O Ministério Público, na medida que aprofunda as investigações sobre os escândalos de corrupção no Governo Roseana (PMDB), revela o quanto os cofres do Maranhão foram dilapidado aos longo das cinco décadas em que o Estado esteve sob o comando da família Sarney. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, os desvios na Secretaria da Fazenda, podem chegar a R$ 1 bilhão.
Conforme o promotor, foram concedidas isenções fiscais a mais de 190 empresas, sem qualquer critério e que não eram publicadas no Diário Oficial, como o Grupo Mateus e a construtora Camargo Corrêa. Conforme o promotor, foram realizadas compensações tributarias ilegais, implantação de filtro para mascarar as operações fantasmas, exclusão de autos de infração, reativação de parcelas nunca antes pagas e também a contratação de uma empresa especializada em tecnologia para mascarar os delitos e assim garantir a continuidade dos crimes.
Além da governadora, apontada como responsável direta pela fraude, estão denunciados o ex-secretário da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.
A máfia que atuava dentro do Palácio dos Leões, na interpretação do promotor responsável pela denúncia, “foi uma verdadeira organização criminosa instalada no Estado”. E foi constituída com a única finalidade de desviar recursos públicos e enriquecer os espertalhões que “meteram a mão na cumbuca”.
A investigação sobre essa máfia que desviou cerca de R$ 1 bilhão do Estado deve ser aprofundada, pois uma outra ponta da apuração diz respeito a venda de precatórios, negociados pelo advogado Jorge Arturo Mendonza, sócio dos ex-secretários Claudio Trinchão e Akio Valente Wakiyama.
E pela disposição do Ministério em esclarecer e responsabilizar os responsáveis pelos desvios bilionários, tudo indica que a Penitenciária de Pedrinhas, em breve, deverá receber novos internos do Sistema Prisional. O Procurador-geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho, já adiantou, durante coletiva à imprensa na última quinta-feira (3), que não importa os nomes, “o Ministério Público não vai permitir ações fraudulentas como essas que sagram os cofres público”. Para ele, “pau que dá em Chico, também dá em Francisco”.
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