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Nota de esclarecimento do governo confirma obra fantasma, diz líder da oposição

O líder da oposição no plenário da Assembleia
Legislativa, deputado Rubens Pereira Júnior

(PCdoB), ao analisar a nota oficial
emitida pelo governo do estado sobre o convênio com a ONG Grupo Ação Social
Vera Macieira, disse nesta manhã de quinta-feira (06) que o secretário de Desenvolvimento
Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, apenas confirma as denúncias sobre
a obra fantasma e com fins eleitoreiros, contratada, paga e não executada, no
município de Raposa.

Rubens Junior ressaltou que o governo confirma o
convênio com o Grupo de Ação Social Vera Macieira para “melhoramento de
caminhos de acesso” na Raposa. O problema é que foram constatadas inúmeras
irregularidades cadastrais com o grupo conveniado Vera Macieira, a exemplo do
CNPJ divergente e dos endereços inexistentes da sede do grupo.
Na tarde de quarta-feira (05), durante a verificação
no local, os parlamentares de oposição confirmaram a inexistência do povoado
Trechos, nome que consta no extrato do convênio firmado pelo Estado e que na
verdade nunca existiu. “Fomos à Raposa e não encontramos nenhum povoado com
este nome, nenhuma obra de melhoria de acesso e muito menos o endereço do grupo
Vera Macieira descrito no extrato”, disse o líder da oposição Rubens Jr.
Ainda na nota emitida pelo governo, o próprio
secretário confirma que o convênio foi primeiro firmado com a entidade e
somente seis meses depois o grupo Vera Macieira teve a sua utilidade pública
reconhecida pela Assembleia, divergindo da lei. “Todas as irregularidades
existentes, tanto com a empresa, como no convênio e o fato de a obra ter sido
paga e nada ter sido publicado no Portal da Transparência, caracterizam
improbidade administrativa. Investigaremos até o fim e todas as medidas serão
tomadas para que esse tipo de convênio fantasma não aconteça daqui para
frente”, alegou Rubens.
A primeira medida tomada pela oposição foi a visita
ao suposto povoado “Trechos” na Raposa. Ao constatarem a inexistência do local
e de todos os endereços sede do grupo Vera Macieira, os deputados de oposição
convocaram, através de requerimento, o secretário Fernando Fialho para esclarecer
todas as irregularidades já encontradas. Na próxima sessão a Assembleia votará
o requerimento onde o secretário Fernando poderá ser ouvido e dar todas as
explicações sobre o convênio.

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