresentado propostas.

Ocorre que a China entrou na disputa de maneira interessada e agora está à frente das propostas de investimentos, com as melhores soluções. Em especial, por conta dos amplos debates que anda travando com o governo Flávio Dino, além da afinidade política que existe entre os governos, agora assumindo contornos mais definitivos.

O vice-governador e os secretários estiveram com as duas mais importantes empresas da China (Sinopec e HQC).

De acordo com Brandão, a Sinopec é a alternativa mais consistente, no momento. “Trata-se da maior empresa chinesa em faturamento, a maior empresa de petróleo do mundo também em faturamento, atingindo $ 283.6 bi anuais; além de ser a maior empresa verticalmente integrada de refino e petroquímico do globo, incluindo no mesmo grupo tecnologias de refino e petroquímica, engenharia de refino e petroquímica, construção de refinarias e petroquímicas, equipamentos para refinarias e petroquímicas, bem como operações de plantas de refinarias e petroquímicas” pontuou. Contudo, as portas não estão fechadas e as discussões seguem democraticamente.

Simplício Araújo também lembrou que a Sinopec foi a empresa internacional que mais investiu no Brasil em todos os tempos, tendo aportado mais de US$12 bi em apenas dois investimentos no setor de upstream (parte da cadeia produtiva que antecede o refino). “Vale notar que a Sinopec é a empresa chinesa com maior presença no Irã, parte essencial da refinaria-petroquímica que deve protagonizar estadia no Maranhão. Sabemos que é um empreendimento de médio e longo prazo. Estamos tratando do tema de modo muito responsável, com cautela”, afirmou o secretário.

Em reunião realizada, na tarde desta sexta-feira (1º) na Procuradoria Geral de Justiça, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação) apresentaram aos gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) proposta de suspensão da greve da categoria, a ser referendada em assembleia, marcada para ser realizada na tarde deste domingo, 3, na sede da Semed, no bairro São Francisco.

A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Também foi decidida a desocupação completa do prédio da Semed pelos grevistas, marcada para ocorrer ao meio-dia deste domingo.

Em contrapartida, a Semed se comprometeu a repor os valores que foram descontados dos salários dos professores, referente ao mês de agosto. Em razão da greve, foi retirada quantia equivalente a 13 dias de trabalho. A reposição salarial deverá ser efetuada até o dia 15 de setembro.

Sobre o reajuste de 7,64 no salário dos professores, reivindicado pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do Município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.

A Semed argumenta que não há recursos suficientes para a concessão do reajuste reivindicado pelos professores.

Também ficou acertada a reposição das aulas dentro do calendário escolar. Os professores estão em greve desde o dia 1º de agosto, mas a paralisação foi decidida em assembleia realizada em 27 de maio.

Outro acordo é referente à suspensão de todas as ações judiciais, protocoladas por ambas as partes.

Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar Silva, Maria Luciane Lisboa Belo e Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educacão).

Participaram também Elisabeth Castelo Branco (presidente do Sindeducação), Antônio Carlos Araújo (assessor jurídico do Sindeducação), Leonel Torres (comando de greve), Moacir Feitosa (secretário municipal de Educação), Pablo Rebouças (secretário de Governo do Município) e Maria de Jesus Gaspar Leite (secretária-adjunta de ensino).

Compareceram, ainda, o deputado estadual Wellington do Curso e a ex-vereadora Rose Salles, ao lado de diversos professores e gestores da Educação.

“Estamos no caminho de um entendimento entre as partes para a solução definitiva desta questão. O papel do Ministério Púbico é este: mediar e propor alternativas que favoreçam a sociedade. Afinal, os alunos da rede municipal não podem continuar sem aulas, com o calendário escolar ameaçado”, afirmou o promotor de justiça da Educação, Paulo Avelar.

Também sobre a reunião, mediada pelo MPMA, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho declarou: “O Ministério Público vem lutando por muitos anos pela educação. Esta mediação é fundamental para que possamos construir um diálogo entre os envolvidos e encontrar uma solução deste impasse”, concluiu.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Os professores solicitam também melhorias na segurança das escolas, melhorias na estrutura dos prédios e a construção das creches municipais.

DESOCUPAÇÃO

Os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo vão acompanhar a desocupação do prédio da Semed, marcada para às 12h, deste domingo.