O diretório estadual do PEN/Patriotas, presidido pelo ex-deputado Jota Pinto, realizará neste sábado (24), a partir das 9h, na sede do partido, no bairro do Monte Castelo, em São Luís, o evento “Dia de Filiações”.

Trata-se de uma iniciativa direcionada aos vários agentes da classe política que pretendem ingressar na legenda e disputar, em outubro, a eleição para os cargos de deputado estadual e deputado federal.

O evento também antecede o congresso estadual da sigla, que acontecerá no fim de maio ou começo de junho.

Na oportunidade, o diretório estadual anunciará oficialmente qual será o seu posicionamento em relação à disputa para o governo do estado.

Organizado em 186 municípios e possuindo, neste momento, mais de 17 mil filiados, o PEN/Patriotas é um dos partidos que mais cresce no Maranhão.

“Lançaremos chapas fortes para Câmara Federal e Assembleia Legislativa. O objetivo é ampliarmos nossas bancadas. Muitas lideranças políticas, de várias regiões do estado, têm nos procurado e demonstrado interesse em fortalecer o projeto do partido. E é com este objetivo que realizaremos o Dia de Filiações, explicou Jota Pinto.

De acordo com o ex-deputado, durante os atos de filiações será apresentado à militância o cronograma de trabalho do partido que será desenvolvido neste período de pré-campanha nas 18 regionais do estado, tais como as regiões do Cocais, Baixada, Sul, Tocantina, Munin, Turi, dentre outras.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), usou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (22), para denunciar o que definiu como “grave tentativa de agressão à democracia e à liberdade de imprensa, no município de Pinheiro”. Segundo o parlamentar, servidores da prefeitura, sob determinação do prefeito da cidade, Luciano Genésio, tentaram fechar uma emissora de televisão, pelo simples fato de o proprietário da empresa assumir posição de adversário político do prefeito.

“Há anos, não se via algo parecido acontecer e isso relembra tristes épocas do regime militar. E o fato ocorre justamente naquela cidade de Pinheiro, onde a política é quente e onde, em muitos momentos, os ânimos se exaltam, mas nunca tinha acontecido um episódio como esse, na história recente”, declarou Othelino.

O deputado informou que uma outra emissora também já foi notificada em Pinheiro, sob pretexto de falta de alvará de funcionamento, mas com claros indícios de se tratar de uma forma de pressão, pelo fato de o veículo não se alinhar politicamente com o prefeito do município.

“De forma lamentável, as emissoras que ousam dizer e noticiar aquilo que está acontecendo na cidade estão sob o risco de terem as suas portas fechadas”, afirmou Othelino. Ele lembrou que, recentemente, o prefeito de Pinheiro determinou, também, o fechamento de uma área onde diversos vendedores ambulantes trabalhavam no centro da cidade. E determinou, ainda, a demolição do prédio da feira pública, sob a alegação de que iria construir outra.

“A obra está parada. Infelizmente, o prefeito se especializou em fechar: fechar os equipamentos públicos que serviam à população. E as TVs que apenas noticiam os desmandos que ocorrem naquela cidade estão agora sob ameaça de terem as atividades suspensas”, assinalou o deputado.

Em seu discurso, Othelino frisou que a população demonstra estar decepcionada com o prefeito, por conta de desmandos ocorridos na cidade, como o episódio em que uma criança faleceu na porta de um hospital porque era oriunda de outro município e havia ordem para que pacientes nessas condições não fossem atendidos.

“O fato é que a bela cidade de Pinheiro, infelizmente, está jogada às traças. As únicas intervenções que há naquele município são do Governo do Estado, que já tem 20 km de asfalto implantado no município de Pinheiro, sem contar com o Hospital Jackson Lago. Portanto, faço um apelo para que o prefeito repense a sua postura e passe a tratar com respeito a população”, ressaltou o deputado Othelino Neto, ao encerrar o seu pronunciamento na tribuna.

Desesperados com o cenário eleitoral maranhense, completamente favorável ao governador Flávio Dino, as oligarquias do estado começam a abrir fogo aos principais programas do governo. Responsáveis pelo jogo sujo eleitoral, a família Murad assume o front dos ataques falaciosos da oligarquia Sarney e parte para apelação máxima.

Ontem, a deputada Andrea Murad armou um verdadeiro barraco em frente ao Centro de Ensino Sousândrade, em São Luís, para atacar o programa Escola Digna. Forçando a entrada na unidade educacional e ameaçando chamar a polícia, caso fosse barrada, a parlamentar fez um vídeo tentando denegrir os avanços alcançados na área da educação por Flávio Dino.

Depois de afirmar que substituir escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria não significa nada, Andrea detonou a intervenção feita pelo governo no C.E Sousândrade. Dando a entender que a escola passou por reforma completa, a deputada fez ilações precipitadas e falaciosas.

Em nota, o secretário de Educação, Felipe Camarão, desmontou todos os factoides de Andrea Murad. Segundo ele, a escola ainda não passou por reforma, como de maneira errônea é informado pela deputada. Acrescentou ainda que, de acordo com a gestão escolar, o prédio recebeu, em 2010, apenas reparos superficiais.

E, em 2015, manutenção corretiva no valor de aproximadamente R$ 15 mil, conforme relatório de prestação de contas entregue em 2017 à Assembleia Legislativa, pelo gestor da pasta, Felipe Camarão.

A Secretaria informou ainda que já consta em seu cronograma de obras a futura reforma do Sousândrade, em atendimento ao pedido da comunidade escolar e do deputado estadual Roberto Costa.

Camarão lamentou que, no intuito de agredir a gestão estadual, o Programa Escola Digna, que tanto tem levado melhorias para a educação de todo o estado, esteja sendo alvo de ataques e sensacionalismo barato de pessoas que por tanto tempo fingiram desconhecer a realidade e agora demonstram-se defensores do retrocesso.

E assim mais um factoide do conluio Murad/Sarney foi desfeito. Para desespero das oligarquias maranhenses.

Do Página 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

TRF

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença colegiada que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha.

Delegacia Móvel, uma resposta mais ágil à comunidade. Foto: Karlos Geromy/Secap

Segundo levantamento publicado nesta quinta-feira (22) pelo portal de noticiais G1, o Maranhão é um dos estados que menos registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) –que incluem os homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte –, em janeiro de 2018.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência feito por meio de parceria entre o Portal G1, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e afirma que o “Brasil teve no ano passado 59.103 vítimas assassinadas – uma a cada 9 minutos, em média”, segundo dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Levando em consideração o mês de janeiro deste ano, o Maranhão registrou 42 crimes violentos, registrando uma taxa de 0.60 no índice por 100 mil habitantes, número que colocou o Maranhão entre os Estados que menos registraram casos desse tipo.

Ouvido pelo G1, o secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP), Jefferson Portela, analisou o quadro nacional da violência.

“Entre os quadros que mais matam no país, estão os grupos ligados ao tráfico de drogas, conhecidos como facções criminosas e os grupos de extermínio. Essa é a prática nas últimas décadas mais forte em relação à produção do número de mortes em nosso país e é algo que precisa ser analisado por todo sistema nacional de segurança pública”, analisa Portela, que também é presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp).

Comparação – Ainda segundo o portal, o Brasil teve 59.103 pessoas assassinadas no ano passado, totalizando um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior e registrando o aumento da taxa de mortes por 100 mil habitantes em 28,5.

Entre os estados, o Ceará é o que teve o maior crescimento de mortes tanto em número absoluto, com 1.677 mortes a mais em um ano, como em percentual, chegando a 48,5%. Já o Rio Grande do Norte é o que tem a maior taxa de mortes, totalizando 64 a cada 100 metros.

A taxa do Maranhão foi a menor do país, entre os Estados que forneceram as estáticas, registrando 0.60 CVLIs por mil habitantes em janeiro deste ano.

Se comparado os anos de 2014 – último ano da gestão passada – com 2017, o Maranhão teve redução de 30.6, em 2014, para a atual 27.8 do último ano, segundo a SSP.

Avanços na Segurança – Entre os avanços alcançados nos últimos três anos na redução dos índices de criminalidade do Maranhão, Jefferson Portela detalha as principais medidas.

“Iniciamos essa gestão fazendo levantamentos mensais de homicídios em todas as áreas e conseguimos identificar os pontos mais críticos, e foi lá onde começamos a agir com mais ênfase”, detalha. “Entre os resultados disso, temos avanços como os 52 dias sem homicídios na Cidade Operária, 40 dias sem morte no Maiobão e os 100 dias na Raposa, isso em aéreas antes conhecidas pelos altos índices de homicídios. Então, temos situações resolvidas com a interpretação de dados e a forte atuação das polícias militar e civil, trabalhando integradamente”, afirma o secretário.

“Além de todos os investimentos em novas viaturas, novos policiais, armamento e muitos outros, nós tivemos a criação da Superintendência de Homicídios, que por meio da Delegacia Móvel usa a plataforma ArcGIS, que ajuda a georreferenciar as ocorrências de forma online, coletando dados do crime no local, além de ouvir testemunhas. Isso fez com que nossa taxa de identificação de autoria seja de 47%, ainda no local do crime”, completa Jefferson.

Redução de CVLIs – Um recente levantamento da SSP aponta que, comparando 2014 com 2017, o Maranhão teve uma redução de 12% nos casos de CVLIs, saindo da taxa de 30.6 em 2014 para 27.8 em 2017, resultando em 153 vidas salvas em todo o estado.

Jefferson Portela também afirma que a soma das inovações tecnológicas com o empenho do sistema de segurança tem como principal resultado a tendência de queda dos Crimes Violentos Letais Intencionais no estado.

“E nisso, ainda temos o combate ao sub-registro dos casos, já que o Governo anterior não tinha um banco de dados desses crimes em 100% dos municípios. Além disso, temos uma redução de 40% de homicídios em 2017, na comparação com 2014, na Grande Ilha”, conta o secretário.

O deputado Weverton deu entrada nesta quarta-feira (21) no pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar com profundidade e perícia o porquê dos valores exorbitantes das contas de luz elétrica, além de apurar a morosidade do restabelecimento no fornecimento de energia elétrica pelas Concessionárias de Energia. O pedido de CPI foi assinado por 189 deputados federais.

Na justificativa incluiu as constantes reclamações da população brasileira e a necessidade de investigações profundas da razão dos valores exorbitantes das contas de luz elétrica, além de apurar a morosidade do restabelecimento no fornecimento de energia elétrica cometida pelas concessionárias, sobretudo, após a ocorrência de fenômenos climáticos independentemente da sua intensidade. “A qualidade do serviço das Concessionárias já alcançou um grau de total desrespeito ao cidadão e ao consumidor”, destacou Weverton.

Em uma fala no Plenário da Câmara na noite desta quarta-feira, o deputado Weverton denunciou o apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste e também anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica, já instalada na semana passada e que contou com a adesão de 245 deputados de diferentes partidos.

O governador Flávio Dino (PCdoB) acaba de anunciar mais uma mudança no seu secretariado, desta vez no Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA).

O atual presidente do Instituto, Duarte Júnior, deixará a pasta para se candidatar ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2018.

Em substituição, assumirá a advogada Karen Barros. O governador fez o anúncio em suas redes sociais.