O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do governo Lula na Câmara, criticou a aprovação, na noite de terça-feira (18), do relatório do deputado Guilherme Derrite para o PL Antifacção. Segundo o parlamentar comunista, o substitutivo altera a essência da proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha como foco descapitalizar organizações criminosas e fortalecer a atuação federal.

“O PL apresentado pelo presidente Lula visava, entre outros pontos, descapitalizar o crime organizado. Já o relatório do Derrite propôs descapitalizar a Polícia Federal e os fundos federais de enfrentamento ao crime”, disse.

Jerry afirmou que o texto aprovado cria fragilidades estruturais no enfrentamento às facções ao retirar instrumentos e recursos da Polícia Federal. Para ele, o resultado compromete a capacidade de resposta do Estado. “Há algo fácil de entender. Dá pra combater com firmeza, com todo rigor, as facções criminosas com a Polícia Federal enfraquecida? Claro que não”, afirmou. Ele registrou voto favorável ao texto original e disse que o relatório aprovado distorce o sentido da proposta do Executivo. “O relatório apresentado pelo deputado Derrite distorce o projeto antifacção do governo Lula, fragiliza a PF, pune famílias inocentes e abre brecha para criminalizar movimentos sociais”.

Jerry afirmou ainda que o conteúdo aprovado produz efeitos contrários ao objetivo declarado do PL, ao dificultar ações de inteligência e de repressão qualificada. Para ele, as alterações retiram coerência da política pública proposta pelo governo. “A aprovação de um relatório que desfigura o combate às facções e enfraquece a Polícia Federal serve a quem? Serve às facções, serve ao crime organizado”, declarou.

O deputado disse esperar que o Senado revise os principais pontos e restabeleça a orientação técnica da proposta enviada pelo Executivo.

Márcio Jerry  observou também: “Há sempre espaço e tempo para se construir convergências e caminhos comuns. O combate urgente às facções criminosas nos exige essa atitude. As trapalhadas dos relatórios Derrite e aprovação do texto dele não devem obstruir o diálogo para reparações construídas da forma mais ampla possível”.