Na semana passada, dez partidos assinaram termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar a disseminação das chamadas “fake news” (notícias falsas) durante a campanha eleitoral deste ano. Curiosamente, o PMDB da ex-governadora Roseana Sarney e do oligarca José Sarney preferiu não firmar tal acordo.

A ausência do partido de Roseana no pacto é clara: disseminar fake news é uma das únicas estratégias do clã Sarney para tentar conter o avanço dos seus adversários.

Reunimos abaixo as seis maiores fake news do grupo Sarney em 2018. O teor das farsas é impressionante:

Ofício autorizando espionagem no Maranhão

Em abril, após um tenente-coronel enviar ofício sem consentimento do Comando da PM para que fosse feito monitoramento eleitoral em municípios maranhenses, a mídia ligada ao grupo Sarney propagandeou a falsa notícia de que a ordem teria partido do governador Flávio Dino. Era tudo uma grande farsa. Dino mandou demitir ao “autor do disparato”, e em editorial o jornal O Estado teve que reconhecer que o governador nada tinha a ver com o episódio.

Assassinato do médico Mariano Castro

No dia 19 de abril, a TV Mirante veiculou uma grande reportagem insinuando que o médico Mariano Castro e Silva, investigado em esquema de corrupção, teria sido assassinado. Menos de dez dias depois, a TV de Sarney desmentiu a própria versão ao confirmar que o médico cometeu suicídio, conforme atestou laudo do Departamento de Homicídios e Proteção à Vida do Piauí.

Acusação de presidiário contra Jefferson Portela

Blogs comandados pelo grupo Sarney difundiram por longo período, que era verdadeiro o depoimento de um PM preso, que acusava o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de induzi-lo a mentir. Na realidade a versão difundida pelos escribas de Sarney era mentirosa. Procuradores da República no Maranhão comprovaram que o policial militar mentiu ao depor.

O caso Agnaldo Timóteo

Uma das últimas mentiras espalhadas pela mídia controlada pela família Sarney envolveu o cantor Agnaldo Timóteo. O jornal O Estado do Maranhão publicou notícia falsa insinuando que o cachê a ser pago pela apresentação do artista durante festa de aposentados no São João do Maranhão seria de R$ 250 mil. O periódico teve que se retratar após vir à tona que o valor surreal divulgado por O Estado era falso.

Flávio Dino com IPVA atrasado

A oposição vinculada ao grupo Sarney tentou emplacar notícia falsa até sobre suposta falta de pagamento do IPVA do carro do governador Flávio Dino. A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) confirmou que o veículo Ford Edge, de uso do Gabinete Militar do Governo do Maranhão, estava com o licenciamento em dia.

Dívida vira “lavagem de dinheiro”

O blogueiro Caio Hostillo, ex-sócio de Ricardo Murad em um jornal, faz uma “denúncia” à Procuradoria Geral da República. Uma produtora de vídeos emitiu duas notas para a campanha de Flávio Dino, uma de R$ 500 mil e outra de 800 mil. Recebeu a primeira e não a segunda. Para o blogueiro, seria “lavagem de dinheiro”. Acontece que a dívida está registrada na Justiça Eleitoral, onde as contas de campanha do governador foram aprovadas.

O deputado José Inácio e o presidente do PT, Augusto Lobato, não participação do lançamento de candidatura de Eliziane

Os dirigentes do Partido dos Trabalhadores não comparecerão ao lançamento da candidatura de Eliziane Gama (PPS) ao Senado, neste sábado (16), no Rio Poty Hotel. Segundo o presidente estadual do PT, não faz sentido participar do evento com o partido reivindicando a segunda vaga de senador na coligação e pela postura da parlamentar durante o processo de impeachment da presidente Dilma.

“Nós avançamos ao decidirmos no último encontro apoiar a candidatura de Flávio Dino ao Governo, agora vamos discutir a questão do Senado no encontro marcado para o dia 7 de julho. Nesta quinta-feira teremos reunião com os 52 membros do diretório estadual para discutir a chapa de deputado federal e estadual”, observou Lobato.

A mesma linha de raciocínio é compartilhada pelo deputado José Inácio, líder da corrente majoritária CNB (Construindo um Novo Brasil). O parlamentar petista também anunciou, nesta manhã de quarta-feira (13), que não tem motivos para participar do ato de Eliziane pelos mesmo motivos  alegados por Lobato: “Como posso participar de um evento se estamos reivindicando a vaga?”, disse o parlamentar.

Numa roda de conversa com jornalistas nesta manhã de quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa, José Inácio reafirmou que o partido continua reivindicando participação na chapa majoritária, embora a resolução tirada no último encontro petista tenha deliberado por aliança com Flávio Dino. O parlamentar observou que os petistas não criarão problema para a coligação, mas que se acham no direito de pleitear a vaga.

Os dois dirigentes do PT advertem, no entanto, que independente de conseguir de estarem presentes ou não chapa majoritária de senador, a aliança com Flávio Dino está consolidada.

Na dianteira das pesquisas divulgadas até agora, o pré-candidato da direita à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), testa sua popularidade, nesta quinta-feira (14), durante visita ao Maranhão, Estado em que os candidatos a presidente pelo PT sempre venceram com folga bem folgada seus adversários e que atualmente é governado pelo Partido Comunista do Brasil.

Possuidor de um dos maiores cadastro do Programa Bolsa Família, o Maranhão se tornou um terreno fértil para o crescimento do lulismo e minado para os siglas de direita, ao ponto de ser a única Unidade da Federação administrada por um comunista, após impor derrotar, nas urnas, a oligarquia Sarney, que já durava quase cinquenta anos. É neste ambiente que Bolsonaro cumprirá agenda em São Luís, ao lado da ex-deputado Maura Jorge, pré-candidata ao Governo.

Com Lula provavelmente fora do páreo, Bolsonaro lidera a corrida presidencial, situação bastante diferente da pré-candidata a governadora Maura Jorge que ocupa as últimas colocações nas pesquisas e busca a sombra do pré-candidato a presidente pelo seu partido para tentar crescer eleitoralmente. O problema é que Bolsonaro estagnou, parecer ter teto, e a candidata ao Governo do Maranhão não decola.

O pré-candidato da direita vem ao Maranhão tentar reverter um quadro altamente desfavorável para candidatos das regiões sul e sudeste no Nordeste. Ele tem usado um tom moderado, mas por se tratar de um estado liderado por Flávio Dino, líder do PCdoB, legenda da qual ele faz questão de dizer que quer distância, é bom observar se ele vem para apresentar propostas para recuperar o país da crise ou simplesmente para agredir o governador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o governador Flávio Dino e o prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, estiveram reunidos, na segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, onde discutiram a ampliação de diversos benefícios para aquele município, principalmente na área da infraestrutura.

No encontro, estiveram presentes os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e André Fufuca (PP); o secretário chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago;  o ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; o atual ocupante da pasta, Ednaldo Neves; o superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge; e a primeira-dama daquela cidade, Thaiza Hortegal.

De acordo com o governador Flávio Dino, a reunião definiu a ampliação de vários serviços, como a expansão do programa Mais Asfalto, que agora vai chegar a vários bairros. Revelou, ainda, que a saúde é outro setor que vai ter mais apoio, por já contar com o Hospital Regional “Doutor Jackson Lago”.

“A população de Pinheiro está sendo beneficiada em diversos setores. É uma parceria que está dando certo e que, por isso, vai ter ampliação”, garantiu o governador Flávio Dino.

Segundo o deputado Othelino Neto, Pinheiro está sendo beneficiado com a ampliação do Mais Asfalto e com mais ações na área de saúde. Para ele, esse é um dado importante, “porque mostra a sensibilidade do governador Flávio Dino em estabelecer ações que possibilitem o melhoramento da qualidade de vida dos pinheirenses”, salientou.

O prefeito Luciano Genésio destacou o empenho dos deputados Othelino Neto, André Fufuca, Weverton Rocha e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, quanto ao encaminhamento das prioridades do município ao Governo do Estado, ao mesmo tempo em que agradeceu ao governador Flávio Dino por atender às suas reivindicações.
“O presidente Othelino Neto e os deputados federais André Fufuca e Weverton Rocha, assim como o ex-secretário Márcio Jerry, nos deram apoio e o governo tem nos ajudado muito e vai continuar a nos dar apoio, o que é importante para a nossa população”, disse.

O superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge, ressaltou que a população pinheirense está agradecida por conta das ações que estão e que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado. “É uma demonstração de responsabilidade e sensibilidade do governador Flávio Dino para com a cidade de Pinheiro. Essa parceria é salutar para todos e se solidifica, mais ainda, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, acrescentou.

Em mensagem de voz enviada a Rádio São Luís AM, o ouvinte Zé Pinto afirmou que se depender dos garimpeiros maranhenses que estão em Serra Pelada (PA), o senador Edison Lobão (PMDB-MA) não vai renovar o mandato em 2018.

Para Zé Pinto, a classe de trabalhadores que o senador mais prejudicou foi a dos garimpeiros. “A maioria dos garimpeiros de Serra Pelada são maranhenses. Eu acho que se depender dos garimpeiros de Serra Pelada ele vai ficar sem mandato”, enfatizou.

A fala do trabalhador faz referência à relação entre Lobão e o garimpo em Serra Pelada. Em 2013, a revista Época destacou investigação do Ministério Público que apurava pagamentos milionários a garimpeiros ligados ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Lobão e seus “apadrinhados” no garimpo – Em 2007, por influência de Lobão, a Vale aceitou transmitir os direitos de exploração mecanizada da área a uma pequena cooperativa de garimpeiros vinculada ao senador maranhense. Em associação com uma mineradora do Canadá, os garimpeiros apadrinhados por Lobão chegaram a abocanhar R$ 50 milhões.

Na época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia na Justiça contra o grupo de garimpeiros ligados a Lobão por apropriação indébita, ocultação de valores desviados e formação de quadrilha. O MPF investigava o destino final dos montantes que paravam nas contas bancárias dos protegidos de Lobão em Serra Pelada.

Segundo os procuradores, o contrato feito com a mineradora Canadense foi fechado sem o aval da maioria dos garimpeiros. Por ironia, até 2013, 70 % dos garimpeiros remanescentes em Serra Pelada era maranhense.

Vinte e quatro Estados da Federação, além do Distrito Federal, deram entrada, na segunda-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para cobrar recursos que a União deve aos Estados. No dia 4 de abril, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, encaminhou ofício ao Governo Federal sobre o assunto, ao qual aderiram outros 15 estados e o DF, sem que o governo houvesse sequer respondido o expediente.

Diante de tal omissão, 25 governadores, juntamente com os respectivos procuradores gerais, assinaram a ação. O documento cobra o repasse de 20% dos valores de contribuições objeto da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é de que, levando em conta os resultados de 2017, os valores devidos aos estados cheguem a R$ 20 bilhões a cada exercício.

A DRU é um instrumento utilizado pela União para fins diversos, já que permite ao Governo Federal acesso a parcela das contribuições sociais (que têm finalidades específicas) sem compartilhar receita com os estados. O artifício permite que o governo federal retire do orçamento da previdência, por exemplo, 30% do montante que é arrecadado pelas contribuições sociais, que são incorporados ao caixa único do Tesouro Nacional para o Governo utilizar como achar melhor, sem compromisso de aplicar no segmento específico para o qual a contribuição foi criada.

A tese dos estados, então, é que as contribuições, na parte desvinculada, funcionam como um imposto disfarçado, com a única finalidade de não compartilhar 20% do montante com os estados. O prejuízo aos estados, assim, é enorme. Da mesma forma, perde a área social com os investimentos que poderiam ser feitos especificamente em políticas públicas definidas pelos entes subnacionais.

O argumento apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é que a DRU, dessa forma, possibilita à União aumentar a carga tributária do país centralizando os recursos no ente federal, sem compartilhar receitas com os Estados, em patente fraude à constituição e ao princípio federativo. A carga tributária aumenta, mas os Estados não recebem os valores que lhes cabiam. Trata-se de prática que afronta a Constituição Federal, aumentando a centralização de recursos na União, em uma flagrante negação do princípio federativo.

A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 50.810, determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro por vendedores ambulantes, estabelecimentos informais. O decreto é válido até o dia 1º de julho, entre as 18h e 2h. A medida visa garantir a segurança da população durante o São João de Todos, promovido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado.

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destaca que a medida é necessária para garantir a segurança de todos, trabalhadores e o público. “A Prefeitura decreta em todos os eventos que realiza esta proibição, e no São João de Todos 2018 não será diferente. O objetivo é garantir a segurança nas festividades juninas. Esperamos um público grandioso e queremos que todos possam aproveitar da melhor maneira. Isso demonstra a precaução da gestão do prefeito Edivaldo na prevenção de acidentes durante o período junino”, diz o secretário.

A medida visa ainda colaborar com o trabalho da Polícia Militar, que estará atuando durante as festividades, na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado como arma. O decreto determina também a interdição imediata e apreensão das mercadorias nos pontos de venda que estiverem descumprindo as normas estabelecidas pelo poder público municipal.

O serviço de fiscalização contará com a atuação da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que também acompanhará o trabalho do comércio informal, especialmente dos vendedores ambulantes cadastrados para a venda no entorno da Praça Maria Aragão. “Esse é um trabalho recorrente. A intenção do poder público é garantir a tranquilidade das festas juninas, trabalhando conjuntamente em prol dos cidadãos”, ressalta o diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja.

FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS – A Prefeitura de São Luís, por meio da Vigilância Sanitária, realizou capacitação sobre Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para os ambulantes cadastrados para trabalhar durante o São João. Na capacitação foram abordados assuntos como os tipos de alimentos permitidos para comercialização, as formas corretas de armazenamento e manipulação, aquisição e validade dos produtos e o vestuário adequado.

Equipes da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), irão fiscalizar durante as festas os produtos disponibilizados à população, principalmente, em relação à manipulação de alimentos servidos pelos ambulantes que estarão trabalhando na Praça Maria Aragão.