O cinismo parece ser uma característica inata de quem possui o DNA dos Sarneys. E com o deputado Adriano não poderia ser diferente. Em artigo recheado de baboseiras e hipocrisia, o parlamentar critica os mil dias do governo Flávio Dino, como se o Maranhão tivesse retrocedido em relação às décadas de desmandos da sua família.

No artigo, Adriano Sarney acusa o golpe dos inúmeros avanços apresentados pelo atual governo em apenas mil dias. A publicação também é prova inconteste de que a dor de cotovelo e a abstinência ao poder estão fazendo muito mal para a família que por anos viveu às custas do pobre povo do Maranhão.

Um grande exemplo disso é a acusação de que Adriano e o seu pai, o ministro Sarney Filho, fizeram a campanha eleitoral de 2014 a bordo de um helicóptero custeado por dinheiro do contribuinte maranhense, por meio de um contrato da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

Os helicópteros verdes que sobrevoaram o Maranhão em 2014 não existem mais. E é por isso que a oposição esperneia e estrebucha tanto, já que o dinheiro dos maranhenses não é mais usado para benesses familiares.

O governador Flávio Dino foi um dos participantes da abertura da 38ª Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), na noite desse domingo (1º). Realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, a cerimônia de abertura teve como um dos destaques a apresentação dos resultados dos programas Escola Digna e Sim, Eu Posso!, do Governo do Maranhão.

“Lançamos o Programa Escola Digna e com ele articulamos programas da educação infantil até a pós-graduação. Estamos lutando para valorizar os nossos professores, fizemos concurso público aqui, com remuneração inicial que vem a ser o dobro do piso nacional de salários, e estamos com um grande programa de valorização da infraestrutura da educação, que não é tudo, mas é muita coisa diante da situação que encontramos”, afirmou o governador.

O Escola Digna tem como meta entregar 300 novas escolas e reformar mais centenas de unidades escolares da rede estadual de ensino até 2018. Em outra frente, o programa de alfabetização Sim, Eu Posso!, que em sua segunda fase está alcançando mais de 20 mil pessoas, tem levado não apenas educação mas também inclusão social, premissa significativa da democracia, como demarcou Dino.

“Nós estamos na contramão da lógica transitoriamente hegemônica, mantendo os investimentos públicos em educação. Continuamos firmes, lutando para que haja um pouco mais de igualdade na nossa sociedade”.

Reunião – O evento, que este ano teve como tema “Democracia em risco: a pesquisa e a pós-graduação em contexto de resistência”, é um dos maiores do país no segmento e, para a presidente nacional da Anped, Andrea Gouveia, o exemplo maranhense é um alento diante do cenário nacional.

“Fazer um evento e contar com a parceria da Secretaria Estadual de Educação, neste momento em que a educação brasileira vive um desmonte do ponto de vista de direitos, como o direito ao piso salarial nacional, é fundamental, pois aqui a gente poder ver na prática o encontro entre o que dizem todas as pesquisas sobre valorização dos professores e a política pública aplicada no Maranhão, que consegue dar vazão a essa necessidade”, disse.

A 38ª edição da reunião acontecerá até o dia 5 de outubro na UFMA e deve receber cerca de 3 mil pessoas entre pesquisadores, docentes e professores, com apresentações de pesquisas e debates centrais sobre a Educação.

A conferência de abertura foi realizada pela pedagoga, pesquisadora e ex- ministra da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes (UFMG), que elogiou os investimentos do Governo do Maranhão.

“É um estado que nos traz esperança, que mostra como é possível investir em educação e não cortar em direitos sociais”.

Em pleno domingo, o presidente Temer reservou espaço na agenda pra receber Roseana Sarney. Segundo a jornalista Andrea Sadi, Da GloboNews, o tema das reuniões do dia, inclusive com Roseana, foi a nova denúncia contra Temer que foi ao Congresso.

Roseana, que tem passado mais tempo em Brasília que em São Luís, já virou uma espécie de líder informal do governo Temer no Congresso, onde cabala votos em favor do presidente mais impopular da história do Brasil desde seu pai.

O motivo de aceitar tão árdua missão é simples. Com a absolvição de Dino pelo Supremo após denúncia de delator e seus altos índices de popularidade, Roseana vê no apoio de Temer a única chance de salvar sua candidatura ao Leões em 2018 – o grande projeto político do velho Sarney para salvar seu clã.

Roseana já foi fotografada na semana que passou pelos corredores do Congresso, onde pediu votos para salvar Temer. E, por consequência, sua candidatura.

A Prefeitura de São Luís fecha o mês de setembro entregando mais um presente à cidade, que celebrou no último dia 08 aniversário de 405 anos de fundação. Neste sábado (30), o prefeito Edivaldo entregou a UEB Piancó, na Vila Embratel, completamente reformada e climatizada. A unidade está entre as cerca de 70 escolas municipais entregues amplamente reformada, por meio do programa ‘Educar Mais’, lançado em julho deste ano pelo prefeito Edivaldo. Até o fim deste ano serão entregues 120 escolas totalmente revitalizadas à população.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; o prefeito Edivaldo visitou as instalações reformadas da unidade e destacou a importância da escola para a região.

“É fator primordial da nossa política educacional ofertar condições mais dignas de ensino aos nossos alunos e de trabalho aos educadores da rede municipal. Planejamos tudo com muita diligência e responsabilidade e agora estamos entregando a cada semana uma nova escola reformada, climatizada e dotada de toda a infraestrutura que a população almeja e merece”, destacou o prefeito.

Edivaldo reforçou ainda que o compromisso da gestão é entregar ambientes adequados para aprendizado das crianças. “Nossa preocupação é transformar nossas escolas em ambientes propícios ao processo ensino-aprendizagem, de maneira que toda a comunidade escolar possa ser beneficiada com as benfeitorias nelas implementadas. Dessa forma cumprimos o compromisso que firmamos com a população de São Luís de ofertar uma educação municipal cada vez melhor para nossas crianças”, afirmou.

A entrega da UEB Piancó reformada vem reafirmar o compromisso do prefeito com a Educação. A escola recebeu intervenções de melhorias na parte elétrica, com troca de lâmpadas; instalação de ventiladores e climatização geral; restauração hidrossanitária, troca de forro e retelhamento, pintura geral, troca de quadros e colocação de gradeados.

A UEB Piancó foi construída na gestão do prefeito Edivaldo e entregue à população em abril de 2015. Atualmente, atende 314 estudantes do Ensino Fundamental, beneficiando estudantes dos bairros Piancó, Paraíso e Vila Embratel, entre outros bairros adjacentes, nos turnos da manhã e tarde. Conta em sua estrutura com cinco salas de aula, banheiros, incluindo os adaptados; sala de vídeo/biblioteca, pátio interno e externo, secretaria, sala de professores, refeitório e cozinha.

O vice-prefeito Júlio Pinheiro destacou as ações realizadas pela Prefeitura para o desenvolvimento da educação municipal. “Estamos superando gargalos históricos da educação no município. A educação é um conjunto de fatores que precisam ser trabalhados permanentemente, desde a valorização dos professores com ações de formação continuada, passando pela melhoria da estrutura física das unidade, pois entendemos que a qualidade do ambiente escolar precisa ser um atrativo mais nesse processo. E isso tem sido evidenciado por meio das inúmeras ações na área, entre as quais a entrega dessas escolas amplamente reformadas e climatizadas”, observou Júlio Pinheiro.

No núcleo Itaqui-Bacanga, onde está inserida a UEB Piancó, a rede municipal de ensino possui seis escolas polos de Educação Infantil e 11 escolas polo de Ensino Fundamental, além de dois anexos de unidades Infantis e 9 de Fundamental. Neste núcleo, além da UEB Piancó, foram entregues ainda totalmente melhoradas a escola Henrique de La Rocque, na Vila Embtarel; e a Raimundo Chaves, na Vila Bacanga.

Ainda na região Itaqui-Bacnaga estão com serviços em execução as UEBs Orquídea Santos (Vila Embratel), Ministro Carlos Madeira (Anjo da Guarda) e Rosália Freire (Vila Isabel), que deverão ser entregues nos próximos dias. E já estão programadas para serem entregues nas próximas semanas as escolas Rubem Rosa, no Poeirão; a Gomes de Sousa e Tiradentes, ambas na Vila Maranhão, e a Rio Grande, entre outras que estão concluindo os serviços de reforma.

“O planejamento está sendo cumprido precisamente atendendo à determinação do prefeito Edivaldo. A intenção é ofertar ensino de qualidade em um ambiente escolar cada vez melhor às nossas crianças e aos trabalhadores”, observou o secretário Moacir Feitosa.

Particiapram também do ato de entrega da escola, os secretários municipais Lula Fylho (Saúde), Pablo Rebouças (Governo), Madson Leonardo (Urbanismo e Habitação), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), José Cursino Moreira (Planejamento), Maluda Fialho (Meio Ambiente) e, ainda, o vereador Paulo Victor, entre outras autoridades políticas e comunitárias da região.

Presente ao ato de entrega da escola, a dona de Josena Teixeira, mãe dos alunos Júlia, 9 anos, e Isaías, 11 anos, enalteceu os serviços realizados na unidade. “Está bem melhor agora e com mais estrutura para receber as crianças. Meus filhos gostam muito dessa escola e agora estão mais empolgados ainda para frequentar as aulas”, disse ela.

OBRAS

Dessa forma, a Prefeitura de São Luís encerra o mês de setembro efetivando uma intensa programação de entrega de obras, contemplando também outras áreas da gestão municipal. Além das dezenas de unidades escolares entregues, foram inaugurados também dois novos ecopontos: um no Renascença e outro no Residencial Paraíso; entregou as obras de restauração do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Sousa, no Anjo da Guarda;concluindo os serviços de iluminação artística do Forte Santo Antônio, na praia da Ponta d’Areia, como parte das obras de revitalização do mais importante monumento histórico-arquitetônico militar do Maranhão.

Ainda no período, intensificou as atividades realizadas da Feirinha São Luís, que obteve selo de qualidade internacional, conquistando o reconhecimento institucional e popular por projetos inovadores nos setores da agricultura, turismos, gastronomia, arte e cultura. Fortaleceu ainda ações pontuais no turismo local, como a realização do Sarau Histórico.

Na área da infraestrutura urbana, a cidade também foi presenteada com intervenções do programa Asfalto na Rua e o Mais Asfalto, este último em parceria com o governo do Estado. Os bairros São Cristóvão, Vila Olímpica e Anjo da Guarda são alguns dois locais já beneficiados com o ‘Asfalto na Rua’. Entregou ainda dois mil títulos de propriedade aos moradores Vila Olímpica e solucionou o problema crônico de engarrafamento na região do Turu, com intervenções no trânsito do local.

“Mesmo com todas as dificuldades e inseguranças que atormentam a gestão pública na atual conjuntura do País, o concurso público para a Câmara Municipal de São Luís inevitavelmente irá acontecer. Quando pensei na reestruturação e modernização desta Casa, tinha consciência de que, além das intervenções na estrutura física e da premente necessidade de aquisição de equipamentos, um dos maiores desafios seria a contratação de profissionais qualificados por meio de concurso público, uma vez que desde a sua obrigatoriedade, lá em 1988, a Casa nunca havia realizado nenhum”.

“Desde que assumimos o comando deste parlamento, não tivemos descanso, nem mesmo nos períodos de férias e recessos, visto que as obras nas instalações físicas tiveram que ser realizadas nesses intervalos. Encontramos problemas de todas as ordens. Para solucionarmos, tivemos que trabalhar duramente, aliás, muitos ainda não estão resolvidos plenamente. Mesmo assim, chegou a hora de nos debruçarmos sobre a questão do Pessoal. Temos pouco mais de um ano para o término de nossa gestão e por isso não se pode mais adiar o enfrentamento desse que sempre soube ser o maior dos desafios deste cargo”.

Segundo o Presidente, existem servidores com quase 30 anos de casa em situação irregular, os quais inevitavelmente vão ter que se submeter ao concurso, concorrendo em “desigualdade” de condição com jovens recém-saídos da escola e universidade. “Essa não tem como se negar ser uma questão extremamente complexa e delicada”, afirmou Astro de Ogum, que continua. “Se de um lado tem a lei que precisa obrigatoriamente ser cumprida, do outro, tem um universo de servidores que precisam ser considerados e respeitados por todos esses anos de serviços prestados nessa casa”, conclui, evidenciando a difícil posição de fiel da balança nesse capítulo impactante na história do Legislativo municipal.

“Assumi esse cargo no meio de uma das maiores crises econômicas já enfrentada nesse País, com o desemprego em patamares desesperadores, como poderia ser tão insensível partindo de cara para esse ponto? Preferi ir tratando de outros aspectos enquanto aguardava sinais de recuperação da economia e aí sim poder focar nesse problema”.

De acordo com o vereador,  sua equipe técnica está debruçada em estudos para a viabilização do concurso, fazendo um minucioso levantamento a fim de detectar quantos e quais cargos serão oferecidos, bem como na elaboração do termo de referência para divulgação do edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar o Concurso.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional deTransporte Terrestres (ANTT), no último dia 20, recomendação sobre a análise do pedido da Vale de prorrogação antecipada do contrato de concessão da ferrovia Carajás. De acordo com o MPF, as prorrogações antecipadas devem ser precedidas do cumprimento das exigências legais e da vantajosidade da medida em comparação a um novo processo licitatório.

Segundo o MPF, foram encontrados diversos problemas quanto ao modelo de regulação vigente e à execução dos referidos contratos de concessão, tais como: desativação/abandono de trechos ferroviários; lesão ao patrimônio público (bens, histórico e cultural); falhas operacionais e acidentes; invasão da faixa de domínio; inexecução ou execução inadequada de obras de recuperação, manutenção e conservação da via; dano ambiental (falta de licenças, contaminação de área); não atendimento e baixa qualidade na prestação do serviço; tarifas abusivas, entre outros.

Por isso, o MPF defende que as possíveis prorrogações contratuais sejam precedidas de uma análise cautelosa e aprofundada, considerando os problemas resultantes do descumprimento das obrigações contratuais em vigor e sejam precedidas de prévia manifestação conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU).

Processo – De acordo com o procurador da República Hilton Araújo Melo, o MPF/MA acompanhará o pedido da Vale de prorrogação antecipada de concessão da Estrada de Ferro Carajás: “Queremos garantir que oprocesso não seja alheio ao interesse público da população maranhense que utiliza o serviço ferroviário e daqueles que são afetados diretamente pela presença da Ferrovia Carajás”.

Assinaram a recomendação os procuradores da República Hilton Araújo Melo, André Luiz Morais, Claudio Gheventer, Fernando de Almeida Martins, Osmar Veronese, o coordenador do grupo de Trabalho Transportes, Thiago Lacerda Nobre, e o coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR/MPF), subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira.

A ação nacional coordenada e estruturada pelo MPF tem o objetivo de acompanhar todos pedidos de concessão antecipada, sendo seis ferrovias passíveis de prorrogação antecipada no país.