O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou na tarde desta quinta-feira (2), uma reunião entre comunidades quilombolas e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública da União, Fundação Cultural Palmares, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil  no Maranhão (OAB/MA) para discutir os procedimentos que serão adotados pelo Incra para regularização e titulação das terras remanescente de quilombos.

Para o procurador da República, Alexandre Soares, a reunião foi marcada com o intuito de mediar o conflito entre instituições e as comunidades quilombolas, sobretudo à questão ligada à regularização do território. “Não basta apenas estabelecer metas e prazos, é preciso entender o processo e apresentar propostas efetivas para ajudar a mudar esse quadro. As instituições aqui presentes irão ajudar a conduzir esse processo para que as propostas sejam cumpridas na sua totalidade”, explicou.

Na ocasião o Incra apresentou as estratégias, cronograma de execução das atividades e ordens de serviço que serão realizados entre os anos de 2015 e 2018. As medidas adotadas para dar agilidades no processo de titulação foram: a formação de 6 equipes para execução do trabalho em campo; inclusão da diretoria quilombola no Incra nacional e superintendência regional; realização de licitação para contratação de 40 laudos antropológicos, até dezembro de 2015; aumento da frota de veículos para atender às comunidades quilombolas; criação de uma coordenação de agronomia e aumento do números de servidores ligados diretamente às questões dos quilombolas.

Segundo Dora Bertúlio, procuradora da Fundação Cultural Palmares, que realiza a certificação das comunidades quilombolas e à proteção do patrimônio cultural afrobrasileiro, é imprescindível o comprometimento de todos. “A fundação Palmares está comprometida juntamente com o Incra em agilizar o processo de titulação das comunidades quilombolas”, afirmou.

Foi proposto ainda pelas instituições presentes a realização de reuniões trimestrais de acompanhamento, de acordo com os prazos estipulados no cronograma de ações apresentado pelo Incra. As reuniões irão permitir a prestação de contas do que está sendo feito, e terá também a participação das comunidades quilombolas.

Entenda o caso – Comunidade quilombolas de, pelo menos, dez municípios maranhenses ocuparam a sede do Incra, em São Luís, no dia 9 de Junho, reivindicando agilidade no processo de regularização do território quilombola e denunciaram os graves conflitos por posse de terra, gerando até ameaças de morte.

No dia 10 de junho iniciaram uma greve de fome para pressionar o atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por exemplo, os processos de regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense. A greve de fome durou 9 dias.