A Câmara Municipal de São Luís, ao longo da 20ª Legislatura (2021 a 2024), esteve engajada na proposição de leis de incentivo à acessibilidade e inclusão social. Ao todo, foram aprovados mais de cinquenta projetos de lei com foco nessas temáticas.

De abrangência mais ampla, beneficiando indivíduos com qualquer tipo de deficiência, destaca-se a Lei nº 7.132, de 18 de abril de 2023, de iniciativa do vereador Aldir Júnior (PL), que estabelece a reserva de no mínimo 10% das vagas destinadas para estágio às pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município.

Oriunda de um projeto de lei de autoria da vereadora Silvana Noely (PSB), a Lei nº 7.303, de 02 de maio de 2023, assegura matrícula para aluno na condição de pessoa com deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência.

Já a Lei nº 7.693, de 28 de novembro de 2024, proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), institui a Campanha Setembro Verde, dedicada à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.

Garantindo a acessibilidade em eventos culturais, foi aprovada a Lei nº 7.133, de 18 de abril de 2023, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer; a Lei n° 7.680, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Passe Livre Cultural, estabelecendo acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência, uma iniciativa da vereadora Fátima Araújo (PCdoB); e, ainda, a Lei nº 7.280, de 02 de maio de 2023, proposta pelo vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos de São Luís.

TEA – Em atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara aprovou importantes iniciativas. Como a Lei nº 6.961, de 19 de janeiro de 2022, proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

Foi aprovada também a Lei nº 7.434, de 28 de abril de 2023, resultante de um projeto de lei do vereador Andrey Monteiro (PV), que institui o Programa Educacional de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e a Lei nº 7.664, de 01 de julho de 2024, de autoria do Coletivo Nós (PT), que institui política pública para garantia, proteção e ampliação

dos direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista.

Deficiência locomotiva – Beneficiando pessoas com dificuldade de locomoção, destaca-se a Lei n° 7.025, de 05 de julho de 2022, proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; e a Lei n° 7.029, de 19 de julho de 2022, resultante de um projeto de lei do vereador Chico Carvalho (PSDB), que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

Deficiência auditiva – Dentre as legislações destinadas a indivíduos com deficiência de audição, destaca-se a Lei nº 7.179, de 02 de maio de 2023, proposta pelo vereador Chico Carvalho (PSDB), que dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas unidades de rede municipal de saúde com a Língua de Sinais.

A Lei nº 7.347, de 02 de maio de 2023, resultante de um projeto de lei do vereador Aldir Júnior (PL), estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, como disciplina curricular obrigatória, para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição.

De iniciativa da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), a Lei nº 7.034, de 19 de julho de 2022, institui o Programa de Oficinas de Linguagem para o Desenvolvimento de Habilidades Sociolinguísticas em Língua Brasileira de Sinais – Libras e Língua Espanhola.

Já a Lei nº 7.009, de 20 de maio de 2022, proposta pela vereadora Concita Pinto (PSB), institui objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação de Política Municipal de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva.

Deficiência visual – Com foco nas pessoas com deficiência visual, duas legislações podem ser destacadas: a Lei nº 7.329, de 02 de maio de 2023, de iniciativa do vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a garantia do direito ao acesso de informações aos deficientes visuais nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta; e, a Lei nº 7.648, de 23 de maio de 2024, que trata sobre a promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência visual no Município de São Luís, proposta pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

É fato que pesquisas faltando ainda tanto tempo para as eleições de 2026 serve apenas para movimentar bastidores e apontar caminhos a serem seguidos para articulações futuras, mas a primeira sondagem junto ao eleitorado com nomes já apresentados para a disputa do Governo do Estado, tornada pública pelo Instituto Conceito na sexta-feira (10), aponta para um quadro completamente indefinido para o pleito majoritário e uma dependência direta de Felipe Camarão (PT) da unidade do grupo governista para almejar a reeleição, caso Carlos Brandão (PSB) resolva concorrer à Câmara Alta do Congresso Nacional e lhe passe o comando do Estado em abril do ano que vem.

Ciente das dificuldades que terá pela frente, Felipe Camarão tem se esforçado para evitar o racha definitivo do grupo, trabalha junto ao presidente Lula, se aproxima cada vez mais do governador Carlos Brandão e já teria conseguido amenizar resistência de aliados do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que se distanciaram do governo alegando não cumprimento de acordo firmados ainda na composição da aliança que disputou a eleição de 2022 e venceu no primeiro turno, mas que estaria prestes a entrar em colapso após a crise que colocou dinistas e brandonistas em campos opostos.

O que a pesquisa do Conceito mostra com muita clareza é a fragilidade de Camarão como pré-candidato a governador após longo período servindo aos governos de Flávio Dino e Carlos Brandão. A quarta colocação, atrás de Eduardo Braide (PSD), Lahésio Bonfim (Novo) e Roberto Rocha (sem partido) revela a necessidade urgente dos líderes do grupo sentarem à mesa, acertarem o passo e buscarem a reunificação, caso queiram se manter no poder. “Bombeiros” tentam a todo custo debelar o incêndio e por conta dessas articulações o clima estaria menos tenso e propenso ao entendimento.

Segundo apurou o bloco, uma reunião envolvendo as principais lideranças estaria sendo providenciada para Brasília, com a presença do presidente Lula (PT), para tentar a reunificação dos partidos da aliança e partir para a eleição de 2026 em condições de enfrentar adversários fortes, a exemplo do prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide, que apareceu em primeiro lugar na sondagem do Conceito, e Lahésio, que ficou em segundo lugar na eleição passada.

Felipe Camarão se movimenta com desenvoltura. Em entrevista ao Jornal Pequeno, edição de domingo (12), mostrou que trabalha pelo entendimento, que busca o consenso e ainda garante que não há rompimento entre Brandão e Dino, apesar das evidências dizerem o contrário: “Todos nós estamos empenhados nessa unidade porque ainda há muito o que fazer pelo Maranhão e só iremos conseguir progredir com união e trabalho”.

O vice tem razão em sua afirmação, pois existe entendimento entre aqueles que acompanham o cenário da política local que Felipe Camarão, caso consiga a unidade do grupo e assuma o governo para disputar a reeleição tendo Brandão como candidato ao Senado se transformará um candidato competitivo e em condições de manter a hegemonia do aliança. E pelas conversas de bastidores, aliados de Dino e Brandão estariam desistindo do cabo de guerra e caminhando para reunificação.

Sucessor natural, caso Brandão lhe passe o comando do Estado, Camarão tem voltado suas atenções para reunir apoios e convencer lideranças a manterem a unidade em torno do seu nome. E o resultado da primeira sondagem junto ao eleitorado mostra a urgência dessa reunificação para tornar a candidatura de Camarão forte, pois rachado abre espaço para outras oportunidades.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

No despacho, o ministro contextualizou que a CGU apresentou os resultados de auditoria realizada sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que receberam o maior volume de empenhos e o maior valor de pagamentos oriundos de emendas parlamentares no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro no ano passado.

“Entre as entidades selecionadas na amostra, há um número significativo de Fundações de Apoio a Universidades (…) há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, argumentou o ministro.

Flávio Dino é relator da ação (movida pelo Psol) contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal, liberados pelo Congresso Nacional.

No último dia 3, Dino mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.

Em dezembro, o ministro suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas por entender que os recursos não cumpriram os critérios de transparência e rastreabilidade.

Ele ainda determinou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último dia do ano (31), liberou R$ 370 milhões em emendas de comissão do Congresso para a saúde. (Agência Brasil)

O governador Carlos Brandão reuniu-se com o ministro dos Transportes Renan Filho, nessa sexta-feira (10), em Brasília, para tratar de temas prioritários para a Região Tocantina. Durante o encontro, duas questões ganharam destaque: a travessia urbana de Imperatriz e a reconstrução da ponte que colapsou entre Estreito e Aguiarnópolis, que conecta o Maranhão ao Tocantins.

Brandão detalhou alguns pontos do diálogo e destacou o apoio do governo federal no que diz respeito ao trabalho em parceria com o estado, na resolução do colapso do dia 22 de dezembro de 2024, concernente à ponte Juscelino Kubitschek.

“Estamos aqui com o ministro Renan para tratar de assuntos de interesse da região Tocantina. Primeiro, sobre a travessia urbana. Em breve, iremos inaugurar essa obra, que vai melhorar a mobilidade urbana de Imperatriz e região. Segundo, a questão da ponte. Estamos acompanhando de perto todo o desempenho do Dnit, no sentido de resolver esse problema, que foi muito sério, mas todos estão atentos, acima de tudo, com muita diligência do DNIT. Aqui, ouvi do ministro Renan como está o andamento dos trabalhos, para que ele possa dar uma resposta à população do distrito de Aguiarnópolis”, destacou o governador Carlos Brandão.

Renan Filho detalhou os próximos passos. O ministro enfatizou o trabalho conjunto entre os governos estaduais e o Ministério dos Transportes, que desde o primeiro momento firmaram parceria para minimizar os danos causados e trabalhar no resgate das vítimas atingidas pela tragédia.

“Eu queria agradecer a visita do governador Brandão. É um trabalho colaborativo dos dois estados: do Maranhão, na pessoa do governador Brandão, e do Tocantins, na pessoa do governador Vanderlei Barbosa, que atuaram conjuntamente conosco. Vamos marcar o início da reconstrução da Ponte de Estreito-Aguiarnópolis. Será promovida a implosão da parte remanescente da ponte, e, a partir daí, iniciaremos sua reconstrução. Queremos entregar essa ponte reconstruída ainda este ano para o povo do Maranhão, do Tocantins e de toda a região. Estaremos na região de Imperatriz, de Estreito e nas divisas com o Tocantins nos próximos dias para promover essas entregas e o reinício das obras”, afirmou Renan.

A travessia urbana de Imperatriz também foi pauta do encontro. Sobre este tema, Renan Filho anunciou avanços importantes para a obra e detalhou as modificações que serão feitas na mobilidade com este projeto.

“Temos uma entrega importante para Imperatriz, que é a travessia urbana. A duplicação das vias está avançando, e vamos entregar prontos 4,5 km. Além disso, anunciaremos outras obras que serão realizadas em Imperatriz. Isso será muito importante, porque Imperatriz tem sido uma rota de desvio em virtude do acidente ocorrido na Ponte de Estreito”, explicou o ministro.

O compromisso de ambos os gestores é garantir celeridade e qualidade nas obras, que impactam diretamente a população da Região Tocantina e a conexão entre os estados.

Com diálogo, serenidade, espírito de liderança e união, o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) comprovou sua força ao consolidar o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), candidato único à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O sucesso da articulação política em torno da candidatura de Roberto é fruto do empenho do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, do vice-governador Felipe Camarão, e Bigu Oliveira, ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes e atual presidente da FAMEM, que não mediram esforços para o resultado vitorioso.

Também foi muito importante no diálogo com os prefeitos a presença da base política aliada ao governador, assim como a atuação dos Secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas).

Após intensas negociações, ficou definida a candidatura, por aclamação, de Roberto Costa para presidir a entidade que representa os prefeitos maranhenses.

O cargo de 1º vice-presidente será ocupado pelo prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que abriu mão de sua pré-candidatura para compor a chapa em prol da unidade. Já a 2ª vice-presidência será assumida pela prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT).

A articulação vitoriosa comprovou a força e a coesão do grupo político liderado pelo governador Brandão. Se, em outros momentos, a eleição da FAMEM foi marcada por disputas acirradas, desta vez o que ficou evidente foi um grande e forte alinhamento político entre os prefeitos do estado e o governo.

A formação da chapa única simboliza mais uma conquista estratégica do grupo político liderado por Carlos Brandão em um momento de consolidação de importantes projetos para o Maranhão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se consolida como o grande favorito para as eleições presidenciais de 2026, conforme revela a pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta sexta-feira (10). Segundo a Carta Capital, a pesquisa aponta que Lula lidera em todos os cenários apresentados, tanto no primeiro quanto no segundo turno, mostrando força em sua reeleição.

Nos números do primeiro cenário, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como principal nome da direita, Lula possui uma vantagem de 9,3 pontos percentuais. O petista alcança 42,5%, enquanto Tarcísio fica com 33,2%. Em um campo com múltiplos concorrentes à direita, incluindo o cantor Gusttavo Lima, que anunciou suas intenções políticas, a diferença se mantém considerável. Já Pablo Marçal, terceiro colocado, aparece com apenas 6,9%.

Cenário 1 – Primeira votação:

Lula: 42,5%

Tarcísio de Freitas: 33,2%

Pablo Marçal: 6,9%

Ronaldo Caiado: 2,9%

Simone Tebet: 2,1%

Sergio Moro: 1,4%

Gusttavo Lima: 1,3%

Marina Silva: 0,9%

Branco/Nulo: 8,8%

No segundo cenário, com a entrada de Eduardo Bolsonaro (PL) como principal nome da direita, a vantagem de Lula sobre o deputado federal é ainda mais robusta, chegando a quase 20 pontos percentuais. Lula se mantém com 42,5%, enquanto Eduardo Bolsonaro soma 23,5%. A pesquisa também apresenta a participação de outros nomes como Pablo Marçal (7,9%) e Ronaldo Caiado (6,2%).

Cenário 2 – Segunda votação:

Lula: 42,5%

Eduardo Bolsonaro: 23,5%

Pablo Marçal: 7,9%

Ronaldo Caiado: 6,2%

Gusttavo Lima: 4,3%

Simone Tebet: 2,4%

Marina Silva: 2%

Branco/Nulo: 7,9%

A pesquisa também simula diversos cenários de segundo turno, nos quais Lula mantém vantagem sobre os principais concorrentes da direita, incluindo Jair Bolsonaro (PL), que, embora inelegível, figura entre os adversários mais próximos, com 43% contra 49% do atual presidente.

Cenários de segundo turno:

Lula: 52% x Pablo Marçal: 35%

Lula: 52% x Eduardo Bolsonaro: 39%

Lula: 49% x Jair Bolsonaro: 43%

Lula: 49% x Tarcísio de Freitas: 39%

Lula: 48% x Ronaldo Caiado: 35%

Com uma amostra de 2.873 participantes, a pesquisa tem uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 31 de dezembro, por meio de questionários online. O levantamento da AtlasIntel e Bloomberg é feito mensalmente, fornecendo um panorama constante das intenções de voto para 2026. (247)

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), esteve reunido nesta quinta-feira (9) com 16 prefeitos da região do Vale do Pindaré, em Santa Inês. O encontro teve como objetivo consolidar sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Roberto Costa, tem se destacado como um dos principais nomes para liderar a entidade, que representa os municípios maranhenses.

Ex-deputado estadual e aliado próximo do governador Carlos Brandão (PSB), o emedebista aproveitou a oportunidade para dialogar com os gestores municipais e apresentar suas propostas para a FAMEM.

Felipe dos Pneus, prefeito de Santa Inês e anfitrião do evento, destacou o potencial do candidato: “Com a experiência que tem, ele está preparado para conduzir da melhor forma possível a eleição da FAMEM e garantir nossa representatividade enquanto prefeitos”.

Adilson do Guri, prefeito de Bela Vista do Maranhão, reforçou o apoio ao emedebista:

“A FAMEM é uma instituição muito importante, e estamos aqui, alinhados com Roberto Costa, para dar esse apoio.”
Durante o encontro, o pré-candidato defendeu a formação de uma chapa que contemple prefeitos de todas as regiões do estado, destacando a importância da união e do fortalecimento das ações da entidade para beneficiar os municípios maranhenses.

Além de Felipe dos Pneus (Santa Inês) e Adilson do Guri (Bela Vista do Maranhão), participaram do encontro os prefeitos Didi do PP (Alto Alegre do Pindaré), Daniel Sena (Governador Newton Bello), Aldenira (Igarapé do Meio), Dra. Bárbara (Monção), Valdenir (Olinda Nova), Alexandre Colares (Pindaré-Mirim), Aurélio Sousa (Pio XII), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Juscelino Marreca (Santa Luzia), Peteca (São João do Carú), Santos Franklin (Satubinha), Emanuel Ricardo (Tufilândia), Franklim Duarte (Bom Jesus das Selvas) e João Carlos (Buriticupu), representado pelo secretário de administração, Vander Cléber