O governador Flávio Dino, autoridades e defensores públicos receberam, na quinta-feira (17), a medalha Zilda Arns, durante Congresso da Defensoria Pública. A honraria, além de marcar a entrada definitiva dos novos defensores, que já prestaram três anos de serviço após o concurso público, também reconhece aqueles que contribuíram para o fortalecimento da instituição nos últimos anos.

“A medalha Zilda Arns é concedida aos profissionais que cumprem três anos de trabalho na Defensoria Pública e também àqueles que contribuíram de forma decisiva com o engrandecimento da instituição. Um deles, sem sombra de dúvida, é o governador Flávio Dino”, afirmou o atual defensor Público-Geral, Werther Lima.

Além de agradecer a honraria, o governador Flávio Dino falou da importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado e confirmou a continuidade das ações estaduais para o fortalecimento da instituição.

“São profissionais essenciais para que continuemos combatendo a desigualdade social, a grande luta do nosso governo. Por isso mesmo temos apoiado intensamente a Defensoria, assim como as demais instituições, que atuam diretamente para garantir os direitos dos cidadãos”, disse.

“Estamos vivendo um momento de transição da Defensoria Pública. Hoje, nomeei para o biênio de 2018-2010, o novo Defensor Geral, Dr. Alberto Bastos, e tenho certeza que vamos continuar essa caminhada de fortalecimento do órgão”, completou o governador.

Durante o evento, Defensor Público- Geral, Werther Lima destacou alguns dos avanços registrados pela instituição nos últimos dois anos.  “Pela primeira vez conseguimos a nomeação de 34 defensores públicos e também abrimos novos núcleos da Defensoria no interior do Estado. Tudo isso com redução de 40% dos gastos”, completou.

Nomeado em 2016 para o cargo de Defensor Público- Geral, Lima será substituído por Alberto Pessoa Bastos, que deverá conduzir as funções em um novo ciclo da Defensoria.

Criada pela Constituição Federal de 1988 com a atribuição de oferecer assistência jurídica gratuita aos mais necessitados no país, a Defensoria Pública começou sua atuação no Maranhão em 1997.

Além de celebrar os 17 anos da fundação da instituição no Estado, o II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão também marcou as comemorações pelo dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública.

Na segunda-feira (14), durante cerimônia para celebrar o que chamou de “grandes feitos” de seu governo em dois anos, Michel Temer enalteceu a reforma trabalhista chamando de conquista dos trabalhadores e disse que o emprego estava de volta.

Mas a realidade desmontou a farsa de Temer. Dados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral e mostram como está o Brasil real, após o golpe de 2016.

Segundo o levantamento, a taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,7% no 1º trimestre de 2018, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior já registrado pela pesquisa.

A taxa de desemprego no país subiu para 13,1% no 1º trimestre, atingindo cerca de 13,7 milhões de brasileiros, sendo que os principais atingidos são negros e mulheres.

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego dos que se declararam brancos ficou em 10,5% no 1º trimestre, abaixo da média nacional (13,1%), enquanto a dos pretos (16,0%) e a dos pardos (15,1%) ficou acima.

Esses números só demonstram o fracasso dos dois anos do governo Temer, que possui como principal conselheiro o ex-presidente José Sarney. Juntos, em pouco tempo, eles estão conseguindo afundar o Brasil como se tinha visto da última vez exatamente quando Sarney foi presidente, no final dos anos 1980.

Talvez se Michel Temer trocasse de conselheiro as coisas mudassem um pouco…

A Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), em parceria com a Prefeitura de São Luís, através da SEMCAS, fizeram nesta quinta-feira (17) o lançamento do Projeto Conscientizando no Combate às Drogas. O projeto será executado em 12 escolas de São Luís e prevê 48 palestras por um período de 6 meses, com previsão de mais de 8.000 alunos beneficiados, além de apresentações culturais, distribuição de camisas e cartilhas.

Segundo o vereador Pavão Filho, autor de duas leis que ajudam no combate as drogas, a prevenção tem que ocorrer em todos os locais propícios para a sua propagação, principalmente nas escolas, pois nesses ambientes, encontram-se os mais diferentes tipos de segmentos da sociedade. O parlamentar acredita que conscientizar os jovens sobre os grandes malefícios causados pelo uso de entorpecentes seja o melhor caminho.

Pavão é autor das Leis  nº 3.234/1992 de 20 de agosto de 1992 e a Lei Estadual Nº 8.078/04 de 07 de janeiro de 2004, que criam a Obrigatoriedade de Palestras Preventivas de Combate às Drogas, nas atividades da rede de ensino municipal e estadual.

O projeto será realizado pela FUMAC em parceria com Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social e com apoio da REMADD – Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas, além de outras entidades que apoiam e que estiveram no evento: UNIPAS – CAPELANIA; AME – Associação dos Ministros do Evangelho; Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão; DJOMA – Desafio Jovem do Maranhão; Guardas Municipais; COMPOD – Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Luís e Renova Brasil.

O deputado Rogério Cafeteira (DEM) agradeceu, na sessão desta quinta-feira (17),  a todos que se fizeram presentes e enviaram mensagens de solidariedade e votos de pesar pelo falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira, tio do parlamentar.

“O que me traz aqui hoje é a motivação de agradecer a todos que se fizeram presentes, que mandaram mensagem e fizeram um gesto de gentileza a mim e a minha família, pelo falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira. Se sou deputado, é graças ao ex-governador Cafeteira”, disse Rogério Cafeteira, fazendo agradecimentos especiais ao presidente Othelino Neto (PCdoB), presidente da Casa, que, no momento em que soube do falecimento do ex-governador, colocou-se à disposição.

Rogério Cafeteira também agradeceu aos servidores da Assembleia e à imprensa, que foram incansáveis, dando total apoio. “Chega um momento da noite em que fica realmente somente a família. E eles foram incansáveis e sempre com uma gentileza extrema. Por isso, agradeço, de coração, a todas essas pessoas, a todos os profissionais da imprensa pela maneira respeitosa e carinhosa com que se manifestaram pelo falecimento do ex-governador Cafeteira”.

Agradecimentos especiais também aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Eu queria agradecer também, em nome de dois desembargadores que estiveram aqui e fizeram questão de me falar palavras de carinho e conforto, fato que me marcou muito: o desembargador Tyrone Silva e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Agradeço muito o gesto de vocês”, disse o deputado, agradecendo também ao ex-presidente José Sarney e à ex-governadora Roseana Sarney, que desde o momento que souberam do falecimento do ex-governador, também se colocaram à disposição para ajudar no que fosse necessário.

“Gostaria de agradecer também ao governador Flávio Dino, de uma maneira muito especial, que no momento em que foi comunicado, entrou em contato comigo e colocou-se à disposição para qualquer coisa que a família precisasse. Agradeço,  imensamente, ao Cerimonial do Governo do Estado do Maranhão, que foi incansável no trabalho para que as coisas transcorressem da forma mais tranquila e mais confortável para a nossa família. Foram dadas todas as honras que o ex-governador merecia”, enfatizou Rogério Cafeteira.

Ao finalizar, bastante emocionado, o deputado agradeceu os pronunciamentos feitos pelos colegas de plenário que, de forma carinhosa, manifestaram-se e deram total apoio. “Agradece os pronunciamentos de todos os colegas que se manifestaram Se eu esqueci alguém, me perdoem, mas eu e minha família estamos muito gratos pela forma carinhosa como se deu a despedida do ex-governador Cafeteira”.

Missa de Sétimo Dia – Epitácio Cafeteira

A Missa de Sétimo Dia, em memória da alma do ex-governador Epitácio Cafeteira, falecido no último dia 13 de maio, em Brasília, será celebrada neste sábado (19), às 9h, na Igreja de Santo Antônio, situada na Praça Antônio Lobo, ao lado da Escola Modelo Benedito Leite, no centro de São Luís. A celebração foi batizada de “Missa da Fé”.

Marrapá – Após a constatação de uma série de irregularidades, uma pesquisa fraudulenta que seria usada para fins eleitoreiros por membros do clã Sarney foi suspensa nesta quarta-feira (16) por meio de liminar expedida pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na decisão, o magistrado levou em consideração “a persistente omissão” quanto ao nível econômico dos entrevistados, uma vez que a ausência desse tipo de informação compromete “o rigor metodológico necessário à confiabilidade” do levantamento.

Outras incoerências

Essa não foi a primeira vez que a pesquisa foi cancelada. Realizado pela empresa MBO, Publicidade, Marketing e Pesquisa, instituto com histórico de erros e fraudes, o levantamento começou a gerar polêmica com a flagrante verificação de outras incoerências na pesquisa.

Contratada para medir a intenção de voto dos maranhenses sobre as eleições gerais 2018, a “pesquisa madrake” limitou-se a entrevistar apenas eleitores de municípios pequenos, deixando de fora grandes colégios eleitorais do estado, como São Luís e Imperatriz.

Também pesou a discrepância no número de entrevistados. Antes do primeiro cancelamento, a MBO alegava ter entrevistado apenas 10.993 pessoas. Em um segundo registro no site TSE, esse número foi miraculosamente multiplicado por dez, e a MBO disse que teria entrevistado a surreal marca de mais de 100 mil eleitores.

O governador Flávio Dino recebeu visita de cortesia do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e do vereador Osmar Filho, eleito presidente da casa para o biênio 2019-2020. O encontro contou ainda com as presenças  do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e do deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha.

No encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, o governador apresentou aos políticos propostas de infraestrutura para a capital maranhense.

“O governador Flávio Dino sempre traz boas esperanças. Os vereadores apresentaram demandas de parceria com o Governo do Estado, focando a infraestrutura da cidade. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vai analisar as propostas”, afirmou Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, a presença do próximo presidente Osmar Filho, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e do deputado federal Weverton Rocha na reunião mostra a unidade entre os poderes. “A vinda de ambos os presidentes e demais líderes mostra que a harmonia permanece na Câmara de Vereadores, nada mudou. Buscamos soluções conjuntas para a cidade”, disse.

Nova presidência – A reunião também serviu para a Câmara de Vereadores apresentar os cumprimentos da nova presidência da Casa. “Fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da Casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma parceria consolidada e efetiva entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”, defendeu Osmar Filho.

Para o biênio 2019-2020, Osmar Filho afirma que pretende aproximar a população da representação na Câmara. “Queremos continuar avançando, cada vez mais aproximar o cidadão do parlamento municipal, despertando o interesse de participar das grandes discussões, que levam ao progresso da cidade e das pessoas”, finalizou.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) apresentou à tribuna da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que institui a data 04 de setembro de cada ano como Dia Estadual dos Blocos Tradicionais.  O objetivo, segundo explicou ele, é promover o acervo cultural do Maranhão por meio dos blocos que trazem a batida do tambor, tradicional de cultura maranhense, em especial nos períodos comemorativos como São João e Carnaval.

“Inegável que tais festejos são grandes vetores da cultura popular no Estado do Maranhão, tais manifestações populares são cultura, turismo, geração de emprego e renda. De tal forma, nada mais acertado que instituir o dia 4 de setembro como data para comemorar essa importante faceta da cultura maranhense”, frisou.

Para Bira, a criação do Dia Estadual dos Blocos Tradicionais ratifica um ícone da cultura e fortalece a comunicação de nossa identidade. Ele ressaltou também que, para além deste papel, as manifestações tradicionais são um importante atrativo para o turismo nacional e internacional, uma vez que promove a circulação de renda entre os maranhenses.

“Destaco que a existência de outros representantes da cultura maranhense, como o Bumba Meu Boi ou Tambor de Crioula, não deve ocasionar qualquer sombra sobre outras manifestações tradicionais de nosso povo, estas precisam ser exaltadas e cultivadas em conjunto a fim de que sejam sempre fomentadas’, concluiu.