O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o projeto de lei complementar nº 023/17, que faz alterações na estrutura da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. O documento altera a Lei Complementar nº 20, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da PGE/MA.

De acordo com a mensagem do governo do Estado, o objetivo do projeto era implementar nova política remuneratória no âmbito da PGE/MA, com alteração do regime de subsídio para o de vencimento, bem como a instituição de gratificação científica a “essa importante carreira pública, responsável pela defesa dos interesses do Estado do Maranhão, no âmbito judicial e extrajudicial”.

Além disso, as alterações na Lei Orgânica da PGE/MA, tem por finalidade mais importante a valorização do órgão constitucionalmente previsto no art. 132 da CFRB/88, incentivando o aprimoramento dos integrantes da carreira, com a exigência de requisitos para a percepção da gratificação.

O presidente do TJ, José Joaquim acompanhou a votação da matéria

O Plenário da Assembleia Legislativa provou, na sessão desta quinta -feira (21), o Projeto de Lei que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. O projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro de 2017. A bancada governista manteve a palavra e aprovou o benefício.

“Tenho orgulho em dizer que voto de acordo com minhas convicções e de forma responsável. Não voto por pressão e sim pela certeza do que é melhor para os maranhenses”, observou o líder da bancada, deputado Rogério Cafeteira.

Para Cafeteira, “não adiantou oposição e nem quem quer que seja tentar manobrar a votação para captar votos com isso. Porque não se tratava de uma questão política e sim de uma questão de responsabilidade”.

Rogério Cafeteira explicou que “desde quando servidores, despidos de qualquer motivação política, procuraram a mim e ao deputado Othelino, nós abrimos o diálogo com o Tribunal de Justiça, na pessoa do presidente José Joaquim que veio pessoalmente à Assembleia para esclarecer todas as questões”.

Segundo o deputado “desde então, sofremos agressões gratuitas daqueles que deveriam prezar pela resolução da situação, mas preferiram transformar a questão em um ato politiquireiro. Mas felizmente, hoje, imprimimos todos os esforços para aprovação deste merecido reajuste”, concluiu Cafeteira.

Na sessão da última quarta-feira(20), no momento em que era debatido o projeto, houve um tumulto, o que levou o presidente interino da Casa, Othelino Neto encerrar os trabalhos sem que a matéria fosse votada. Na oportunidade, Cafeteira assumiu o compromisso de votar hoje, o que, de fato, aconteceu.

Asseclas da oligarquia Sarney na cidade de Imperatriz estão enlouquecidos e enfurecidos com a quantidade de obras que o governador Flávio Dino tem inaugurado na cidade.

Sem nunca antes na história terem visto tantos investimentos, os que compactuam da política do “quanto pior, melhor” estrebucham com o mais novo cartão-postal da outra capital do Maranhão, a Beira-Rio.

Espaço precário no passado, a Beira-Rio conta com uma área de 20 mil metros quadrados pensada para atender múltiplos públicos. Uma concha acústica vai garantir a realização de shows e apresentações culturais. A estrutura suporta a realização de grandes eventos.

A nova Beira Rio tem locais e equipamentos para atividades físicas, incluindo uma academia funcional, e também espaços para quem quer apenas relaxar e contemplar o meio ambiente. São praças e jardins descortinados.

O espaço que será um dos cartões-postais não só de Imperatriz, mas de todo o Maranhão, está recebendo ataques diários dos sarneysistas, inconformados com uma obra desse porte na cidade. Reclamaram até da cor do coração (pasmem!) do letreiro que existe no local, afirmando que ele é vermelho por causa do partido do governador Flávio Dino.

Os sangue-azuis estrebucharam também porque não viram banheiros no local, sendo que nos quatro quiosques reformados existem locais apropriados inclusive para pessoas com deficiência.
Quem tem sangue-azul realmente não gosta de ver espaços públicos de qualidade sendo construídos para todos. Por isso esperneiam tanto.

Blog Marrapá – “Joguinho político” e “armação sarnopetista”, assim alguns membros do PT definem o manifesto divulgado na imprensa pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) defendendo candidatura própria do partido ao Governo do Maranhão e o nome de Raimundo Monteiro para concorrer ao cargo. Ao contrário das informações divulgadas em alguns blogs da oligarquia, apenas parte da CNB concordou com o manifesto, todos ligados ao deputado estadual Zé Inácio (PT).

O presidente do diretório de São Luís, vereador Honorato Fernandes, por exemplo, foi totalmente contra. Segundo o parlamentar, a ampla maioria das correntes petistas, que elegeram inclusive o atual presidente estadual, Augusto Lobato, estão de acordo com o apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“A grande maioria defende no campo majoritário, composto inclusive por uma parte da CNB, da qual faço parte, tem defendido como projeto prioritário a eleição do presidente Lula, esse é ponto de partida para todos nós do PT. O segundo ponto que é desse campo majoritário, com mais de 60%, trata da reeleição de um governador que a gente considera atuante no que se refere ao processo de gestão e também na defesa da democracia”, disse em entrevista a TV Guará.

Para Lobato, o grupo “dissidente” faz o jogo do grupo Sarney, cujo objetivo é de melar a aliança PT/PCdoB e assim diminuir o tempo no horário eleitoral gratuito do governador, além de evitar um palanque de Lula e Dino.

“Uma coisa está muito clara: nós não vamos com Sarney e não fazer o jogo do Sarney. Nesse momento, candidatura própria faz parte do jogo do Sarney para tirar o tempo de televisão do Flávio Dino. Aqui no PT não formalizaram nada. Não chegou nada no partido. Sou presidente e repondo politicamente pelo partido. A autonomia é nossa total. O PT do Maranhão não vai fazer jogo do Sarney”, prometeu.

Embora tenha sido nomeado presidente da Comissão Provisória Estadual do PSDB pela direção nacional, no início de dezembro, o senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, somente assumirá, de fato, a direção da sigla no Maranhão nesta sexta-feira (22), durante visita que fará à sede do partido, no Renascença, e se colocará a disposição da imprensa para responder perguntas.

Rocha, que é acusado de ter traído o grupo que lhe deu o mandato de senador, assumiu o comando da legenda no Estado após derrubar o vice-governador Carlos Brandão da presidência do PSDB, o que provocou uma grande debandada da militância para o PRB e o esvaziamento do ninho dos tucanos.

Segundo a assessoria do senador, que é pré-candidato ao governo nas eleições de 2018, Roberto Rocha vai assumir oficialmente a presidência do partido e conhecerá as instalações do prédio. Em seguida vai estar disponível para atender a imprensa e apresentar os novos membros do Diretório Estadual da legenda.

A entrada do senador no PSDB foi tão tumultuada que ele foi nomeado no início de dezembro, mas prefeito deixar a poeira baixar para somente agora conhecer a sede dos tucanos. Só para lembrar, a escolha aconteceu durante a primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, presidida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), quando foi aprovada a criação da nova Comissão Executiva do Maranhão.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante evento realizado pela Revista Veja em novembro, em São Paulo Foto: Hélvio Romero/Estadão

Estadão – O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve anunciar até o dia 5 de janeiro que não será mais pré-candidato a presidente pelo PEN/Patriota. A decisão foi tomada ontem em reunião com o chamado núcleo duro da campanha de Bolsonaro, em Brasília. Deputados e correligionários dizem que o presidente da sigla, Adilson Barroso, não teria cumprido com a sua palavra de ceder o controle do partido em Estados-chave para o grupo do parlamentar.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante evento realizado pela Revista Veja em novembro, em São Paulo Foto: Hélvio Romero/Estadão

Conforme a Coluna do Estadão adiantou, o deputado já iniciou conversas com o PSL/Livres e o PR. A decisão final sobre o ingresso a uma nova sigla só deve ser tomada em março.

Procurado pela reportagem, Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto. Em entrevista ao site Crítica Nacional, que tem apoiado abertamente a candidatura do parlamentar, o deputado disse que “estava noivo do Patriota, mas voltou à situação de namoro”. “O projeto não foi sepultado, mas recuamos bastante”, afirmou.

A posição ainda não é oficial porque faltam alguns acertos com membros da executiva do PEN/Patriota no Rio – colocados lá pelo próprio Bolsonaro. Fontes próximas ao deputado falam em 90% de chances do “projeto Patriota ser abortado”. A insatisfação teria como principal ponto a promessa não cumprida de Barroso em ceder o controle da legenda em alguns Estados-chave, como Minas Gerais. Por outro lado, o grupo mais ligado a Barroso no partido diz que vazamento sobre a “saída” é uma tática na disputa pelo controle dos espaços que hoje estão sendo “requisitados pelo grupo de Bolsonaro”.

Compromisso. O deputado não é oficialmente filiado ao PEN/Patriota. De saída de seu atual partido, o PSC, o presidenciável apenas assinou um compromisso de filiação para o mês de março. Entretanto, as conversas de Bolsonaro com outras legendas nunca foram interrompidas. A questão é que as duas opções, PR e PSL/Livres, colocadas na mesa pelo próprio Bolsonaro, não parecem muito dispostas a fechar uma parceria. No PR, a hipótese de Bolsonaro é tratada como “boato”. Já o PSL/Livres confirma que foi procurado pelo pré-candidato, mas diz que “o projeto dele seria incompatível com o Livres”.

O presidente do PEN/Patriota, Adilson Barroso, se mostrou irritado e disse não acreditar que essa fosse uma decisão vinda do próprio Bolsonaro, mas, de pessoas do entorno do deputado. “Ele ainda não me ligou para comunicar nada. Se isso acontecer, eu digo que não entendo a mente dele”, afirmou Barroso. “Tudo o que foi pedido eu cedi. Mudei até o nome do partido e cheguei a perder 80% da minha base por ele”, disse. (Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo)

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, declarou, no final da tarde desta terça-feira, 19, que pretende mobilizar as bases sindicais da instituição que representa para defender o nome do deputado federal Weverton a uma vaga ao Senado Federal nas eleições de 2018. “Precisamos fazer um debate para defender um senador, e que este seja Weverton, porque ele tem desenvolvido um trabalho incansável no Congresso Nacional em defesa do trabalhador e eu acredito que se tiver no Senado, com certeza vai dar a sua contribuição em favor da agricultura familiar”, disse o dirigente na abertura da segunda reunião plenária do Conselho Deliberativo da entidade.

Francisco ainda defendeu o apoio à reeleição do governador Flávio Dino, que em sua opinião, faz um governo que tem ouvido os trabalhadores e tem desenvolvido políticas importantes para o estado. “Dentro de toda uma crise política e financeira que o País vive, Flávio Dino têm feito a sua parte. Então, nós precisamos fazer a nossa”, disse o presidente da Fetaema, ressaltando que é preciso esforço da categoria para eleger representantes com a perspectiva e com o compromisso de defender os agricultores familiares, junto com os movimentos sociais.

Diversas outras lideranças políticas, trabalhistas e sindicais presentes também disseram estar ao lado deputado federal em sua pré-candidatura ao Senado, como a secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Rosemarí Malheiros: “Tenho certeza que nós vamos levar esta, porque é o povo que vota e nós precisamos estar irmanados com as pessoas que nos apoiam. Em 2018 nós vamos fazer a diferença”, afirmou.

Direitos dos trabalhadores – Durante a reunião, Weverton agradeceu o apoio recebido e reafirmou seu compromisso com as causas dos trabalhadores. Ele lembrou que há um movimento exaustivo no sentido de precarizar e dificultar o acesso dos trabalhadores aos direitos que conquistaram em uma década. “A reforma trabalhista, por exemplo, foi uma tentativa de desmobilizar os sindicatos, porque são eles que na hora do aperto saem em favor dos trabalhadores”, comentou.

O deputado também falou da importância de manter o foco na luta em 2018. “Só existe um caminho pra gente resistir, que é nos unirmos, traçando estratégias políticas e sindicais da luta do dia a dia”. O parlamentar garantiu que em 2018 continuará lutando de forma incansável contra a Reforma da Previdência e para isto, conta com a mobilização da sociedade e de todos os trabalhadores.