O Brasil ficou mais triste no início de 2019 com duas tragédias que resultaram em milhares de mortos e comoção nacional: o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Ambos os casos ocorreram devido a negligência dos responsáveis, no caso a Vale e o Clube de Regatas do Flamengo, respectivamente, mas também pela falta de fiscalização do poder público, que poderia ter evitado as duas tragédias se houvesse inspeção correta das irregularidades que resultaram nos desastres.

No Maranhão, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) intensificou a fiscalização contra os veículos de transporte clandestino que ficam concentrados na entrada da BR-135 para garantir mais segurança para os maranhenses que utilizam este serviço.

Revoltados com a organização que visa melhorar as condições do transporte, vanzeiros clandestinos ameaçam protesto contra a medida. Alheios às irregularidades, eles preferem trabalhar na clandestinidade, sem se importar com a segurança dos passageiros e oferecendo trabalho precário e perigoso.

A fiscalização do transporte ilegal feita pelo governo do Maranhão é para que a negligência do poder público não faça acontecer novos Brumadinhos e Flamengos. A população, sobretudo a que utiliza o transporte alternativo, deve apoiar a moralização do sistema.

Todas as atenções estarão voltadas nesta terça-feira (12) para a reunião do Congep (Conselho de Gestão de Políticas Públicas) quando o governador deverá informar sobre as mudanças que procederá no primeiro escalão do Governo para este segundo mandato, inciado dia primeiro de janeiro de 2019, após ser reeleito logo no primeiro turno das eleições de 2018.

Segundo uma fonte do Governo, Dino deverá informar ao público sobre as mudanças que está procedendo logo após a reunião Conselho, concluindo assim a mini reforma, que começou com os retornos de Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil,  Simplício Araújo (SD) para secretaria de Indústria e Comércio e que deverá ter prosseguimento com as indicações do atual secretário de Cultura Diego Galdino para a Caema e deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) para a secretaria de Cidades.

Rubens Junior (PCdoB), conforme informações colhidas pelo titular do deste blog aceitou o convite e deve se licenciar do mandato para abrir vaga para o segundo suplente Gastão Vieira (PROS), já que Simplício está confirmado como secretário. O ex-ministro do Turismo deve retornar ao Congresso Nacional.

A mini reforma administrativa anunciada por Flávio Dino para acontecer até dia 15 de fevereiro, segundo informações que circulam internamente entre secretários e integrantes do Congep, deverá ser comunicada na reunião do Conselho marcada para acontecer às 16h desta terça-feira (12). “Acho que ele vai primeiro nos comunicar para depois tornar pública as mudanças procedidas”, arriscou um secretário ao Blog Jorge Vieira.

Independente de quem serão os novos membros da equipe de governo, o fato é que haverá enxugamento da máquina administrativa com fusão de algumas pastas. Especula-se nos bastidores da política que deverá ocorrer mudanças na Secap, Segov, Segep e Setres. 

Reunião contou com as participações dos deputados Pedro Lucas e Neto Evangelista

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos munícipes da Grande Ilha.

“A Câmara Municipal está de portas abertas, no que lhe couber, para que a população de baixa renda, impossibilitada de custear os serviços de um advogado, possa ter o seu atendimento ampliado no que diz respeito aos serviços de orientação e defesa jurídica”, disse Osmar.

No encontro, que também teve a participação do deputado federal Pedro Lucas Frnandes (PTB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de novas unidades da Defensoria Pública – tanto na capital maranhense quanto em outros municípios do Maranhão e, os possíveis caminhos para obter-se recursos necessários para este fim.

“Espero contar com o apoio de todos, sobretudo da bancada federal maranhense, em Brasília, para destinar emendas para estas novas unidades da Defensoria Pública no estado”, disse Alberto Bastos, colocando-se também à disposição da Câmara Municipal e dos demais poderes ali representados.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) sancionou em 25 de janeiro a lei municipal nº 6.435, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que garante o processo de eleição direta para gestores das escolas públicas municipais.

A lei sancionada por Edivaldo é oriunda do Projeto de Lei 190/2018, do vereador pedetista, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís, que visa a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos no processo de escolha dos gestores.

O autor do projeto que deu origem a lei comemorou a sanção por parte prefeito Edivaldo. Para o vereador “é mais uma vitória para Educação, que agora, oportuniza a esses bravos profissionais da educação, participarem desse processo democrático educacional”.

Pavão explicou que o processo é uma eleição, com a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos, na forma do que dispõe a Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2013, de 20 de agosto de 2013, publicada no diário oficial do município nº 164, de 23 de agosto de 2013 e de acordo com o Plano Municipal de Educação, Lei Nº 6.001/2015.

Para o vereador “é importante destacar, que o edital publicado pela SEMED, não contemplava os atuais gestores das escolas municipais”. Preocupado com essa injustiça, o vereador Pavão, criou o Projeto de Lei 190/2018, que se transformou na Lei Municipal Nº 6.435, de 25 de Janeiro de 2019.

Governador Flávio Dino com representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça do Maranhão (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Flávio Dino encaminhará à Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei que propõe a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e Defesa da Ordem Tributária do Maranhão (CIRA-MA), com a função de sugerir e adotar medidas judiciais e administrativas para combater ilícitos fiscais, e manter a ordem tributária.

A minuta foi entregue por representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Maranhão ao governador Flávio Dino durante reunião realizada nesta sexta-feira (8). Ao debater a proposta com o judiciário, o governador assegurou que encaminhará o projeto para avaliação dos deputados estaduais, considerando a importância da criação do CIRA na defesa da ordem tributária e também econômica do estado.

O procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, esteve na reunião e contou que o Comitê já está em pleno funcionamento em 19 estados brasileiros, com êxito, o que serve de exemplo para o Maranhão.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa hoje com o governador, para tratar sobre a criação do CIRA, que pretende combater a sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Isso é algo que já vem sendo criado em outros estado da federação e, hoje, o governador se comprometeu de enviar o projeto de lei para a Assembleia”, relatou o procurador sobre a reunião.

Luiz Gonzaga afirmou também que espera que o projeto seja aprovado: “Importante ser aprovado para que a gente possa integrar de forma institucional e trabalhar a favor do Maranhão e também combatendo o crime contra a ordem tributária”.

O CIRA terá a missão de sugerir ou adotar medidas técnicas, legais e administrativas visando a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos. E deverá ser composto por órgãos e instituições públicas, num colegiado com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Maranhão e o Ministério Público.

A senadora Eliziane Gama (PPS) assinou o requerimento que pede a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito  das Cortes Superiores, protocolado nesta quarta-feira (7) no Senado.

Segundo informa o site Congresso em Foco, o senador Alessandro Vieira já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a formação da já denominada nos bastidores de “CPI Lava Toga”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito proposta no Senado quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal e pretende inclusive convidar ministros da Corte para darem depoimento. O requerimento é focado em quatro pontos.

Um deles é o “uso abusivo” de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes. Outra frente de investigação pedida pelos parlamentares é o “cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado” – segundo Alessandro, os tribunais se transformaram “em um aglomerado de juízes monocráticos”.

Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha não constam na relação dos 27 que assinaram a adesão.

Veja a lista dos senadores que assinaram:

1- Alessandro Vieira (PPS-SE)
2- Marcos do Val (PPS-ES)
3- Eliziane Gama (PPS-MA)
4- Reguffe (sem partido-DF)
5- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
6- Eduardo Girão (Podemos-CE)
7- Álvaro Dias (Podemos-PR)
8- Selma Arruda (PSL-MT)
9- Fabiano Contarato (Rede-ES)
10-Tasso Jereissati (PSDB-CE)
11-Cid Gomes (PDT-CE)
12-Jorge Kajuru (PSB-GO)
13-Kátia Abreu (PDT-TO)
14-Soraya Thronicke (PSL-MS)
15-Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
16-Leila Barros (PSB-DF)
17-Sergio Petecão (PSD-AC)
18-Lasier Martins (Podemos-RS)
19-Major Olimpo (PSL-SP)
20-Eduardo Braga (MDB-AM)
21-Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO)
22-Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
23-Plínio Valério (PSDB-AM)
24-Jayme Campos (DEM-MT)
25-Luis Carlos Heinze (PP-RS)
26-Telmário Mota (Pros-RR)
27- Izalci Lucas (PSDB-DF)

Políticos experientes e com assento no plenário da Assembleia já não escondem o incômodo com a postura arrogante do deputado Adriano, ex-Adriano Sarney (PV), quando senta para tratar sobre questões políticas. Um deles, que pediu para preservar o nome, em contato com o titular do blog Jorge Vieira chegou a compará-lo a “um príncipe sem reinado”, diante da forma com que quer impor suas vontades a qualquer custo, como se ainda estivesse vivendo no tempo em que família mandou e desmandou no Maranhão.

O Adriano, que renega o sobrenome da família, embora seja o mais legítimo representante do clã, segundo um político aliado da ex-governadora Roseana, o neto de José Sarney, um políticos rejeitado pela população brasileira, mas que sempre dá um jeitinho de se aproximar de quem ocupa a Presidência do país, ainda não se tocou que não possui mais o poder de outrora, quando muitos, ainda que contrariados, eram obrigados se curvar às vontades do oligarca e dos seus descendentes.

Por isso o piti de Adriano com o pessoal do site O Antagonista, por terem apresentado ao país o neto de José Sarney que rejeita o sobrenome da família e sugerido: “Não negue o sangue, Adriano Sarney”, não assustou. O post do Antagonista que irritou o parlamentar do PV diz apenas que “o deputado Adriano Sarney, o único da ex-família-toda-poderosa eleito no ano passado, não quer mais ser Adriano Sarney. No painel da Assembleia Legislativa, Adriano tirou o Sarney”.  O que é verdade.

Um político de vários mandatos já teria lhe orientado a ser mais comedido, até por ser o mais legítimo e único representante da família que ainda resta na política com mandato na política do Maranhão, mas parece que Adriano ainda vive uma época que passou e ele ainda não se tocou, pois basta ser contrariado em alguma coisa para reagir com truculência e tentar se impor no grito, algo que já não intimida.