Nesta segunda-feira (14), durante o ‘Diálogos Capitais São Luís’, debate sobre os desafios e riscos por trás do movimento de desmonte dos bancos públicos no país, o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a alfinetar o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ao defender a manutenção do sistema de bancos públicos para a garantia da soberania nacional e “para que os pobres não percam ainda mais”, Dino emendou nova crítica ao atual presidente.

“Estou aqui como cidadão brasileiro, que acredita no Brasil e que veste verde amarelo por dentro e por fora. Não só retoricamente patriota, e que bate continência pra bandeira dos Estados Unidos”, disparou.

“É imprescindível para os patriotas verdadeiros, que o Brasil mantenha a defesa desse sistema de bancos públicos para que nós tenhamos uma nação soberana”, completou Dino.

Ampliação dos oligopólios

Apesar de ter adotado durante a campanha o slogan “Brasil acima de todos”, Bolsonaro é admirador confesso dos Estados Unidos. Vários especialistas avaliam que a aproximação do ex-capitão com a política de Donald Trump pode colocar o Brasil em uma posição de maior dependência e subordinação externa.

Para Flávio Dino, a priorização de bancos privados tem viés ideológico, e não técnico, cujo objetivo seria “ampliar o espaço de oligopólios do capital financeiro privado”. Dino acredita que “bancos públicos abertos, acessíveis, indutores de desenvolvimento e que financiem programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida”, são essenciais para garantir desenvolvimento e corrigir injustiças.

Oficinas realizadas pela Prefeitura em dezembro do ano passado preparou a população

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população. O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário (confira abaixo) segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.

A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan – Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas.

“O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade”, esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.

As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade.

Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. “Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor”, pontua.

Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a legislação em aproximadamente 40 artigos. “Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade”, pontua o presidente do Incid.

MOBILIDADE

A mobilidade foi um dos capítulos que despertou grande interesse e participação entre os conselheiros e sociedade civil nas rodadas para preparação da propostas. Grupos de ciclistas e pessoas diretamente ligadas aos estes movimentos da mobilidade urbana tiveram participação ativa com contribuição efetiva na elaboração da proposta de revisão.

Em 2006 quando da aprovação do Plano Diretor que está sendo revisado, o município ainda não contava com um Plano de Mobilidade. Diante da nova realidade, o tema passou a ser pulsante no processo de revisão. “A proposta que está sendo apresentada é inteiramente baseada na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Sendo uma legislação recente, as diretrizes que são lançadas por esta lei estão sendo respeitadas na revisão do Plano”, considerou o representante da SMTT no Conselho das Cidade, Paulo Rodrigues.

Segundo Marcelo do Espírito Santo, o poder público acompanhou os debates desempenhando a função técnica. Por exemplo, as alterações do capítulo que trata sobre patrimônio edificado e conservação integrada, que envolve o Centro Histórico, foi coordenado pelo presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade.

APROVAÇÃO

Após a análise técnica das contribuições apresentadas nas audiências, o projeto de revisão do Plano Diretor deverá retornar ao Conselho da Cidade para que seja apreciada e aprovada por seus membros. Estará então concluída a etapa que compete ao Poder Executivo municipal. Antes da realização das audiências, a Prefeitura de São Luís promoveu duas oficinas preparatórias, abertas à participação do público.

A ideia é que a proposta de revisão do Plano Diretor seja enviada para a Câmara dos Vereadores ainda neste primeiro semestre de 2019. Na Câmara, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Urbanos e deve ser aberta nova série de audiências para que os vereadores avaliem junto à população as propostas apresentadas.

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo no município que leva em consideração a preservação da natureza e da história, conciliando os interesses particulares dos habitantes da cidade.

VEJA CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS

Dia 15 de janeiro (terça-feira) – Auditório da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton) – ( Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu), das 19h às 22h.

Dia 17 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Casa do trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h às 22h.

Dia 19 de janeiro (sábado) – Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h.

Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.

Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.

Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.

Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.

Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.

Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta segunda-feira (14), o deputado federal eleito Eduardo Braide anunciou que deixará o PMN em função da legenda não ter superado a cláusula de desempenho nas eleições de 2018, conforme determinação imposta pela justiça eleitoral.

Braide não adiantou para qual partido pretende transferir a filiação, disse apenas que deseja mudar para um “partido que eu tenha uma certa afinidade. Partido que eu tenha liberdade de votar de acordo com a minha consciência. Não me elegi de forma livre para que chegue em Brasília e o partido seja dono da minha consciência”, observou.

Braide não confirmou se será, de fato, candidato a prefeito de São Luís, mas ao afirmar que um dos motivos da saída seria a falta de tempo na televisão, tudo indica que o parlamentar esteja escolhendo uma sigla que lhe permita tempo na telinha na sucessão municipal de 2020.

O parlamentar, inclusive, disse que já comunicou a decisão de mudar de partido à direção nacional do PMN, mas ainda não definiu o novo caminho a seguir.

Rodrigo Maia tem o apoio do partido de Jair Bolsonaro

O deputado Rodrigo Maia (DEM), que esteve recentemente no Maranhão em campanha para continuar na presidência da Câmara Federal, já sabe que não terá o apoio da bancada do PT para manter-se no comando da Casa. Neste domingo (13), em postagens no Twitter, o líder Paulo Pimenta (PT-RS) disse que os petistas não irão apoiar a reeleição de Maia e muito menos compor bloco com PSL ou aliados do presidente Jair Bolsonaro.

“Nossa prioridade é compor 1 bloco democrático e popular em defesa da democracia, da nossa soberania e dos direitos do povo brasileiro”, disse o líder da bancada federal petista.

“Vamos dialogar com partidos que como nós defendam a autonomia do poder legislativo, a independência com relação ao governo e não abram mão de nossas prerrogativas parlamentares”, completou.

Apesar da posição da bancada do PT, composta por 56 parlamentares contrários a permanência de Rodrigo, o parlamentar do DEM conta com o apoio de 12 legendas, entre as quais o PSL de Bolsonaro, que juntas somam cerca de 283 deputados, número suficiente para garantir a reeleição.

Benefício vai abranger famílias da Grande São Luís. (Foto: Gilson Teixeira)

O Governo do Maranhão inicia nesta segunda-feira (14) as inscrições para a 2ª edição do programa Cheque Minha Casa. A iniciativa é destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.

Desta vez, o programa pretende beneficiar quatro mil famílias residentes na Região Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível a partir desta segunda-feira até às 23h59 do dia 15 de março deste ano, através do endereço: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br. O link também poderá ser acessado no site do Governo do Estado e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), órgão responsável pela gestão do Cheque Minha Casa.

“Este programa é inovador porque permite que as pessoas melhorem as suas moradias mediante um benefício de R$ 5 mil a custo zero, a pessoa não paga nada. E também propicia o aquecimento da economia gerando emprego e renda”, enfatizou a secretária Flávia Alexandrina.

Pelo programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500 para compra de material de construção destinado a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.

Os critérios para participar do processo são ter renda familiar mensal não superior a três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ser maior de 18 anos ou emancipado; ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes; comprovar vínculo de residência de no mínimo três anos e não ter sido beneficiado no Programa Cheque Minha Casa nos anos de 2017 e 2018.

Prazos do programa – O período de inscrição para o Programa Cheque Minha Casa iniciará no dia 14 de janeiro e encerra no dia 15 de março deste ano. A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 27 de março; enquanto que a convocação dos pré-selecionados para apresentação da documentação está marcada para o dia 8 de abril.

Mais informações – Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos telefones (98) 99234-6942 e (98) 99235-7633 (Assessoria de Imprensa); além da sede da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Sedes), na Av. Getúlio Vargas, nº1905, Monte Castelo, São Luís-MA.

Na última semana, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que exercia interinamente a função de governador do estado, sancionou uma proposição aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM), que dispõe sobre a implantação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O objetivo da Lei sancionada é o de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com TEA e de seus familiares, para garantir uma maior eficácia na elaboração de Políticas Públicas de Saúde, Educação, Trabalho e Lazer no Maranhão.

“Recebi com muita alegria a notícia da sanção desta Lei, cujo objeto, o Censo, será um norte e um avanço muito importante na elaboração de Políticas Públicas para a população de autistas em nosso Estado. Agradeço ao vice-governador Carlos Brandão, que assinou a sanção, e ao governador Flávio Dino pela sensibilidade, carinho e cuidado com que tratam as pessoas com deficiência no Maranhão.”, destacou o parlamentar.

COMO FUNCIONARÁ – De acordo com a Lei, a cada quatro anos deverá ser realizado um Censo para identificação e mapeamento dos autistas e o Estado poderá dispor de mecanismos que permitam atualização dos dados, mediante um auto cadastramento.

Entre as informações que deverão constar no questionário, estão: tipos e graus de autismo, localização, grau de escolaridade, renda e profissão das pessoas com TEA e familiares, entre outros dados.

O município de Paço do Lumiar completará 58 anos de emancipação política no dia 14 de janeiro, segunda-feira, feriado municipal. A Prefeitura Municipal organizou uma programação a ser desenvolvida neste sábado (12), domingo (13) e no dia 14, a qual inclui ações de governo, inaugurações, atividades esportivas e parte cultural, com apresentações de artistas e grupos maranhenses, entre eles o Bicho Terra.

“Este ano optamos por valorizar os artistas maranhenses e economizar nos gastos com a festa. Como já gastamos com a decoração natalina, estamos realizando uma festa com atrações locais e priorizando obras importantes para a população, como a entrega de uma nova escola, uma praça e o novo prédio do SAMU”, explica o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Carreata

A programação começa neste sábado com uma carreata com os motoristas do transporte compartilhado, o popular carro-lotação. O trajeto deverá ser Cidade Verde, Vila Cafeteira, Paranã e Maiobão. Paço do Lumiar foi o primeiro município brasileiro a regulamentar a atividade, ao criar o Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros. Participarão da carreata os motoristas das três cooperativas que atuam em Paço e que têm autorização para circular, devidamente adesivados.

À noite será a vez dos shows ecumênicos, na praça do Viva Maiobão, a partir das 19h. Se apresentarão a Banda Click; cantoras infantis Sara e Samira; Banda Marcados; Joel Mistokles; Banda Filhos da Promessa e Clay Viana e banda.

No domingo, será a vez da programação esportiva, a ser realizada na Praça da Juventude, ao lado do Viva Maiobão. Das 14h às 18h haverá BMX street (iniciante e amador); Skate street (iniciante e amador); Vôlei de praia de duplas, e Travinhas.

Escola e prédio do SAMU

No dia 14, aniversário da cidade, a programação logo cedo na sede do município, na Vila de Paço, inclui alvorada de fogos; entrega da UEB Profa. Maria de Lourdes C. Silva, com seis salas de aula e capacidade para mais de 500 alunos nos três turnos; entrega de kits sanitários em casas da Vila e anúncio da instalação de 198 kits sanitários na comunidade Novo Paço, onde moram mais de 2 mil famílias.

Às 11h, haverá a inauguração da nova sede do SAMU, na Avenida 13 do Maiobão. As instalações foram adequadas para uma melhor prestação do serviço. Também será entregue uma ambulância tipo A, para remoção de pacientes, a sétima para atendimento no Município. “É com muita alegria que entregaremos mais uma ambulância para a população de Paço, situação bem diferente da que encontramos quando assumimos a Prefeitura, que tinha apenas uma ambulância, no prego”, destaca o prefeito Dutra. Em seguida, haverá a entrega do fardamento a agentes comunitários de saúde e da Vigilância Sanitária do Município.

À tarde, às 15h, haverá o início do funcionamento de 4 semáforos no Maiobão, os primeiros na área urbana de Paço do Lumiar.

Missa e shows

Às 16h será celebrada uma missa festiva na Igreja Nossa Senhora da Luz, na sede, com a participação do Coral da Uniti (Universidade da Terceira Idade) de Paço do Lumiar, único município maranhense, além da capital, a ter uma universidade para os idosos, em convênio com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

17h30 haverá o corte do bolo de aniversário da cidade, no salão paroquial da Igreja.

À noite, às 19h, será entregue a Praça do Sítio Grande, localizada na entrada do Maiobão para quem chega ao bairro pelas estradas da Maioba e Sítio Grande.

A partir das 18h30, no Viva Maiobão, será realizada queima de fogos antes dos shows. Se apresentarão a Banda Click; Boi da Pindoba; Boi da Maioba; Bicho Terra; Viviane Brasil e banda; Wylley Gomes e a Banda Filhinho de Papai.

Na sede de Paço a programação cultural começará às 19h e inclui show de Kátia Berbare; Boi de Iguaíba e Boi do Maiobão.