Na noite desta quarta-feira (2), o governador Flávio Dino, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretários e autoridades assinaram a ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para realização da reforma do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. O governador também confirmou o início da construção do novo hospital de grande porte, que atenderá toda a região Metropolitana e falou da rede de saúde ampliada pelo Governo do Estado.

“São pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”, destacou o governador.

“Nós já havíamos adotado uma medida antes para melhorar os serviços do Hospital Socorrão 2 mediante a abertura do HTO, que comprovadamente melhora a oferta de serviços para essas especialidades médicas, mas temos a ideia de que a solução virá em breve, com o Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís”, concluiu o governador.

O prefeito Edivaldo destacou a parceria entre o governo e municípios que tem beneficiado a população: “O governo tem sido parceiro de todos os prefeitos, tem sido um grande amigo de São Luís e agora mais uma parceira na área da saúde e quem ganha com isso é a população”.

Com o aporte, haverá reabertura de 42 leitos clínicos, 10 leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura. “Será um novo hospital, que não apenas vai nos permitir oferecer um atendimento melhor e de mais qualidade como vai ampliar os atendimentos atuais que são de 4.500 por mês para cerca de 5.500”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula destacou a rede de saúde estruturada pelo Governo do Maranhão, presente com hospitais regionais e no apoio aos municípios. “Ampliamos de 2 hospitais regionais para sete, reformamos o Hospital de Presidente Dutra que já existia e fornecemos apoio a diversos serviços de saúde, por meio de convênios, parcerias que atendem a praticamente todos os 217 municípios”, explicou o secretário.

As obras no Hospital Socorrão 2 já começam nesta quinta-feira (03), quando secretários e empresa realizam vistoria no prédio.

Hospital da Ilha – O Governo do Maranhão deve autorizar nos próximos dias o início das obras do Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. Batizado popularmente de Socorrão da Ilha, a unidade vai desafogar os Socorrões municipais.

“A gente finalizou a licitação e em breve assina a ordem de serviço para começar o hospital. Nos próximos dias teremos o início da obra na Avenida São Luís Rei de França”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A ex-governadora Roseana Sarney, embora tenha vindo a público afirmar que será candidata ao quinto mandato, nos bastidores da eleição majoritária nem seus aliados mais próximos acreditam que ela se submeterá ao sacrifício de ir para a disputa sabendo que possui teto eleitoral e que jamais conseguiria vencer o governador Flávio Dino, num improvável segundo turno.

A desconfiança com a filha de Sarney é tão grande que os nomes de Eduardo Braide (PMN) e Roberto “Asa de Avião” Rocha estão sempre sendo colocados como alternativas do grupo Sarney, caso seja confirmada a desistência de Roseana. A oligarquia não descarta sequer Ricardo Murad (PRP), o ex-secretário acusado pela Polícia Federal de ter desviado mais de R$ 1 bilhão da saúde pública do Maranhão.

Por duas vezes Roseana já cancelou a tal “Caravana da Guerreira” por falta de quem a acompanhe ou de quem a receba em suas visitas ao interior do Estado. A única vez que se aventurou a percorrer alguns municípios, a fraca recepção popular e de lideranças políticas a fizeram recuar de novas tentativas, alegando a ação rigorosa do inverno.

Segundo uma fonte ligada à oligarquia, Roseana ficou temerosa após testar a popularidade no interior do Estado com a primeira caravana e vê que a situação é muito pior do que ela imaginava, pois até antigas lideranças que sempre estiveram nos palanques do grupo Sarney em eleições passadas, diante das ações do Governo, mudaram de lado estão agora com Flávio Dino.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) rebateu as críticas feitas pela colega de plenário, Andrea Murad (PRP) aos programas que estão sendo executados pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar socialista destacou, entre outros, a importância do Programa Escola Digna e os avanços nas áreas de segurança e saúde do Estado.

Bira convidou a deputada Andrea para conhecer uma das escolas do programa, que antes eram de taipa e agora estão realmente à altura para receber os alunos, em vários municípios do Maranhão. Lembrou também que houve investimentos nas escolas nas áreas urbanas, sendo completamente reestruturadas e dando condições adequadas para professores e estudantes.

“Nós temos mais de 1.200 escolas de ensino médio no Maranhão, e dessas, mais de 700 já foram alcançadas. Aí V.Exa. vai dizer: ‘Mas as outras 500?’ Sim, mas quem passou mais de 40 anos no poder não fez nada. Aí o governador Flávio Dino assume e tem de tomar conta de tudo. E começou bem, porque já alcançou mais da metade. Então, está no caminho certo fazendo aquilo que é preciso fazer”, afirmou.

Bira convidou a colega para conhecer também uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). “Não sei se V.Exa. já foi a alguma unidade do IEMA. Visite uma, fale com o estudante, com o professor e verifique o quanto aquilo representa para o Estado do Maranhão, que não tinha nenhuma escola técnica estadual funcionando. Nenhuma, zero. E agora nós já temos 11 escolas, unidades plenas com ensino médio, totalmente em funcionamento e em tempo integral”, contou.

De acordo com o parlamentar, no Ceará, existem mais de cem escolas tipo IEMA, porque estão sendo feitas há mais de 15 anos. “Nós começamos agora com o governador Flávio Dino, porque antes o que tinha era o atraso. Então, ignorar todas essas iniciativas, sobretudo no que diz respeito à educação, é tapar o sol com a peneira, porque é uma realidade o que nós vivenciamos pelas ações que estão sendo desenvolvidas”, afirmou.

Ainda conforme o deputado, os investimentos não ficaram restritos à educação e a segurança pública também foi beneficiada. “Nós temos a maior tropa da Polícia Militar da história do Maranhão, com 12 mil pessoas. O Maranhão fez concurso público. Qual é o estado que faz concurso público neste momento em que se tem uma crise nacional? O Maranhão fez concurso, chamou mais policiais e está chamando até sub judice; e vai chamar mais ainda, estruturando, equipando, etc. E o resultado? Nós temos uma redução na taxa de criminalidade, a maior redução de taxa de criminalidade do Brasil”, revelou.

Na saúde, o governo, segundo Bira do Pindaré, ampliou para sete o número de hospitais regionais funcionando, como pensou e idealizou o ex-governador Jackson Lago. “Já tem em Pinheiro, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Balsas e vamos ter, em breve, em Chapadinha, porque hospital não é apenas prédio. O prédio é a menor parte. A maior parte é botar um hospital para funcionar com médicos, com especialistas, com plantões, com equipamentos, com estrutura; isso que é difícil, mas o governo Flávio Dino conseguiu, mesmo com recursos reduzidos em razão da crise nacional”, garantiu.

No final, Bira disse que em todas as áreas, o governo apresenta indicadores positivos. “Mas eu digo a V. Ex.ª: não vai ser fácil para vocês conseguirem reverter uma tendência tão positiva quanto essa, de uma gestão tão exitosa quanto a do governador Flávio Dino que, aliás, é reconhecido até pela Rede Globo. O site do G1 mostrou lá: é o governador mais eficiente do Brasil, porque cumpriu mais de 92% de suas propostas até agora. O governo não acabou, mas já cumpriu mais de 92% daquilo que prometeu”, avaliou

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (DEM), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (2), destacou os investimentos que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem implementado no estado, principalmente nos setores da saúde e educação e disse que “as colocações da oposição não condizem com a realidade”.

Ele afirmou que o Programa Escola Digna e os investimentos na saúde – como o funcionamento dos hospitais macrorregionais – são prioridades do governo, e que, em pouco tempo, trarão resultados positivos para os maranhenses.

“Se o governador Flávio Dino se preocupasse com questões eleitorais, jamais elegeria como prioridade o Escola Digna, principalmente um programa de escolas que não é de obrigação do Governo do Estado. Essas escolas são de responsabilidades dos municípios, mas a sensibilidade do governador não permitiu que ele virasse as costas para a realidade”, afirmou Rogério Cafeteira.

O parlamentar destacou que o Escola Digna não é apenas a questão estrutural, mas todo um programa que passa pela valorização dos professores. “Num espaço de tempo, acredito que nós poderemos constatar que os investimentos que o atual governo faz na educação vão trazer os seus resultados”, disse, enfatizando que, até o mês de julho, o Maranhão deverá ter o melhor Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB. “Acredito que até o meio do ano, o Maranhão vai ter o melhor IDEB das escolas públicas de toda a história”, disse.

Hospitais – Rogério Cafeteira criticou a forma como foi idealizada a rede hospitalar no governo passado. “O governo anterior e o ex-secretário de Saúde já tinham consciência de que esses hospitais não eram reconhecidos pelo Ministério da Saúde e, consequentemente, não poderiam ser financiados. Em vez de priorizar os macrorregionais, insistiram no erro, priorizando os regionais de 20 leitos, que não tinham reconhecimento do Ministério da Saúde”, disse.

O deputado também afirmou que os repasses aos hospitais não acabaram no governo atual. “Os repasses foram feitos de janeiro de 2014 a outubro de 2014. Acabaram as eleições, cessaram os repasses.  Não foi o governador Flávio Dino que fez a suspensão dos  repasses. Uma das coisas mais importantes que nós estamos fazendo, é colocar os macrorregionais para funcionar”, garantiu Rogério Cafeteira.

 Revolução – Em aparte, o deputado Jota Pinto (PEN) destacou o relatório das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, que retratam o avanço na educação do Maranhão. “O que  se  viu foi que o governo fez muito pela educação. Eu até digo que é uma  revolução, pois onde  tinha  escola  de   taipa e de  palha, há  hoje escolas de qualidade em diversos municípios do Estado do Maranhão. Ainda há demanda, mas muita coisa já foi feita. É uma grande revolução na administração de Flávio Dino e  Felipe Camarão”, afirmou Jota Pinto.

Quem tem débito tributário com o município de Paço do Lumiar – como IPTU, ISS, Alvará, ITBI e outros -, e também dívidas não tributárias, ganhou mais uma oportunidade para regularizar sua situação com descontos de 50% a 100% nos juros e multas, além da facilidade de parcelar as dívidas em até 60 vezes. É que a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio do Decreto 3239/2018, prorrogou até 31 de agosto o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz), instituído pela Lei Municipal nº 723, de 04 de janeiro de 2018. O prazo inicial havia terminado no dia 30 de abril. (Veja a tabela de descontos e parcelamento no final do texto).
O objetivo do adiamento foi dar um prazo maior para os contribuintes que têm dívida com a Prefeitura regularizarem sua situação. “É mais uma oportunidade que estamos dando para os devedores quitarem seus débitos com a Prefeitura. Esse prazo maior garante a pessoas físicas ou empresas que não puderam aderir ao Refaz até abril, incluir o pagamento das dívidas no seu planejamento financeiro para o restante do ano”, afirmou o prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Ele acrescentou que a ideia é que os valores arrecadados sejam revertidos em melhorias para o município.
O secretário municipal de Fazenda, Artur da Fonseca Mello, destacou que a adesão ao programa pode ser feita na sede da Semfaz, na Avenida 13 do Maiobão, no horário das 8h às 14h. “Os programas de recuperação de dívidas como o Refaz são um instrumento eficiente para a recuperação de crédito. Dependendo da opção escolhida, os descontos de juros e multas podem chegar a 100%. É positivo tanto para o contribuinte, quanto para a Prefeitura”, ressaltou Artur Mello.

A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales, pela não prestação de contas em prazo legal de recursos destinados ao Programa “Turismo Brasil”, em 2015.

De acordo com MPF, houve omissão, por parte do ex-prefeito, em relação à prestação de contas dos recursos, no valor de R$ 200.000,00, repassados ao município no contrato de repasse nº 178.912-77, com a União, no âmbito do Programa “Turismo Brasil”, que tinha por objetivo a construção de um parque folclórico/centro de eventos, bem como a pavimentação da via de acesso ao balneário do Rio Itapecuru.

O MPF declarou ainda que, na qualidade de agente público, nos termos do art. 2º da Lei 8.429/92, cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Raimundo Nonato Borba Sales pelo prazo de 5 anos, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 anos.

O ex-prefeito deve ainda pagar multa civil no valor de 3 vezes a remuneração recebida durante o seu mandato.

Conhecido internacionalmente por sua defesa dos direitos dos pobres e excluídos, o teólogo, escritor e professor universitário brasileiro, expoente da Teologia da Libertação no Brasil, Leonardo Boff, defendeu, por meio das redes sociais, o nome do governador Flávio Dino para a presidência da República.

“Quando chegar o momento de escolher um candidato para Presidente, não vamos esquecer o nome de #FlávioDino. Sua ficha é 100% limpa e está resgatando o Maranhão, especialmente pela educação. Estive lá e vi e dou testemunho”, escreveu Boff em seu Twitter.

Flávio Dino agradeceu a referência afirmando que “este testemunho, vindo de um dos maiores intelectuais brasileiros, muito me honra. Porém, neste ano escolhi cumprir meu compromisso em impedir que o vil coronelismo volte a se instalar no Maranhão e escravizar a nossa população. Obrigado, Professor Leonardo Boff”.

Com trabalho pautado na seriedade e compromisso com o povo do Maranhão e eleito o melhor governador do Brasil, Flávio Dino já desponta como um dos principais nomes para assumir a presidência da República.