Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry defendeu nesta terça-feira (7) a urgente apreciação da proposta que institui um novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Brasil pela Câmara dos Deputados. Principal fonte de recursos da educação básica do país desde 2007, o mecanismo perderá validade em dezembro deste ano caso não seja aprovado pelo governo.

“É absolutamente urgente aprovarmos o Fundeb. Estamos contra o tempo, educação não pode ser inviabilizada. Por isso #VotaFundeb”, disse o parlamentar, ampliando o coro feito por congressistas para que a Casa paute e vote o assunto o mais rápido possível.

No domingo (5), em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a dizer que encaminharia o debate ao Plenário da Casa, mesmo diante da vacância do posto de ministro da Educação.

Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. Antes da pandemia, a proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o percentual para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%. Com os novos gastos do governo, porém, o texto final da proposta sofreu reparos e a nova sugestão é a de que o complemento seja de 12,5% já a partir do próximo ano.

De acordo com um estudo elaborado pelo Dieese, a não renovação do Fundo colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, afetando 20 milhões de alunos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.701 perderiam diretamente os investimentos para a área.