A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 28 de maio, com três Denúncias contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, mais conhecido como Gonzaga Júnior, ex-prefeito de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca). As Denúncias baseiam-se em julgamentos das prestações de contas do Município no exercício financeiro 2012, nas quais foram apontados contratos sem a prévia realização de processo licitatório.

A primeira denúncia, que trata da prestação de contas da administração direta municipal, aponta a existência de 18 contratos irregulares que resultaram em um prejuízo de R$ 407.920,04 aos cofres públicos. Os contratos concentram-se na aquisição de merenda escolar e no pagamento de serviços de recolhimento de lixo.

A segunda Denúncia, de autoria do promotor de justiça Benedito Coroba, refere-se às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na avaliação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesse caso, foram apontados 12 contratos irregulares, que resultaram em um gasto de R$ 337.233,30. São sete contratos de locação de veículos e cinco de contratação de serviços pedagógicos.

Uma terceira Denúncia trata das irregularidades apontadas pelo TCE-MA na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, na qual foram apontados 11 crimes de dispensa ilegal de licitação. Todos os contratos referem-se à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal.

De acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” é crime com pena de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Se alguém tinha dúvida quanto ao apoio do ex-presidente Lula à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, tratou de esclarecer, nesta quarta-feira (6), em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Mais FM.  Segundo  a dirigente PT, o partido já deliberou pela aliança com o PCdoB.

Gleisi Hoffmann, além de agradeceu as constantes declarações de apoio do governador ao ex-presidente Lula, afirmou: “Temos muita gratidão ao governador Flávio Dino”, disse Gleisi. “Ele teve declarações importantes. É um companheiro valoroso na defesa do presidente Lula”, afirmou.

Diante da celeuma criada por integrantes do partido no Maranhão que desejam participação na chapa majoritária de Dino, a senadora afirmou que a legenda petista vai apoiar a reeleição do governador. Conforme a presidente do PT, o apoio já está fechado, independente de participar ou não da chapa majoritária.

A senadora se transformou na porta voz do ex-presidente Lula após sua prisão e é a única política autorizada a falar em nome do líder petista que encontra-se encarcerado em Curitiba.

As declarações da presidente do PT devem servir para acalmar os ânimos daqueles que tencionavam criar crise na aliança dinista condicionando a participação da legenda na coligação a uma vaga na chapa majoritária.

O Jornal O Estado do Maranhão repercutiu em sua edição de hoje (6) pronunciamentos irresponsáveis de dois deputados estaduais sobre a cultura do Maranhão.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) falou que o cantor carioca Agnaldo Timóteo está sendo contratado pelo Governo do Maranhão por um cachê de R$ 250 mil.

Não se sabe até agora de onde saiu o número de Edilázio, já que o cachê do cantor é de R$ 38.500, conforme publicado no Diário Oficial do dia 25 de maio.

Junto com o cantor maranhense Cláudio Fontana e a banda Máquina do Tempo, Agnaldo vai compor a programação do Arraial dos Aposentados, que será realizado no dia 28 de junho na Casa da Dunas como parte do São João de Todos no âmbito do Programa de Ação Integrada para o Aposentado do Governo do Maranhão.

A pergunta que fica é: de onde o deputado tirou esse valor de R$ 250 mil? Seria simplesmente má fé ou um ato falho pelo hábito costumeiro de superfaturar?

O deputado Eduardo Braide também usou a Casa do Povo para propagar inverdades sobre as festas juninas deste ano. Ele afirmou que as brincadeiras maranhenses não entraram na programação elaborada pelo Governo, quando essa é composta por mais de 500 artistas e grupos.

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) disse nesta manhã na tribuna da Assembleia Legislativa que vai formalizar pedido ao Corregedor Geral de Justiça, desembargador  Marcelo Carvalho Silva, para que sejam investigados afastamentos de prefeitos no interior do Maranhão mediante liminar. O parlamentar voltou a denunciar a existência de uma organização criminosa que estaria por trás da cassação do prefeito de São João do Caru e de outros municípios e solicitou que a Corregedoria e o Ministério Público investiguem.

Segundo Cutrim, hoje, o afastamento de um prefeito de qualquer município o custo é altíssimo para o município. “O que fica, para segurar uma liminar, segurar um período curto ou não, quebra o município. Isso é uma verdade que todos nós sabemos. São fatos, o que se ouve, o que se fala, o que se diz. Ainda há pouco o corregedor me ligou para saber mais detalhes. E eu estou encaminhando um documento escrito sobre esses fatos que estão ocorrendo no Maranhão para que a Corregedoria fiscalize e investigue, para que que esses fatos não se tornem corriqueiros”.

Segundo o parlamentar comunista, os municípios que estão passando por essas situações estão efetivamente quebrados. “São acordos bilionários. Lá em São João do Caru, o prefeito foi afastado por dívida de INSS contraída por gestões anteriores. “Ali tornou-se uma organização criminosa dos ex-prefeitos, com o presidente da câmara e com o vice-prefeito”. Ele disse ainda que leu em um blog que cada vereador teria recebido R$ 50 mil para cassar o prefeito.

“Por que os vereadores caçaram o prefeito? Porque eles queriam R$ 10 mil por mês. Como é que um prefeito vai pagar R$ 10 mil para cada vereador? E cada um tinha 50, 100, 200 serviços prestados. O que está acabando com o nosso Estado é esse serviço prestado, principalmente quando se aproximam as eleições. E o Ministério Público tem que fiscalizar isso. É a quantidade de serviços prestados para compra de votos. No dia que termina a eleição, no outro dia no mês de novembro, não fica nenhum, todos exonerados. Em toda eleição é isso”, observou Cutrim.

Após uma década de aumento absoluto do índice de homicídios, o Maranhão começou a registrar redução desse crime a partir de 2015, conforme apontou o Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira (06). Com 2.408 assassinatos notificados, o estado fechou 2016, último ano base do levantamento, com a taxa de 34,6 assassinatos por 100 mil habitantes, a terceira menor taxa do Nordeste. Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Segundo o estudo, em 2014, o Maranhão chegou a ocupar o 4º lugar do país entre os estados com maior crescimento das notificações de homicídios, registrando aumento alarmante de 163,3%, se considerados os anos de 2005 a 2014, sete vezes maior que a média nacional, que era de 22,7%. Se considerados os homicídios por arma de fogo, o aumento chegava a 245% naquele ano.

A partir de 2015, finalmente o estado passou a registrar redução nas taxas, justificada pelos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão na segurança pública, que têm impactado diretamente os principais índices de criminalidade no estado, inclusive o aumento na efetividade dos registros policiais de crimes, permitindo ações mais pontuais e resolutivas, a partir da estruturação qualificada das policias.

Hoje, o Maranhão possui o maior efetivo policial da história, com mais de 12 mil profissionais nas ruas, e concursos para nomeação de novos policiais estão em andamento. Além disso, com mais de mil veículos entregues, nos últimos três anos, a frota de viaturas foi quase duplicada e novas unidades policiais construídas, reformadas e instaladas por todo o território estadual.

Apesar do Atlas da Violência ainda não apresentar dados de 2017 e 2018, outros levantamentos têm apontado franca queda das taxas de criminalidade no Maranhão. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, por exemplo, o estado registrou redução de 73% nas ocorrências de assaltos a banco, quando comparados os anos de 2017 e 2014. Já a Região Metropolitana de São Luís fechou o último ano com redução de 40,6% na quantidade de homicídios notificados, no mesmo período.

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu, através das redes sociais, à campanha desenvolvida pelo grupo Sarney contra presença do cantor Agnaldo Timóteo no arraial dos aposentados do IPEM, que acontecerá dia 28 de junho, na Casa das Dunas, no Calhau, promovido pelo Governo do Maranhão. No mesmo avento se apresentarão os maranhenses Máquina Du Tempo e Claudio Fontana.

Por conta da programação do São João patrocinado pelo Governo do Estado, o Sistema Mirante e seus satélites na blogosfera espalharam a notícia falsa de que Timóteo viria por uma cachê de R$ 250 mil, quando na realidade o cantor de grandes sucessos cantará para os aposentados  do IPEM recebendo R$ 35 mil.

“Ainda não entendi porque estão fazendo uma campanha contra um ato cultural para aposentados no IPEM, no âmbito do Programa PAI. E claro que estão mentindo sobre valores de cachê. São uns irresponsáveis que querem ganhar eleição a qualquer preço. Vergonha”, disparou Dino.

“O carnaval que fizemos foi um enorme sucesso. O São João também será. E sempre gastamos bem menos do que no passado. Aí entram em cena os sabotadores e as viúvas de privilégios em arraiais VIP. Deus livre o Maranhão dessa gente”, completou o governador.

O consórcio de candidatos articulado pelo velho oligarca José Sarney, segundo revelou a pesquisa do Instituto Exata, não foi suficiente para ameaçar levar a eleição para um improvável segundo turno. Os cinco representantes da oligarquia – Roseana, Maura Jorge, Ricardo Murad, Eduardo Braide e Roberto Rocha – não conseguem empolgar o eleitorado, que parece não se importar com as notícias falsas, que agora atende pelo pomposo nome de Fake News, contra o governador Flávio Dino, líder disparado em todas as sondagens de opinião já realizadas até agora.

Enquanto Dino mantém em torno de si uma robusta aliança com quatorze partidos e está com a chapa majoritária pronta, com vice e os dois candidatos ao Senado já definidos, a concorrência continua batendo cabeça, alguns com problemas internos seríssimos, como é o caso envolvendo o ex-governador José Reinaldo Tavares e a cúpula estadual do PSDB, que ameaça não lhe dá legenda para disputar a cadeira de senador caso insista em declarar apoio ao deputado Braide, tendo os tucanos como candidato ao governo o senador Roberto Rocha.

A ex-governadora Roseana, após seis meses meditando se correria o risco de ser novamente humilhada nas urnas, como ocorrera em 2006 e 2014, ainda procura um vice, mas encontra dificuldade. Pretendia convencer o ex-deputado Arnaldo Melo a ser seu companheiro de chapa, mas este descartou a possibilidade e a vaga continua aberta. Já seu cunhado, Ricardo Murad, não se tem conhecimento de alguém que queira associar sua imagem ao homem acusado pela Polícia Federal de ser chefe da organização criminosa que assaltou os cofres da Secretaria de Saúde do Maranhão.

Eduardo Braide, visto como a esperança da família Sarney levar a eleição para o segundo turno, permanece indefinido. Em vídeo publicado nas redes sociais diz que está conversando com os partidos, mas não diz que paridos são esses e nada fala sobre a candidatura, diz apenas que ficou honrado com a lembrança do seu nome na pesquisa, onde apenas 6% dos entrevistados manifestaram o desejo de sufragar seu nome nas urnas.

Já Maura Jorge quer pegar carona na popularidade do candidato da direita a presidente da República, Jair Bolsonaro, mas possui índice insignificante de 3% e ainda trabalha montagem da chapa. Bolsonaro chega a São Luís dia 14 de junho e a ex-deputada espera, mas pouca coisa deve acrescentar na campanha da ex-prefeita de ago da Pedra.

O que ficou da pesquisa do Exata foi a demonstração de fraqueza dos concorrentes do governador, pois todo o consórcio reunido alcançou apenas 43% dos votos válidos, enquanto Flávio Dino caminha tranquilamente para renovar o mandato e sepultar de vez a velha oligarquia sarneysista que mandou no Maranhão durante cinco décadas, período em que o Estado conviveu com os piores indicadores econômicos e sociais do país.