A bancada federal do Maranhão deverá ter papel decisivo para tentar aliviar as tensões entre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o governador de esquerda reeleito Flávio Dino (PCdoB), que se apresenta como principal opositor do capitão reformado e principal expoente da direita no Brasil.
Durante a campanha, Bolsonaro prometeu “varrer o comunismo do Maranhão”, numa clara referência ao governador, que desde o primeiro momento da corrida eleitoral mostrou-se avesso às propostas do então candidato do PSL, abraçou a candidatura de Haddad e o movimento em defesa da democracia e tem feito pronunciamentos duro contra o presidente eleito.
O mote de como deve se comportar a representação do Estado para aliviar as tensões entre presidente e governador, foi dado ontem pelo deputado Aluísio Mendes (PODE), aliado de Bolsonaro, ao advertir que a falta de sintonia entre os dois dirigentes poderá representar problemas para o Maranhão.
“Pelas manifestações já vistas do Flávio Dino e do próprio presidente Bolsonaro, a relação entre o Governo do Estado e o Governo Federal não será das melhores. Por isso, caberá aos deputados uma interlocução junto ao novo presidente para fazer com que o povo maranhense não sofra por essa falta de diálogo, e que viabilize de forma direta entre o Governo Federal e os parlamentares, os programas federais para que o Maranhão não que penalizado pela postura do governador Flávio Dino e intransigência dele com relação ao presidente eleito Jair Bolsonaro”, observou.
Em postagens nas redes sociais nesta terça-feira (30) o governador previu um cenário de crise para 2019 e alertou: “Tudo indica que 2019 será mais um ano de recessão e conflitos sociais no Brasil. Finanças públicas de muitos estados e municípios entrarão ou continuarão em colapso. Prosseguirei atento para evitar que isso aconteça no Maranhão. Mais um deserto a atravessar, Tenhamos fé”, advertiu Dino, já sinalizando que não espera muita coisa do governo Bolsonaro.
A tarefa não será das mais fáceis, embora 12 dos 18 deputados federais eleitos no pleito de 7 de outubro pertençam a partidos que formaram a aliança que apoiou a reeleição de Flávio Dino e tendam fazer incursões junto ao presidente no sentido de não prejudicar o Estado, que começa se recuperar do atraso a que foi imposto pela oligarquia Sarney ao longo de quase cinco décadas.
São Luís vai ganhar cinco novos Ecopontos e dois galpões de triagem para benefício das cooperativas de catadores de resíduos da capital. Para a construção dos novos equipamentos urbanos de coleta seletiva, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou, nesta terça-feira (30), no Palácio La Ravardière, a ordem de serviço que autoriza a execução dos projetos. A criação dos ecopontos como parte da política de gestão de resíduos sólidos implementada no município, acaba de colocar novamente o prefeito Edivaldo na final do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, devido à importância da iniciativa para a sustentabilidade ambiental local. Com os novos ecopontos, que serão instalados nos bairros do Sacavém, Itapiracó, Vila Isabel, Mata Roma e Centro, a Prefeitura atinge, até o final deste ano, a marca de 16 pontos de coleta sustentável de resíduos em de São Luís.
No ato de assinatura da ordem de serviço, o prefeito Edivaldo anunciou que até o final da sua gestão a capital contará com 30 ecopontos implantados em diversos bairros da cidade. Destacou, ainda, a ação como uma das mais importantes iniciativas executadas para consolidar a profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís.
“Digo com total propriedade que nossa gestão foi a que mais avançou na condução da política de gestão dos resíduos, outro grande legado que deixaremos para a população da nossa cidade, que por décadas conviveu com o problema dos lixões e com a ineficiência da coleta de lixo, o que não se observa mais atualmente. E os ecopontos vieram para fechar o círculo da destinação adequada de resíduos, estimulando o descarte adequado, envolvendo a sociedade no processo, contribuindo para a geração de renda às associações de catadores e atribuindo responsabilidades a todos os setores diretamente envolvidos com a gestão dos resíduos em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.
O gestor municipal destacou também o fechamento do Aterro da Ribeira como um marco da gestão de resíduos sólidos na capital, por ser este o maior ato já executado em São Luís na área. “Fechar o Aterro da Ribeira, para que a operacionalização desse serviço fosse feito por um aterro sanitário moderno e dentro das normas ambientais, como assim é a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, para onde é destinado atualmente todo o lixo produzido na capital, foi o início de todo o processo para que a cidade vivenciasse hoje as melhorias na área”, complementou o prefeito.
Atualmente, São Luís tem 11 Ecopontos em pleno funcionamento. A implantação do projeto iniciou em 2016, integrando diversas ações realizadas com o objetivo de garantir à população um espaço para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados. Com a disponibilização dos ecopontos, a Prefeitura elimina os pontos de descarte irregular no entorno dos Ecopontos. A eliminação dos pontos de deposição irregular propicia ainda que as áreas, antes degradadas, possam se recuperar, reduzindo os efeitos da poluição para o solo, a água e o ar no entorno.
PREFEITO EMPREENDEDOR – Participando na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, o projeto Ecopontos é um dos finalistas ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor-2018, em reconhecimento ao desenvolvimento de um trabalho com diversas ações transversais de estímulo à sustentabilidade ambientalmente e à economia circular. Esta é 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios.
Também participaram do ato de assinatura da ordem de serviço os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Ivaldo Rodrigues (Articulação Política), Maluda Fialho (Meio Ambiente); o diretor operacional e o diretor financeiro da São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), André Neves Vianna e Marcos José da Silva, respectivamente; e Messias Nicodemos, representante do Fórum da APA Itapiracó, uma das áreas contempladas com um novo ecoponto, entre outras autoridades.
Em mensagens postadas nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), uma das principais vozes que se levantou em defesa do candidato derrotado Fernando Haddad (PT), adverte e chama a atenção para os conflitos sociais que poderão surgir nos próximos anos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).
O governador também retuitou uma matéria do UOL onde traz a reportagem das quatro pessoas que foram baleadas por PM embriagado que participava da festa de comemoração de Bolsonaro, no Farol da Barra, em Salvador, ratificando seu pensamento com relação ao futuro governo presidencial.
Ainda nas suas redes sociais, logo após o resultado das eleições do segundo turno, o governador agradeceu ao povo do Maranhão pelo apoio ao ex-presidenciável Fernando Haddad: “agradeço à população do Maranhão pela extraordinária votação conferida a Haddad. Longe daqueles discursos preconceituosos que se ocupam de atacar o Nordeste, nosso voto se embasa em uma visão sobre desenvolvimento com justiça social. Essa concepção foi a vencedora aqui.”, declarou na sua rede social.
O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PcdoB), sancionou nesta segunda-feira(29), durante um ato solene no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), o projeto de lei 760, que trata do reajuste salarial do funcionalismo público.
Segundo o projeto de lei, o reajuste é referente aos anos de 2016 e 2017.
O Índice de reajuste de 2016 é de 6,29%, que deve sair na folha do mês de outubro. Já o de 2017 é de 2,95%, referente à inflação do ano passado e será pago em novembro. Lembrando que o aumento não é aplicado a funcionários que ocupam cargos comissionados. Somente para servidores efetivos(concursados).
De acordo com o Prefeito Dutra, o reajuste é um grande feito. “Um reajuste como esse não é pouca coisa. A maioria dos municípios do Maranhão não concedeu reajuste e aqui pagamos todos os anos, o piso salarial dos professores e agora estamos pagando a inflação de 2016 de quase 7% e pagando a inflação de 2017 de quase 3%, ou seja, 10% acumulado no salário do servidor. Isso mostra que apesar da crise a gente tem feito muito em favor do servidor”.
A votação e aprovação do Projeto de lei 760 do Poder Executivo aconteceu na semana passada na Câmara Municipal e teve unanimidade por parte dos vereadores, que se fizeram presentes no ato de assinatura da sanção. Sete representantes do legislativo assinaram o documento com o Prefeito Domingos Dutra.
” Nos sentimos honrados em poder proporcionar este momento a você servidor. Parabéns a todos. Esperamos que o reajuste sirva de incêndio ao funcionalismo Municipal”, declarou o Vereador Wellington Souza.
Segundo o auditor fiscal da Fazenda, Nicolas Moreira, a lei deixou os servidores satisfeitos “Quero agradecer ao prefeito Domingos Dutra pelo reconhecimento, esse reajuste serve como incentivo. Fico feliz em saber que o gestor nos valoriza” disse o servidor.
Estadão – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) mal acabou de comemorar a vitória e já recebeu um pedido de R$ 28 bilhões dos prefeitos. Esse dinheiro deveria ter sido transferido pelo governo federal aos municípios para a conclusão de milhares de obras paradas, mas a União costuma postergar o repasse desses recursos para o ano seguinte.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, já se reuniu cinco vezes com a equipe de Bolsonaro e vai retomar o diálogo nos próximos dias. “São restos a pagar da União, que nós chamamos de restos a receber”, diz Aroldi, que vê no novo governo uma preocupação em resolver o problema.
Em seu discurso após a divulgação do resultado das urnas, Bolsonaro disse que as pessoas vivem nos municípios e que “os recursos federais irão diretamente do governo central para os Estados e municípios.”
Além dos recursos para concluir obras paradas, a CNM negocia outras mudanças como por exemplo a chamada “transferência fundo a fundo”, no qual o recurso federal é depositado diretamente em uma conta bancária da prefeitura. Com isso, seriam eliminados os trâmites burocráticos hoje existentes nos ministérios responsáveis pela obra e na Caixa, que atua como agente financeiro.
Outro item da pauta é o reforço da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a própria continuidade do fundo, previsto para acabar em 2020. Os prefeitos querem ainda assento nos diversos conselhos do governo federal e um diálogo permanente.
Esses pedidos convergem com ideias em discussão na equipe de Bolsonaro. Segundo um colaborador, a ideia é mesmo fortalecer as prefeituras para que elas liderem a retomada da atividade econômica e do emprego.
A nova divisão de recursos e responsabilidades seria amparada numa nova lei complementar, que já está em estudo. Ela regulamentaria o artigo 23 da Constituição Federal, que lista 12 tarefas de competência partilhada entre as três esferas de governo. Por exemplo, proteção do meio ambiente, programas de construção de moradias, combate à pobreza. Embora a Carta seja de 1988, essa questão até hoje não recebeu uma lei específica.
A falta dessa regulamentação gera uma descoordenação do setor público e prejudica a prestação de serviços aos cidadãos, comentou o professor Daniel Vargas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Não há clareza na divisão de competências.”
O problema é que não há dinheiro para isso, segundo alerta o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega. “A equipe econômica [DE BOLSONARO]está se iludindo com uma proposta que pode fazer sentido teórico, mas é desprovida de viabilidade fiscal”, disse. “Não estão fazendo as contas.”
Ele diz que, se forem somadas as despesas de pessoal, previdência, educação, saúde e juros, todas obrigatórias, o valor ultrapassa a previsão de receitas para o ano que vem. “Vão transferir o quê?”, questionou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi à tribuna, na sessão plenária desta segunda-feira (29), e avaliou o resultado das eleições para presidente da República, que elegeram o deputado federal Jair Bolsonaro com 55% dos votos válidos. Reiterou que o PCdoB, partido a que está filiado, fará uma oposição responsável e democrática.
Othelino enfatizou que, apesar da chapa do candidato Fernando Haddad, que seu partido apoiou, ter sido derrotada, é preciso aceitar a decisão da maioria da população brasileira, como manda a democracia. Em seguida, demonstrou preocupação com algumas promessas de campanha de Bolsonaro. “É um caso talvez ímpar, onde precisamos torcer para que grande parte das promessas feitas pelo hoje presidente eleito, ele não as cumpra, porque só assim o país terá a paz necessária para que possamos viver bem”, alertou.
Ainda no seu discurso, o deputado alegou ter ficado triste com o resultado, mas desejou êxito na administração do presidente eleito, pedindo, também, atenção à grande parte da população que não votou nele. “Que Bolsonaro possa, principalmente, pacificar o Brasil. Todos precisam ser respeitados e bem cuidados, independente de terem lhe conferido o voto ou não. Quando passa a eleição, o governante não é só governante de quem o elegeu, é governante de todos. Foram 47 milhões de votos para Haddad, o que é uma quantidade expressiva e sinaliza que o presidente eleito precisa reconhecer que tem uma banda da população que precisa ser vista e respeitada”, lembrou.
*Apoio do Maranhão*
O parlamentar classificou como um fato positivo da eleição o Maranhão ter conferido 73% dos votos ao candidato Fernando Haddad. “Mais de um milhão de votos à frente do segundo colocado no estado. E o Nordeste, que muitas vezes é discriminado e considerado como uma região menos informada, foi quem deu um sinal para o Brasil, dando ao Haddad uma diferença de mais de 10 milhões de votos”, analisou.
Othelino Neto concluiu seu discurso afirmando que o PC do B fará oposição ao presidente de forma democrática e responsável, atendendo a vontade da sociedade brasileira. “Nós, do PCdoB, como respeitamos os nossos eleitores, entendemos o recado das urnas. Agora, ficaremos vigilantes para garantir o estado democrático de direito, garantindo os avanços sociais obtidos a duras penas pelo povo brasileiro e para que ninguém seja discriminado por raça, por religião, por orientação sexual, ou por ter posturas e opiniões divergentes das posições majoritárias”, finalizou.
Candidato derrotado no primeiro turno da eleição presidencial, Ciro Gomes (PDT) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (29), para cumprimentar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pela vitória. Na mensagem postada na internet, o pedetista defendeu que o recém-eleito exerça o mandato cumprindo as regras da Constituição Federal e com respeito às normas democráticas.
– Para mim, que cultivo a correção de conduta, impõe-se, também, desejar boa sorte ao presidente eleito Jair Bolsonaro para que ele possa fazer o melhor pela sofrida nação brasileira. Que execute o honroso mandato que a maioria dos brasileiros e brasileiras lhe outorgou dentro das regras da Constituição Federal e do estrito respeito às normas do Estado de Direito Democrático – postou Ciro, terceiro colocado no primeiro turno, com 12,47% da preferência do eleitorado.
Ciro observou ainda: “Que não pense o senhor presidente eleito, nem de longe, em violar o respeito que deve ao conjunto da nação, independentemente de configurarem minorias ou grupos sociais críticos às suas posturas. Só assim merecerá o respeito à autoridade que adquiriu nas eleições”.
O ex-candidato do PDT deixou claro que pretende fazer oposição a futuro governo e advertiu: “Essa oposição que nasce não se confunde com forças que só defendem a democracia ao sabor de seus interesses mesquinhos ou crescentemente inescrupulosos ou mesmo despudoradamente criminosos – finalizou Ciro.
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