O líder da Minoria na Câmara dos Deputados e presidente do PDT Maranhão, deputado Weverton, voltou a criticar a ordem de prisão ao ex-presidente Lula, que classificou como uma orquestração política para barrar a pré-candidatura do petista à Presidência da República. “Hoje estão prendendo não apenas o Lula, eles estão tentando prender o direito de opinar, de participar, de ter lado”, afirmou Weverton em uma entrevista coletiva, concedida nesta sexta-feira (6), que reuniu também os dirigentes maranhenses do PT, Augusto Lobato; do PCdoB, Márcio Jerry; e do PSOL, Geovane Lima.

Weverton criticou a rapidez com que a ordem de prisão foi emitida, cerca de vinte minutos depois da comunicação do TRF4 e com menos de 24 horas depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado um pedido de habeas corpus ao ex-presidente. “Essa decisão, além de açodada, é uma decisão orquestrada”, disse o deputado, que vincula o momento da ordem de prisão com a proximidade do final do prazo para filiação partidária.

O deputado condenou a manobra de usar a prisão para evitar que Lula volte a concorrer à Presidência. Ele lembrou que seu partido tem Ciro Gomes como pré-candidato a presidente, mas defende o direito democrático de que todos possam concorrer para que a escolha seja feita pelo povo. “A gente está vivendo um momento difícil no país, onde as instituições acabaram perdendo o seu foco e muitos, ao invés de disputar um mandato nas urnas, querem fazer política com as suas ideologias dentro das suas instituições, que não foram, em tese, criadas para este fim”, concluiu.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, criticou hoje a edição do jornal Estado do Maranhão, de propriedade de José e Roseana Sarney. Em sua capa, a publicação fez uma montagem com Lula atrás das grades. “Quem tiver a infelicidade de pegar a capa desse panfleto ordinário verá uma ignomínia contra o presidente Lula”, afirmou Jerry. “É um acinte inaceitável”.

Jerry afirmou que “o jornal merece total repúdio de todos que defendem a democracia”. O presidente do PCdoB deu a declaração durante coletiva hoje na sede estadual do PT, onde houve uma coletiva em defesa de Lula. Participaram da entrevista o presidente do PDT no Maranhão, deputado Weverton Rocha, presidente do PT no estado, Augusto Lobato, Arnaldo Colaço, do PSB e Saulo Pinto, representando o PSol.

Para os líderes partidários da esquerda maranhense, a prisão de Lula além de arbitrária é ilegal e inaceitável. “Essa não é uma bandeira do PT, essa é uma questão da esquerda brasileira, essa é uma questão dos setores progressistas do país. Nós todos hoje estamos nessa trincheira, todos aqueles que têm uma percepção democrática de sociedade estão indignados com esse processo que está se desenvolvendo no nosso país. É preciso que a gente tenha a capacidade de uma reação no debate, nas redes sociais, mas, sobretudo, nas ruas do nosso país”, pontuou Jerry.

“Hoje não estão prendendo Lula, estão prendendo a democracia”, afirmou Weverton Rocha, líder da oposição a Temer na Câmara.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou as redes sociais para criticar a decisão do juiz Sérgio Moro de autorizar a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, após o STF (Suprem Tribunal Federal) negar o habeas corpus na sessão que começou na tarde quarta-feira e terminou na madrugada de quinta-feira (5).

Segundo Dino, “prisão antes mesmo de esgotado os recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os dois erros simultaneamente”, observou o governador em um de suas postagens após Moro determinar que Lula se apresente à sede da PF, em Curitiba, para cumprir pena em regime fechado até as 17h desta sexta-feira (6).

Governador, que encontra-se e Boston para participar da Brazil Conference at  Harvard, classificou a decisão de Moro de parcial. Para Flávio Dino, “cabe ao judiciário tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira de paixões políticas”. Para o chefe do Executivo maranhense, trata-se de “desserviço  à Nação e à união entre os brasileiros agir de modo precipitado, por antipatias ou vaidade pessoais”.

Lula, segundo informa a chamada grande imprensa nacional, ainda não decidiu se irá se entregar ou se pretende resistir e permanecer na sede do Sindicato de São Bernardo do Campo, onde militantes do PT e aliados do ex-presidente estão concentrados.

Estadão – Após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira, 6, a defesa dele entrou com mais um pedido de habeas corpus para evitar a prisão.

De acordo com o corpo de advogados que representa o ex-presidente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antecipou a possibilidade de execução da pena antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão do julgamento do habeas corpus.

A votação terminou neste quinta-feira (5) e negou a possibilidade de Lula continuar em liberdade ate o final do julgamento em última instância.

Ainda não se sabe quando o novo pedido de habeas corpus da defesa será julgado pelo STJ. Ainda ontem, um advogado de São Paulo pediu um outro HC ao STJ, que será analisado pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma da Corte.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

O Globo  — O juiz Sergio Moro determinou nesta quinta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregue à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira para início da execução da pena de 12 anos e um mês no caso tríplex do Guarujá. O magistrado recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) documento que da aval à prisão. A PF preparou uma cela especial para receber o ex-presidente. Ontem, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

“Em relação a Lula, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até ás 17h do dia 6 de abril, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu o magistrado.

Moro vedou a utilização de algemas em qualquer hipótese e informou que foi preparada uma sala reservada, espécie de “sala de Estado Maior”, na própria Superintência da Polícia Federal, para início do cumprimento da pena. Nela, Lula ficará separado dos demais presos, “sem risco para a integridade moral ou física”.

Os detalhes da apresentação de Lula, de acordo com a decisão do juiz, deverão ser combinados diretamente entre a defesa e o delegado Maurício Valeixo, superintendente da Polícia Federal no Paraná.

Moro ressaltou que não cabem mais recursos suspensivos à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que hipotéticos “embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória” que deveria “ser eliminada do mundo jurídico”.

O magistrado ressaltou que embargos de declaração não alteram julgamento e que, portanto, a condenação não é mais possível de ser alterada em segunda instância.

Minutos antes, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) enviara a Moro um ofício que dá aval à prisão de Lula. Assinado pelo juiz Nivaldo Brunoni, o documento informa que o processo terminou na segunda instância, embora a defesa de Lula ainda tenha direito a um recurso na corte: o embargo dos embargos.

Instantes antes de o TRF-4 enviar o ofício que permite a prisão do ex-presidente Lula, o advogado do petista Cristiano Zanin Martins disse que não havia nenhum risco imediato de prisão do ex-presidente. Segundo ele, a defesa ainda teria direito a recursos tanto na segunda instância como nos tribunais superiores.

— Não trabalhamos com essa hipótese de prisão porque entendemos que a decisão condenatória é frágil e será reformada com os recursos adequados e porque temos medidas jurídicas para tomar a fim de impedir qualquer restrição dos direitos do ex-presidente Lula — disse Zanin Martins, que deixou o Instituto Lula logo após a entrevista coletiva. Cerca de quinze minutos depois, voltou ao prédio.

EX-EXECUTIVOS DA OAS JÁ ESTÃO PRESOS

Além de Lula, também foram alvo do mandado de prisão Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS condenado no caso tríplex a três anos, seis meses e vinte dias de reclusão, o que lhe permitiria regime semiaberto, mas ele já cumpre pena por outra condenação na Lava-Jato.

Também foi determinado regime aberto para Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, condenado a um ano, dez meses e sete dias de reclusão, que também está preso por outras ações já julgadas na Lava-Jato.

Secretário de Saúde Carlos Lula

A exitosa experiência do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em vigor no governo Flávio Dino, levará o Maranhão a ser o único projeto do Brasil a integrar o evento “Diálogo global sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis – DNTs”, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 9 e 11 deste mês, em Copenhague (Dinamarca).

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula apresentará a política do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no painel “Mobilizando recursos domésticos para as DNTs: Aprendendo com as experiências dos países”, na segunda-feira, dia 9. Essa é a primeira vez que o Governo do Maranhão representa o país num evento global na área da Saúde.

“Na gestão do governador Flávio Dino, o Maranhão construiu uma política de saúde de cooperação, já com resultados em curso. Seremos o único projeto do Brasil a fazer parte da programação da Organização Mundial de Saúde, em Copenhague”, disse Carlos Lula.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer é apontado como uma solução criativa para promover um melhor atendimento e ampliação da assistência. Os recursos financeiros são usados em unidades públicas de atendimento especializado, servindo também para expansão e descentralização dos serviços para os municípios do interior do estado. “Esperamos que a ideia possa servir de inspiração para novas fontes de financiamento dos sistemas de saúde”, afirma Carlos Lula.