O Ministério Público Eleitoral interpôs, no dia 19 de setembro, recurso ordinário por conta de ação de impugnação do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota, julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o requerimento de registro do candidato.

Conforme descrito na inicial da impugnação proposta pelo MP Eleitoral, o candidato encontra-se inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas LTDA, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014. Constam, nos autos do processo nº 21-90.2015.6.10.0089, que, mesmo sem ter auferido faturamento no ano de 2013, a pessoa jurídica fez doação no valor de R$ 75.000,00 na campanha de 2014, para o então candidato a deputado estadual, superando assim o limite de 2% do faturamento, estabelecido pelo então vigente art. 81 da lei nº 9.504/1997.

O TRE julgou que o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa, tendo sido aplicada apenas multa em seu valor mínimo. De acordo com o MP Eleitoral, no entanto, considera que a pessoa jurídica não deveria ter feito a doação, visto não ter auferido rendimentos em 2013, sendo assim, o valor (R$ 75.000,00) pode ser considerado excessivo. Um montante como esse não deve ser considerado irrelevante em pleito proporcional ao cargo de deputado estadual, pois pode impulsionar qualquer candidatura.

Além disso, deve-se destacar que a doação ilegal representou mais de 17% de tudo que foi arrecadado e utilizado na campanha do candidato, em 2014 e, nem mesmo o fato de a pessoa jurídica ter doado em favor de seu próprio dirigente diminui a reprovabilidade da conduta nesse caso.

Diante disso, o MP Eleitoral requer o provimento do recurso, para que seja reformado o acórdão e acolhido o pedido formulado na ação de impugnação, o indeferimento do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota.

A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou, ainda na noite desta quinta-feira (20), a imediata retirada de notícia caluniosa contra a família da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

A decisão proferida pelo relator Alexandre Lopes de Abreu pleiteia a concessão de liminar para retirar a matéria sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de descumprimento.

Durante a semana, Gama vem enfrentando diversos ataques contra a sua honra e familiares. O motivo do bombardeio midiático contra a candidata ao Senado Federal, na chapa do Governador Flávio Dino (PCdoB), seria seu rápido crescimento nas pesquisas de intenção de votos.

A própria candidata Eliziane Gama respondeu aos ataques em vídeo publicado na internet. “Venham debater comigo, frente a frente, na hora e o local que quiserem. Eu não temo, pois eu estou do lado da verdade!”, disparou.

O desempenho do candidato Roberto Rocha (PSDB) nas pesquisas eleitorais nesta reta final da campanha surpreende até os analistas de plantão, por conta da sua pífia aceitação junto ao eleitorado. Logo após se eleger senador na sombra do governador Flávio Dino, Rocha fazia questão de afirmar que teve mais 1,5 milhão de votos e que estaria no mesmo nível de liderança da Dino, mas pelo visto, vale para ele aquele velho provérbio atribuído ao coronel-senador Vitorino Freire: “Jabuti trepado foi enchente ou mão de gente”.

As últimas pesquisas, dos mais diferentes institutos, mostram agora que Rocha não passa de um Jabuti colocado no senador pelas mãos do governador e dos partidos da aliança que “Todos pelo Maranhão”, que tiveram que suar a camisa para convencer os eleitores de Dino a sufragarem o voto no autointitulado “Asa de Avião”, e tiveram como recompensa o punhal enfiado nas costas tão logo Rocha sentou na cadeira de senador.

É fato que ninguém esperava muita coisa do candidato tucano, mas ficar atrás da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), que nem tempo de televisão tem para divulgar suas propostas, em todas as pesquisas, é humilhação grande para quem diz que teve 1,5 milhão de votos.

Pelo que estão revelando as pesquisas, Roberto deve sair da eleição do tamanho normal, ou seja, da altura de um pigmeu, isolado e com moral baixo diante da cúpula nacional do PSDB por conta da performance ridícula na eleição. O candidato, inclusive virou motivo de chacota nos bastidores da campanha por não conseguir sequer ultrapassar a margem de erro das sondagens.

Os moradores de Anapurus fizeram na noite desta quinta-feira (20) um grande ato ao lado do governador Flávio Dino. Uma multidão apareceu para apoiar a reeleição no primeiro turno, no dia 7 de outubro.

A Onda 65 percorreu as ruas da cidade, que tem recebido diversas ações de Flávio. Desde 2015, Anapurus já recebeu obras e investimentos como Escola Digna, Bolsa Escola, uniformes, ambulância, verba para saúde, Mais Asfalto, motoniveladora, abastecimento de água, patrulhas agrícolas, Agropolo e Cras.

“Nosso trabalho, neste primeiro mandato, tem obras de alcance regional, a exemplo da recuperação da MA entre Chapadinha e Pirangi; o Hospital de Chapadinha com UTI e fazendo cirurgias na região, uma conquista para todo o Baixo Parnaíba; implantamos várias unidades do Viva/Cidadão”, resumiu Flávio.

“E ao mesmo tempo, apoiamos os municípios com obras e serviços que são interesses locais, mas que ajudamos. Em Anapurus, por exemplo, ajudamos na pavimentação de ruas e avenidas; doamos equipamentos para agricultura; ambulância. A parceria é o caminho”, acrescentou.

“No segundo mandato, se Deus quiser, vamos continuar com essa perspectiva, com novos desafios. Aqui em Anapurus, temos uma grande obra de escola, temos obra no balneário, importante para o turismo e para a geração de renda”, disse Flávio.

Quem nunca viu, às vésperas da eleição, uma notícia bombástica contra um candidato que faz oposição à família Sarney, não deve morar no Maranhão. O Imirante soltou como a “bomba” do dia a abertura de uma ação de improbidade contra o candidato ao Senado Weverton.

O estranho dessa ação é que Weverton foi julgado e inocentado por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal da mesma acusação em 2016.

No acórdão do julgamento do STF, a ministra revisora Cármen Lúcia afirmou que Weverton demonstrou ter a convicção de a contratação do Instituto Maranhense de Administração Municipal – IMAM no Projovem foi administrativamente oportuna e conveniente e atendeu à legalidade.

A julgar pela intensificação dos ataques contra Weverton e Eliziane, as próximas pesquisas que serão divulgadas devem confirmar que a chapa de Dino está mesmo bem à frente.