O prefeito Edivaldo garantiu a continuidade das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís. A execução da ação em 2018 foi assegurada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A cidade de São Luís foi uma entre as sete primeiras do país a garantir o recurso federal. Nesta terça-feira (05) o prefeito se reuniu com os secretários Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Delcio Rodrigues (Fazenda) e Pablo Rebouças (Governo) para tratar sobre o programa. No próxima segunda-feira (11) a Prefeitura abre inscrições para a agricultores familiares se cadastrarem na terceira fase de execução do programa.

“Diante de um cenário de crise nacional e contingenciamento de recursos financeiros, a garantia da continuidade desse importante programa é reflexo de um trabalho executado com responsabilidade e planejamento. Desde o início da nossa gestão, temos aplicado políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e social e, consequentemente, a qualidade de vida da população. E nesse contexto está o Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual temos garantido o acesso a alimentos aos que mais precisam. O PAA é, ainda, uma importante ação de nossa gestão para fomentar a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo”, destacou o prefeito Edivaldo.

O recurso federal foi assegurado mediante prestação de contas referente à execução do programa em 2017. Para garantir o investimento, também são considerados pelo MDS critérios como a adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a existência de um Plano Municipal de Segurança Alimentar.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, destaca que a continuidade do programa é um dos reflexos que comprovam o fortalecimento das ações da política de Segurança Alimentar durante a gestão do prefeito Edivaldo. “Fomos aprovados pelo Governo Federal sem restrições. Isso é resultado do trabalho de uma equipe que vem se esforçando para desenvolver as ações na área da Segurança Alimentar. Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo vem se preocupando com quem mais precisa, e o PAA representa bem esse cuidado”, disse a secretária.

INSCRIÇÃO

As inscrições para os agricultores familiares se cadastrem para participar desta nova etapa do programa podem ser feita de 11 a 28 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (às sextas-feiras). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), localizada à Rua Celso Magalhães, 78, Centro.

Para se inscrever, os agricultores interessados devem apresentar documentos pessoais originais e xerox do RG, CPF, comprovante de residência e da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf – DAP) pessoa física. Podem se habilitar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais.

“Estes fornecedores devem ter produção própria de alimentos e comercializar diretamente para o programa. É importante que cumpram os critérios, nesta que é mais uma oportunidade de inserção da agricultura familiar, garantindo a venda da produção, a renda para manter sua família e estímulo para aumento da produção”, reforça a coordenadora do PAA da Semsa, Fernanda Buzar. Todos os critérios de seleção dos produtores são estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Entre os produtos fornecidos estão abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela, caju, cebolinha, coco (d’água e seco), coentro, couve, farinha (de mandioca e d´água), feijão verde sem casca, limão, mamão (papaia e comum), maracujá, maxixe, mel de abelha, melancia, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá, caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.

PROGRAMA – O PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Em São Luís, o programa é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com Agricultura e Pesca (Semapa) e Assistência Social (Semcas).

Em dois anos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís foram distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 74 mil pessoas. O PAA atende cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de instituições de apoio social como a Casa do Bairro, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em vulnerabilidade social da capital.

O deputado estadual Edilázio Júnior não cansa de falar inverdades na tribuna da Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira, 05, ele usou a palavra para atacar o São João do Maranhão, que só cresce a cada ano, e criar uma fake news sobre o cachê do cantor Agnaldo Timóteo, um dos artistas nacionais que fará apresentação nas festas juninas maranhenses.

O curioso é que Edilázio começou o seu discurso com a seguinte afirmação: “o governador trazendo para cá, eu achei até que era uma fake news, como ele gosta, Agnaldo Timóteo por duzentos e cinquenta mil reais. Aí eu faço um questionamento aos colegas, a você que está assistindo pela TV Assembleia, aos produtores culturais principalmente: Qual o produtor traria Agnaldo Timóteo para fazer um show privado em nossa capital por cem mil reais que fosse?”.

Quem mostrou que gosta de fake news é o deputado Edilázio Júnior. O cachê do cantor Agnaldo Timóteo para cantar no São João do Maranhão é de cerca de R$ 35 mil reais. Muito diferente dos R$ 250 mil que ele disse que o governo do Estado pagou.

Talvez Edilázio tenha se baseado nos valores que eram pagos durante o governo Roseana. Onde artistas nacionais eram contratados por cachês na casa dos R$ 1 milhão e os sarneyzistas nada falavam. Pelo contrário. Eram os primeiros a bater palmas e dizer que a cultura do Maranhão ia de vento em polpa.

Essa mudança no modus operandi de gerir o dinheiro destinado para a cultura soa estranho, e o governo pagar o mesmo que um produtor não entra na cabeça dos sarneyzistas. Talvez tenha saído daí o valor de R$ 250 mil inventado pelo jornal O Estado do Maranhão e proferido por Edilázio na Assembleia.

Mais uma fake news sarneyzista foi desmascarada.

Chapa majoritária está consolidada com as candidaturas de Weverton e Eliziane ao Senado

Por exclusão, a deputada Eliziane Gama (PPS) acabou se consolidando como a segunda candidata da aliança dinista ao Senado. Dos quatro pré-candidatos que iniciaram o ano disputando o apoio do governador Flávio Dino, somente sobreviveram ela e o deputado Weverton Rocha (PDT).

A pesquisa do Instituto Exata, publicada recentemente pelo Jornal Pequeno, mostra que o governador deu sorte com o processo natural de consolidação da candidata. A parlamentar lidera entre todos os candidatos e se revela uma forte candidata a ocupar uma das duas cadeiras que estarão em disputa em outubro próximo.

Eliziane, neste momento é a melhor opção para ocupa a segunda vaga na chapa majoritária de senador da coligação do governador. Waldir Maranhão era considerado no grupo uma piada e José Reinaldo, sem paciência, acabou cometendo uma série de barbeiragem que poderão até deixa-lo fora do pleito, ficando a deputada livre para se aproximar ainda mais do governador Flávio Dino, recebendo dele o apoio que precisava para ser confirmada como candidata do grupo.

O lançamento oficial, com a presença do governador, acontecerá dia 16 de junho num grande evento no Hotel Rio Poty faltando quatro meses para as eleições. A pesquisa do Exta mostra que os pré-candidatos estão praticamente empatados tecnicamente considerando a margem de erro, mas Eliziane Gama lidera a disputa com 17% das intenções de votos. A seguir aparecem Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV) com 15% cada um. Já o  deputado federal Weverton Rocha aparece com 9% das intenções de votos seguido por Zé Reinaldo (PSDB) e Alexandre Almeida (PSDB) com 8% e 6%, respectivamente.

Estelita Hass Carazzai

Folha de São Paulo – Os governos brasileiros e norte-americano retomaram as negociações para um acordo que permita o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão.

Ainda nesta semana, um representante do governo dos EUA deve ser apontado para iniciar as tratativas de um acordo de salvaguarda tecnológica com o Brasil. É a primeira vez em 16 anos que os países voltam a negociar o tema.

A informação foi adiantada pelo jornal O Globo, e confirmada nesta segunda (4) pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em entrevista a jornalistas em Washington.

O objetivo é impulsionar o programa espacial brasileiro, de acordo com o ministro, e permitir o lançamento de foguetes e satélites a partir de Alcântara. Segundo o ministro, atualmente, a grande maioria dos foguetes e satélites no mundo carrega tecnologia norte-americana. Por isso, um acordo com o país é fundamental para viabilizar lançamentos no Maranhão.

A grande questão a ser resolvida é preservar a soberania nacional brasileira, permitindo o acesso e conhecimento sobre os lançamentos a serem feitos na base, e, ao mesmo tempo, proteger a propriedade intelectual dos americanos.“Eles querem a defesa dos seus segredos comerciais, o que é legítimo”, disse Nunes.

A primeira proposta dos EUA, em 2002, era usar a base de Alcântara com sigilo total sobre seus equipamentos, o que não foi aceito pelo Congresso brasileiro. O Brasil apresentou uma contraproposta aos EUA em meados do ano passado, que esteve sob análise do Departamento de Estado desde então. Neste mês, enfim, o governo americano deu o aval para que o tema volte à mesa de negociações.

O ministro não deu detalhes sobre a nova proposta, cujos pormenores ainda precisam ser fechados. “Não há prazo, mas vamos começar rapidamente e há disposição política de se chegar a um acordo”, afirmou Nunes, que disse estar otimista com as negociações.

Para ele, a localização “excepcional” da base de Alcântara, próxima à linha do Equador, é uma vantagem ao Brasil, que pode se beneficiar de recursos e capacitação de pessoal por meio da parceria com os americanos.

Depois do fracasso da primeira tentativa, em 2002, o Brasil ainda conduziu negociações com o governo da Ucrânia para o lançamento de satélites, mas o acordo foi cancelado em 2015, sem sucesso.

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (4), para pedir providências à Corregedoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto aos casos de afastamento de prefeitos. “Esses afastamentos temporários de prefeitos são criminosos para os municípios”, afirmou.

O deputado citou como exemplo o caso ocorrido no município de São João do Caru (MA), onde há 90 dias foi afastado o prefeito. “Eu fiz uma denúncia aqui, há algum tempo, que o caso do município de São João do Caru é de uma organização criminosa formada por três ou quatro ex-prefeitos, todos com problemas no Tribunal de Contas do Estado, da União e inelegíveis, que se juntaram com o vice-prefeito. Formaram uma organização criminosa e tomaram o mandato do prefeito. Quem sofre com isso é a sociedade”, acrescentou.

Segundo Raimundo Cutrim, a Corregedoria devia verificar a situação desses afastamentos, uma vez que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o prefeito só pode sair quando é julgado definitivamente. “Afastaram agora a prefeita de Amapá do Maranhão. Os gastos com advogados nesses casos são caríssimos. E quem paga a conta é o município, enxertando notas frias. O tribunal de Contas deveria fazer inspeção de imediato nesses municípios onde os prefeitos estão sendo afastados”, ressaltou.

“Essa situação, no Maranhão, virou brincadeira. A Câmara arranja qualquer motivo e afasta, e nisso vai ficando, e o dinheiro do município vai se diluindo em causas, com dinheiro pago do município. São casos que a Corregedoria tem que ficar acompanhando para que os municípios não quebrem mais do que já estão quebrados. Nós estamos levando esses municípios à falência e quem sofre são as pessoas que ali vivem, residem e moram”, denunciou Raimundo Cutrim.

O número de homicídios reduziu 11% comparando o mês de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram 37 casos registrados em 2017, que diminuíram para 33 este ano. Em relação a 2014, a redução foi ainda maior, pois este crime chegou a registrar 71 casos no mesmo período, um índice 53,5% maior, se comparado com os dados deste ano. As estatísticas, referentes à Região Metropolitana de São Luís, são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). A diminuição é reflexo de investimentos do Governo do Estado na área e influi na redução de outros tipos de mortes violentas.

“Neste governo, a investigação de crimes envolvendo mortes violentas avançou significativamente. Temos um sistema especializado de operações e equipamentos que nos garantem maior resolutividade dos casos”, aponta o titular da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis.

Segundo ele, o Plantão de Homicídios, que funciona 24 horas e atua especificamente na investigação destes crimes, resolve, em média, 48% das ocorrências. As mortes, em sua maioria, são motivadas por envolvimento em crimes (25%) e disputa de facções (17%).

Os dados da SSP apontam, também, a redução gradativa de outros tipos de mortes violentas, incluídas nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Além dos homicídios, constam os latrocínios e as lesões com morte. Neste conjunto, as ocorrências diminuíram 12% no mês de maio. “A redução deste grupo de crimes significa a retração da violência e mais segurança à população. Temos mantido uma linha de diminuição gradativa destes casos”, diz o superintendente.

Considerando os últimos cinco meses, os casos de CVLIs reduziram 42%, este ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, 2018 somou 156 casos; enquanto 2017 contabilizou 269. Em 2014, esses dados alcançaram 373 ocorrências – 60% maior, se relacionado a 2018. “A gestão na Segurança vem mantendo a diminuição das mortes violentas, devido às ações direcionadas e realizadas de forma integrada pelas polícias do Maranhão”, disse Lúcio Reis.

Critérios de Avaliação – Os CVLIs são base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Outra estratégia é a utilização do comparativo de períodos iguais – vigente e anterior – para determinar evolução ou queda destes números. “É a partir deste quadro estatístico que podemos planejar as ações, buscando a redução das ocorrências e garantia da tranquilidade da população”, destaca o superintendente da SHPP.

Após se afastar do governador, Zé Reinaldo cria climão no ninho dos tucanos

A falta de perspectiva da candidatura do senador Roberto Rocha na sucessão governamental de outubro próximo tem sido o principal combustível que move a crise no ninho dos tucanos desde que o partido foi oferecido para o ex-governador José Reinaldo Tavares lançar sua candidatura ao Senado.

Ciente de que a candidatura de Roberto Rocha ao governo não decola e que com ele de candidato do PSDB sua pretensão de chegar ao Senado vai por água abaixo, José Reinaldo insiste que o partido apoie a candidatura do deputado estadual Eduardo Braide, numa clara posição de confronto com a cúpula do tucanato.

Por conta da divergência gritante, o ex-governador começa a ser isolado no ninho e não participa dos eventos de pré-campanha programados pela legenda, a exemplo do que ocorreu no último final de semana no município de Alcântara, quando sua ausência foi notada

Nas fotos que distribuíram do evento de Alcântara, o segundo candidato do PSDB ao Senado, Alexandre Almeida, era todo sorriso, enquanto Waldir Maranhão era só animação com a possibilidade de ser o candidato a senador, caso a direção dos tucanos negue legenda para José Reinaldo por conta de suas posições em defesa de um representante de outro partido.

Zé Reinaldo é um dos pré-candidatos a senador do PSDB e está em atrito declarado com a cúpula do tucanato maranhense. Tudo motivado pelos constantes acenos do ex-governador a pré-candidatura de Eduardo Braide (PMN) ao governo, quando o PSDB não dá o menor indicativo de que esteja disposto a abrir de candidato próprio para apoiar uma outra candidatura.

E por conta das divergência, Zé Reinaldo corre sério risco de ficar sem legenda para disputar o Senado e até mesmo de tentar a reeleição para deputado federal.