A oposição sarneyzista deu pulos de alegria com a descoberta de uma taxa sobre milho e soja que está incluída no projeto aprovado no final deste ano, na Assembleia Legislativa, que prevê também a redução do ICMS do gás de cozinha e a isenção de impostos para mototaxistas e taxista com carro de sete lugares.

O que a oposição esconde é que os mesmos produtos que foram taxados em 3% agora tiveram um desconto de quase 90% no ICMS, já que, em julho de 2017, decreto do Executivo reduziu de 18% para 2% a carga tributária nas operações com Soja, Sorgo, Milho e Milheto.

A contribuição a que se refere a oposição visa a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão para, principalmente, a melhoria das condições de trafegabilidade das rodovias que funcionam como principais vetores de desenvolvimento econômico no estado, especialmente as da região sul.

Ou seja, serão transformadas em benefícios para os próprios produtores, além de fazer justiça tributária com o estado, já que a Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, nunca garantiu os recursos específicos para ressarcir os cofres estaduais.

Outros estados como Mato Grosso, Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul adotaram a medida que o governo do Maranhão incluiu somente agora, com o intuito de converter as contribuições em benfeitorias para os agricultores.

Mas isso a oposição não conta.